A SRA. ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sras. e Srs. Senadores, profissionais de imprensa.

            O Foro de São Paulo, organismo internacional que desde 1990 reúne partidos e organizações políticas de esquerda e progressistas, para refletir sobre a realidade dos países do continente, promoveu nos dias 4, 5 e 6 de julho do corrente, em Caracas, na Venezuela, o seu XVIII Encontro do Foro de São Paulo.

            Tendo como tema central “As Alternativas dos Movimentos de Esquerda frente às Crises do Capitalismo”, o evento, de caráter internacional, contou com a participação de cerca de 600 pessoas que representavam 84 partidos de esquerda da região e de outros continentes como Europa, África, Ásia e Oriente Médio.

            Integrante da comitiva organizada pela Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, constituída de dirigentes nacionais, militantes e parlamentares, quero destacar alguns fatos relevantes desse encontro.

            Sras. e Srs. senadores, o XVIII Encontro tratou de temas abrangentes como a paz no mundo, a soberania nacional no século XXI e a descolonização, com destaque para os casos das Malvinas, Porto Rico, Aruba, Martinica, Guadalupe e Guiana Francesa, entre outros.

            Os governos progressistas e da esquerda foram os principais assuntos tratados no encontro, a partir das crises que o mundo capitalista enfrenta hoje e o neoliberalismo. No contexto econômico do continente, os presentes debateram, entre outros assuntos, o setor primário exportador e os desafios da industrialização.

            Diante deste cenário, os presentes se preocuparam em apresentar alternativas que estão a ser construídas no mundo contra o sistema econômico de exclusão social e desigualdades regionais, econômicas e culturais.

            Coube, ainda, aos dirigentes políticos e administrativos e parlamentares alinhados à esquerda na região destacar temas de maior grandeza e complexidade como democratização da informação e da comunicação, poder judiciário, processos eleitorais, educação, segurança, narcotráfico, migrações, meio ambiente, mudanças climáticas, movimentos sindicais e sociais, poder popular e integração latino-americana e do Caribe.

            Os participantes avaliaram os feitos dos governos de esquerda na região e apontaram metas para o futuro, partindo da intensificação de políticas públicas voltadas ao bem-estar e à inclusão social dos povos do continente.

            Participei, junto com minha companheira de partido e colega de parlamento, a senadora Ana Rita, do encontro setorial de mulheres, realizado dentro do evento, e que considerei muito importante.

            O 1º Encontro das Mulheres da América Latina foi aberto pela ministra da Mulher do Poder Popular da Venezuela, Nancy Pérez, que destacou a importância da luta das mulheres contra o sistema capitalista na América Latina.

            Na opinião de Nancy Pérez, a mulher é a força vital para uma ação transformadora no mundo: além, de competente, é organizada, disciplinada e sempre preocupada em encontrar soluções aos problemas que enfrenta.

            A fala da ministra do país vizinho foi reforçada com o relato de Ana Rita, acerca de nossa atuação neste parlamento, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Violência contra a Mulher, e que tem se empenhado em trazer à luz do debate, o problema a violência doméstica e sexual, que nossa sociedade ainda enfrenta e que exige a atenção de todos nós.

            Senhoras e senhores, a Venezuela, como sabem, faz fronteira com meu Estado, Roraima. Nós temos relações comerciais e educacionais com este país, que acaba de ingressar no Mercosul. Temos, também, muitos convênios com o governo venezuelano. Um destes convênios, e que beneficia diretamente a mulher, é o Centro Binacional de Assistência a Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil - Venezuela.

            Instalado no município de Pacaraima, em Roraima, o Centro Binacional faz parte de um acordo bilateral, firmado em abril de 2010, pelo ex-presidente do Brasil, Lula e o presidente Hugo Chávez. Sua função social é prestar atendimento a mulheres que residem ou trabalham na região de fronteira e que vivem situação de violência sexual, doméstica e de gênero. A esta parcela da sociedade, o Centro Binacional oferece serviços de acolhimento e acompanhamento psicológico, jurídico e assistencial.

            Penso que é assim, definindo a forma como os estados nacionais tratam suas mulheres, e, partir daí, implantando políticas públicas que contemplem suas demandas e ofertem a todas elas oportunidades de ação e poder de decisão, que poderemos, quiçá, construir a democracia e a justiça social que tanto desejamos.

            Registrar que ainda existem sonhos, ideologias e coragens, era o que tinha a fazer hoje, nesta tribuna.

            Muito obrigada.