O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder.. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, todos que me ouvem pela TV e Rádio Senado.

            O Senado Federal está concluindo, no final desta semana, o ano legislativo. E ontem tivemos uma avaliação da Comissão de Assuntos Sociais da Casa, uma comissão viva, dinâmica, uma comissão extremamente producente ao longo do semestre, aqui, no Senado Federal, e que aprovou várias matérias, discutiu temas de relevância para a sociedade brasileira. Tivemos ações proativas no sentido de contribuir para o Brasil e para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, eu fiquei muito feliz ao saber que neste semestre eu fui o membro da Comissão de Assuntos Sociais que mais relatou matérias e que mais teve os seus relatórios aprovados. Foram, ao todo, 16 projetos de lei relatados por mim, o que me deixou bastante satisfeito, sobretudo porque estou em pleno diapasão com a dinâmica daquela comissão.

            Da mesma forma que hoje nos reunimos na nossa comissão, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual V. Exa. é o presidente, que dignamente preside, talentosamente consegue aglutinar os seus Pares e manter o nível de estímulo, de vibração de todos nós para termos uma produção positiva no final deste semestre.

            É importante ressaltar, Sr. Presidente, que contamos com a contribuição dos servidores da Casa, servidores da comissão, que são dedicados, são abnegados, são sobretudo competentes e comprometidos com o que fazem.

            Mas, evidentemente, nada disso aconteceria se não fôssemos capitaneados por presidentes da estirpe de V. Exa. e do Senador Jayme Campos na Comissão de Assuntos Sociais.

            E eu fiquei extremamente satisfeito também quando V. Exa. Comunicou, hoje de manhã, na comissão, que eu teria sido o Senador que mais relatou matéria na Comissão de Direitos Humanos também, e o que mais conseguiu aprovar os projetos relatados.

            Então, isso é motivo de júbilo, é motivo de satisfação, porque, se aqui estou, eu quero trabalhar com afinco e corresponder a confiança do meu Estado no meu mandato e no meu trabalho aqui no Senado Federal.

            E também tive oportunidade de aprovar e realizar, nas duas comissões, sete audiências públicas neste semestre. Audiências públicas para discutir assuntos variados, mas de interesse da sociedade brasileira, como, por exemplo, a regulamentação do exercício da quiropraxia; audiências públicas para discutirmos a presença dos médicos nos Municípios brasileiros; a regulamentação do exercício da acupuntura; a odontologia e a saúde suplementar no Brasil; a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil; seminário para discutirmos a saúde no Brasil, que foi um seminário conjunto da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Federal.

            Sr. Presidente, também realizamos uma audiência pública para discutirmos um tema que diz respeito a todas as famílias brasileiras, que envolve as nossas crianças que estão nas escolas públicas ou privadas, que é o bullying; e fizemos a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para discutirmos o bullying no Brasil, e foi extremamente proveitosa, extremamente eficaz.

            Aproveitando, Sr. Presidente, quero prestar contas ao povo do Brasil e ao povo do meu Estado de que participo, neste semestre, de duas CPIs: a CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, da qual sou o Vice-Presidente, juntamente com as Colegas Senadoras Vanessa Grazziotin e a Lídice da Mata. Participo também da CPMI Vegas, a propalada CPMI do Cachoeira.

            Participamos do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz; do Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes; do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara; e da Comissão do Projeto Jovem Senador, da qual sou o Presidente.

            Ao todo, Sr. Presidente, apresentamos até então, nesses 18 meses, 16 projetos de lei aqui nesta Casa, que estão tramitando pelas mais diversas comissões.

            Faço, portanto, essa prestação de contas da tribuna desta Casa a todo o povo brasileiro, sobretudo ao povo do Rio Grande do Norte e quero, mais uma vez, parabenizar V. Exa. como Presidente da Comissão de Direitos Humanos que preside com muito talento e competência e parabenizar também o Senador Jayme Campos que preside a Comissão de Assuntos Sociais no Senado Federal.

            Quero dizer que o Senado Federal termina o semestre, Senador Paulo Paim, com uma agenda muito positiva, com uma agenda proativa. Ao analisarmos, vamos ver que foram discutidas e debatidas aqui matérias importantes. Nós discutimos e votamos, no final do ano passado, a Emenda nº 29, o Código Florestal, os royalties de petróleo, o ICMS das compras realizadas por meio da Internet, o voto aberto, a queda do 14º e do 15º salários. Enfim, foram matérias relevantes para a vida do povo brasileiro e para a sociedade brasileira.

            E, ontem, o Senado Federal teve que cortar na carne com a votação que apontou e cassou o mandato de um Senador. É lamentável, é triste para todos nós, mas isso demonstra que o Senado Federal busca o aprimoramento. Não existe democracia, se não houve um Parlamento forte; não existirá democracia sólida, se não existir um Parlamento livre. E nós estamos fazendo a nossa parte; nós estamos construindo uma agenda positiva, uma agenda proativa. Tenho certeza de que o pensamento de todos os Senadores é que esta Casa siga, no próximo semestre, no mesmo ritmo, no mesmo diapasão, com o mesmo dinamismo que apresentamos nesse primeiro semestre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.