O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, antes de entrar neste meu pronunciamento, quero fazer o registro de que, nesta manhã, e nem posso mais falar nesta manhã, começamos de manhã, mas, agora, às 17 horas, votamos ali o parecer dos Senador Luiz Henrique, relativo ao Código Florestal.

            Portanto, acabamos de votar o relatório, ressalvados os destaques, e, consequentemente, apreciaremos os destaques já no mês de agosto. Assim, avançamos do ponto de vista da apreciação da Medida Provisória nº 571, que trata exatamente do Código Florestal.

            Mas, Sr. Presidente, o motivo que me traz à tribuna nesta tarde, primeiro, é dizer da minha satisfação quando li, na semana passada, e hoje até de forma muito mais enfática, que o Governo fala no envio a esta Casa de um projeto, Senador Paulo Paim, que particularmente discuto há muito tempo. Tenho, inclusive, uma proposta apresentada aqui, na nossa Comissão de Ciência e Tecnologia. Ao mesmo tempo, eu já vinha fazendo com o próprio Governo diversas discussões sobre esse tema. Recordo-me, Senador Paulo Paim que debati esse tema - refiro-me à bancarização - com o então Ministro Patrus Ananias, que era o nosso Ministro de Desenvolvimento Social à época.

            Em que consiste esse projeto? O Governo fala, inclusive, em facilitar o sistema de pagamento por meio do sistema móvel, ou o até muito conhecido mundialmente como Mobile Banking, que é um debate que se arrasta no mundo inteiro, já há muito tempo. Eu diria que já é uma prática em diversas nações, tanto nas nações mais desenvolvidas ou até desenvolvidas, para a gente não precisar carregar na tinta do “mais”, quanto em sociedades ainda extremamente, eu diria, isoladas do mundo tecnológico.

            Eu me lembro que uma das primeiras experiências que tive sobre essa questão de inclusão bancária e de acesso a crédito foi a partir, inclusive, de uma palestra e da apresentação de um trabalho da Fundação Gates no Congresso de Telefonia Móvel, na cidade de Barcelona. A Fundação Gates desenvolve um belo trabalho no Quênia. Aliás, tema esse discutido com o Senador Suplicy, quando retornei desse evento em Barcelona.

            Em Barcelona, todo mês de fevereiro acontece o maior congresso de telefonia móvel do mundo. Ele já deve estar na oitava edição. O de 2013, meu caro Paulo Paim, já está programado. Esse congresso reúne todos os gigantes de tecnologia do mundo e também os governos. Nós participamos de todas as etapas desse evento. No último, inclusive, o Ministro Paulo Bernardo foi palestrante. Nós também participamos da parte que consideramos a mais importante daquele congresso, que é o foro governamental.

            Necessariamente esse fórum tem trabalhado, eu diria, na direção da absorção de novas técnicas para a inclusão, seja a aplicação em tecnologia móvel para essa área financeira, para a agricultura, para a educação, processo de teleducação, para a área da saúde, com telemedicina, com transmissão, inclusive de imagem à distância para a área de saúde, com o processo de manipulação de equipamentos médicos - está aqui o nosso Dr. Mozarildo. Portanto, nós temos várias experiências, meu caro Senador Mozarildo, que são praticadas através da cirurgia, pela via da laparoscopia, termo que a área de V. Exa. assim determina.

            Nós já estamos vivenciando experiências com o uso, exatamente, dessas tecnologias para que médicos, à distância, possam operar esses equipamentos, portanto, utilizando a alta capacidade em qualquer lugar do mundo. Eu me refiro a essa experiência do Quênia, das Filipinas, experiências do México ou até experiências no grande centro Nova York, utilizando-se a tecnologia móvel como moeda, o celular como cartão de crédito e, principalmente, a tecnologia móvel como inclusão.

            Esse debate, por exemplo, meu caro Senador Mozarildo, eu abri com o Banco do Nordeste. O Banco do Nordeste é o que tem a maior assistência no País, mas é o banco de menor agência. De menor capilaridade, melhor dizendo, para ser mais incisivo. A Bahia tem 600 mil agricultores da agricultura familiar. O Banco do Nordeste não tem, por exemplo, agência nos 417 Municípios da Bahia. E vamos tratar inclusive, até de forma mais reduzida, dos 270 Municípios do semiárido baiano. Eu não tenho 270 agências do Banco do Nordeste.

            Agora, por exemplo, Senador Paulo Paim, na nossa Medida Provisória nº 565, nós estamos discutindo a ampliação do crédito. O Banco do Nordeste tem que fazer isso deslocando gente, ou fazendo o contrário: obrigando o deslocamento de gente. Para se dirigir às agências, os agricultores saem da sua cidade de origem para procurar uma cidade onde haja agência do Banco do Nordeste.

            O Bolsa Família utilizou a rede de casas lotéricas para tentar suprir a ausência de agências bancárias. Os 16 milhões de brasileiros que o programa Brasil Sem Miséria - um programa importantíssimo - busca incluir não têm conta bancária. Ou até nós poderíamos falar desses que hoje estão no Bolsa Família: também não têm conta bancária. São os “desbancarizados”, nós poderíamos dizer assim.

            E não é uma relação como uma demonstração de ascensão social ou coisa do gênero. Ter uma relação com o banco, Senador Paulo Paim, todos nós sabemos que é essencial não só para a movimentação dessa verba, que serve fundamentalmente para o sustento das pessoas, ou para o salário, ou até para o pagamento das suas contas, mas principalmente para você contar com um serviço.

            Então, a ideia surgiu a partir dessas experiências que levam em consideração exatamente o aspecto da exclusão social. No Quênia, são dois milhões de pessoas que estão incluídas através da bancarização. E aí algumas pessoas dizem assim: “Mas vocês vão botar agora o pagamento pelo celular; o celular vira moeda; o sujeito não vai saber operar”.

            Quem hoje opera um celular, inclusive pré-pago, como é chamado... Aliás, é bom dizer às pessoas aqui, Senador Paulo Paim, que, quando a gente fala que o Brasil hoje tem 250 milhões de celulares, 80% desses celulares são pré-pagos. Não são pós-pagos. Oitenta por cento, o que significa dizer que, majoritariamente, no Brasil, o celular está na mão da chamada parte mais baixa dessa pirâmide.

            É quem sustenta o sistema. E há, inclusive, uma briga de nossa parte para que o minuto do celular pré-pago seja mais barato do que o do celular pós-pago, até porque o sujeito que compra, com todo o suor, com todas as dificuldades, os seus dez mil-réis de mel coado de crédito está pagando antecipando. Ele paga R$10,00, Paulo Paim, de crédito para poder usar. Na maioria das vezes, ele recebe e faz muita ligação, inclusive, a cobrar. Mas é natural, o cara está defendendo ali o creditozinho dele.

            Portanto, botar na mão dessa gente a possibilidade de usar o celular, ou seja, usar esse instrumento como a sua ferramenta de relação com a agricultura familiar para receber o crédito, para receber o recurso do Pronaf, para receber o Garantia-Safra, botar na mão dessa gente a possibilidade de receber o Bolsa Família, que rede fará isso? Não estamos falando de nada novo no Brasil.

            Hoje, a estrutura do que vamos chamar de cartão de crédito via celular é operada pelo Banco do Brasil. O Banco do Brasil comprou uma carteira que era operada por uma das empresas de telecomunicações no País, a OI Paggo, que credenciava estabelecimentos e permitia que, do outro lado, o sujeito, através do celular, pudesse usar esse celular como cartão de crédito. Portanto, precisamos incluir esse mundo que temos. Falei aqui de 600 mil, na Bahia, da agricultura familiar. O Governo Federal patrocina, na Bahia, um investimento na ordem de R$1,6 bilhão de Bolsa Família. Essa gente poderia estar se movimentando muito mais fácil se essa estrutura de bancarização estivesse existindo. Portanto, é incluir as pessoas.

            Por diversas vezes, quando estive com Patrus Ananias, na oportunidade que tive, e com a Ministra Tereza, do Desenvolvimento Social, eu disse: “Ministra, precisamos conversar sobre essa questão. Há um projeto aqui na Casa.” Então, fico satisfeito porque o Governo resolveu... E, hoje, o Ministro das Comunicações fala que, em agosto, deve mandar o projeto, mas não custava nada. Inclusive já procurei o Ministro para discutir o assunto, já estive com ele várias vezes, tratando dessa matéria, inclusive na cidade de Barcelona, onde nos encontramos em um congresso de tecnologia móvel, para que possamos, de certa forma, fazer essas experiências-piloto. Que experiências poderiam ser implantadas no Brasil usando a bancarização? Que experiências poderiam ser utilizadas para termos essa estrutura móvel capaz de incluir milhões e milhões de brasileiros?

            A primeira proposta, que fizemos originalmente: transformar o Banco do Nordeste em nosso banco virtual, em banco de acesso a todo mundo. Mais uma vez, também, quero lembrar ao Governo aqui que não é uma proposta nova.

            Eu também estive com o Diretor do Banco do Nordeste, que, por sinal, hoje é o Presidente em exercício do Banco do Nordeste, Sr. Paulo Ferraro, fazendo exatamente a sugestão de que o Banco adote essa ferramenta de capilarização. Portanto, a primeira experiência que o Governo poderia fazer é com essa instituição, para os milhões de agricultores que se relacionam com o Banco do Nordeste. E não só com a agricultura familiar; essa relação poderia ser estabelecida com o médio agricultor, com o grande agricultor, com as unidades de comércio e de turismo, com os serviços que o Banco do Nordeste financia em todo o Nordeste brasileiro. Portanto, já poderia utilizar essa ferramenta a partir exatamente dessa relação.

            Essa foi a primeira experiência que eu apontei para o Governo.

            Segunda experiência importante: utilizar com os agricultores a forma de relacionar, a forma de publicar, a forma de informar, a forma de levar o recurso até o agricultor, usando a rede móvel.

            Lembro-me que, na conversa que tive com o Ministro Patrus Ananias, eu levei uma experiência clara. E nas conversas que tive inclusive com o Ministro Paulo Bernardo eu insisti: “Olha, a cidade de Itaberaba, na chapada baiana, na Chapada Diamantina, é a cidade que congrega o Banco do Nordeste”. Ela acaba tendo uma facilidade para que os agricultores cheguem até Itaberaba, mas, por outro lado, gera uma dificuldade: o agricultor sai da sua cidade quando recebe o seguro-garantia, como está acontecendo agora. O seguro-garantia, Mozarildo, é pago exatamente para suprir um problema que o agricultor está enfrentando com a seca: perdeu a sua produção. Mas ele também é um elemento essencial para interferir, para incidir na economia local. Só que o agricultor tem de ir até a cidade de Itaberaba, andar 200 ou 300s quilômetros, para retirar no Banco do Nordeste a sua parcela. Ele recebe, inclusive, esse seguro em quatro parcelas. Ou seja, são quatro viagens para uma cidade. É lógico que na cidade em que ele retira o dinheiro no banco ele faz as compras. Óbvio. Claro. O sujeito vai andar com dinheiro no bolso? Vai botar na meia? Meu pai, que brincava muito, falava, de vez em quando, dos tempos dele na roça, e dizia que de vez em quando as pessoas botavam dinheiro na meia. Porque, se alguém pegasse o sujeito, não ia lá para ver o chulé e, de repente, não botava a mão no dinheirinho. O cara vai fazer isso? Ele pega o bocapiu dele, que é aquela sacola feita com sisal - que na Bahia chamamos de bocapiu -, leva vazia, retira o dinheiro no Banco do Nordeste e faz as compras na cidade em que o banco tem sede, e não na sua cidade.

            Portanto, essa medida trama contra um dos programas, que é promover o incentivo local, que é permitir que a economia local receba recursos. Portanto, aplicar o sistema de uso de tecnologia móvel para promover essa bancarização, para facilitar a vida do agricultor. Ele não vai precisar mais sair da sua cidade para procurar outra cidade. Ele pode fazer isso na sua própria cidade. Aí me perguntam: “Mas onde?”. Simples. Em qualquer estabelecimento comercial que pode credenciar qualquer bandeira de cartão de crédito. Esse estabelecimento vai credenciar a bandeira cartão de crédito, que é pagamento móvel, bancarização via celular, como já existe.

            Quando o Banco do Brasil comprou a carteira OI Paggo, se não me falha a memória, essa carteira tinha 15 mil estabelecimentos já credenciados, com a bandeirinha lá, como qualquer outro cartão de crédito, e 150 mil usuários do sistema, como quem usa um cartão de crédito. Portanto, fazer isso dentro do programa seria exatamente um facilitador para a operação desse sistema.

            A terceira proposta que levantamos como experiência-piloto para a questão da bancarização pode ser o Bolsa Família. Estou dando um exemplo da Bahia: R$1,6 bilhão. Aí, voltam a insistir: “Mas o sujeito não vai saber operar!”. Claro que vai. Todo mundo sabe operar um celular.

            E aí, Senador Mozarildo, uma brincadeira que eu faço também quando falam que “o sujeito não sabe operar”. Sabe por que a urna eletrônica tem o teclado igual ao de telefone? Vê se alguém deixa de votar porque não sabe teclar o número dos candidatos? O teclado da urna eletrônica é igual a um teclado de telefone, a disposição dos números. Quem desenvolveu a urna eletrônica, e de forma muito correta, Senadora Ana Amélia, raciocinou: para facilitar a comunicação, a relação entre o operador dessa urna e a urna, vou botar um teclado que é igual a um telefone público, que é igual ao telefone da casa.

            A mesma coisa são aqueles terminais de banco. Aquele tecladozinho tem a numeração igual a um teclado de telefone, exatamente para facilitar. É por isto que se convencionou o que nós chamamos de norma internacional: para facilitar. Em qualquer lugar do mundo, número é número. Não existe muita dificuldade. Uma coisa é tentarmos entender a escrita em árabe, em japonês ou em chinês. Mas número é número, Senadora Ana Amélia. O chamado algarismo, que vai para dentro do computador, pouco importa; o cara não quer saber de nada disso, ele quer ver o algarismozinho que esta na tela, que está no teclado, que ele vai enxergar. Então, é essa facilidade de interação.

            Portanto, ao promover o uso dessas ferramentas para o Bolsa Família você facilita a vida das pessoas, e permite o que é o uso normal. Hoje, diversos bancos já disponibilizam para seus clientes consultarem, via celular, a sua conta. Nós vamos pegar essa ferramenta e levar para o serviço da sociedade, para aqueles que não têm acesso. E hoje, Paim, a grande bandeira é conseguirmos botar serviços de banda larga, serviços de telecomunicações, em todas as cidades, em todas as localidades do Brasil. Portanto, não há nenhuma dificuldade.

            Eu diria que fiquei muito feliz porque o Governo resolveu tocar adiante esse projeto de bancarização, incluir as pessoas, avançar do ponto de vista do uso das ferramentas, para permitir que mais gente possa ter acesso ao crédito. E aqui citei três exemplos, na esfera pública, que podemos utilizar. Três. Mas, tranquilamente, poderíamos utilizar mais, para o dia a dia, para o pagamento, para as compras, para facilitar a vida do cidadão, para pagar uma conta, para pagar uma escola, para comprar num supermercado, a mesma coisa que se faz com o dinheiro de plástico, que é o cartão de crédito. O que estamos propondo é que o dinheiro possa ser exatamente este telefone aqui. O dinheiro não precisa ser móvel, o telefone é que é móvel. O dinheiro pode ser fixo, ou seja, estar na mão do sujeito.

            Na realidade, este é um debate importantíssimo. Podem dizer: “Ah, mas isso é você pegar tecnologia para botar...”. Isso está sendo feito, Randolfe, nas Filipinas e no Quênia, incluindo a população, para ela ter acesso ao crédito, para receber os benefícios da assistência. Qual é o problema? Por que nós não podemos fazer? “Ah, mas faz lá no centro de Nova Iorque”. Problema dos nova-iorquinos, que utilizam isso como mobile banking, utilizam como a sua conta, como muitos fazem aqui, o Internet banking, ou seja, o banco via Internet. Agora o sujeito vai poder fazer isso usando o seu celular. E nós estamos propondo a utilização do serviço não como os serviços que nos podem ser vendidos, como a qualquer correntista do banco, mas como serviço entregue, melhor dizendo, vendido não, entregue como serviço público.

            Vamos lá, meu caro Ferraro, do Banco do Nordeste, meu Ministro Paulo Bernardo, Ministra Tereza, do MDS. Está na hora de nós usarmos essa experiência-piloto.

            (Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou concluir, Senador Paim.

            Saúdo, louvo essa atitude do Governo. Queremos ser parte, portanto, ajudar nessa questão, na medida em que o projeto fatalmente virá para o Congresso Nacional.

            Volto a insistir: o projeto foi apresentado, inclusive, por mim no Senado da República, e espero debater essa matéria. Mas, principalmente, mais do que o debate ou a síndrome da iniciativa... Não estou reclamando da iniciativa. Aliás, todo Governo sempre faz assim: manda um bocado de projeto, e isso independente de partido, viu, Senadora Lúcia Vânia. Sempre foi assim. O Governo vê um projeto de Senador, de Deputado, e manda outro igual; depois o projeto passa por cima ou às vezes até vem como medida provisória.

            Mas eu não tenho problema de síndrome da iniciativa, não. Eu quero é que as coisas fiquem efetivamente em funcionamento. Estou torcendo muito mais para que essa tese... E fico feliz, porque é uma tese na qual venho batendo há muito tempo, desde a época da minha atuação na Câmara dos Deputados, e aqui no Senado da República.

            E reafirmo: aqui no Senado, a primeira vez que falei nessa matéria foi exatamente em fevereiro de 2011, logo depois que tomei posse, até porque tinha acabado de chegar, de novo, do congresso de Barcelona. E um dos principais foros de que participo, todo ano, é o foro de inclusão usando tecnologias. Então, fiz questão de fazer esse pronunciamento aqui, em fevereiro, enviei artigos a tudo quanto foi jornal, principalmente da área, tratando dessa matéria, Paulo Paim, e tive a iniciativa de procurar o Governo para que usássemos essa ferramenta para facilitar a vida dos outros, inclusive pelo celular, já que estamos falando de bancarização, de telefonia móvel.

            O celular é um grande instrumento para darmos informações ao agricultor. Por que pelo celular não podem ir informações climáticas? Ou sobre o que ele vai produzir? O que está vindo de geada, de seca? Ou seja, usar esse instrumento inclusive como instrumento de defesa civil, através dos nossos centros de defesa civil, como todo mundo faz. O mundo inteiro tem isso, Paulo Paim. O mundo inteiro.

            Os celulares viraram instrumentos de comunicação para serviços com cada cidadão. Assim, vale - insisto, Paulo Paim - para a área da saúde, da educação.

            Hoje, Paulo Paim, existe um sistema utilizado na Espanha, que é muito interessante. Para pessoas que tomam medicamento para pressão há um processo já ajustado entre a estrutura de saúde da Espanha e as operadoras de telecomunicações em que o sujeito informa o número de celular dele à estrutura de saúde, e esta, via operadora, faz uma programação, e esse sujeito recebe, em seu celular, com messenger ou com outro tipo de informação, com texto ou áudio, enfim, pouco importa, dando o horário, que medicamento ele deve tomar, lembrando-o do medicamento que deve tomar. Existem até, em alguns casos, empresas que produzem aparelhos que também medem a pressão das pessoas e repassam essa informação para um centro médico.

            Quando contamos isso, parece 2001: Uma Odisseia no Espaço. Mas isso foi em 2001, já passou. Nós estamos em outra época. Nós estamos em uma época em que isso é necessário, é possível. Na minha opinião, nós temos que usar essa tecnologia para chegar à ponta, sair dessa história de que lemos isso nas grandes revistas ou assistimos ao anúncio, nas noites de domingo, nos programas de televisão. Isso precisa chegar à vida das pessoas, para podermos tocar.

            Portanto, trata-se de disponibilizar essas ferramentas do novo tempo para incluir as pessoas e levar desenvolvimento até onde elas vivem.

            Era isso, Paulo Paim.

            Muito obrigado.