O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Roberto Requião, que preside esta sessão, agradeço os cumprimentos. Prezada Senadora Ana Amélia, Senador Mozarildo Cavalcanti, prezadas Senadoras, Senadores, subo à tribuna, na manhã de hoje, para fazer dois registros.

            O primeiro deles é que o IBGE divulgou mais uma série de dados do Censo de 2010, com um número que merece atenção redobrada no caso do Distrito Federal. Ainda temos 85 mil analfabetos no Distrito Federal, o que corresponde a 3,25% dos brasilienses com mais de 10 anos. Apesar de ser o menor índice de todo o Brasil, o preocupante é que o DF avança muito lentamente nesse enfrentamento, já que, no ano 2000, 4,9% dos moradores locais eram analfabetos, ou seja, houve uma redução de apenas 1,6% ao longo de uma década.

            Exatamente por isso, esse dado nos impõe uma reflexão mais atenta sobre as falhas e desafios das medidas até agora implementadas em nossa cidade, porque dizem respeito não só à escala de atendimento de programas de alfabetização, especialmente à insuficiência da oferta de vagas - até agora, foram oferecidas apenas 3.040 vagas para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) -, mas mostram fragilidades importantes sobre a qualidade desses programas de formação, que dizem respeito não só ao processo de aprendizagem, mas também a ações de estímulo para que brasilienses tenham interesse e meios de acesso a livros e outras ferramentas de comunicação que incentivem a prática da leitura e da escrita.

            O Brasil tem o privilégio de contar com um dos modelos mais avançados de alfabetização, proposto por Paulo Freire, agora patrono da educação brasileira, que demarcou uma revolução conceitual na educação de jovens e adultos no País. Ele entende a alfabetização como um ato de conhecimento criador e o alfabetizando como um sujeito do seu processo de alfabetização. Seu método tem como ponto de partida a realidade dos sujeitos; o diálogo como um caminho metodológico; e, como ponto de chegada, a conscientização e a intervenção cidadã para mudança metodológica.

            O modelo é adotado em várias partes do País, mas precisa de um esforço concentrado que não se restrinja ao alcance de inscritos, mas que envolva um pacote de medidas complementares que garanta o sucesso da iniciativa.

            Farei aqui algumas sugestões específicas para as carências encontradas aqui, no Distrito Federal.

            Primeiro, sabemos que boa parte do trabalho de alfabetização desenvolvido no DF se dá por iniciativas da sociedade. Temos uma rede importante de associações, ONGs, igrejas e movimentos sociais engajada nas ações de alfabetização. É o momento de investir no que a Unesco chamou de "engenharia de parcerias", envolvendo a participação de instituições públicas, privadas e atores sociais por um esforço concentrado de atuação.

            A outra sugestão diz respeito a estratégias de mobilização da juventude. Temos, no Distrito Federal, 78,5 mil jovens entre 18 e 24 anos que cursam Ensino Superior, segundo dados do último censo do IBGE. Eis aí uma estatística expressiva frente aos 85 mil analfabetos aqui do Distrito Federal. Se fosse adotada uma ação de estímulo, com pontuação de crédito acadêmico para esses alunos participarem de ações de alfabetização no DF, teríamos, apenas com isso, um importante apoio de estudantes universitários.

            Esses jovens passariam por um treinamento nas instituições de Ensino Superior, pontuando crédito em seu currículo, para, em seguida, poder trabalhar com as comunidades menos assistidas, como a Estrutural, Itapoã, condomínios Sol Nascente e Pôr do Sol, entre outros, recebendo uma bolsa-auxílio.

            Como terceira questão, vem a necessidade de uma ação especial para o público idoso, pois a maior parte dos analfabetos do Distrito Federal tem mais de 60 anos. Nessa faixa etária, 13,3% da população não sabe ler e escrever. Planaltina abriga o maior percentual: 8,2% dos habitantes com mais de 10 anos. São pessoas que enfrentam muitas vezes dificuldades para acessar cursos que vão desde o desconhecimento da existência de programas até as dificuldades de locomoção e condições para manter frequência nas aulas e também dificuldades de saúde, como problemas oftalmológicos, porque muitos não têm condições para fazer exames de vista e comprar óculos para leitura.

            Não por acaso, o último censo do IBGE mostra que apenas 7,4 mil brasilienses frequentam cursos de alfabetização de jovens e adultos. Por isso, vale um investimento estratégico em ações de ensino à distância como, por exemplo, foi feito com sucesso pelo modelo cubano, com o método de alfabetização “Sim, eu posso”, que já habilitou à leitura quase cinco milhões de adultos de 28 países e erradicou o analfabetismo na Venezuela, na Nicarágua e na Bolívia

            Embora venha ganhando espaço no País nos últimos anos, o “Sim, eu posso” é ainda minoritário entre os métodos de alfabetização usados no Brasil, tem uma abrangência pequena e poderia passar por uma experiência piloto aqui no DF.

            Outra questão estratégica são as ações de pós-alfabetização, pois não adianta os alunos aprenderem e serem rapidamente alfabetizados se não continuarem estudando depois para fixar e continuar a desenvolver o aprendizado. Também são fundamentais ações sistêmicas de estímulo à leitura, como acesso a bibliotecas e programação cultural nesses espaços.

            Por fim, e não menos importante, gostaria de citar um ponto determinante para o sucesso de qualquer medida de alfabetização, que é a valorização do educador.

            O MEC oferece uma bolsa de R$250,00 a esses educadores, o que não chega a ser nem a metade de um salário mínimo. O GDF prometeu criar uma bolsa complementar para alcançar esse teto. A informação é de que esse decreto de complementação já está pronto e deve ofertar uma bolsa complementar de R$400,00 para esses profissionais, que, somada ao apoio do MEC, vai permitir uma remuneração digna desses trabalhadores, que passarão a ganhar um salário mínimo.

            Quero registrar que foi um compromisso de campanha da chapa composta pelo atual Governador Agnelo, por mim e pelo Senador Cristovam erradicar o analfabetismo no Distrito Federal. Nesse sentido, quero solicitar ao Governador do Distrito Federal que assine o quanto antes esse decreto, porque é uma reparação urgente que deve ser feita a esses educadores que têm tocado o seu trabalho com condições extremamente precárias, mas sem desistir, pelo compromisso e pela força da sobrevivência.

            Há duas semanas fiz uma reunião com um grupo de educadores populares do Distrito Federal que fizeram muitas reclamações em relação à demora do Governo do Distrito Federal em prover essa bolsa, esse compromisso, e à dificuldade que estavam encontrando para desempenhar o seu trabalho.

            Brasília não pode esperar mais! Estamos muito, muito atrasados no combate ao analfabetismo. O GDF já perdeu um ano e meio. O Governo divulgou recentemente a meta de erradicar o analfabetismo até 2014 com o programa DF Alfabetizado. Mas, se o Governo não conseguir acelerar esse ritmo, será necessário esperar mais muitos anos para que Brasília chegue perto da eliminação do analfabetismo.

            Como costumava dizer Paulo Freire, o analfabetismo nem é uma chaga, nem uma erva daninha a ser erradicada, nem tampouco uma enfermidade, mas uma das expressões concretas de uma realidade injusta.

            Não podemos carregar a pecha de termos, no País, mais analfabetos que Zimbábue, e o DF precisa ser o primeiro a dar esse exemplo, erradicando, de vez, o analfabetismo na região.

            Quero aproveitar também, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, para fazer um breve registro de uma das iniciativas mais bem-sucedidas, organizada este ano pelo Senado Federal, que foi o Fórum Senado 2012.

            Foram duas semanas de intensa reflexão, com debates livres e extremamente produtivos sobre a democracia, em suas diversas expressões e desafios da contemporaneidade. O Senado reuniu renomados professores de universidades brasileiras e francesas, filósofos, cientistas políticos, professores, jornalistas e físicos, um time de primeira, com uma visão profunda e plural, que nos deu uma valiosa oportunidade de refletir e renovar laços essenciais para os trabalhos desta Casa, que se constituem entre a ação política e a formação humanística.

            Muitos não acreditavam que filosofia atrairia um bom público, e, muito pelo contrário, todas as palestras do fórum lotaram o auditório do Interlegis, em um reconhecimento explícito do valor dessas discussões e do modelo aberto à participação do público.

            Falou-se de temas tabus e espinhosos para a política brasileira, como o elo entre democracia e religião, em brilhante palestra feita pelo Embaixador Sérgio Paulo Rouanet, que tive o provilégio de assistir. Falou-se sobre os limites e contradições da democracia, com excelente intervenção do filósofo francês e professor da Sorbonne, Charles Girard; dos desafios que se impõem, frente à legimidade e à representatividade democrática, assim como o complexo contexto de forças de expressão que se colocam na ciberdemocracia. Infelizmente, não terei como citar todos nesse breve registro.

            Todos os debates foram valiosos para a qualificação do nosso trabalho e para fortalecer a aproximação da sociedade brasileira com o Legislativo, com fóruns especializados de discussão.

            Penso que o Fórum Senado 2012 foi um verdadeiro pontapé para a reflexão, aboslutamente necessária para nós, em tempos de crise da política brasileira, normalmente analisada sob os factóides de CPIs e escândalos, sob o imediatismo das análises conjunturais.

            A renovação política, tão desejável neste momento, precisa de abordagens mais estruturais que ampliam o nosso olhar e que dialogam com uma perspectiva marcadamente histórica e cultural. Uma perspectiva mais complexa e diversa, que trata o problema não apenas em seus sintomas e enfrentamentos imediatos, mas por um profundo diagnóstico de causas e possibilidades de desdobramentos futuros.

            Se poucos negam o diagnóstico de que se vive um momento de incerteza, desordem, grandes mutações, a política é vista como uma das partes mais afetadas por esse momento. E é nesse contexto que o fórum veio resgatar o papel de reflexão do Senado Federal, cuja origem foi de órgão conselheiro do Estado.

            Depois desse primeiro passo, o Senado agora vai adotar um calendário anual de debates para discutir grandes temas da atualidade, como os desafios das democracias modernas, as crises financeiras, cultura e conhecimento na era da tecnologia. Um programa sistêmico de reflexão, de afirmação da diversidade intelectual que necessariamente deve haver para que a esfera pública cumpra o seu papel na contemporaneidade.

            Por isso, quero parabenizar o Presidente do Senado, José Sarney, pela iniciativa, pela sensibilidade e compreensão do quanto o pensamento humanístico pode desempenhar papel transformador nos trabalhos desta Casa.

            Também quero parabenizar o Secretário Especial de Imprensa, Embaixador Jerônimo Moscardo, que idealizou este Fórum junto com o jornalista e Prof. Adauto Novaes. Graças ao Embaixador Moscardo, essa ação se estenderá para fomentar a reflexão na Casa com a criação de uma comissão especial do Senado.

            Lembro que, na Câmara dos Deputados, nós temos um Conselho de Altos Estudos, de que tive a oportunidade e a honra de participar. E acredito que essa é uma boa iniciativa também a ser adotada pelo Senado.

            E tudo isso não teria tanto sucesso e qualidade sem o brilhante trabalho do Jornalista e Prof. Adauto Novaes. Adauto tem coordenado os mais expressivos ciclos de debates e palestras no Brasil. Para falar apenas de um exemplo mais recente, cito o valioso ciclo de conferências que ele realizou no Ministério da Cultura, com o programa “Cultura e Pensamento”. Um programa que teve uma adesão sem precedentes, dentro e fora do País, por criar um processo público de reflexão continuada, de aprofundamento de discursos e circulação de ideias.

            Para quem não pôde participar, as palestras, os debates e avaliações dos participantes, que foram unânimes e entusiastas do projeto, serão disponibilizados por meio eletrônico no site e, como série, na TV Senado, para, depois, vir a ser em livro.

            Ainda haverá a última conferência, no dia 7 de agosto, no auditório do Interlegis, com o tema “A palavra livre e infeliz”, apresentado pelo filósofo Renato Janine Ribeiro, Professor de Filosofia Política a Estética da USP. Um convite e uma provocação a todos nós.

            Eram esses registros, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, que eu gostaria de fazer na manhã de hoje.

            Muito obrigado.