A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Não podia deixar de atender a solicitação do aniversariante Senador Rodrigo Rollemberg por ter falado no meu tempo de inscrição, e foi um prazer poder fazê-lo.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco/PMDB - PR) - Senadora, eu já tive uma comunicação aqui na Mesa de 40 pessoas que já se inscreveram para um jantar na casa do Senador hoje à noite, moradores de Brasília e seus eleitores.

            A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Ele está preparado para essa grande festa. Na verdade é um happening que vai acontecer por conta do anúncio do Senador Roberto Requião que preside a sessão desta manhã aqui no Senado Federal.

            Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria também, Senador Mozarildo, concordar com V. Exa. pelo destaque que deu à importância que tem a Secretaria de Comunicação e todos os veículos do Senado Federal na divulgação do trabalho desta Casa.

            Eu, que trabalhei muito tempo no jornalismo, também o Senador Requião fez referência a esses aspectos, percebo que há um olhar, às vezes, nem sempre reconhecedor do trabalho que nós aqui fazemos. Como estou deste lado agora, posso perceber. Até, no início do mandato, eu tinha sugerido que algum repórter acompanhasse durante uma semana a agenda de um Senador. Nós ficamos aqui 12, 14, 16 horas, às vezes. É claro que essa é nossa responsabilidade, mas um trabalhador médio, no Brasil, tem uma carga horária bem diferente desta.

            Também, para que se saiba, estávamos discutindo há pouco, que se um Senador perder um familiar - eu perdi o marido -, se um Senador perder a mãe ou a esposa ou o pai, ele não terá direito, como tem todo trabalhador brasileiro, a dois dias de luto. Estes dias que ele falta ao trabalho, no caso de sessão deliberativa, será descontado do seu vencimento, do seu salário.

            Então são algumas circunstâncias em que o tratamento de um Senador ou de uma Senadora é bem diferenciado, e é preciso que isso seja feito.

            Também concordo com as cobranças que o Senador Requião fez essa semana na questão de passagens aéreas, dos preços cobrados quando se trata da encomenda ou da contratação de um serviço pelo poder público, seja no Senado Federal, seja no âmbito do Executivo, em que eu diria que há uma exploração ou uma cobrança indevida de valores injustificáveis, porque o pagamento vai ser feito prontamente, não haverá atraso no pagamento, quando se fazem aquelas contratações e aqueles reajustes; agora, numa passagem aérea, não há sentido disso. Então queria cumprimentá-lo pelo alerta feito.

            Eu, no meu gabinete, tenho procurado, Senador Requião, através da emissão dos bilhetes pela Internet, e até sou autora de um projeto que evita que as companhias aéreas cobrem a multa excessiva que cobram hoje e que chegam a R$120,00 - R$80,00 a R$120,00 - para o mesmo voo no mesmo horário. Quer dizer que quando a gente tem, por uma necessidade de alteração da nossa agenda, a companhia aérea cobra excessivamente.

            Outra questão é que quando a gente emite um bilhete pela Internet eles não têm nenhum custo, mas basta ligar para o call center de uma companhia aérea e ela cobra de R$30,00 a R$50,00 o adicional ao bilhete pelo serviço feito pelo call center, é um facilitador. Acho que a companhia lesa o interesse do usuário e do consumidor. Então o meu projeto está na relatoria de mãos muito competentes do Senador Aloysio Nunes Ferreira; mas, no meu caso, limita apenas a multa que pode chegar apenas a 10% quando há mudança de roteiro.

            Mas, eu venho falar, Senador Requião - V. Exª foi Governador do Paraná e tem uma larga experiência e uma visão bastante completa sobre o cenário internacional, regional, especialmente brasileiro -, da questão econômica.

            Claro que, como falamos há pouco, um país não pode ser medido apenas pelo seu Produto Interno Bruto (PIB), mas pelo o que faz também por suas crianças. Esta foi, alías, uma declaração da Presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira. Na verdade, uma contraposição à divulgação, pelo Banco Central, do recuo do Produto Interno Bruto brasileiro de 0,2%, entre os meses de abril e maio, mostrando a quase estagnação da economia brasileira.

            Teremos, em 2012, pelas projeções feitas até agora, um crescimento de 2% do nosso PIB. A posição da Presidente Dilma Rousseff faz sentido, nem que seja apenas do ponto de vista político para justificar, mas ela tem sentido lógico e também na prática. Claro que é preciso medir a força de um país pela economia do conhecimento, da inovação, com investimentos na educação infantil, agregando o verdadeiro valor do conhecimento à economia. E estamos perdendo esse trem da história.

            Mas a economia é também, Senador Requião, um todo. Para obtermos melhores investimentos na educação, e penso que devemos de fato investir muito mais na qualidade do ensino, especialmente no ensino fundamental, como com frequência prega aqui o nosso colega e ex-ministro Cristovam Buarque, nós precisamos do pagamento de impostos e tributos de empresas e também de contribuintes.

            Pois, com a retração do PIB, o mercado começa a ver confirmada a possibilidade de crescimento da economia de apenas 2% este ano, o que seria o pior resultado desde 2009, quando houve a crise econômica nos Estados Unidos.

            O jornal O Globo publicou um artigo dizendo que o Brasil deverá, novamente, perder em desempenho para a média da economia global, e ocupar a lanterna no ranking econômico aqui na América do Sul.

            Os números são enfáticos e levam em conta os três setores básicos da economia: serviços, agropecuária e indústria. Só a indústria brasileira registrou, segundo levantamento do IBGE, um órgão do Governo, recuo da produção de 4,3% cento neste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado. É o 9º recuo da produção industrial e o pior desempenho desde setembro de 2009.

            O sinal mais preocupante vem da redução dos rendimentos dos trabalhadores da indústria e das horas trabalhadas, com queda entre 0,4% a 1,4%, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria.

            Só no meu Estado, o Rio Grande do Sul, houve uma perda, no mês de maio, de duas mil vagas na indústria de transformação. Vou repetir, duas mil vagas no mês de maio, na indústria de transformação. Para Roberto Machemer, Presidente do Sindicato das Indústrias Metalmecânicas e Eletroeletrônicas de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, 2012 já pode ser considerado, Senador Requião, um ano perdido. E nós estamos somente em julho.

            A empresa MWM internacional, também localizada em Canoas, fabricante de motores diesel, fez um acordo com os trabalhadores para reduzir em 20% a jornada de trabalho e em 15% os salários de junho a agosto. A diferença será devolvida quando a produção for normalizada.

            Em Caxias do Sul, um dos mais importantes polos metalmecânicos do País, mil e setecentos trabalhadores estão sob regime de redução de jornada de trabalho ou em férias coletivas.

            E o salário mínimo também deve sofrer consequências e ter baixo crescimento, atingindo em cheio uma camada da sociedade brasileira que teve ganhos reais nos últimos anos. Ou seja, cai o poder de compra e consumo da população e aumentam os riscos de endividamento.

            Empilhar prejuízos e índices negativos tem lá sua ligação com a crise internacional, não há como negar isso. Grandes economias mundiais estão crescendo menos ou até estão em recessão.

            Desde 2008, com a crise dos bancos, principalmente nos Estados Unidos, e agora a Europa, com a crise envolvendo governos e iniciativa privada, o mundo vem sofrendo com a instabilidade econômica.

            E em tempos de crise, Senador Requião, as principais economias mundiais desaceleram, se retraem, se fecham, compram e encomendam menos.

            Queria registrar aqui a avaliação que empresários e trabalhadores estão fazendo de que o estímulo ao crescimento baseado no consumo, como o Governo vem perseguindo no Brasil, tem efeito apenas de curto prazo, e já esse sistema ou essa política se esgotou. Quem tinha de comprar um carro ou uma geladeira nova já comprou e agora está endividado, diz o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Ademir Bueno. As expectativas para o futuro próximo, porém, são divergentes em relação a esse desempenho.

            O Brasil parecia ser uma ilha de prosperidade até há pouco tempo. Comemoramos índices de crescimento recorde, basicamente embalados pelo consumo e o setor de serviços. Os freios para este avanço vieram, sim, da crise internacional, mas principalmente dos gargalos na nossa economia.

            Primeiro, lutamos contra uma super valorização do real, o que provocou a entrada de muitos produtos importados, especialmente da fábrica do mundo, a China.

            Mesmo agora, com o câmbio melhor, com o dólar valorizado em relação ao real, a importação de bens superou a produção doméstica, ou a produção interna. A balança comercial, Senador Requião, nos últimos meses, acumulou queda de 1,7% nas exportações, e aumento de 3,7% nas importações. Aí é que está o perigo. Essa é a luz amarela. De novo, a soja em grão e algumas commodities ajudaram a evitar números piores. E V. Exa. Conhece bem esse tema.

            A indústria nacional sofreu com a concorrência e passou a registrar queda nas vendas.

            A crise atinge ainda uma economia com outro grande problema: um sistema tributário em cascata, com arrecadação excessiva. Ao todo , o brasileiro paga 61 impostos diferentes, dos quais 48 são federais e os demais divididos entre a esfera estadual e a municipal. Um emaranhado de impostos que torna nossos produtos muito caros, e que perdem competitividade. Aliás, a não retirada da substituição tributária reivindicada pelas pequenas e médias empresas, poderá matar o Simples que foi uma engenhosa e criativa forma de prestigiar e estimular o pequeno empreendor. Disse-me nessa semana o Presidente do Sebrae do Rio Grande do Sul, Vitor Koch.

            Há meses uso esta tribuna para destacar o empenho do governo federal em apagar os incêndios das crises setoriais.

            Medidas pontuais, claro, foram adotadas, como corte de impostos para a linha branca e para a industria automobilística, numa tentativa de reduzir os estoques e reanimar os mercados que garantem milhares de empregos. Mas quantas geladeiras poderemos vender para sustentar os números positivos até o final do ano???

            Na prática estamos assistindo uma reforma tributária feita em prestações, fatiada (meia sola) tal qual o plano amigo de crédito que vende um carro em até 60 meses.

            Na verdade_; o governo prefere distribuir benefícios a alguns setores e continua evitando a tarefa mais difícil que é reconhecer os problemas estruturais de uma economia como a nossa, que tem um sistema tributário confuso e centralizador, uma administração pública carregada de problemas, entre eles o desperdício e o ônus da corrupção, e uma infraestrutura muito deficiente.

            Durante meus 40 anos na atividade profissional como comunicadora na área do jornalismo, boa parte deles registrei as discussões sobre as reformas essenciais para o Brasil: como a reforma tributaria e a reforma política.

            Fui eleita Senadora, e já se passou um ano e meio do mandato, e eu agora, aqui no Parlamento, outro lado da vida pública, venho a esta tribuna lembrar que as reformas ainda não foram feitas e precisam de serem tratadas com urgência.

            Os problemas estruturais permanecem do jeito que estavam e, parece, não têm perspectiva de mudança.

            Impostos foram reduzidos para alguns setores, o câmbio deu um alento e os juros caíram substancialmente a uma taxa nunca antes registrada: 8%, redução divulgada pelo Copom, na ultima quarta-feira, e que podem cair ainda mais. Falta apenas isso ser repassado verdadeiramente para os consumidores.

            Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), algumas taxas praticadas nas operações de crédito à pessoa física voltaram a subir em junho, reflexo da piora do cenário econômico. É preciso garantir a queda de juros nos bancos. E nem assim será suficiente.

            A indústria brasileira não adquiriu competitividade, ainda sofre com o alto custo da energia e com a precária infraestrutura, o que eleva o preço da produção. Mas esse também é um princípio que vale de análise para o setor primário. O que se sabe, e me parece unanimidade entre analistas econômicos, é que o Governo precisa tratar dos problemas conjunturais, não de forma paliativa como tem sido feito até hoje.

            O Ministro Guido Mantega, ao se reunir com 322 empresários em encontro promovido pelo grupo de líderes empresarias na Fiesp, em São Paulo, apontou a redução dos juros, as intervenções no câmbio e as desonerações fiscais - vale lembrar, somente para alguns setores - como grandes avanços na direção dessas reformas de alto alcance.

            Até agora, Sras. e Srs. Senadores, entretanto, foram medidas que se mostraram ineficientes do ponto de vista do longo alcance, do ponto vista de quem comanda uma grande economia como a brasileira, a sexta economia mundial.

            As ajudas pontuais podem melhorar alguns setores, aliviar os estoques das geladeiras, dos carros e dos móveis. Ajudam os empresários a ter uma noite de sono mais tranquila, mas não avançam como um todo, no conjunto da indústria brasileira, hoje a sexta no ranking mundial, mas podendo perder esse status logo, logo, ser não for mudado o rumo dessa política econômica.

            O Produto Interno Bruto do Reino Unido deve voltar a crescer mais do que o PIB brasileiro. Ao mesmo tempo, países como Colômbia, Peru e Chile vão crescer entre 4% e 5%, bem mais do que as previsões de crescimento para o nosso País.

            E os setores que não foram contemplados por ajudas pontuais continuam mostrando as mesmas deficiências.

            A indústria gráfica, por exemplo, que ficou fora do Plano Brasil Maior e, muitas vezes, esquecida nas análises econômicas, mas responsável pela produção de R$30 bilhões em riquezas e geração de 221 mil empregos diretos, sofre, hoje, com as importações de livros fabricados em países como a China.

            No ano passado, as editoras foram às compras no exterior, compraram 62% a mais lá fora, e os negócios somaram mais de R$1 bilhão, Senador Requião. As importações foram feitas sob o argumento de que as gráficas brasileiras não teriam condições de atender o prazo das encomendas dos chamados livros didáticos, tema que temos discutido tanto, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que V. Exa. preside com tanto zelo e competência.

            A consequência dessa importação foi uma só: boa parte das gráficas brasileiras estão operando com ociosidade, iniciaram demissões e frearam inteiramente os investimentos previstos.

            As importações de livros não aparecem em dados oficiais porque são isentas de impostos, enquanto que os livros fabricados no Brasil pagam 9,25% de PIS e Confins.

            Mais uma vez , o Custo Brasil é o vilão e o responsável pela queda da competitividade do produto brasileiro - neste caso específico estou retradando a queda da indústria gráfica.

            Para continuar a lista dos problemas que o custo Brasil produz, cito outra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre a situação do setor siderúrgico brasileiro.

            Com capacidade de instalação para a produção de 48 milhões de toneladas de aço, a siderurgia no Brasil vive uma crise sem precedentes. As exportações encolheram, o consumo caiu no mercado interno e há ainda a competição do aço importado. O alto custo de produção das siderúrgicas tem nome e sobrenome: Carga tributária. Se tirarmos a carga tributária do horizonte, o Brasil é o terceiro país mais competitivo do mundo na produção de aço.

            Coloque o imposto na lista de custos de produção e caímos para o último lugar, ou seja, o Brasil cai para a última posição no ranking global de competitividade do aço. Tributação tem o mesmo efeito negativo do custo da energia. Altíssimo, quando comparado com outros países.

            Segundo o Instituto do Aço, o custo de energia subiu de R$27,00 megawatts/ hora para R$120,00 megawatts hora. É um problema muito complicado, pois envolve redução de tributos federais, e também do ICMS, recolhido pelos Estados.

            O presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter reconhece que a lista de investimentos do Governo para melhorar a logística e a infraestrutura do País é longa e importante, mas a evolução dos projetos não acompanha a urgência, e as obras não evoluem na velocidade necessária.

            Aliás, o próprio Tribunal de Contas da União já recomendou, em um relatório, que o Governo Federal dê prioridade às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também do Programa Brasil Sem Miséria, que são programas de envergadura e que são praticamente a menina dos olhos do Governo Dilma Roussef.

            Incrível, mas, segundo o Tribunal de Contas da União, apenas 20% das obras previstas foram até agora executadas.

            Isso quer dizer que o Governo tem sido rápido em anunciar os programas, mas parece muito lento em tirá-los do papel. O mau desempenho do Ministério dos Transportes, por exemplo, é que puxa para baixo o índice de crescimento de investimentos do Governo .

            Logo, um ministério tão importante, como o de Transporte, deixou de aplicar R$2,5 bilhões. E olha que estamos mal em relação às estradas.

            Não falo em relação ao seu Estado, porque V. Exa. sempre cuidou muito bem dessa área.

            O jornal O Estado de S. Paulo aponta que a pasta dos transportes ainda não se recuperou dos problemas causados pelas denúncias de irregularidades, que resultou numa espécie de faxina geral, e V. Exa. também colaborou para isso, ou seja, demissão da cúpula do Ministério, acusada de irregularidades em muitos contratos.

            É preciso citar, por exemplo, os projetos ferroviários, como do Trem Bala entre Rio e São Paulo e a extensão da Ferrovia Norte-Sul, levando os trilhos até a cidade de Rio Grande, nosso maior porto marítimo no meu Estado do Rio Grande do Sul.

            O jornal Zero Hora, edição de sexta-feira, informou que o Governo Federal está cobrando da concessionária América Latina Logística (ALL) a recuperação de 790 quilômetros de estradas de ferro no meu Estado, que está sem manutenção nos últimos 15 anos.

            Em todo o País, cerca de cinco mil quilômetros de trilhos para a carga precisam de recuperação.

            Nossos portos ainda têm serviços caros e ineficientes. Aeroportos não conseguem nem atender as demandas internas de aumento de passageiros, sem mostrar ineficiência de serviço, falta de equipamentos adequados, inclusive para garantir a segurança dos passageiros.

            Basta lembrar o nosso aeroporto de Brasília, que está com as escadas rolantes sem funcionar. No setor de embarque, no térreo, setores A, B, C e D, são quatro guichês que não vão no remoto, é preciso pegar o ônibus para chegar até a aeronave, ali dois banheiros masculinos e dois femininos têm duas cabines. É uma coisa inacreditável para uma demanda cada vez mais crescente.

            Quando viajamos para qualquer país do mundo, vemos que essa estrutura é uma estrutura que funciona sem o que nós temos visto aqui de falta de capacidade e mal serviço ao consumidor e usuário, que, aliás, paga taxas caríssimas para a infraestrutura aeroportuária.

            Concessões foram feitas a empresas privadas, mas não assistimos, Senador Requião, até agora, nenhuma melhora nesses serviços. E aí nós temos agências reguladoras que parecem não estar atuando adequadamente.

            Não é possível pensar e admitir que o Brasil, que cresceu nos últimos anos a taxas impressionantes, como os 7,5 % de crescimento do PIB em 2010, vai novamente perder o bonde do crescimento, por falta de competitividade.

            Não me parece que falta à equipe econômica e à Presidente Dilma desconhecimento do assunto.

            Ao contrário, a Presidente Dilma é uma Presidente, uma líder política muito bem informada e com uma boa capacidade de gestão. Essa é a grande imagem que se tem da Presidente.

            Mas, por que temos que continuar esperando por mudanças estruturais? E elas não acontecem. É unanimidade entre o setor empresarial, analistas econômicos, jornalistas especializados e lideranças políticas que não podemos continuar a política de apagar incêndios. Mesmo que a crise mundial seja usada como válvula de escape, como escada de incêndio na hora do desespero, precisamos preparar o País para sair dessa crise, para dar um salto de qualidade no próprio desenvolvimento do nosso País.

            Se tornamos nossa indústria de manufaturados mais ágil, poderemos sair da crise mais fortes. Ou estamos vendo um país diferente daquele que o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios estão vendo?

            Para reafirmar essas minhas preocupações, que são compartilhadas com grande parte das lideranças e dos analistas também, Senador Requião, cito aqui um estudo da Fundação Dom Cabral, que aponta um dado alarmante: “A falta de investimentos públicos no setor de logística, em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, provoca uma perda de US$80 bilhões, o que equivale a 4% do nosso Produto Interno Bruto”.

            Claro que mais importante na consideração do PIB é avaliar o estímulo e o apoio que se dá ao desenvolvimento das crianças, mas não se pode descurar que isso também se faz com o fortalecimento de uma indústria brasileira, de um setor nacional de crescimento e desenvolvimento.

            Mãos à obra, Presidente Dilma Rousseff!

            Mãos à obra, equipe da Presidente da República!

            Porque só assim nós vamos tirar o Brasil desse atoleiro.

            Muito obrigada, Senador.