O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Raupp, Senador Gim Argello, eu acabo, juntamente com o Senador Lauro, Senador Randolfe, de chegar da Embaixada do Irã. O Senador Petecão também esteve comigo e alguns Deputados Federais.

            O embaixador do Irã, prontamente, aceitou o meu pedido de audiência e nos recebeu, para que nós pudéssemos tratar do assunto do pastor Yousef, que, segundo ONGs do mundo inteiro, algumas ONGs de direitos humanos, dão conta de que ele está condenado à morte, condenado à forca por ser apóstata, por causa da apostasia. Ele abriu mão da sua fé islâmica e se converteu ao cristianismo e, ao se converter ao cristianismo, foi condenado à morte.

            Alguns discursos eu fiz aqui. Na Comissão de Direitos Humanos, votamos um convite, eu, o Senador Lauro, juntamente com o Senador Paim, para que o embaixador viesse à nossa Comissão de Direitos Humanos explicar essa questão que, para nós, é emblemática, até porque somos um país laico, Senador Raupp, respeitamos todas as confissões de fé aqui neste País. Os mulçumanos, nós os tratamos como irmãos e respeitamos a confissão de fé deles, respeitamos a roupa, a vestimenta, o que a França não faz e parte do mundo. Nós, aqui, não somos intolerantes. Então, nós estamos a cavaleiros, até porque somos um País cristão para poder pedir esse tipo de explicação.

            Fomos recebidos educadamente pelo cônsul, pelos seus assessores e ao indagar o embaixador, Sr. Presidente, a respeito dessa questão, e fazendo todas essas colocações, até porque o Irã é parceiro comercial deste País, ele disse-me o seguinte: que há aí um problema de verdade. Há uma inverdade jogada na mídia, que para o Yousef ainda não saiu condenação nenhuma. Ele está preso, mas nunca saiu nenhuma condenação. Ele não está condenado à morte. O processo dele não é concluso. E diz que a lei civil do Irã não prevê pena de morte para ninguém. Até porque o parlamento, agora, votou que até 18 anos não tem mais pena de morte e também morte por apedrejamento foi banida agora com uma lei no parlamento, que eles avançaram, e que não é questão religiosa. Ele disse que o Yousef não é reconhecido como pastor. Ele está preso não por ser cristão, porque eles têm 200 mil cristãos vivendo em Israel, dentro do Irã, onde trabalham e estudam, e que eles não fazem esse tipo de coisa porque o sujeito tem uma confissão de fé. Mas ele está preso, disse-nos o embaixador, porque foi pego roubando, por roubo e por prostituição, Senador Raupp.

            Bom, ficamos meio estatelados com a informação, com a notícia e perguntamos o que poderíamos fazer. Ele nos disse que ele tem dois advogados, mas que, através do Itamaraty, o Brasil pode ter acesso a esses advogados. E o vice-presidente do judiciário do Irã é aquele que trata das questões de direitos humanos e está à disposição para vir ao Brasil, caso seja convidado para falar na Comissão de Direitos Humanos. E, num segundo momento, uma sugestão que nós fizemos, eles acham também interessante que uma comissão vá ao Irã e que vá ao judiciário até para ter oportunidade de conhecer os avanços do país e as suas relações com o Brasil e essa questão que diz respeito aos direitos desse cidadão, desse ser humano, seja pastor ou não.

            Então a Embaixada do Irã, que tão educadamente nos recebeu e nos deu a informação - e eu quero acreditar, por isso, eu estou antecipando, Sr. Presidente - de que, amanhã, eles vão emitir uma nota dizendo que o Sr. Yousef não está condenado à morte. Ele ainda não foi condenado, não tem condenação. O judiciário não concluiu o processo dele. O processo não é por apostasia; é um processo de roubo, segundo ele, e prostituição no país. Ele tem dois advogados e fala com a família constantemente, no local onde está preso.

            E aí faz uma solicitação, dizendo que há um iraniano preso no Brasil, que a diplomacia do Irã gostaria de ter acesso a esse iraniano e que até hoje não teve resposta se pode falar com ele. Eu acho justo. Tem um iraniano preso aqui e há uma embaixada iraniana aqui. Por que não? O Consulado aqui precisa dar resposta ao povo lá, como nós estamos querendo resposta a respeito desse cristão que, segundo as informações que chegaram pelas redes sociais e por denúncias de ONGs do mundo inteiro, está condenado à morte.

            Eu saí de lá aliviado, dando esse crédito, porque não vi mentira nos olhos do Embaixador. Há disposição de fazer essa nota amanhã dizendo que o Sr. Yousef não está condenado à morte, que não há condenação de forca, que o processo dele não foi encerrado no judiciário, que ainda há um processo investigativo em julgamento, que não há sentença de morte.

            Nós saímos de lá e recebemos essa informação. Tenho obrigação de informar ao País, de informar ao Brasil. E nós ainda vamos ficar monitorando a vida desse cidadão, até porque se é pastor, se é padre ou deixa de ser, ou se é doutor... Diz-se, inclusive, que ele é da construção civil. É ajudante de pedreiro esse cidadão, lá no Irã. Não importa se é letrado ou se é iletrado, ninguém pode ser condenado à morte.

            Esta é a nossa posição com relação à tomada de posição desse cidadão enquanto direitos humanos. Por isso relato ao País, Sr. Presidente.

            Agradeço pela oportunidade, Senador Raupp, porque era uma preocupação do coração do País inteiro esse cidadão ser sentenciado à morte.

            Vamos esperar. Eu quero agradecer a educação do Embaixador, juntamente com a Embaixada aqui, de ter nos recebido e ter nos dado essa informação, bem como da posição dele de que amanhã emitirá uma nota dizendo exatamente isto: não existe pena de morte para o Sr. Yousef.

            Obrigado, Sr. Presidente.