O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de manifestar a minha insatisfação e estranheza, sobretudo, em relação ao que se noticia: que a Presidente Dilma, Presidente da República, acaba de nomear, por decreto, integrantes da ANTT, retirando do Senado Federal os nomes que havia submetido para a sabatina na Comissão de Infraestrutura.

            Por que nos surpreendemos com essa atitude? Se os nomes estavam encaminhados, certamente passaram pelo crivo da Presidência da República, certamente eram nomes tecnicamente qualificados para o exercício da função. Repentinamente são retirados sem justificativa, sem explicações. É evidente que o Governo deve explicações.

            Não estou me referindo à falta de respeito ao Congresso Nacional, porque isso é habitual. Nós não nos surpreendemos com a falta de respeito em relação ao Congresso Nacional. É falta de respeito ao povo brasileiro!

            O que podemos supor em relação a esse gesto? A Presidente estaria aceitando pressões da sua base de apoio político para que novos nomes fossem indicados e, nessa fase de transição, por decreto, ela nomeia para impedir a existência de um vácuo na ANTT? Se essa é a explicação, pior; a Presidente não pode aceitar pressões de natureza política, não pode realizar barganhas utilizando-se de uma agência que tem responsabilidade no zelo pelo serviço de qualidade que deve ser oferecido á população do País.

            Portanto, Srª Presidente Marta Suplicy, registramos o fato. O Governo deve explicações. Até quando essas funções serão preenchidas provisoriamente, via nomeação através de decreto? Até quando o Congresso Nacional vai esperar novos nomes para a realização da sabatina e a deliberação neste plenário?

            Portanto, estamos solicitando ao Governo, à Liderança do Governo ,maiores explicações sobre esse fato.

            Muito obrigado!