O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão de segunda-feira, dia 16 de julho; Sras. e Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado; pessoas que nos assistem nas galerias, nós estamos a poucos meses; aliás, nem mais que a dois meses das eleições municipais no Brasil, Isto é: vamos eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 6.579 Municípios.

            Vou aqui mostrar um quadro interessante para que a população brasileira reflita como estão distribuídos estes Municípios.

            Municípios que vão de 806 habitantes - por sinal, o menor Município do Brasil fica no Estado de São Paulo, o Município de Borá - até 24.996 habitantes., nós temos, nesta faixa, 4.265 Municípios; nos Municípios de 25 mil até 99.459, nós temos 2.228 Municípios; nos Municípios de 100 mil até 943 mil habitantes, nós temos 270 Municípios e, acima de 1 milhão, nós temos apenas 16 Municípios no Brasil. O maior deles também é o Município de São Paulo com 11.316.249 habitantes. Portanto, o maior e o menor Município do Brasil estão no Estado de São Paulo.

            Agora, é interessante ver que justamente a maior parte da população está nos Municípios que vão de 800 habitantes até 100 mil habitantes. Mas estas eleições municipais são as que mais dizem de perto às pessoas, porque elas moram é no Município, na cidade, nas suas sedes, nas vilas, nas vicinais, nos assentamentos. É lá que elas vivem! É lá que elas têm os problemas de saúde, de educação, de segurança, de assistência à produção, de emprego; enfim, de tudo que diz respeito à sua vida pessoal e familiar. Seja também, Senadora Ana Amélia, por uma rua que não tem esgoto, por uma rua que não está asfaltada e que, por consequência, traz problemas de saúde à população. São muito importantes, portanto, essas eleições. Mais do que, talvez, as outras, porque essa diz diretamente respeito à vida das pessoas.

            Não que não seja importante a eleição do Deputado Estadual, do Governador, porque eles são também responsáveis por assistir os Municípios. Os Deputados Federais e Senadores também são pessoas que cuidam de lutar não só para levar recursos para os seus Estados e seus Municípios, mas também para exigir do Governo Federal o cumprimento de programas que deem melhoria de vida a esses Municípios.

            Então é muito importante pensar que esta eleição, que vai se dar em cada Município do Brasil, seja muito refletida pelo cidadão, porque, muitas vezes, o descrédito que as pessoas têm nos políticos se reflete por, digamos assim, um apagão nos seus problemas fundamentais - e aí o voto é dado seja por um pequeno favor, seja em troca de alguma coisa. E, depois, portanto, esses políticos que assim agem não têm o compromisso, de fato, com o lugar; não têm o compromisso, de fato, com as pessoas. E aí são quatro anos em que vamos ter vereadores, prefeitos. É lamentável ver, por exemplo, a quantidade de corrupção que existe nessas áreas. Recursos federais que vão sem que os convênios sejam executados ou são executados de maneira irregular. Recursos, nos Municípios mais prósperos, em que o cidadão paga seu imposto, seja IPTU, seja IPVA... De todas as formas, ele paga imposto municipal, estadual, federal sem que veja, portanto, o retorno desse seu dinheiro em benefício de sua qualidade de vida e na de sua família.

            Mas é aquela história: é preciso que o eleitor, neste momento, tenha muita reflexão sobre o voto que vai dar, porque, se de um lado, agora, vamos ter em vigor a Lei da Ficha Limpa. Portanto, os tribunais eleitorais não vão deixar que se candidatem pessoas que tenham condenação por colegiados de juízes, isto é, por mais de um juiz. Não vale a condenação de um juiz só, mas de um colegiado, seja do tribunal, seja de uma turma de um tribunal... De forma que já é um avanço nesse particular.

            Aliás, temos tido avanços no processo eleitoral do Brasil. Inicialmente, a proibição de showmícios, que levavam as pessoas para a praça para assistirem não aos políticos, mas aos artistas que se apresentavam e, por tabela, elas embarcavam no discurso, muitas vezes sem conteúdo, dos políticos que faziam esses showmícios. Depois, também a proibição de pintar muros, dar camisetas, que, muitas vezes, se transformavam em peças de vestimenta daquelas pessoas e brindes, os mais diversos. Avançou-se muito nisso, Senadora Ana Amélia. Agora, mais um avanço com a Lei da Ficha Limpa. Mas o eleitor é o maior fiscal ou o maior elemento para mudar essa realidade. É o voto dele que muda, porque, na hora em que se abre a urna e se conta, não quer saber se aquela pessoa consciente votou certo e aquela outra pessoa que não refletiu sobre o seu voto votou errado e, da soma de vários votos equivocados, se elegeu uma pessoa que não vai ter compromisso, seja por incapacidade, seja por falta de interesse de realmente trabalhar pelas pessoas que estão ali. E o que a gente vê são municípios de Estados grandes, Senadora Ana Amélia, que assustadoramente vemos, às vezes, na televisão, que não têm esgoto, não têm água potável para atender toda a população, não têm escolas, seja em quantidade, seja em qualidade, para atender às crianças, aos adolescentes. Isso realmente é preciso ser levado muito em conta pelo eleitor.

            Vi, um dia desses, no Facebook - e até postei no meu perfil - uma criança com o dedo assim dizendo: “Seu voto, meu futuro: não venda seu voto.” E o que se entende por vender não é simplesmente pegar dinheiro, é trocar o voto por alguma coisa que não seja, de fato, o convencimento do eleitor de que aquela pessoa na qual ele está votando, seja para vereador, seja para prefeito, que ele, de fato, vá trabalhar em benefício dela, da família dela e da cidade onde ela vive.

            Agora, há de se perguntar: mas, na hora da campanha todos aparecem muito bonitinhos; como vou saber quem é o bom e quem é o ruim? Acho que têm muitas formas do eleitor pensar. Ele tem que ver quem é essa pessoa. Se ela vai votar em um vereador que mora no município dela; em princípio, ela deve conhecê-lo; se não o conhecer, procure ver a biografia dessa pessoa: qual é o seu passado no que tange ao trabalho; que tipo de atividade ela exerce; que capacidade ela tem, de fato, de defender os interesses da coletividade?

            Prefeito, mais ainda! Não é possível que alguém que more num município, por maior que seja, não tenha sequer ouvido falar em alguém que se candidate a prefeito.

            É muito importante que passemos essas eleições municipais do dia 7 de outubro, que aí está, bem pertinho por sinal, que todos nós nos mobilizemos.

            E aqui sempre falo uma coisa: é preciso que as instituições, todas elas: as igrejas, as associações de classe, os sindicatos, a Maçonaria, os Lions, os Rotaries, todas essas instituições que têm compromisso com a sociedade, a CNBB, que façam, de fato, uma campanha de esclarecimento forte do eleitorado.

            O Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais, no meu entender, Senadora Ana Amélia, deveriam ter campanhas permanentes de esclarecimento do eleitor, de conscientização do eleitor. Essas campanhas não deveriam ser feitas só no ano eleitoral, não; elas precisariam ser feitas quatro anos seguidos em campanhas de inserções ou de entrevistas, que pudessem realmente mostrar ao eleitor que o voto dele vale muito mais do que, às vezes, a troca por um favor.

            Então, quero deixar registrados aqui esses dados, Senadora Ana Amélia, desses duzentos milhões de brasileiros que estão espalhados por esses 6.579 Municípios, para que pensem bem, que analisem bem e que, portanto, votem de maneira que possam, amanhã, não se arrepender e não ficar com essa descrença que só ajuda os maus. Na medida em que o eleitor diz que não tem jeito, que é todo mundo igual, que tanto faz votar em A, em B ou em C, que é a mesma coisa, essa descrença só ajuda os maus, não ajuda os bons que querem realmente fazer alguma coisa. Portanto, é importante que todos nos mobilizemos, para que possamos começar a realmente escrever uma nova história na política do Brasil.

            Quero pedir a V. Exa. a transcrição desses dados estatísticos nos Anais do Senado para que possam servir de base para pesquisa e estimular os mais jovens e também os mais velhos para que nós não fiquemos omissos nessas eleições, mesmo aqueles que não são candidatos, mesmo aqueles que dizem que não gostam de política e que, ao não gostarem de política, não se interessam pela política e ajudam os maus e os corruptos a vencerem.

            Quero encerrar com a frase do grande pastor norte-americano, Martin Luther King: “O que mais preocupa não é o grito ou a ousadia ou a corrupção dos maus; mas, sim, o silêncio e a omissão dos bons.”

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.

Matéria referida: “População dos Municípios”