A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Aproveito, Sr. Presidente Anibal Diniz, a presença no plenário do Senador nosso Presidente, José Sarney, para cumprimentá-lo pelo gesto que teve agora há pouco, na votação de empréstimos fora de pauta, revelando uma atitude de absoluta independência, de absoluta autonomia e de respeito ao Regimento Interno no processo de votação dos empréstimos. Também cumprimento o Líder Eduardo Braga por ter entendido as razões pelas quais o Presidente da Casa acabou não acolhendo uma votação que poderia causar algum constrangimento do ponto de vista regimental. Cumprimento também pelo resultado que foi obtido em relação a iniciativas tomadas pelo Presidente José Sarney, criando comissão especial, primeiro, para a reforma política, depois para o pacto federativo e agora para a questão relacionada às reformas no Código Penal, tão necessárias e esperadas pela sociedade brasileira para se ajustar aos novos tempos que estamos vivendo.

            Assim, temos esse balanço positivo do esforço em que todos os Senadores de todos os partidos, não só as lideranças, se empenharam pessoalmente, de maneira muito dedicada e aplicada, para corresponder a uma produtividade num ano atípico, em que tivemos um enfrentamento no Conselho de Ética e na própria CPMI cujos trabalhos estão em andamento. Mas o resultado final transforma o Senado numa instituição que está atendendo e cumprindo com as suas prerrogativas.

            Sr. Presidente, falou-se muito durante este semestre sobre os problemas econômicos: primeiro, a crise que aconteceu nos Estados Unidos; agora, o abalo da economia internacional pela crise da Europa e com a China também enfrentando problemas.

            Como representante do Rio Grande, Senador Jorge Viana, vou voltar a essa realidade difícil que foi citada aqui, inclusive com relatoria brilhante do nosso Senador Walter Pinheiro da MP nº 565, que trata de um socorro aos agricultores, especialmente os pequenos, que foram duramente afetados no Nordeste e no meu Estado, na Região Sul também, por uma prolongada estiagem.

            Vejam só, o desempenho do setor agropecuário, que é o setor mais importante do meu Estado, o Rio Grande do Sul, foi de menos 27%. O Produto Interno Bruto do Estado sofreu uma queda de 1,8% no primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados ontem pela Fundação de Economia e Estatística, que é um órgão oficial do Governo do Estado.

            A principal responsável pelo resultado negativo foi a estiagem. A agropecuária teve uma queda de 27%, considerada a maior redução para o primeiro trimestre, desde o ano de 2002. Entre os produtos que mais contribuíram para esse desempenho negativo estão o arroz, que registrou uma queda de 13,5%, o fumo, como 21,6% e o milho, com 44,13%. Não está incluída aqui a perda e o prejuízo enorme, também, na produção de soja, porque, até a coleta desses dados do primeiro trimestre, a comercialização da soja não havia sido concluída.

            A projeção que se faz para a finalização do semestre será pior ainda, ou seja, um abalo na economia de nosso Estado.

            Nesse mesmo período, a indústria cresceu 0,9%, tendo como destaque a construção civil, 4,5% - o que prova a eficácia do Minha Casa Minha Vida - e demais indústrias com um crescimento de 8,7%.

            A queda ficou com a indústria de transformação, com menos 1,1%. No setor de serviços, todas as atividades apresentaram variação positiva no primeiro trimestre, como o comércio, 3,2% positivo; administração pública, 3,7%; atividades imobiliárias de aluguéis, 2,6%; transportes, 5%; e demais serviços, 0,4%.

            Em relação aos dados de desempenho do País, o Rio Grande do Sul ficou abaixo da média nacional, que foi de 0,8%. Por setores, o Estado ficou acima do resultado do Brasil em indústria, que cresceu 0,9%, enquanto que o nacional foi 0,1%. Nos serviços, o Rio Grande do Sul teve 2,4% contra 1,6%. Na agropecuária, porém, em função estiagem, o índice do Estado foi 27% e o do País, menos 8,5%.

            Essa é uma situação que demonstra, com toda a clareza, ao Governo um diagnóstico que abalou o comportamento do nosso Produto Interno Bruto. O PIB amarelou.

            Aí, de novo, volto a usar a tribuna para chamar a atenção. Imagino que, a esta altura, a Presidenta Dilma Roussef e sua equipe econômica, especialmente, já tenham se dado conta de que, se não houver uma política de sustentabilidade, de sustentação creditícia, com investimentos em infraestrutura, estaremos sufocando um dos setores mais dinâmicos, mais competitivos e de melhor capacidade de reação à crise, que é a produção de alimentos em nosso País.

            Quanto aos problemas, hoje, o Brasil e o Governo agem de maneira a apagar incêndios. Estamos sem planejamento de longo prazo. Estamos com sérias dificuldades, hoje, reconhecidas até pelo IPEA. O coordenador do Grupo de Análise e Previsão, Roberto Masenberger, diz que, na economia, não se está mais usando a estratégia de longo prazo, de crescimento organizado, mas apenas apagando incêndio, em função do curto prazo. E isso é muito sério, porque se o Governo foi rápido para socorrer, usando medidas anticrise, como foi o incentivo e a redução de impostos para o setor de automóveis, a linha branca, o setor moveleiro e outras áreas importantes, ele deveria dar uma injeção de ânimo, sobretudo de crédito, à produção de alimentos, que é uma forma direta e eficaz de combater a crise.

            Além do mais, não só para o abastecimento do mercado interno, mas é preciso também considerar o que esse setor contribui para o fornecimento da exportação dos excedentes, gerando uma reserva cambial apreciável e um superávit comercial igualmente.

            É preciso melhor condição de prorrogação das dívidas dos produtores que foram afetados, de uma logística melhor; a questão dos insumos e uma desoneração.

            Só para citar o caso do arroz, no Rio Grande do Sul, a tributação deste produto, que é da cesta básica do brasileiro, é de 24% no Rio Grande do Sul - 24%! É um peso insuportável para a produção de alimentos. E, como eu disse, o arroz integra a cesta básica. Hoje, estão em crise: arroz; soja, nas áreas de estiagem, embora os preços sejam muito bons; suínos, em todo o Brasil; laranja, maçã; e claro a estiagem no Nordeste e no norte de Minas Gerais agrava a situação do setor da produção de alimentos.

            Por isso, faço esse apelo ao Governo e à área econômica, para que não deixem passar muito tempo, caso contrário poderão matar a galinha dos ovos de ouro nesse setor, nesse segmento, que tem uma dinâmica, uma qualidade de produção moderna em genética em todos os setores, e também trabalha com sustentabilidade. É preciso socorrer os agricultores brasileiros que estão passando por uma aguda crise em todos esses setores a que acabo de me referir.

            Eu queria também fazer uma referência, Senador Mozarildo Cavalcanti - nós tivemos e o senhor tem tido uma participação muito intensa na nossa Comissão de Assuntos Sociais -, ao que hoje volta ao noticiário da imprensa: gravidade dos acidentes que acontecem envolvendo motociclistas. O número de vítimas no trânsito brasileiro hoje, envolvendo as motocicletas, já está mostrando a gravidade desse problema.

            Pela primeira vez, os motociclistas são as maiores vítimas dos acidentes de trânsito. Os gastos com internação das pessoas envolvidas nesses acidentes mais do que dobraram em todo o País, nos últimos quatro anos. Só no Pará, o número de internações provocadas por acidentes de moto aumentou 86%, entre 2008 e 2011.

            Os centros de tratamentos intensivos têm hoje mais de 50% dos leitos usados por pacientes que sofreram acidentes de motocicleta. Matéria veiculada hoje no programa Bom Dia Brasil mostra também que esses pacientes saem do tratamento intensivo invariavelmente com sérias lesões neurológicas; muitos ficam paraplégicos, tetraplégicos, em cima de uma cama o resto da vida.

            A reportagem mostrou o estudante Bruno Barra, que pilotava a moto depois de ter consumido bebida alcoólica, e que, depois do acidente, quebrou as duas pernas e um braço. Este motociclista admitiu: "Só me recordo que estava em alta velocidade e bati contra o muro. A gente pensa que bebe bebida alcoólica e vira super-homem, mas só acaba piorando as coisas”.

            Ainda, segundo o Ministério da Saúde, pela primeira vez, a taxa de mortalidade de motociclistas superou até a de pedestres e de motoristas de veículos.

            Em setembro, a Comissão de Assuntos Sociais vai realizar um seminário, por requerimento meu, chamado Segurança Sobre Duas Rodas: estratégias para o trânsito seguro das motocicletas. Vamos discutir, com todos os segmentos ligados à motocicleta, alternativas para superar os problemas e estancar esta verdadeira guerra ou carnificina que mata milhares de jovens por ano.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Jorge Viana.

            O Sr. Jorge Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Amélia, estamos aqui no último dia de trabalho antes do curto recesso, mas eu não posso deixar de - e agradeço o aparte que V. Exa. me dá -, primeiro, cumprimentá-la por mais um semestre de luta aqui, uma das mais assíduas e presentes, que faz a boa luta, a luta do povo brasileiro, a luta para que o País continue dando certo. V. Exa. apoiou o nosso Governo da Presidente Dilma em momentos muito importantes, cobrou em outros, fez denúncia em outras situações e hoje aqui traz, com muita eficiência e com a história de excepcional jornalista, profissional e conhecedora dos temas, a questão dos produtores, dos agricultores. Agora V. Exa. traz esse tema - inclusive estou com um projeto de lei pronto -, e fico feliz de saber que a Comissão Social vai trabalhar nisso. Hoje, 84% dos brasileiros vivem nas cidades; elas cresceram nos últimos 30 anos. Parte do nosso povo está alcançando uma ascensão social, mas tudo isso, eu diria, de maneira absolutamente insustentável, desprovida de qualquer planejamento. A mobilidade urbana é um caos no Brasil, então o veículo do pobre é a bicicleta ou a motocicleta. E, quando isso vem desprovido de qualquer cuidado do ponto de vista urbanístico das cidades, é contar o número de mortos. Então, o mais lamentável é que as pessoas, casais recém-formados, pessoas que estão querendo agora começar a ajudar a família, estão perdendo a vida tão cedo. Como V. Exa. muito bem colocou, é um caso gravíssimo porque é perda de vidas, mas ele está afetando fortemente a saúde pública, a ocupação das UTIs. Pasmem, outro dia eu conversava com um Juiz Federal no Acre e ele falou: “Você não tem ideia, Senador Jorge Viana, da quantidade, de incremento nas pensões, na Previdência, afetando fortemente. Então, é uma situação da maior gravidade, eu acho que é uma boa agenda para nós tratarmos no semestre que vem. Vou apresentar meu projeto, e certamente a senhora, o Senador Mozarildo e tantos outros colegas aqui, devemos nos juntar para que a gente possa salvar vidas e organizar para que aqueles que querem adquirir uma motocicleta possam ter condição de ter um veículo para melhor transitar, mas que isso não signifique a perda de vidas. Obrigado, parabéns a V. Exa. e um bom recesso.

            A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Eu lhe agradeço muito. Conte com o meu apoio nesse projeto, Senador Jorge Viana. Precisamos mudar muitas coisas, porque também por minha iniciativa fizemos uma audiência pública, e o que ouvimos foi estarrecedor: motos sem nenhuma condição de trafegabilidade estão rodando nas estradas. O treinamento, ou a habilitação - para tirar uma habilitação, o motociclista tem 30 horas de preparo. Das 30 horas, 25 horas são teóricas, Senador Jorge Viana, e cinco apenas de prática. Mas sabe onde? Num terreno como se fosse aqui este nosso plenário, absolutamente limpo e liso, sem considerar a chuva, sem considerar buracos das nossas estradas, o excesso de trânsito, ou seja, ele anda num lugar virtual, não num lugar real. O que acontece? Entra, e o pior de tudo, é que são jovens de 18 a 24 anos as principais vítimas. Pesa sobre a saúde pública e pesa sobre a previdência social. É um custo de que a sociedade ainda não está fazendo cálculo - porque é a sociedade que paga isso. Então, nesse seminário, vamos discutir essas questões de medicina do trânsito, todas as questões relacionadas, a segurança das motos, a indústria que faz o veículo, para termos condição de reduzir, minimizar o impacto violento sobre isso. São vidas que estão sendo ceifadas por um trânsito violento, mas por uma série de irregularidades e distorções que nós temos nessa questão das motocicletas.

            Com prazer concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Ana Amélia, eu, nos meus tempos de 18 a 30 anos, andava de motocicleta e inclusive ia para o trabalho na Fundação Getúlio Vargas; quando trabalhei na Folha de S. Paulo, andei bastante de moto e tenho consciência dos riscos do que seja andar de motocicleta. Naquele tempo, era um pouco menos perigoso do que hoje, porque, tal como em Porto Alegre e em tantas outras cidades, em São Paulo, hoje, o número de acidentes de moto é altíssimo. São os médicos dos pronto-socorros do Hospital das Clínicas e dos demais hospitais que têm conhecimento da tragédia que isso constitui muitas vezes. V. Exa. traz esse tema aqui de uma maneira muito adequada. Eu a cumprimento também pela iniciativa de promover uma audiência no sentido de podermos dar toda a atenção para como prevenir e evitar que haja tantos acidentes de moto, e que, muitas vezes, representam um estrago para a vida das pessoas quando, às vezes, a própria vida que se perde ou senão as pessoas ficarem aleijadas para o resto da vida. Acho muito oportuno. Como também o Senador Jorge Viana mencionou, todos nós estamos preocupados com que haja maior educação com respeito às regras de trânsito, ao que se passa no trânsito, tanto com respeito às motocicletas como também às bicicletas. Eu pergunto se nessa audiência V. Exa. pensa concentrar apenas a atenção sobre as motocicletas ou também sobre as bicicletas. V. Exa. soube, pela imprensa, quase todos os candidatos a prefeito de São Paulo, coincidentemente eu próprio fui fazer um passeio ciclístico com o candidato do meu partido, Fernando Haddad, pelas ruas de São Paulo, da Avenida Paulista até o centro e depois voltei, mais os demais candidatos, José Serra, Gabriel Chalita, todos foram andar de bicicleta dizendo que vão aumentar as ciclovias e os caminhos para se andar de bicicleta sem tantos riscos de acidentes. Então acho que os dois temas, portanto, o transporte sobre duas rodas, dos dois tipos, motocicletas e bicicletas, estão relacionados e quem sabe possam ser unificados na audiência. Mas V. Exa. teve a iniciativa e por isso a cumprimento. Meus parabéns! 

            A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Eu agradeço muito, Senador Suplicy. Penso que o tema da bicicleta, a ciclovia é fundamental também até porque ela tem um caráter de saúde, os nossos atletas queixam-se muito, há muitos acidentes - São Paulo mesmo.

            Quero lhe dizer que, no caso das motos, são vários componentes, não só pela violência do nível dos acidentes que acontecem, mas porque a moto se tornou hoje um veiculo econômico: é mototáxi para entrega de produtos, para entrega de correspondência. E não é São Paulo a cidade mais violenta, proporcionalmente à sua população; é a capital de Roraima, Boa Vista, a cidade mais violenta.

            Então por isso até passo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti, depois, com muito prazer, ao Senador Tomás Correia, que hoje nos deu o prazer de assumir aqui, na suplência do Senador Valdir Raupp.

            Com a palavra o Senador Mozarido Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senadora Ana Amélia, primeiramente, quero cumprimentá-la pela forma brilhante como V. Exa. vem desempenhando o mandato, embora, como se diga, uma iniciante na vida aqui no Senado, mostra, com a sua experiência de jornalista, de mulher, realmente como é atuante e vai em cima dos problemas que afligem realmente a sociedade. V. Exa. colocou aí, surpreendentemente, parece surpreendente, justamente o meu Estado, mais precisamente a capital do meu Estado, Boa Vista, que apresenta os índices, proporcionalmente, piores de acidentes de motos. É porque, proporcionalmente, também lá tem mais motocicleta do que em outros Estados e também não existem de fato os cuidados necessários, seja por parte dos motociclistas, seja por parte dos motoristas, seja por parte da sinalização. Mas quero falar aqui também como médico, dizer que essa iniciativa é muito importante, nós encontrarmos um mecanismo, não de proibição, mas de normatização adequada do uso da motocicleta, porque não há como tirar isso da sociedade mais, como disse V. Exa., já faz parte até de uma profissão em certos setores, mas é fundamental que nós nos preocupemos, porque quem mais morre são os jovens e o custo com o tratamento dessas pessoas é muito alto, e falta justamente para o atendimento usual. Então é muito importante que os governos todos se preocupem com essa questão. Quero, portanto, cumprimentá-la. Espero que nós façamos aqui um trabalho importante, que mostre o rumo para essa questão.

            A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. Contarei sempre com seu apoio inestimável, de atuação muito ativa na Comissão de Assuntos Sociais, que vai promover. Será no dia 13 de setembro nosso seminário, tenho certeza de que V. Exª vai nos dar uma grande contribuição.

            Com muito prazer, concedo um aparte ao caro colega Tomás Correia, que assumiu hoje.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senadora Ana Amélia, peço licença para interrompê-la, exatamente porque também no meu Estado, Rondônia, na capital do Estado, sobretudo, temos um alto índice de acidentes de moto. Aproximadamente, cem acidentes todo final de semana, o que está lotando os hospitais. É uma situação gravíssima. O Governador Confúcio Moura tem pedido que se intensifique o trabalho para tentar evitar. De quando em vez, diminui, mas quase sempre aumenta, principalmente quando há eventos importantes. De sorte que eu queria cumprimentá-la e dizer que a proposta de V. Exª é muito importante e é uma preocupação de todos nós. Nós sabemos que esses acidentes têm vitimado exatamente os jovens, pessoas com a vida futura toda pela frente. Infelizmente, acidente de moto praticamente é fatal. O jovem, as pessoas são imediatamente atingidas no próprio corpo, o que traz gravíssimas consequências. O Hospital João Paulo II, V. Exa. deve ter visto pela televisão, enfrenta grande dificuldade. E agrava-se mais ainda exatamente em razão dos acidentes de moto. Portanto, saúdo V. Exa. e a cumprimento por esse discurso que faz nesta tarde.

            A SRA. ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Agradeço-lhe muito a valiosa colaboração. Também espero, no dia 13 de setembro, Senador Tomás Correia, essa contribuição, porque acho que é com o conjunto das informações do País que vamos poder estabelecer políticas públicas que sejam capazes de neutralizar, reduzir, amenizar esse gravíssimo problema que enfrentamos com as motocicletas.

            E, de fato, para o senhor ter uma ideia, quando eu comecei a falar aqui na tribuna sobre uma audiência pública, a primeira que fizemos, a equipe que assessora a Comissão de Assuntos Sociais, a consultoria da Comissão de Assuntos Sociais recebeu quase quinhentos telefonemas de pessoas interessadas. Em geral, para minha alegria, pessoas que são agentes da motocicleta, aqueles que usam a motocicleta para a atividade econômica. Eles muito preocupados com isso. Então, foi muito importante essa mobilização. Há pouco o Presidente José Sarney falou aqui sobre o trabalho da Secretaria de Comunicação do Senado Federal

            De fato, essa comunicação, as pesquisas interativas que se fazem sobre esses temas têm dado um resultado muito grande e a capacidade de a sociedade se manifestar sobre temas que são de interesse comum. Quem está pagando o custo dessas vidas, os tratamentos prolongados desses jovens que ficam inutilizados para atividades, porque ficam tetraplégicos, paraplégicos, numa cadeira de rodas, ou às vezes numa cama pelo resto da vida, é a sociedade, seja pela previdência, seja pela assistência à saúde. Então, nós temos que urgentemente tratar dessas questões.

            Eu pediria apenas para dizer, Presidente Aníbal Diniz, que estou encerrando e fazer dois registros apenas, um foi a importante decisão de um tema que venho tratando aqui há tempo, que o juiz federal da 4ª Vara de Brasília, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, publicou, na última sexta-feira, uma sentença parcialmente favorável aos trabalhadores da Aviação Civil, na ação civil pública, que visa a responsabilizar a União pela integralização das pensões e aposentadorias do Aerus. A ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a Fentag/CUT e a Associação dos Trabalhadores da Transbrasil. Entre sindicalistas e aposentados, era enorme a apreensão sobre essa sentença esperada há muitos meses. Para a diretora nacional do Sindicato, Graziella Baggio, a decisão, mesmo que parcialmente favorável, é uma enorme vitória para os trabalhadores e fortalece a defesa de uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas, numa ação que está sob a responsabilidade agora da Ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal Federal. Está se fazendo justiça a um tema muito relevante.

            Por fim, dizer que espero também, já que falei na questão da violência no trânsito, com motocicletas, do DNIT providências urgentes para uma questão que envolve a minha cidade natal, Lagoa Vermelha, na região de Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul. Vai ser inaugurado agora um asfaltamento desejado, eu diria, há séculos, mais do que décadas, caro Presidente Aníbal Diniz, a BR-470, ligando Lagoa Vermelha, minha cidade, até a divisa com Santa Catarina. No entroncamento entre a BR-470 e a BR-285, outra importante rodovia federal, embora tivessem havido audiências públicas requeridas, como informou o DNIT de Porto Alegre, hoje com a mudança do perfil, a obra demorou tanto tempo que criou problemas seriíssimos, caminhões pesadíssimos passam a dois ou três metros de uma residência. É para exatamente impedir que a gente tenha a crônica de um acidente e morte anunciados que estou pedindo ao DNIT providências em relação a essa obra que é muito relevante. Só porque, como citei que as matérias sobre os acidentes de motos coletei no programa Bom Dia Brasil, hoje pela manhã, quero dizer que os dados sobre o desempenho do primeiro trimestre da economia do meu Estado foram coletados no jornal Correio do Povo, da edição de hoje em Porto Alegre.

            Muito obrigada, Presidente.

            Aproveito para desejar aos colegas também um bom recesso a todos.