O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, hoje é o último dia dos nossos trabalhos do primeiro semestre, como sempre já no adiantado da hora. Estamos aqui na tribuna do Senado, conversando com o povo brasileiro, com os telespectadores da TV Senado, com os ouvintes da Rádio Senado, com os assessores, com os funcionários que aqui ainda trabalham, a exemplo do Zezinho, que normalmente é o primeiro que chega e o último que sai.

            Eu venho fazer um balanço, Sr. Presidente, do PAC 2. Foi feita agora, recentemente, pelo Governo Federal, uma análise dos últimos anos e uma projeção para os próximos, e eu tomo a liberdade de, neste dia que é o último dia de trabalho deste semestre, falar não sobre minha atuação nesses seis meses, mas, sim, sobre a transformação que o PAC tem feito na vida das pessoas, seja no âmbito de Brasil, no âmbito de Estados, ou no âmbito de Municípios.

            Sr. Presidente, temos assistido com preocupação o agravamento da crise econômica mundial e os seus impactos negativos na economia brasileira.

            Nesta semana, o Relatório Focus do Banco Central, elaborado a partir das impressões do mercado financeiro, estimou o crescimento do PIB brasileiro, em 2012, abaixo dos 2%, mais precisamente em 1,9%. O próprio Banco Central já havia revisado a projeção do PIB no atual exercício de 3,5% para 2,5%.

            É inegável que o Governo da Presidente Dilma vem tomando medidas contundentes para manter a atividade econômica do nosso País e, sobretudo, para manter os níveis de emprego e renda atuais.

            Temos acompanhado a redução das taxas de juros, a desoneração da folha de pagamento em vários setores. Faço aqui uma referência à Câmara dos Deputados, que aprovou hoje a MP 563, que traz a desoneração da folha de pagamento no que diz respeito a obrigações previdenciárias de muitos setores, entre eles acatando uma emenda de autoria do Deputado Sandro Mabel, e por nós conduzida dentro da Comissão Mista da MP 563, que traz a desoneração da folha também para o setor da suinocultura.

            Vários setores são atendidos pelo programa Brasil Maior - o aumento da oferta de crédito e, ainda assim, a retomada dos investimentos privados está longe dos patamares desejados por todos nós brasileiros.

            Diante desse cenário, fica cada vez mais evidente a necessidade de o Governo Federal atuar como promotor dos grandes investimentos estruturais do País. Desta forma, poderemos ter o reaquecimento da economia nacional e ainda a redução do famigerado custo Brasil a partir da melhoria na nossa infraestrutura.

            Ganha em importância assim o Plano de Aceleração do Crescimento 2, lançado no início de 2011 pela Presidente Dilma e cujos investimentos previstos podem impulsionar de forma expressiva o nosso crescimento.

            Segundo o 3^o Balanço do PAC 2, 2011/2014, o primeiro ano do programa teve um desempenho bastante satisfatório, com R$204,4 bilhões executados. Trata-se de 21% dos R$955 bilhões previstos para o período de 2011 a 2014.

            Os dados apresentados no balanço revelam que o ritmo do PAC 2 acelerou 136% no segundo semestre de 2011 em relação aos primeiros seis meses do mesmo ano. Ainda de acordo com o boletim, o valor total das ações do PAC 2 concluídas é de R$142,8 bilhões, sendo que R$127 bilhões foram realizados em 2011, o que significa quase 18% das ações previstas para o período.

            A evolução do pagamento e do empenho com recursos do Orçamento Geral da União também foi acelerada. Até 31 de dezembro de 2011, foram pagos R$28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010 e de 284% em relação ao primeiro ano do PAC 1, o ano de 2007.

            Os recursos empenhados também foram aumentados, de 2010 para 2011, de R$29,7 bilhões para R$34,5 bilhões, um incremento de 19%. Se comparado ao ano de 2007, o aumento dos recursos empenhados supera a casa dos 120%.

            São visíveis, Sr. Presidente, as melhorias produzidas pelo Governo Federal no que se refere à implementação do PAC 2. Entretanto, no atual cenário de crise econômica internacional, diante das incertezas que inibem o investimento privado, é preciso fazer mais e de forma mais acelerada. É imperioso que o Governo continue aprimorando a execução do programa para termos uma ferramenta a mais para reativar a nossa economia e continuar o caminho do crescimento sustentado. Afinal, os números do PAC 2 são muito significativos e podem, efetivamente, causar grande impacto nas contas nacionais.

            Vejam o caso do meu Estado, o Estado do Paraná. O ciclo de investimentos previsto em várias áreas de atuação é expressivo e pode resultar numa mudança considerável na sociedade do meu Estado.

            Há dois eixos de empreendimentos do PAC 2 no Paraná: aqueles de caráter executivo, ou seja, que ocorrem apenas nos limites do Estado, que totalizam R$17,7 bilhões no período de 2011 a 2014, e mais R$2,56 bilhões após 2014. Há ainda os empreendimentos de caráter regional, que abrangem mais de um Estado, que, no caso do Paraná, somam R$3,41 bilhões, entre 2011 e 2014, e outros R$2,44 bilhões previstos para depois de 2014.

            Com intuito de aprimorar os modais de transporte no meu Estado, algo que julgo fundamental para superar os gargalos de nossa economia, o PAC 2 previa investimento exclusivos, no período de 2011 a 2014, da ordem de mais de R$2 bilhões. E digo “previa”, Sr. Presidente, pois, estão sendo revistos os investimentos necessários em rodovias e ferrovias, o que deve elevar ainda mais esse montante.

            O Paraná ainda será contemplado com mais R$375 milhões com investimentos em transportes de caráter regional.

            Acho importante destacar, com satisfação, os altos investimentos exclusivos previstos, sem revisão, para as rodovias paranaenses, de R$1,67 bilhão, e também os gastos com portos, aeroportos e hidrovias, que somam cerca de R$350 milhões.

            Saliento, Sr. Presidente, contudo, minha preocupação com o volume de apenas R$7,7 milhões previstos para as ferrovias no Estado do Paraná.

            Nesse sentido, tenho feito algumas ações, dentro da legislação que regem o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e também farei na Lei Orçamentária da União.

            Uma emenda de minha autoria, acatada pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, de R$1,5 bilhão destina-se à construção de uma nova ferrovia ligando Guarapuava a Paranaguá, porque a ferrovia existente hoje, que sobe do Porto de Paranaguá até Curitiba, foi construída a enxadão por D. Pedro. É uma ferrovia secular, ainda do tempo das locomotivas movidas a carvão.

            Sr. Presidente, hoje tenho o privilégio de anunciar, desta tribuna, que, uma vez aprovada a LDO pelo Congresso Nacional, mais uma vez o Relator da LDO, desta feita o Senador Valadares, acatou uma emenda de minha autoria para que nós possamos alocar recursos, direcionar recursos do Orçamento da União para a elaboração desses projetos para a construção de ferrovias e também para o melhoramento e o equipamento dos portos do meu Estado, o Estado do Paraná.

            Sr. Presidente, entendo que um Estado que movimenta tantas toneladas da produção agrícola mereça maior investimento nessa modalidade de transporte, embora haja ainda previsão de investimento de caráter regional no setor da ordem de R$50 milhões.

            Merece também destaque o volume de recursos previstos no PAC 2 para investimentos em energia no Paraná. São R$8,1 bilhões, no período de 2011 a 2014, e mais R$1,1 bilhão depois disso. Apenas em empreendimentos exclusivos no Estado há ainda mais R$5,2 bilhões, Sr. Presidente, em investimentos de caráter regional. Estão previstos cerca de R$3 bilhões a serem investidos em geração de energia elétrica e mais R$450 milhões em linhas de transmissão nos limites do meu Estado, o Estado do Paraná. Há ainda investimentos previstos em transmissão de energia elétrica de caráter regional, que incluem o Paraná, superiores a R$4,5 bilhões.

            Ainda no setor de energia vale a pena ressaltar os investimentos na área de petróleo e gás no Estado do Paraná. Estão previstos, por exemplo, já com obras em andamento, mais de R$5 bilhões para a Repar, localizada na cidade de Araucária, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas.

            No segmento do Programa Cidade Melhor, o PAC 2 reserva ao Paraná R$1 bilhão, para o período de 2011 a 2014, e mais R$750 milhões a partir de 2014. Do total, cerca de R$1,4 bilhão será destinado a obras de saneamento.

            Aliás, no que se refere a saneamento, levando também em consideração investimentos desde 2007, estão sendo realizadas no Paraná, apenas no âmbito do Ministério das Cidades, 160 ações em mais de 70 diferentes Municípios. Apenas na cidade de Curitiba são 23 incursões do Governo Federal na área de saneamento, do Ministério das Cidades, o que totaliza mais de R$300 milhões de investimento somente em saneamento na cidade de Curitiba, isso sem falar nas ações de saneamento junto à Funasa, que, desde 2007, somam mais de R$280 milhões, sendo cerca de R$1 milhão destinado à cidade de Curitiba.

            No eixo Comunidade Cidadã, estão previstos investimentos de quase R$200 milhões, no período de 2011 a 2014. São quase R$24 milhões em 86 Unidades Básicas de Saúde, as UBSs, distribuídas em mais de 45 Municípios do Paraná. São cinco unidades em Cascavel, cinco em Foz do Iguaçu, oito em Londrina, cinco em Maringá e cinco em Ponta Grossa.

            No eixo Comunidade Cidadã, ainda estão previsto outros R$22,2 milhões em 12 Unidades de Pronto Atendimento, as conhecidas UPAs, sendo uma em Campo Mourão, duas em Cascavel, uma em Curitiba, uma em Francisco Beltrão, uma em Londrina, outra em Paranaguá, outra em Paranavaí, uma em Pato Branco, uma em Ponta Grossa, uma em Telêmaco Borba e outra na cidade de Toledo.

            Serão investimentos, Sr. Presidente, da ordem de R$88,39 milhões em creches e pré-escolas, em um total de 87 unidades distribuídas em mais de 60 Municípios. Destaco as sete unidades em Cascavel, as quatro em Foz do Iguaçu, seis unidades em Ponta Grossa, outras sete na cidade de São José dos Pinhais e, com grande satisfação, celebro a unidade de Ivaiporã, no Vale do Ivaí. Região, onde tenho uma base política e também familiares, como meus pais que lá vivem.

            Há também, Sr. Presidente, previsão de mais de R$60 milhões que serão investidos em quadras esportivas nas escolas e praças de esporte e cultura em mais de 30 Municípios do Paraná.

            Destaco ainda os investimentos exclusivos da PAC 2 no Paraná, destinados ao eixo Minha Casa Minha Vida, que totalizam, Sr. Presidente, mais de R$6 bilhões. Constroem-se milhares de casas no Paraná inteiro, diretamente pelo Governo Federal, através de convênios com as Prefeituras, através de convênios do Governo Federal com o Governo do Estado do Paraná.

            São dezenas de milhares de casas que se constroem no Paraná, e quem paga o subsídio para essas casas, integralmente, é o Governo Federal. E esses R$6,1 bilhões são os investimentos do Governo Federal na construção da casa dos cidadãos paranaenses, entre urbanização de assentamentos precários, financiamento e investimentos no programa propriamente dito. Enfim, o momento da atual economia brasileira impõe cuidados e atenção. O PAC 2 é uma alternativa efetiva do Governo Federal para a indução do crescimento da economia e para a promoção do nosso desenvolvimento.

            É forçoso reconhecer, Sr. Presidente, que alguns resultados do programa já são visíveis, e os números previstos ainda por investir são consideráveis e podem contribuir de forma decisiva para a retomada do crescimento brasileiro. No Paraná não é diferente. As ações do PAC 2 são estratégicas e podem ser essenciais para a dinamização da economia do meu Estado, o Paraná.

            É fundamental, Sr. Presidente, trabalharmos em conjunto com o Governo da Presidente Dilma para garantirmos o sucesso e, sobretudo, a desburocratização e a agilidade do programa.

            Sr. Presidente, para encerrar, eu gostaria de dizer aos brasileiros, todos que nos assistem e que nos ouvem neste momento, que, com muito orgulho, aceitei a incumbência de ser um dos membros da comissão criada para analisar o projeto do novo Código Penal.

            Da mesma forma, mencionado aqui desta tribuna pelo Senador Jorge Viana, entendo que a comunidade brasileira terá oportunidade de opinar perante esta comissão, nas audiências públicas que iremos fazer pelo Brasil e aqui no Senado Federal, mas, em especial, através da comunicação direta com os Senadores da República, com os membros desta comissão, que pode ser feita pelos e-mails, pelos telefones, que estão previstos e disponibilizados na página do Senado Federal.

            Por fim, Sr. Presidente, faço uma breve reflexão. Nos ausentaremos por 15 dias, duas semanas, do Senado Federal, no recesso previsto no nosso Regimento, na nossa Constituição, mas não teremos a oportunidade de tirarmos férias ou descansarmos. Vou andar o meu Estado, vou visitar dezenas de Municípios. O meu Estado possui 399 Municípios. Pretendo visitar um bom percentual desses nos próximos 15 dias. E já começo amanhã, na cidade de Londrina, passo pela cidade de Ibiporã, onde faço uma reunião com dezenas de Municípios, vou a Arapongas. No dia seguinte, a Campo Mourão, a Maringá, a Pitanga, no sábado, a Ivaiporã. A ideia é passar, pelo menos, por uns 50 Municípios até o término do recesso, quando retomamos os nossos trabalhos e teremos aqui um esforço concentrado, uma semana sim, uma semana não. Mas eu pretendo estar todas as semanas em Brasília, pelo menos, dois dias por semana, para me dedicar às atividades parlamentares de comissões, do Plenário e também de gabinete.

            Eu me despeço da tribuna neste primeiro semestre, agradecendo a atenção de cada um dos Srs. Senadores e, em especial, do povo brasileiro, que é o espectador das nossas ações, é o expectador que espera resultados efetivos do Senado Federal, como aqueles de que demos sinal aqui na semana passada, que, se precisar, temos a coragem até mesmo de cassar um Senador.

            Uma boa noite a todos.