O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Inclusive, Senadora Marta Suplicy, veja a coincidência do tema.

            Quando senti e vi as matérias hoje retratadas pela imprensa, em sintonia até com o que acabou de relatar o Senador Rodrigo Rollemberg, eu disse: não é possível, temos que gritar, alguma coisa precisamos fazer. Como é que vou me expressar? Aí, vim para cá às 13h45m para tentar, numa comunicação inadiável, gritar um pouco também, porque recebemos ligações, e elas caem. Eu tenho passado por isso, e passei ainda nesta manhã.

            Quando a imprensa retrata hoje, vem como coincidência com o que foi dito há pouco. Eu vou falar numa comunicação inadiável, muito rapidamente, mas é uma espécie de protesto também, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Temos alertado várias vezes para os problemas na prestação dos serviços de telefonia, especialmente celular: dificuldades com sinal, atendimento precário às queixas do consumidor e custos elevados estão entre os principais problemas que fazem do setor um campeão de reclamações aos Procons de todo o País.

            Os problemas são tantos, e de tal gravidade, que levaram a Anatel, no mês de julho, como disse há pouco também o Senador Rodrigo, a suspender a venda de novas linhas de telefone celular por parte de algumas operadoras, em determinados Estados da Federação.

            Diante dos compromissos de investimento assumidos pelas empresas junto à agência reguladora, elas obtiveram há poucos dias o direito de retomar a comercialização.

            Contudo, a informação divulgada pela Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, publicada nos jornais de hoje, revela um comportamento indecoroso com relação ao consumidor, para dizer o mínimo.

            O relatório da Anatel acusou a TIM de interromper propositadamente as chamadas telefônicas feitas dentro de planos nos quais o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo de duração da chamada. Ou seja: não por tempo de duração da chamada, mas por ligação. Vejam bem o que vem ocorrendo.

            O documento apontou um índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários..

            A atitude lesa gravemente os consumidores e exige medidas drásticas, do Ministério Público e da própria Anatel, que dispõe de mecanismos legais para isso.

            O fim dessa prática inaceitável, no entanto, não pode encerrar o debate. Sabemos que os investimentos no setor são elevados, exigindo grandes esforços financeiros das empresas, mas conhecemos igualmente a alta lucratividade do setor. A Anatel deve cobrar com mais rigor o cumprimento dos acordos e compromissos assumidos, garantindo a democratização da telefonia em todo País, e não apenas nos centros urbanos mais lucrativos.

            (A Srª Presidente, faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Já vou encerrar.

            Há, ainda, instrumentos disponíveis que podem melhorar de imediato a vida do usuário. Tenho defendido o uso compartilhado de antenas e de infraestrutura física entre as operadoras, reduzindo custos e garantindo a expansão do sinal em Municípios onde a demanda é menor. A regulamentação do compartilhamento, por parte da Anatel, deve ser feita com a maior brevidade possível.

            Inegavelmente, avançamos muito nos últimos anos no setor de telecomunicações. Temos mais de 285 milhões de linhas de telefone, sendo 242 milhões de telefones celulares. A qualidade do serviço prestado deve acompanhar diretamente a quantidade.

            Isso que acabou de dizer o Senador Rodrigo, ou seja, que em apenas em um dia, em função das quedas, apenas uma empresa teve lucratividade de quatro milhões e pouco, não é possível. É uma espécie de protesto, de reclamação.

            Minha cara Presidente, Marta Suplicy...

(Interrupção do som)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) -....resolvi fazer em nome de milhares de pessoas.

            É o comentário.