Pronunciamento de Maurício Corrêa em 06/04/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE D 504, DO CONSTITUINTE MAURICIO CORREA, PARA A EMENDA 393-1, DE AUTORIA DO REQUERENTE, AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 127 DO PROJETO, A PROPOSITO DA PERDA DE EFICACIA DE NORMA LEGAL OU ATO NORMATIVO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor
- Maurício Corrêa (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
- Nome completo: Maurício José Corrêa
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATO NORMATIVO, EFICACIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, JUDICIARIO, DESTAQUE, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DESTAQUE D 504, DO CONSTITUINTE MAURICIO CORREA, PARA A EMENDA 393-1, DE AUTORIA DO REQUERENTE, AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 127 DO PROJETO, A PROPOSITO DA PERDA DE EFICACIA DE NORMA LEGAL OU ATO NORMATIVO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 07/04/1988 - Página 9101
- Assunto
- Outros > SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ATO NORMATIVO, EFICACIA. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, JUDICIARIO, DESTAQUE, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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