O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, hoje eu tive uma conversa com o Dr. Eduardo da Silva Vaz, que é Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria. E essa conversa foi importante porque eu pude trocar algumas idéias com o Presidente Eduardo da Silva Vaz sobre o problema da pediatria no Brasil.

            Há aproximadamente quinze dias, em meu Estado, um serviço de urgência pediátrica teve de fechar as suas portas por alguns dias, antes do final do mês, por falta de profissionais médicos com especialização em pediatria para cumprir a escala, já que alguns desses profissionais pediram aposentadoria, o que é um direito irrefutável, sacrossanto do servidor.

            Isso nos preocupa porque, se nós detectamos esse problema no Rio Grande do Norte, esse problema também acontece em vários Estados da Federação, em várias capitais. E nós sabemos que no Brasil existem aproximadamente 36 mil pediatras.

            O grande problema é que, como acontece com as outras especialidades, existe uma concentração desses profissionais nos grandes centros. Esses profissionais estão concentrados nos grandes centros, porque ali existe a possibilidade de melhor remuneração; é onde existe a possibilidade de um trabalho em condições mais dignas e seguras para o profissional da pediatria, enquanto que, nos demais Estados, sobretudo no interior do Brasil, esses profissionais, especialmente no serviço público, são mal remunerados; são profissionais mal distribuídos pelo interior e são profissionais que estão insatisfeitos em virtude também das condições inadequadas para o desenvolvimento do ato médico e da sobrecarga de trabalho a que são submetidos.

             Outro aspecto que deve ser considerado também é que 75% dos pediatras do Brasil são mulheres, e as mulheres têm sempre uma responsabilidade maior com os filhos, com a maternidade, quando fazem jus à licença gestante. É o filho que adoece e precisa da presença, do cuidado e do zelo da mãe. São profissionais que se ausentam - respaldadas no direito, evidentemente - das escalas de plantão nos seus locais de trabalho.

            Portanto, nós encaramos esse quadro como um problema sério a ser enfrentado pelo Brasil, até porque nosso País tem, nos últimos anos, apresentado índices de mortalidade infantil consideráveis. Hoje, a média de mortalidade no Brasil é de 15,6 por mil nascidos vivos. Mas, em algumas regiões no Brasil, essa mortalidade ainda supera a casa dos 30 por mil nascidos vivos.

            Já a revista inglesa The Lancet traz um dado interessante: 200 milhões de crianças em todo o mundo têm um déficit de desenvolvimento; no Brasil, está constatado que aproximadamente 3,5 milhões de crianças até os cinco anos de idade apresentam distúrbios de desenvolvimento. Portanto, isso aumenta a responsabilidade do Governo, dos gestores, não só o governo central, mas, sobretudo, os governos municipais, ai onde reside a responsabilidade da assistência básica de saúde, a atenção básica à saúde.

            Então, é importante esse olhar com mais zelo e mais cuidado para a assistência à criança, porque, daqui a pouco, daqui a alguns anos, nós praticamente não teremos pediatras, e, ai, as crianças brasileiras serão atendidas por quem? Um profissional que não tem formação em pediatria seguramente não está habilitado a atender com firmeza e com segurança os pequenos brasileiros, esses pequenos pacientes que precisam de uma assistência especializada e de muito requinte que é o atendimento pediátrico.

            Aqui, no Brasil, uma em cada 98 crianças apresenta os chamados transtornos invasivos do desenvolvimento, que basicamente são cinco: o autismo, a síndrome de Rett, o transtorno desintegrativo da infância, a síndrome de Asperger, o transtorno invasivo do desenvolvimento sem outras especificações. Portanto, são transtornos invasivos que aparecem nas nossas crianças em uma incidência considerável - uma em cada 98 crianças. Portanto, isso exige uma atenção muito especializada na assistência à criança.

            Quero também chamar a atenção para um problema que se agrava no Brasil, onde a assistência suplementar ainda é pequena apesar de abrangermos quase 47 milhões de brasileiros, mais apenas 17% das crianças elas têm assistência ao Plano de Saúde. Portanto, 83% das crianças do Brasil são atendidas no serviço público, que apresenta deficiência na resposta à demanda apresentada pela sociedade, na qualidade do serviço prestado, na quantidade de profissionais para atendimento, nas condições de acolhimento dessas crianças.

            Portanto, a assistência pediátrica no Brasil precisa urgentemente de um olhar mais zeloso do Governo Federal, dos governos estaduais e, sobretudo, dos gestores municipais, onde reside a maior responsabilidade na atenção básica à saúde.

            Na conversa que tivemos, eu e o Presidente Eduardo Vaz, algumas propostas foram elencadas, como, por exemplo, um atendimento ambulatorial de rotina para que as crianças, hoje, não tenham o seu acompanhamento nos postos de urgência, no pronto-socorro.

            A presença de um pediatra nas equipes de PSF. Ora, se é um Programa de Saúde da Família, a criança faz parte da família. É importante que a criança seja contemplada nesse programa, com a presença do pediatra para dar assistência qualificada, uma assistência especializada a esse pequeno paciente, a esse pequeno brasileiro, que exige uma atenção e exige que seja tratado com prioridade.

            A valorização da puericultura. Muitas das patologias poderão ser diagnosticadas precocemente no atendimento ainda na puericultura. Essa assistência, no Brasil, ainda não atende as necessidades apontadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

            Políticas de recursos humanos, de forma a promover uma melhor distribuição desses profissionais pediatras pelo Brasil afora. É inconcebível que, num centro como São Paulo, consiga se concentrar ali a quase totalidade dos pediatras do Brasil, enquanto que, no interior do Brasil, existe uma carência enorme desses profissionais. Portanto, há necessidade, sim, de uma política de recursos humanos, de incentivos, que permita a boa redistribuição desses profissionais.

            E, também, que se possa criar um incentivo para os novos profissionais médicos, de forma que eles possam escolher essa especialidade tão dignificante, de tamanha responsabilidade, que é cuidar do futuro do Brasil, que é cuidar dos pequenos brasileiros, da saúde das crianças por todo o Brasil, sobretudo nas regiões onde existe carência desse profissional.

            Com prazer, concedo um aparte ao Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Paulo Davim, V. Exa., médico como eu, aborda com muita propriedade esse problema. Acho que, de fato, as estatísticas estão mostrando que, a cada dia, menos profissionais da medicina procuram a especialidade de pediatria. Por quê? Por várias razões: primeiro, a remuneração baixa, a falta de condições de trabalho em muitos lugares do Brasil; segundo, a concentração nos grandes centros, como V. Exa. mencionou; e, por fim, o desestímulo a essa especialidade que deveria ser uma carreira de estado, aliás, a medicina toda deveria ser uma carreira de estado - como é um projeto de V. Exa. Mas, na verdade, o que acontece - e V. Exa. colocou muito bem aí - é que não há prioridade, embora a toda hora, como ainda ontem li aqui uma pesquisa feita pelo DataSenado - e já saiu uma do Ibope -, saiam pesquisas dando conta de que a preocupação, a reclamação número um do brasileiro seja com a saúde pública e a saúde privada também, por meio dos planos de saúde. Quero me solidarizar com o pronunciamento de V. Exa. e pedir a atenção do Ministro da Saúde e do Governo para que, realmente, olhem com mais intensidade esse problema crucial para o futuro do País.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. V. Exa., como médico, conhece de perto e acompanha esse problema no seu Estado, na sua região, e é um dos grandes batalhadores, baluartes na defesa de uma saúde púbica universalizada e digna para todos os brasileiros.

            Portanto, para concluir, Sra. Presidente, apenas informar que, desta conversa, nós marcamos uma segunda conversa, onde estabeleceremos uma agenda para que, com prioridade, essa problemática seja discutida em audiência pública aqui no Senado.

            Era só, Sra. Presidente.

            Muito obrigado pela tolerância.