A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, rapidamente, em nome da Liderança do PSB, quero saudar este Senado, inclusive o Senador Casildo Maldaner, pela condução dos trabalhos ontem, quando nos reunimos aqui numa agenda concentrada de votação. Passamos a tarde de ontem numa sessão praticamente especial das comemorações da Lei Maria da Penha, muito bem registrada hoje nas páginas do Jornal do Senado Federal. Portanto, motivo para comemorar tivemos ontem nesta Casa.

            Além disso, Srs. Senadores, Sras. Senadores, nós tivemos a importante votação das cotas sociais ontem aqui - sociais e raciais. Essa foi uma grande conquista, uma porta aberta de oportunidade, uma porta que se abre para a população jovem negra deste País e para a juventude pobre deste País.

            Portanto, o Senado Federal, ontem, cumpriu, com muito louvor, a sua tarefa. Além de ter votado a PEC dos jornalistas, importante projeto do Senador do meu partido, Antonio Carlos Valadares, cuja votação, como Líder, encaminhei e solicitei, em questão de ordem, votamos a PEC dos garçons. Esquecemos, no entanto, não conseguimos, no entanto, votar a PEC da Defensoria. Talvez hoje haja a possibilidade de nós fazermos ainda isso.

            Por tudo isso, quero saudar esse esforço nosso, do Senado, de fazer essa concentração de esforços para fazer uma agenda do bem para o Senado Federal. Ontem foi isso que registramos.

            Mas, Sra. Presidente, eu não gostaria de deixar de falar nesta tribuna, que hoje nós tivemos uma reunião importante da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados. E, para isso, chamo a atenção desta Bancada nordestina dos Senadores aqui no Senado Federal. Nós tratamos praticamente dos investimentos da Petrobras no Nordeste, da necessidade da retomada da exploração dos campos terrestres no Nordeste - a nossa Região, que precisa de tantos investimentos e que pode continuar tendo esses investimentos antes da decisão da questão do pré-sal - da manutenção do nível de exploração dos campos terrestres em todos os Estados nordestinos. Para isso, nós queremos e estamos lutando pela liberação dos leilões de novos blocos terrestres.

            O Conselho Nacional de Política Energética já tem conhecimento disso. Na Bahia, temos um caso especifico em que foram leiloados 28 blocos, e terminou suspenso. E nós, hoje, aguardamos a decisão dessa questão, que já tem solução jurídica. Não há mais nenhum impedimento, mas necessitamos dar prosseguimento a esse leilão, que beneficiará diretamente, com investimentos, 28 cidades no Estado da Bahia, como Tucano 2, que é uma área de extrema necessidade dentro do Semiárido, uma área dentro do perímetro da maior seca que enfrentamos em nosso Estado.

            Portanto, essa é uma questão extremamente importante. No caso da Bahia, extremamente importante para nós. No caso do Nordeste, também é muito importante que possamos dar prosseguimento a esta luta para manutenção dos leilões, para a manutenção dos investimentos no Nordeste. Finalmente, Sra. Presidente, é extremamente importante também para abrir a discussão sobre a exploração dos campos maduros terrestres em nosso País.

            A ANP aprovou uma resolução, a Resolução do CNPE. E nós gostaríamos de dar prosseguimento a essa discussão e vê-la realizada. Inclusive, na Bancada do Nordeste, hoje, houve um inicio de decisão de que pudéssemos solicitar uma audiência de toda a Bancada do Nordeste, Câmara e Senado, para discutir essas questões relacionadas ao investimento da Petrobras e à exploração continuada do petróleo nas terras nordestinas. E, para tanto, eu convido todos nos nossos Senadores e Senadoras nordestinos que se incorporem a esta luta.

            Por último, Sra. Presidenta, contando com a compreensão e a paciência (fora do microfone) de V. Exa., peço que dê como lido o meu pronunciamento e que autorize a sua inscrição nos Anais, um pronunciamento saudando essas conquistas nossas e, especialmente, relatando a homenagem que fizemos, na sessão da segunda-feira, Sessão Solene do Congresso Nacional, a Jorge Amado.

            Muito obrigada.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRA. SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRA. LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Senhoras e Senhores que nos acompanham pelos órgãos de divulgação da Casa.

            Quero registrar minha alegria pelo amplo sucesso da sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do grande escritor Jorge Amado, realizada pelo Congresso Nacional nesse plenário na última segunda-feira.

            Por minha iniciativa a homenagem teve o apoio no Senado dos Senadores José Sarney (PMDB-AP), Walter Pinheiro (PT) e João Durval (PDT). um segundo requerimento, pelo Congresso, foi proposto pelo Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o Deputado Roberto Freire (PPS-SP).

            Além de Senadores e Deputados, nos honraram com a sua presença o Governador da Bahia, Jaques Wagner, os secretários de turismo Domingos Leonelli e de cultura Albino Rubim; e o assessor especial do Ministério da Cultura, José Ivo Vannuchi, representando a Ministra Ana Holanda. pela família do escritor baiano, que faleceu há 11 anos, participaram o seu filho João Jorge Amado e os seus netos Bruno Amado e João Jorge Amado Filho.

            Mais que um pronunciamento fomos brindados com um depoimento amplo e abrangente feito pelo Presidente Senador Sarney que lembrou os seus vínculos de amizade que o unia ao escritor baiano, nascido em 10 de agosto de 1912, realizando uma rica e completa análise de toda a sua obra literária.

            Quero destacar o compromisso anunciado pelo Governador Jaques Wagner de promover um diálogo com a família de Jorge Amado visando uma solução para que a casa onde ele e Zélia viveram grande parte de seus dias, na rua Alagoinhas 33 no bairro do Rio Vermelho em Salvador, possa se transformar num memorial que preserve para as gerações futuras a memória dessa obra tão impregnada pela Bahia e seu povo, mas que ganhou o mundo, tornando-se universal e admirada por leitores de todo o planeta.

            Quero registrar também que foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente o PLS 143 de 2012, de minha autoria e do Senador Valadares Filho, que altera a Lei n° 6,088, de 16 de julho de 1974,

            Para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da companhia de desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.

            Desde sua criação em 1974, a Codevasf tem se destacado como uma das empresas públicas que mais contribuem para o desenvolvimento das regiões onde atua. ao incentivar o aproveitamento, para fins agrícolas, agropecuários e agroindustriais, dos recursos hídricos e do solo do Vale do Rio São Francisco e, mais recentemente, do Vale do Rio Parnaíba, tem induzido a modificação da paisagem dessas regiões.

            Com esses antecedentes, propomos, mediante o presente projeto de lei, a inclusão do Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf, pois acreditamos que as atividades da empresa nesse espaço dos territórios baiano e sergipano possibilitarão a introdução de novas tecnologias e culturas, levando a um melhor aproveitamento dos recursos naturais desta bacia hidrográfica.

            A bacia hidrográfica do rio Vaza-Barris, localizada na região nordeste da Bahia, faz limites com a Bacia do Rio São Francisco (Norte e Oeste) e com a Bacia do Rio Itapicuru (Sul). no Estado de Sergipe, o rio entra dividindo os Municípios de Simão Dias e Pinhão, atravessa o Estado e deságua no Oceano Atlântico formando um amplo estuário, próximo ao povoado mosqueiro, separando os Municípios de Aracaju e Itaporanga D'ajuda.

            O projeto será agora apreciado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em caráter terminativo, pelo que já antecipo aqui o meu apelo aos Srs. e Sras. Senadoras pela aprovação desse projeto de tão grande importância para a minha Bahia e o nosso vizinho Sergipe.

            Para encerrar essas minhas palavras quero registrar a realização, na minha querida cidade de Cachoeira, entre os dias 13 a 17 de agosto, da Festa da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, uma tradição que data de 1820, época do Brasil Império, e que se mantém até hoje.

            Infelizmente esse ano, há menos de uma semana da festa, a cidade perdeu um dos maiores símbolos da sua irmandade, Dona Estelita Santana, que faleceu no domingo (5 de agosto), aos 105 anos de idade.

            A Irmandade se instalou em Cachoeira - cidade tombada como patrimônio nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - vinda de Salvador e tinha por objetivo a devoção à Nossa Senhora, assim como resgatar mulheres negras escravizadas na Bahia, pagando as cartas de alforria, oferecendo proteção e encaminhando fugitivos aos quilombos. mulheres que se engajaram de corpo e alma na luta abolicionista.

            Muitos baianos se uniram para ajudar a manter essa tradição, entre eles o escritor Jorge Amado, cuja interferência pessoal foi fundamental para a revitalização da festa. de acordo com o historiador Moraes Ribeiro trata-se do mais representativo documento vivo da religiosidade brasileira, barroca, ibero-africana.

            A Festa da Boa Morte estimula o turismo étnico e atrai visitantes do Brasil e de vários países do exterior. a Senadora Marta Suplicy, quando exerceu o cargo de Ministra do Turismo, teve oportunidade de acompanhar essa manifestação de fé do recôncavo baiano, da mesma forma que a atual Ministra Ana Holanda e muitas outras autoridades.

            Obrigada.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRA. SENADORA LÍDICE DA MATA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Gráfico: “Atuação da Petrobras no Estado do Norte e Nordeste - Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Amazonas.”