A SRA. ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, salvar vidas, garantir que estados e municípios sofram menos impactos com os desastres naturais e evitar que as pessoas percam sua moradia são os objetivos do relevante Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais lançado ontem pelo Governo Federal. Terá grande importância para evitar que se repitam tragédias como as que ocorreram, em tempos recentes, em diversos pontos do território nacional.

            O conjunto de ações e recursos anunciados pelo governo federal reúne desde prevenção e monitoramento até melhoria de condições de resposta, a exemplo de socorro mais rápido às vítimas de desastres naturais.

            O programa contará, de imediato, com quase R$ 19 bilhões, que serão investidos tanto em situações de enchentes e deslizamentos quanto de seca, que afeta o Semiárido nordestino. Como disse a presidenta Dilma, "a seca é ainda mais insidiosa porque é permanente".

            Dilma Rousseff destacou deficiências do passado no enfrentamento de desastres, lembrando as chuvas que afetaram a região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, deixando 900 mortos e milhares de feridos. A presidenta lembrou o momento em que conversou com o vice-governador do estado, por telefone, para obter mais informações sobre aquele desastre natural.

            O plano inclui medidas a serem implantadas até 2014, que vão desde o mapeamento das regiões de maior risco até investimentos em prevenção, monitoramento e reforço da capacidade de resposta aos desastres.

            Cabe agora aos governos estaduais e municipais acelerarem os projetos em suas áreas, porque o Governo Federal fez sua parte. Como assegurou a presidenta, os recursos já estão disponíveis.

            Vivemos situações que nos impactaram e marcaram. Assistimos a muito sofrimento. Esperemos, agora, que esse quadro não mais se repita. Como disse a presidenta, "nós não poderíamos chegar a enfrentar novamente os desastres naturais de uma forma que não fosse a mais profissional possível.

            Essa ação implica grande mobilização dos governos e da sociedade, Mas, sobretudo, requer planejamento. Os governos precisam aproveitar melhor os recursos que têm.

            A presidenta ainda acrescentou que as conseqüências desses desastres não precisam ser trágicas para serem graves. Encerro esse breve pronunciamento com mais uma frase da presidenta Dilma. "Como seres humanos, não controlamos a natureza, mas somos capazes de criar mecanismos para minimizar e garantir maior resistência e ampliar nossa capacidade de fazer face a eles", disse a presidenta.

            Temos agora os instrumentos para isso.