O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam, Sras. e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje, segunda-feira, dia 13 de agosto, após as comemorações do Dia dos Pais ontem, é uma honra para mim estar nesta tribuna e abordar alguns temas que dizem respeito ao meu Estado.

            Primeiramente, Senador Cristovam, é uma coincidência que V. Exa. esteja presidindo, porque eu quero falar justamente sobre o aniversário da Escola Estadual Oswaldo Cruz, onde eu fiz - assim era chamado àquela época - o curso primário. Aliás, o aniversário foi ontem, dia 12, coincidindo, portanto, com o Dia dos Pais. Essa escola foi onde comecei a minha caminhada rumo à conclusão dos estudos, foi ali que aprendi as primeiras lições escolares desde o - assim se chamava à época - pré-primário. Depois, fiz o curso de admissão que existia à época para poder entrar no que então se denominava ginásio.

            Portanto, tenho muito orgulho de hoje registrar esse importante evento na minha vida e na vida da história de Roraima, porque essa escola foi fundada em 1948, apenas cinco anos após a criação do então Território Federal do Rio Branco.

            Eu trouxe aqui uma matéria escrita, que vou pedir a V. Exa. que dê como lida e como parte do meu pronunciamento. Hoje tive a oportunidade de ligar para a diretora da escola, Professora Josiane, dando os parabéns pela data e dizendo da felicidade de, entre as minhas recordações, estar justamente aquela dos primeiros anos de vida escolar.

            Veja que coincidência, eu falo da minha primeira escola e, ao mesmo tempo, quero fazer o registro de que hoje, dia 13, o Hospital da Criança Santo Antônio, de Boa Vista, está fazendo aniversário. Na verdade, 12 anos de existência. Foi criado em 2000, e é o único hospital infantil da rede pública do Estado de Roraima. É um hospital que, obviamente, como todos os hospitais públicos neste País, atravessa inúmeras dificuldades. Eu quero inclusive dizer que é uma pena que, um Estado como o meu, situado no extremo norte verdadeiro deste País, sofra tanto e não tenha, por parte do Ministério da Saúde, uma atenção especial.

            Aprendi, nos bancos escolares da Faculdade de Medicina - aqui falo, portanto, da minha história estudantil no curso primário e de um hospital, que é o local em que exerço a minha profissão de médico -, com um professor de Clinica Médica, que se cuidássemos da atenção à criança e da atenção à mulher nós estaríamos cuidando de 80% dos problemas de saúde de qualquer localidade, de qualquer município, de qualquer estado, de qualquer país. Porque, obviamente, se nós cuidarmos da mulher de maneira integral, desde a sua juventude, da adolescência ao período de gravidez e do parto, nós estaríamos realmente atendendo a uma parcela imensa da sociedade brasileira. E tratando das crianças nós estaríamos atendendo talvez 80% dos problemas de saúde que hoje ainda nos assolam. E toda a população, há vários anos, vem mostrando o quê? Preocupa-se com várias coisas, mas a reclamação nº 1 é a saúde pública.

            V. Exa., Senador Cristovam, é um educador e nós sabemos que até para ter saúde é preciso ter educação. Como alguém se convence de que é preciso tomar atitudes básicas, como, por exemplo, lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, e de que outras atitudes - digamos - simples devem ser feitas se uma comunidade, por exemplo, for completamente ignorante, analfabeta? Ela não terá essas noções e evidentemente adoecerá mais. Se as mães não têm essa educação sanitária, às vezes, seus filhos adoecem por falta desses cuidados básicos ou por falta e negligência das autoridades, que não cuidam, por exemplo, do esgotamento sanitário e de outras atividades que poderiam evitar doenças que ainda matam tantas crianças neste País.

            Então, como eu fiz com relação à Escola Oswaldo Cruz atual, antigo Grupo Escolar Oswaldo Cruz, eu quero também pedir a V. Exa. a transcrição das matérias que consegui colher com relação ao Hospital Santo Antônio. E quero, inclusive, dirigir-me aos colegas médicos e médicas, enfermeiros, enfermeiras, enfim, o pessoal da área de saúde, porque quero lhes dizer que tenho me preocupado muito com essa questão. E vou fazer gestões maiores ainda, depois desse registro, para que o Ministério da Saúde de fato dê uma assistência prioritária.

            V. Exa. defende uma coisa com que pode muita gente não concordar: a federalização do ensino básico. Eu digo até que talvez mais sério, ou igualmente sério, fosse cuidar da federalização da atenção básica à saúde.

            Olhe o contrassenso, Senador Cristovam. Estabeleceu-se aqui - inclusive eu fui voto vencido, como tantos outros - que o Município deve gastar 15% do seu orçamento com saúde; os Estados, 12%. E para o Governo Federal, que é o “ricão”, nós não conseguimos estabelecer o percentual de 10% que queríamos, desde a época do Senador Tião Viana, que foi o autor da regulamentação da Emenda 29. E olhem como a pirâmide é inversa. O Município, que é o mais pobre, tem de gastar mais: 15%. O Estado, que é menos pobre do que o Município, gasta 12% e a União, que é a mais rica de todos, não é obrigada a gastar sequer 10%. Aí alegam que gasta até mais em tese. Devia gastar era muito mais.

            Devia ser inversa essa pirâmide: o Governo Federal devia ser obrigado a gastar pelo menos 15%; o Estado, 12%; e o Município, 10%. E aí talvez, talvez, federalizando ou fazendo de fato um trabalho mais perto desses atendimentos, porque o Ministério da Saúde tem excelentes técnicos, mas que não se deslocam por este País, que não vão lá ver os problemas... Existem tantas delegacias do Ministério da Saúde e também a Funasa, que são órgãos que estão nos Estados e que não atuam da maneira que deveriam atender.

            Portanto, quero parabenizar a diretora do Hospital Santo Antônio; eu quero também cumprimentar todo o corpo de saúde, os funcionários, técnicos administrativos, todos que fazem o hospital.

            Também por coincidência, hoje, Senador Cristovam, se comemora ou se registra que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, inaugurou, lá em Roraima, juntamente com o Presidente da Venezuela, o chamado linhão de Guri, que é o quê? Uma extensão da rede elétrica, uma linha que traz energia da Hidrelétrica de Guri, na Venezuela, até Roraima, Boa Vista e os Municípios do interior.

            Eu quero também fazer esse registro porque sobremodo é importante que nós tenhamos essa energia, embora eu tenha aqui me batido muito no sentido de que nós não podemos ficar dependentes da energia que vem de uma hidrelétrica que está no interior de um país, embora vizinho e, em tese, amigo, porque, se houver um problema técnico lá, nós não podemos corrigir; se houver uma decisão política, a complicação é séria.

            Então, eu acho que, ao mesmo tempo que se registra, porque foi um marco na vida de Roraima, o antes do linhão de Guri, antes da energia vinda da Venezuela, e o agora o Estado de Roraima com a energia... Embora nós tenhamos só 90% da população que deva ser atendida por essa energia, nós temos alternativas simples, como, por exemplo, a construção da Hidrelétrica do Cotingo, lá na Cachoeira do Tamanduá, no Rio Cotingo, que fica dentro da atual reserva indígena Raposa Serra do Sol. E aí os chamados indigenistas, as ONGs ligadas a essa área são contra a construção da hidrelétrica. Mas a Constituição permite a construção de hidrelétrica em área indígena, porque a área indígena é uma terra de propriedade da União. Fora isso, a energia que fosse produzida lá na Hidrelétrica da Cotingo seria paga, como, aliás, se paga para passar o linhão para algumas comunidades indígenas. A Eletronorte paga um percentual para as comunidades indígenas. Assim também poderia ser feito com Cotingo. Tirar-se-ia um percentual, que se chama royalties, para que pudesse haver o desenvolvimento das comunidades indígenas todas.

            Então eu quero, ao fazer o registro, dizer inclusive que essa obra foi uma luta muito forte do governador na época, o Governador Neudo Campos, que conseguiu o mais difícil, que era convencer a Venezuela de que isso era bom para a própria Venezuela, porque, de fato, o sul da Venezuela era abandonado, como ainda é hoje o Norte do Brasil. Foi preciso convencer o presidente de que passando o linhão de Guri, por exemplo, para dar o exemplo da cidade gêmea de Pacaraima, na fronteira com Roraima, se iria beneficiar Santa Elena de Uairén também.

            Hoje também se registra a data de inauguração do linhão de Guri, e eu queria pedir a V. Exa. que autorizasse a transcrição.

            Por fim, Senador Cristovam, eu quero, hoje, tendo registrado estes eventos, os aniversários tanto da Escola Oswaldo Cruz quanto do Hospital Santo Antônio quanto do linhão de Guri, encaminhar à Mesa um requerimento nos seguintes termos:

Sr. Presidente, requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso e louvor aos economistas pelas comemorações do Dia do Economista, que transcorre hoje.

            Portanto, estou encaminhando à Mesa e peço a V. Exa. que determine as providências cabíveis, inclusive encaminhando ao Presidente do Conselho Federal de Economia os votos por essa data tão importante.

            Era o que tinha a dizer, reiterando o pedido de transcrição das matérias a que me referi.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum.)

Matérias referidas:

- Histórico da Escola Estadual Oswaldo Cruz;

- 12 anos do hospital da Criança Santo Antônio;

- Pronunciamento do Senador do dia 08/09/1999;

- “FHC inaugura conexão hidrelétrica da Venezuela com Roraima” (Folha de S.Paulo, 12/08/2001).