O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/ PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidenta.

            Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o Brasil está manifestando algo positivo nesses dias: o fato de que a educação aparece nos jornais. Mas, um fato extremamente grave, gravemente negativo são os resultados, Senador Tomás, de como está a educação brasileira.

            Basta pegar o Correio Braziliense de hoje e ler a manchete: “Qualidade do ensino médio está estagnada”.

            No mundo de hoje, quando a educação está estagnada, o país está regredindo, porque, pelas exigências de educação na economia, na sociedade, no dia a dia, nos serviços públicos, a educação é crescentemente mais importante. Logo, se nós estamos parados, estamos ficando para trás. Estamos ficando para trás na concorrência econômica com os outros países, que são capazes de criar os produtos de alta tecnologia, enquanto nós continuamos exportando as chamadas commodities agrícolas, minerais. Nós estamos ficando para trás quando sabemos que, nesse dia, as nossas universidades federais estão há 90 dias praticamente em greve, paradas, e os alunos em casa. Esses alunos, 600 mil, não retomam com a mesma qualidade, mesmo que se faça a tal reposição.

            Ontem me dizia um reitor que serão necessários três anos para pôr em dia o fluxo de alunos com a reposição. Mas não há reposição, é falsa, é mentira a ideia de que se pega um aluno que era para aprender algo há três meses, ensina-se agora para ele, depois de três meses parado, e ele vai aprender igual.

            Ensino não é como tijolo, que você para a obra, no outro dia você chega e põe o tijolo no lugar certo. Ensino, educação trabalha com o estado mental, intelectual, emocional do aluno. Eles voltam às aulas degradados, depredados, desmoralizados, e os professores também. Mas não é só isso. Neste ano, raros Estados não tiveram greves nas suas escolas; raras cidades, sobretudo entre as grandes, não tiveram greves entre suas escolas. Essas crianças, depois de cento e tantos dias de greve, como agora, em um dos Estados, não voltam para a aula da mesma forma em que elas estavam; elas voltam atrasadas, emocionalmente sacrificadas, sem capacidade de absorver plenamente aquilo que era para ter sido ensinado algum tempo atrás.

            E, apesar de os jornais estarem descobrindo isso, a Rede Globo tem feito uma série de matérias mostrando a tragédia da educação, uma delas foi sobre a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada, que afeta a economia brasileira, e isso é muito, muito, mas muito grave. E a gente vê o Governo Federal lançando, agora, um pacote para infraestrutura que não inclui educação.

            No mundo de hoje, uma boa escola é, no mínimo, tão importante quanto as estradas, quantos os portos, os aeroportos.

            A mesma matéria mostrou que, nas universidades brasileiras - pasmem que não a viram -, 30% dos alunos de nosso ensino superior não sabem ler plenamente, não sabem escrever plenamente. Estão ali no limite do analfabetismo funcional, incapazes de ler um livro e fazer uma crítica correta daquilo que leram.

            Nós estamos vendo, hoje, o resultado do Ideb. Foi algo extremamente positivo na história da educação brasileira a criação desse indicador, porque, sem ele, nós nem saberíamos como estamos. Estão sendo divulgados. Qual é a nossa situação, que faz com que o Brasil deva não só chorar, não só ficar vermelho de vergonha, mas assustado com o futuro?

            Esses dados, aqui, são mais graves do que aqueles indicadores de terremoto. O risco é mais grave, Senador. Esse é um terremoto social que a gente não está percebendo. É um tsunami que está ocorrendo e que a gente não quer ver.

            Quais são os resultados dessa prova? Vejam os senhores: a média total das escolas do ensino fundamental, no Brasil, é de 5; a média dos alunos no ensino fundamental é de 4,1; e no ensino médio é de 3,7.

            Eu quero lembrar, aqui, aos que não sabem, que o resultado pleno, a que raramente se chega, obviamente, é 10. A nota é de zero a dez. É como a nota de qualquer um. Neste País, qualquer criança que tiver a nota que o Ideb dá, hoje, às suas escolas está reprovada, porque, com 4,1 de nota, você não passa.

            Então, a nossa escola é reprovada. Que moral tem um escola reprovada de reprovar um aluno? Aí, se vai para aquela solução de aprovação automática, que é o suicídio, em médio prazo, da própria escola.

            A média do ensino médio é de 3,7, ou seja, a escola tira 3,7 e exige até 10 do aluno. Nós estamos sendo reprovados, os Senadores, os Deputados, os Ministros, os governantes, os Presidentes. Essa é a nossa reprovação, Senador Suplicy! Essa é a nossa nota! Nós deveríamos carregar no peito a nota 3,7, porque é esta a nota do ensino médio no Brasil.

            Agora, vejam bem: mais grave é que tem gente comemorando, porque, em 2009, foi de 3,6. Ou seja, há dois anos foi de 3,6. Em dois anos, subimos para 3,7. A meta é de 6,0. Seis é uma nota sofrível. Seis se aprova, mas é sofrível. Qualquer aluno que é aprovado com 6,0 é um aluno sofrível! A nossa meta é 6,0. Se você fizer as contas aqui, vão levar 46 anos para chegar à nota 6,0. Se a gente continuar subindo meio ponto por ano, porque subimos 0,1 em dois anos; vamos subir 0,05 por ano, é o que temos subido. Aí alguns dizem: “Mas isso foi...” Não. Em 2005, era 3,4; depois, 3,5; depois, 3,6; depois, 3,7. Não me venham dizer que isso é melhora. Nós temos esse total.

            Mas se a gente olha a distribuição dessas notas, aí é que assusta também, Senador, porque a média leva em conta todas as escolas. E as privadas tiveram uma média de 6,0 no ensino fundamental, e 5,7 no ensino médio. O que é uma nota muito ruim para as nossas escolas privadas. Elas não têm nenhum motivo para comemorar nem serem aplaudidas, Senador Sérgio. Não têm! Claro que algumas são excepcionais. Mas a média, na média, nossas escolas privadas são ruins. Agora, são muito melhores do que as públicas. Porque, se a gente olha a média da pública, é de 3,4 - pública municipal e estadual. Prestem atenção a isto: 3,4. Ou seja, quase metade da média das privadas. Quase metade.

            Agora, prestem atenção ao que eu vou falar: saiam disso e vamos à média das federais, das públicas federais. A média é 6,3. Ou seja, as nossas escolas federais têm uma média de 6,3 no ensino fundamental; as particulares têm uma média de 6,0. As federais têm uma média melhor do que as particulares.

            E se a gente for olhar como se distribui entre todas as escolas, nós vamos ver que vão de 8,1 até 4,7 as federais. Mas quase todas elas estão acima de seis, ou seja, quase todas elas, individualmente, estão acima da média das particulares.

            Se a gente for pegar a melhor das particulares, as cinco melhores, as dez melhores, é provável que elas sejam melhores até do que a média das federais. Mas duvido que haja uma que tenha chegado a 8,1, que é a nota do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco - 8,1, pública, federal.

            Por isso, Senadora Ana Amélia, eu venho insistindo tanto que o caminho nosso é a federalização da educação. Isto aqui mostra. Os resultados do Ideb mostram que nós não podemos deixar de lado o debate sobre a federalização. Eu nem digo que se aceite, porque é a ideia de um Senador, mas que se debata com rigor essa possibilidade. E da parte do Governo Federal não há o menor interesse em debater esse assunto.

            Entreguei essa proposta à Presidenta Dilma faz mais de um ano. Não nas mãos dela, é claro, porque a gente nunca chega perto de Presidente, mas entreguei à Ministra Gleisi um documento feito com cuidado, que custaria daqui a 20 anos, Senador Suplicy, 6,4%; não precisa os 10%. E nem deve ter isso já, porque a gente não conseguiria gastar bem esse dinheiro hoje. Por quê? Porque a concepção da federalização, Senadora Ana Amélia, é criar um sistema que substitua o atual.

            Não há como melhorar radicalmente o atual sistema educacional. Não há como melhorar o atual sistema educacional de uma maneira substancial. Ele vai melhorar nesse 0,1% a cada dois anos. A única maneira de dar um salto é começar a ter escolas com essa qualidade que têm as federais brasileiras, e isso não se faz de um dia para o outro, isso leva anos. Mas, em 20 anos, a gente poderia ter todas as escolas do Brasil públicas federais, a um ritmo de 100 mil novos professores de uma carreira nacional do magistério, pagando R$9 mil a essa nova carreira - R$9 mil por mês ao professor. Depois de uma seleção muito rigorosa, depois de um ano de treinamento de ensino após a aprovação, acabando com a estabilidade plena. Ele seria estável em relação à vontade do governador, do prefeito, do Presidente da República, porque nenhum desses poderia demitir o professor, mas não em relação à avaliação.

            Se, na avaliação, se demonstra que esse professor, que ganharia ou ganhará, como espero, um dia, R$9 mil, foi bem selecionado e não está cumprindo as suas funções, ele tem de ceder o lugar para outro.

            A um ritmo de 100 mil professores por ano nessa nova carreira, nós podemos atender, em média, a 250 cidades, 10 mil escolas e 3,5 milhões de alunos. Em 20 anos, a gente vai chegando ao Brasil e, enquanto isso, a gente vai melhorando o sistema atual - nesse ritmo ou até um pouco melhor, eu acredito, se houver empenho. Mas vai-se melhorando o ensino atual, mas o novo vai substituindo-o, tomando seu lugar, até que, daqui a 20 anos, o Ideb vai ter pelo menos a média de 6, que é a atual, mas eu imagino que poderemos estar perto desse 8,1 do Colégio de Aplicação de Pernambuco, a um custo, no final dos 20 anos, de 6,4% do Produto Interno Bruto - menos do que se colocou no atual Plano Nacional de Educação.

            Nós estamos numa hora em que se precisam tomar decisões. Nós sabemos como fazer o Brasil; os recursos existem, se a gente não criar a demagogia de que isso vai ser feito de um ano para outro. Por que insistimos em ignorar esses resultados?

            Aí há gente que comemora outra coisa positiva que aconteceu. Alguns brasileiros - é preciso fazer a diferença entre alguns brasileiros e o Brasil - ganharam medalhas na Olimpíada Internacional de Matemática, mas não foi o Brasil. Sabem qual é a diferença? O Brasil ganha medalhas se ficar ganhando todos os anos em primeiro lugar. Agora, quando um ganha e outro não, não é o Brasil, é aquela pessoa, é aquele jovem, é aquele talento.

            Essas medalhas que ganhamos, ontem ou antes de ontem, na Olimpíada Internacional de Matemática, são um número que não tem nada a ver com o anterior. Nós temos tido desempenhos medíocres nessas olimpíadas e, de vez em quando, tem-se um bom desempenho. Esses jovens merecem medalha; o Brasil, não, porque seria o Brasil se fossem todos. A China vem mantendo o primeiro lugar há anos. O Brasil, de vez em quando, tira uma classificação boa; aí, depois, piora drasticamente. Poucos anos atrás, éramos o 50º lugar; agora, acho que fomos o 12º lugar, graças a alguns fenômenos de talento. No próximo ano, outra vez, como esses não estarão lá, vamos estar em situação difícil.

            Nós temos como fazer uma revolução para estarmos permanentemente entre os melhores, como está a Coreia do Sul, como está a China. Não estou falando de Estados Unidos, de França, de Inglaterra, que têm uma tradição de 150 anos. Estou falando de países que fizeram suas revoluções muito recentemente. Nós temos como fazer isso. Os recursos existem. Falta uma vontade clara de fazer.

            E vou dizer, Senadora, por que nos falta a vontade, mas antes quero passar a palavra ao Senador Sérgio.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Senador Cristovam Buarque, tive o privilégio também de, hoje, já pela manhã, ler os dados do Ideb e faço uma reflexão muito parecida com a que V. Exa. faz. O número ideal seria 10, esse é o número correto. O maior índice, o dessa escola de Pernambuco citada por V. Exa., é de 8,1. As metas, as mais ousadas nos Estados, quase chegavam a cinco ou ultrapassavam um pouquinho de cinco, ou seja, menos da metade daquilo que é o ideal, que é 10. E o meu Estado, o Estado do Paraná? Gente, o Estado do Paraná é um Estado da Região Sul, que é tido como desenvolvido e que deveria estar com o Índice de Desenvolvimento da Educação muito maior e não cumpriu, não atingiu a sua meta, especialmente no ensino fundamental, em que manteve a base. No ensino médio, caiu. Essa reflexão que V. Exa. faz de que o Brasil será outro, se tivermos, de fato, um plano de fundo, com uma base sólida na educação... porque a educação é o topo da pirâmide. Abaixo da educação têm de vir os demais pilares que sustentam este País. Se tivermos um País culto o suficiente, haverá menos problemas de saneamento, menos problemas de corrupção. Por exemplo, cito eventualmente o que a China fez pós-guerra, pós Primeira Guerra Mundial, quando mandou os seus para a Europa, especialmente para a França e para a Rússia, para estudarem. Mas aos milhares! Já era, naquela época, na década de 20, quase uma dezena de chineses que estudavam na França, na Rússia e em alguns países da Europa. Para quê? Para buscar o conhecimento. Durante algumas décadas, aplicaram isso, e está aí o resultado que estamos vendo hoje. A China cresce, realmente, a passos largos, inclusive em Olimpíadas como essa, da Matemática. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exa.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador, o senhor traz outra dimensão da tragédia, sobre a qual ainda vou falar, que é a distribuição regional da educação.

            A primeira tragédia é a média, que é vergonhosa: 4,1. A segunda tragédia é que mesmo as particulares só chegam a 6, em média. A outra tragédia é que a média do ensino fundamental das escolas públicas fica em 3,9, tanto a municipal quanto a estadual. Abaixo de 4,0, reprovadas. A média ficou em 4,1. Foi reprovada a educação no Brasil. Mesmo aquelas que os pais pagam ficou em 6,0.

            Agora, há outra dimensão, qual seja, a dimensão regional: o Norte tem a média de 4,1; o Nordeste, 3,5; o Sudeste, 4,5; o Centro-Oeste, 4,3. Isso nos anos finais do ensino fundamental.

            Então, temos diversas tragédias, mas temos como resolvê-las. Temos como resolver, Sra. Presidente - e peço realmente só um ou dois minutos mais -, decidindo investir em educação, mas sem jogar dinheiro fora. Hoje, se cair 10% do PIB na educação, estaremos jogando dinheiro fora.

            O sistema ficou raquítico; e uma pessoa raquítica não pode receber muita comida. O faquir, quando sai do jejum, recebe uma colherzinha de soro. A educação brasileira, se receber dinheiro demais, explode. E o pior é que depois não poderemos dizer que se deve gastar mais e nem poderemos querer gastar diferente.

            Se fizermos um programa de federalização da educação, poderemos superar essa dificuldade, como os outros países fizeram. Se não fizermos, não adianta esperar que os Estados e os Municípios brasileiros, com os poucos recursos que têm, não só financeiro, mas até mesmo intelectuais, para contratar bons professores, vão ser capazes.

            A saída existe. E por que não estamos fazendo? O primeiro motivo é por uma razão cultural. Não damos importância à educação. No Brasil, ser educado não é sinônimo de ser rico. Só é rico se usar a educação para ganhar dinheiro. E o segundo motivo é que, no Brasil, quando resolvemos os problemas da parcela rica, abandonamos os problemas das parcelas populares. Aí não é só educação, mas também transporte, saúde, segurança e educação também.

            Vamos superar a cultura diante das exigências de hoje, que nos fazem despertar para o fato de que educação é fundamental para País.

            Vamos sair desta situação de tratar o Brasil como se o País tivesse duas castas e vamos fazer com que a educação seja uma só no Brasil inteiro, igual para todos na qualidade, embora diversa no conteúdo, na pedagogia, mas igual para todos na qualidade. Isso é possível. E eu insisto: o caminho é a federalização da educação de base ao longo de um processo de 20 anos.

            A SRA. PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Cumprimento o Senador Cristovam Buarque. Quando V. Exa. fala de educação, todos nós ficamos em silêncio, porque V. Exa. aborda com grande profundidade a matéria, especialmente depois desses resultados desanimadores, Senador Cristovam, e em um dia triste para nós, porque perdemos um grande artista - V. Exa. e eu somos da Comissão de Educação e Cultura -, Altamiro Carrilho, que alegrou muitos de nós com sua música maravilhosa, um virtuose da flauta. Tenho certeza de que V. Exa. também lamenta a perda desse grande brasileiro.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Agradeço que tenha trazido esse assunto, porque realmente é importante lembrarmos aqui esta grande figura da música que foi Altamiro Carrilho. Creio que, sobretudo na minha geração, talvez mais do que na dos jovens, esse foi um nome fundamental para nos fazer despertar o gosto pela música brasileira.