O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente.

            Sra. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, aqueles que nos visitam na tarde de hoje, é com muito prazer que veio à tribuna do Senado no dia de hoje para manifestar minha alegria e satisfação de ter participado, hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, juntamente com a Presidente Dilma, com os demais Ministros, com Senadores e Deputados, com os governos estaduais e também com o setor organizado, do lançamento do Plano Nacional de Logística, um plano de reestilização e reformulação das rodovias e ferrovias no País. Tive a honra de participar desse anúncio no final da manhã de hoje.

            Penso que, hoje, temos de ser eficientes o suficiente para nos tornarmos competitivos, Sr. Presidente, Senador Cidinho, que bem representa o Estado do Mato Grosso. Aqui, estamos acostumados a ouvir as reclamações do setor produtivo brasileiro, em audiências nas Comissões desta Casa, que dizem que o Brasil não consegue ter a eficiência em se tornar competitivo principalmente com os Tigres Asiáticos.

            Por algumas vezes, já vim à tribuna desta Casa e externei minha opinião de que alguns setores ainda vão bem, principalmente o setor agropecuário, que tem conseguido se expandir nessas últimas décadas. O Brasil era cinco vezes maior do que os Tigres Asiáticos juntos, na década de 80, em produção industrial, mas, hoje, os Tigres Asiáticos são cinco vezes maiores do que o Brasil. E temos de acordar. Isso não quer dizer que nós decrescemos, não. É que eles evoluíram muito mais rapidamente e se tornaram muito mais eficientes nessas últimas três décadas. Eles já estavam preparados na década de 90 e no início do terceiro milênio, e isso deu uma sustentabilidade, um alavanco muito maior. Enquanto eles crescem a taxas de 7%, 8%, 10%, às vezes mais, o nosso PIB foi de 2,7% no ano de 2011, e, se tirarmos de dentro disso o agronegócio, o PIB quase zera no Brasil. Se tirássemos o agronegócio da balança comercial, das exportações, o déficit da balança seria em torno de US$50 bilhões.

            Vejo esse Plano Nacional de Logística, anunciado hoje pela Presidente Dilma, e é bom que se diga que não é uma troca pelo PAC já existente, não. Inclusive, o Senador Cidinho esteve comigo no Palácio do Planalto, e tivemos a oportunidade de visualizar o mapa apresentado pelo Ministro Paulo Passos, mostrando que isso vai além do PAC. As obras do PAC já estão em execução e continuam. Então, o Governo brasileiro passa a fazer um aporte a mais de recursos na área de infraestrutura e logística deste País, que é uma das grandes responsáveis pelo custo Brasil.

            Senador Cidinho, nobre Presidente, desde que cheguei ao Senado Federal, tenho manifestado de forma permanente minha grande preocupação com a infraestrutura nacional, em especial com o evidente estrangulamento dos nossos modais de transporte. Sendo assim, vejo com grande expectativa a decisão do Governo Federal em atacar essa premente necessidade do País. Com isso, além de promovermos investimentos que assegurem o crescimento da nossa economia nos próximos anos, garantiremos emprego e renda para inúmeros brasileiros, além de ampliarmos nossa competitividade e, assim, combatermos outra das nossas mazelas atuais, que é a desindustrialização.

            Estive numa reunião na Associação Comercial e Industrial de Curitiba, na última segunda-feira, num almoço com o Presidente Gusso e com os demais. Surgiu uma ideia naquela reunião: eles querem fazer uma siderurgia para construir os trilhos para fazer essas ferrovias. Eu me coloquei à disposição, porque, de fato, o Brasil, hoje, importa da China. O minério vai para lá do Brasil, faz-se a sua transformação na China, e ele volta na forma acabada. Acredito que vários itens que estão neste plenário vêm de algum produto manufaturado da China, cujo minério saiu do Brasil.

            Com muita honra, concedo um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Sra. Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Sérgio Souza, não tive a oportunidade de comparecer à cerimônia hoje, no Palácio do Planalto, do lançamento desse programa, que, eu diria, é até inadiável. E já chegou um pouco tarde.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - E vai até o Rio Grande.

            A Sra. Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Sejamos honestos quanto à realidade do País: a logística é deficitária em nosso País em todos os setores, não só na questão das ferrovias, mas também dos portos, dos aeroportos. O aeroporto de Brasília, há meses, está sem escada rolante funcionando; nele, não há sanitários suficientes para atender à demanda, há filas nos sanitários. A questão das rodovias, de norte a sul do País, é extremamente complicada. É louvável que a Presidente Dilma Rousseff tenha tido essa preocupação e tomado essa iniciativa. Mas sempre falo: tão importante quanto anunciar é executar. O papel aceita tudo, mas colocar isso em prática com a urgência que o País precisa é o mais importante. Portanto, dou um voto de confiança à iniciativa da Presidente, mas ele não pode ser mais um programa anunciado no Palácio do Planalto para dar mídia e uma agenda política positiva. Ele tem de ser um projeto efetivo de investimentos e logo entrar em funcionamento. O País vai devagar, quase parando. É um setor recessivo. É claro que a crise internacional tem impacto sobre isso, mas isso muito mais se deve às nossas deficiências do que propriamente ao impacto do que acontece fora sobre o Brasil. Então, eu queria cumprimentá-lo pela referência, mas quero dizer que o papel aceita tudo e que o importante é esse programa sair do papel.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Senadora Ana Amélia, V. Exa. tem demonstrado preocupações profundas com os entraves que existem na nossa economia, na produção, em especial no setor produtivo brasileiro.

            O que achei interessante no anúncio desse Plano é que, na verdade, serão concessões, mas seguindo um modelo de concessão um pouco diferente daquele que estamos acostumados a ver, como V. Exa. presenciou no Rio Grande do Sul, como eu presenciei no Paraná, como muitos de nós presenciamos no Brasil. Esse modelo de concessão exige, para começar a cobrar as tarifas, uma execução mínima de 10% e que estejam construídas todas as rodovias e ferrovias. É lógico que há um plano de desenvolvimento que vai até 25 anos, mas a grande parte delas é feita em 5 anos - isso vai estar no contrato. A maioria dos contratos de concessão deixou as duplicações das rodovias, por exemplo, para o final do contrato. Então, primeiro, há a exploração das rodovias, há uma baixa eficiência dessas rodovias, e se cobram pedágios a taxas absurdas.

            Eu já fiz pronunciamentos nesse sentido no plenário do Senado. É inadmissível que, numa rodovia simples, numa pista simples no Estado do Paraná, um caminhão, por exemplo, que sai de Foz do Iguaçu e que chega a Paranaguá passe por doze praças de pedágio a um custo médio de R$600,00 cada trecho. É o que paga um caminhão, dependendo da quantidade de eixos, numa rodovia simples. Enquanto isso, no segundo modelo de concessão, na rodovia que vai de Curitiba a Santa Catarina, cobram-se, em média, de R$1,50 a R$2,00 por praça de pedágio por eixo. Na concessão da década de 90, essa tarifa, em média, fica em R$8,00 por eixo no Estado do Paraná, em rodovias simples. O Governo aprendeu a enxergar isso. Pelo que entendi hoje no lançamento do Plano, ele vem realmente com muito mais rapidez e eficiência.

            Além das dificuldades que o Brasil vem enfrentando, como as cambiais, o setor industrial brasileiro, Sr. Presidente, tem sido fortemente afetado pelo elevado custo de produzir. E aí estamos falando do alto custo logístico, das péssimas condições das rodovias, dos portos e dos aeroportos e da quase inexistência de ferrovias e de hidrovias, sem falar da nossa demasiada carga tributária, que o Governo brasileiro vem tentando modificar com o Brasil Maior e, inclusive, com medidas provisórias como a de nº 563, que passou pelo Senado Federal, e as de nºs 574 e 575, que chegam ao Congresso nesses últimos dias.

            No que diz respeito ao custo da logística, já ouvimos alguns debates no Senado Federal e comparações referentes principalmente ao custo da produção agrícola no País, mostrando que a logística na Argentina é 80% mais barata do que a logística no Brasil. No momento em que há o Mercosul, ou seja, o livre comércio, é mais barato produzir ou comprar o produto da Argentina, por conta do custo da produção da Argentina e do Paraguai, que vem livre de tarifas, do que produzir aqui, nacionalmente.

            Por exemplo, há a reclamação do setor produtivo de proteína animal. Manda-se, por exemplo, o milho ou o farelo de soja para o exterior com imposto zero, mas, para transformar esse subproduto em proteína animal, em carne, para servir a mesa do brasileiro, aí, sim, há toda a carga tributária. Mas estamos tentando resolver isso dentro do Brasil Maior.

            O programa anunciado pela Presidente Dilma Rousseff justamente promove as concessões públicas para aumentar os investimentos privados em rodovias e em ferrovias, modernizando a malha de transporte do País, enfrentando os gargalos de escoamento da produção nacional e reduzindo o custo de produzir no Brasil.

            Segundo o anúncio desta manhã, o Governo planeja a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, totalizando R$133 bilhões em investimentos nessa malha rodoviária e ferroviária. Do valor total anunciado, R$42,5 bilhões devem ser aplicados em rodovias, e o restante de R$91 bilhões, em ferrovias.

            Repito, isso será feito além do PAC, porque o PAC continua a ser executado. Essas são medidas novas para o destravamento da economia brasileira, e o Governo fará, nos próximos dias, um anúncio para aeroportos e portos em todo o País.

            Ainda no segmento rodoviário, o Ministro dos Transportes informou que a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S. A. (Etav), criada oficialmente no último dia 8 para gerir e administrar o trem-bala, será transformada em Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e passará a estudar a logística brasileira. Assim, a EPL ficará responsável pela construção e estruturação de projetos que ampliem a base de possibilidades, para que o Governo venha a atuar no setor e também possa atrair a iniciativa privada.

            Esse é um ponto fundamental, porque percebemos que há um entrave na legislação brasileira. Uma licitação de obra pública, às vezes, demora anos. E, se colocarem a iniciativa privada para construir, ela será muito mais eficiente. Então, isso trará retorno ao Governo brasileiro e à população brasileira de maneira muito mais rápida.

            Por isso, acho que esse modelo apresentado pelo Governo brasileiro, de fato, trará a agilidade necessária para que, em curto prazo, o Brasil se torne competitivo, principalmente diminuindo o custo Brasil nos modais de transporte.

            Portanto, Sras. e Srs. Senadores, como eu já disse anteriormente, o lançamento do Plano é mais uma das medidas do Governo para tentar elevar os investimentos no País e reverter o desaquecimento da economia em meio ao agravamento da crise internacional.

            No anúncio de hoje, ficou evidente a estratégia do Governo de divulgar o novo Plano de Logística em etapas, afinal a cerimônia desta manhã tratou apenas de rodovias e de ferrovias. Sendo assim, com a mesma expectativa, espero que, o quanto antes, haja as demais fases desse processo, que passam obrigatoriamente pela situação dos nossos portos e aeroportos e ainda pela redução de outros custos nacionais.

            É sabido, por exemplo, que uma das principais reclamações do setor industrial do País é o custo demasiado da nossa energia elétrica. Inclusive, dados mostram que, no custo da cadeia produtiva, enquanto em países como Estados Unidos a energia elétrica subiu de 10% a 20%, o Brasil ultrapassou a casa dos 200% nos últimos dez anos.

            É sabido também que todos esperamos que, novamente, com a maior brevidade possível, seja enfrentado esse problema da energia elétrica. Fala-se que o Governo pretende reduzir os encargos do setor elétrico, além de prorrogar as concessões na área, e que sua meta é atingir uma redução de 10% na tarifa atual. Que assim seja! E que assim seja logo!

            Encerro meu pronunciamento, Sras. e Srs. Senadores, saudando a Presidente Dilma Rousseff pelo anúncio de hoje. Entendo que as medidas apresentadas atacam um dos principais entraves para a transformação do Brasil em um país efetivamente desenvolvido. Somos a sexta economia do mundo, mas nossa logística de transporte, certamente, está muito aquém dessa posição destacada, o que claramente se traduz num obstáculo para que continuemos avançando e desenvolvendo nosso País.

            Sou absolutamente favorável ao formato das concessões, visto que, assim, conseguimos agregar, com os devidos cuidados, a eficiência do setor privado com o planejamento estratégico para o País no setor público. Refiro-me aos cuidados, entendendo ser fundamental garantir os melhores preços para o cidadão, mas exigindo, de forma inflexível, o cumprimento dos contratos.

            Que a fiscalização das obras - e aí ressalto a presença do Tribunal de Contas da União nesse evento hoje pela manhã - a serem realizadas pelos concessionários vencedores seja efetiva e vigilante na defesa do bem e do interesse público!

            Que o Plano lançado hoje pelo Governo brasileiro, senhoras e senhores, juntamente com as ações que virão para portos e aeroportos e com a redução de outros custos de produção, possa ser um verdadeiro marco na história deste País, transformando-nos, efetivamente, na Nação e na sociedade rica que podemos ser!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Boa tarde a todos!

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