O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, volto aqui, Presidente, para falar sobre o mesmo tema. Podem continuar chamando de “nota só” o meu discurso, mas eu creio que não estou em má companhia. Nesses últimos dias, a mídia inteira está virando uma imprensa de uma nota só, ou de duas, porque, além do mensalão, fala em educação, educação.

            O Correio Braziliense, o jornal aqui da minha cidade, trouxe um editorial, ontem, domingo, que vale a pena ler aqui, pelo menos, uma parte, a começar pelo título: “Ensino médio: desastre exige ação urgente”. É um editorial que tem um grande valor, primeiro, por ter existido ou por ter a equipe de redação do jornal tomado um tempo para fazer um editorial sobre esse assunto, o que não se fazia alguns anos atrás, e que hoje está em outros jornais também. Segundo, pelo conteúdo, de cujo teor leio uma parte: “Procrastinar é uma das marcas nacionais”. Essa frase é fundamental: “Procrastinar é uma das marcas nacionais”. Ou seja, nós, brasileiros, temos uma marca nacional de jogar para frente, de adiar, de não enfrentar os problemas na hora certa e, por isso, terminamos pagando um preço muito alto, porque, não cuidando no momento certo, depois, temos que fazer pequenas ações para mitigar, para diminuir os problemas, sendo que o custo é muito maior ainda para se reconstruir o que não construímos na hora.

Outra, confundir palavras com obras. Imaginar que planos alardeados aos quatro ventos, não como uma solução, mas como “a” solução, resolvem o problema. Não resolvem! Enquanto se perde tempo com proclamação de intenções, a questão se agrava. É o que se observa no ensino médio.

            E, hoje, eu tive a oportunidade de passar uma parte da manhã em uma escola de ensino médio do Distrito Federal. Pude conversar com os jovens. Vi nos olhos deles, durante as duas horas em que debatemos o assunto, como eles estão ansiosos por uma educação de melhor qualidade e a frustração que eles sentem de não conseguirem receber esse apoio.

O índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) divulgado esta semana se encarregou de trazer os pseudossonhadores à realidade. Em 17 unidades da Federação, manteve-se quase estagnado (passou de 3,6 para 3,7). Nas demais, piorou. O desastre, vale frisar, não constitui novidade.

            Repito o que disse aqui na semana passada: o Brasil foi reprovado, porque qualquer criança que tire uma nota 3,6 ou 3,7 está reprovada na escola. E o mais grave, Senador: não há promoção automática para um país entrar na modernidade. Diversos Estados adotaram a ideia da promoção automática para os alunos: não passou, a gente passa assim mesmo. É um crime o que se faz quando se adota o sistema de aprovação automática! Porém, não há promoção automática para países, para país, para uma nação. Ela só passa se estiver sintonizada com as coisas da modernidade, e hoje a modernidade implica necessariamente conhecimento, e conhecimento vem de ciência e tecnologia, que vem de universidade, que vem de educação no ensino médio, que vem do ensino fundamental. Sem essa cadeia, o Brasil não é aprovado para dar o passo necessário para entrar no século XXI.

As avaliações anteriores mostraram o lamentável desempenho dos estudantes desse nível de ensino. Com o diagnóstico que se repetiu ao longo dos anos, esperavam-se medidas eficazes, aptas a corrigir os rumos tortuosos do percurso que conduz à universidade.

Um dos grandes problemas é o currículo. A obrigatoriedade de estudar 13 disciplinas não permite aprofundar nenhuma. Ao término do curso, formam-se especialistas em tudo que não sabem nada. Português e matemática, alicerces para a aquisição dos demais conhecimentos, ficam diluídos no emaranhado de informações impostas aos jovens, que, ademais, carregam dificuldades da trajetória iniciada no fundamental.

            Eu prefiro não trabalhar a ideia das dificuldades como coisas permanentes. A dificuldade do ensino fundamental tem que ser superada para que o ensino médio possa avançar. Aí, o ensino médio tem que ter, sim, no mundo de hoje, mais disciplinas do que tinha no meu tempo, porque surgem problemas novos. Para isso é preciso horário integral nas escolas.

            Não é impossível ter mais disciplinas do que se tem hoje. Não é impossível se ter o estudo dos direitos, dos direitos sociais, dos direitos humanos, até da Constituição dentro de uma escola de ensino médio, mas se precisa de mais horas por dia. Por isso é tão importante o horário integral.

Enxugar o currículo é, pois, medida urgente e indispensável. Em 2000, há 12 anos, portanto, documento da Secretária de Educação Básica (SEB) criou comissão para estudar soluções. A proposta então apresentada coincide com a agora anunciada pelo Ministro Aloizio Mercadante como novidade - a divisão do conhecimento em três áreas. Uma: linguagens, códigos e suas tecnologias. Outra: matemática e suas tecnologias. A última: ciências humanas e suas tecnologias.

            Não há nenhum problema, e é correta essa administração, é só organização, mas não vai adiantar nada se as crianças ficarem, como ficam hoje, com duas ou três horas de aula por dia. E algumas - não é preciso lembrar que há uma desigualdade muito grande - ficam apenas até a hora da merenda. A verdade é que, no Brasil de hoje, muitas escolas são restaurantes mirins. A criança vai até a merenda para comer, depois vai para casa. As que ficam até depois da merenda não levam dever de casa. As que talvez levem não aprendem. Esse é que é o problema.

            A divisão, como o MEC propõe, pode ser boa, mas não dará resultados se for às custas de eliminar uma porção de disciplinas necessárias no mundo moderno e mantendo o mesmo número de horas de aula.

Em 31 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União portaria com essas mudanças [...] Foi um dos últimos atos do então Ministro Fernando Haddad [...] De lá para cá, nada aconteceu.

Assim, é legítimo perguntar se as promessas de Aloizio Mercadante se transformarão em atos. Espera-se que sim. Obstáculos terão de ser enfrentados. O primeiro é a formação de professores multidisciplinares que substituirão os monodisciplinares. Profissionais qualificados para responder ao novo desafio não se compram em supermercado. Exigem anos de estudos. Nas condições atuais, os melhores cérebros não se candidatam ao magistério. Buscam empregos não só mais bem pagos, mas também mais reconhecidos. Como chegar lá?

            Três palavras no final do editorial. E não duvido de que temos como chegar lá.

            A primeira coisa, porém, é entender que o lá não é apenas ligeiros avanços do hoje, do aqui. O lá tem que ser uma nova proposta, um novo mundo, uma nova realidade, uma nova educação.

            É preciso perder essa idéia de que o futuro é a continuação do presente. Não é. O futuro pode ser algo diferente do presente, como foi o Brasil que surgiu a partir de 1930, diferente do Brasil de antes, quando era rural e agrícola e se transformou em industrial e urbano. Houve uma mudança, houve uma revolução.

            E é isso que é necessário fazermos na educação. A melhora da educação não trará a educação de que se precisa, Senadores. A nova educação só virá de um salto, e esse salto só virá se criarmos um sistema novo educacional, ao lado do sistema tradicional, que será substituído na medida que o novo for implantado. O mundo é novo, a educação exige algo novo e não apenas a melhoria do passado que se manifesta no presente de hoje.

            A proposta de dividir currículo, que não é má, pode ser mais uma experiência, mais uma tentativa. Aliás, muitos costumam dizer que a crise da educação brasileira vem também das mudanças de métodos, que transformam 30 milhões de crianças em verdadeiras cobaias das experiências de pedagogos.

            Nós tínhamos uma maneira de ensinar a ler as crianças, pelas letras, pelas sílabas. Mudamos para o construtivismo, que era por palavras, por idéias. Agora estamos voltando para o sistema anterior, sem dar tempo de se consolidar nada. Mudanças de método não resolvem se não criarmos a base, como aqui fala, que é o professor.

            Como chegar lá? Eu não vejo outra maneira a não ser criando uma carreira nova para o magistério. O magistério, como está hoje, selecionado da maneira atual, prisioneiro dos poucos recursos dos Municípios e dos Estados, não criará a nova educação de que nós precisamos.

            É necessário uma carreira nacional do magistério, que, de certa maneira, já existe nas escolas federais. Eu repito aqui: as escolas públicas federais tiveram nota maior, em média, do que as particulares. Fala-se que as particulares são as melhores. Se se pegar a melhor de todas, é possível que seja particular. As cinco melhores devem ser particulares. Agora, a média das particulares está abaixo da média da pública federal.

            É isso que temos que fazer. Criar uma carreira nacional de magistério com ótimo salário. Agora, com muitas exigências. Não pode receber um grande salário e não ter dedicação exclusiva. Não rima salário alto com “bico”. Professor não é para ter “bico”, é para ter uma salário alto para que se concentre no seu trabalho dentro da escola, mas dentro da escola não significa dentro da sala de aula. Ele tem que ter tempo livre para estudar, para se preparar, para colocar as suas aulas dentro de uma visão virtual de computador, senão as crianças não gostam mais.

            Criança de hoje, assistir uma aula no quadro negro, é um crime que fazemos, é condená-las ao inferno. É o mesmo que nós, de nossa idade, termos estudado na época de Sócrates só com um grupinho de pessoas ao redor porque não havia quadro negro na época. O quadro negro só tem 250 anos de inventado. É uma coisa recente. Nós precisamos do quadro negro. Criança de hoje precisa de lousa inteligente, de computador, mas o professor casado com ele.

            Não adianta dar computador se o professor não está preparado para usar, não gosta de usar. Computador é como cavalo. Cavalo só se deve dar a quem tem um lugar para colocar, tem condições de manter e sabe montar. Computador é igual. Tem que saber onde guardar senão é roubado. Nas escolas de hoje não duram. Tem que saber como manter porque quebram e é preciso saber usar. Eu, a mim, ninguém me dê um cavalo de presente porque eu não tenho onde colocar, não sei montar e nem tenho como manter. É isso que são os computadores que querem jogar nas escolas se não dermos a formação necessária ao professor, mas querer que o professor hoje dê uma boa aula sem computador também não há como.

            Então, uma carreira nacional. Depois, é preciso que esses professores não sejam espalhados nesse sistema atual porque eles se perderão mesmo que se pague muito a eles. Aliás, antes mesmo disso, é preciso selecioná-los levando em conta a vocação que eles tenham, porque pagar muito tem um risco. Quando se paga muito a uma profissão começa-se a atrair gente que não tem vocação para aquela atividade e, daí, o dinheiro vai ser desperdiçado. Hoje, há setores no setor público brasileiro que têm pessoas que fizeram concurso e estão nas atividades que detestam, mas cujo salário é bom. Se a gente pagar demais sem identificar a vocação até Herodes se candidataria a professor no Brasil.

            É preciso saber se tem vocação e depois colocar em escolas novas, boas, que funcionem, com equipamentos. Isso só é possível, a meu ver, se houver a federalização da educação de base, como já fizemos das universidades, das escolas técnicas, de alguns dos colégios de hoje que são tão bons. Nós precisamos, respondendo à pergunta, aqui, do editorial do Correio Braziliense, com suas três últimas palavras: “Como chegar lá?”. Eu resumo, dizendo: é preciso saber que o lá não é continuação do cá; o lá é outra realidade educacional diferente; segundo, que essa nova realidade não vai ser possível ser construída nos ombros dos pobres governadores, dos pobres prefeitos, que não têm recursos suficientes e que, além disso, são muito desiguais, cujas vontades também, de cada um deles, são desiguais, e criança, quando nasce, tem que ser tratada, primeiro, como brasileira, depois é que ela é carioca, pernambucana, brasiliense. Primeiro, é brasileira; logo, é a União que deve cuidar disso.

            E respondo ao Editorial. Assim, como chegar lá? Se fizermos isso, pagando R$9 mil a um professor, daqui a 20 anos, enquanto for sendo implantado, vai custar 6,4% do Produto Interno Bruto, e supondo que o PIB cresceria só 3%, e nestes 20 anos vai crescer mais.

            Não é absurdo, o PNA está propondo dez, nem precisa dos dez. É verdade que, além desses 6,4% para a educação de base, precisa de mais um pouco para as universidades, mas nem chegaria aos dez. Então, não é impossível. É possível, basta a gente realmente querer que o lá seja diferente do cá e que essa revolução seja feita ao longo de um tempo.

            Sr. Presidente, lamento não estar falando de outros assuntos que eu gostaria até de falar, porque acho que são tão importantes quanto a educação. Mas é o momento. A mídia adotou praticamente uma nota só, não é agora que vou fugir da minha nota só. O Brasil precisa despertar; nós precisamos despertar, mas não só para ficar preocupados, mas também para agir, agir com base em soluções viáveis. E essas soluções viáveis e necessárias não são a metodologia. A metodologia é um detalhe importante. Mas o fundamental é dar as condições para que novas metodologias sejam adotadas. Essa de dividir o curso em três áreas não vai dar certo, se não resolvermos a base, como aqui mesmo diz no jornal Correio, que é um professor reconhecido, bem remunerado, de quem exigimos muito. Porque, hoje, a gente não exige do professor, tanto que ficam 100 dias em greve, porque eles ganham pouco, e cria-se esse pacto nefasto entre pais, governos, professores, alunos, e o País inteiro pagando, um pacto de que a gente paga pouco e fecha os olhos para a falta de dedicação de muitos deles, embora não, obviamente, de todos.

            E o aluno fecha os olhos, porque não está precisando estudar, eles não têm consciência da importância do estudo para o mundo, daqui para a frente.

            Vamos despertar! Vamos despertar que o lá não é o mesmo que cá, não é uma continuação. O futuro, em alguns momentos da história, o futuro não é a continuação do presente com pequeno lustro. Em alguns momentos da história o futuro fica diferente do presente que o antecedeu. Esse é o momento histórico em que vivemos, da necessidade de uma educação e de um sistema educacional que seja diferente do atual.

            Quero repetir, antes de concluir, um sistema educacional e um conceito educacional com metodologia diferente do atual. Tem que mudar os métodos, mas tem, sobretudo, que mudar a organização do sistema educacional brasileiro.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para colocar.