O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Senadora, Presidenta da Mesa, Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, ao longo de toda a manhã, o PDT, Partido Democrático Trabalhista, realizou um seminário, aqui mesmo no Senado, na Comissão de Economia, para debater a economia brasileira, analisando os desafios e analisando as oportunidades que nós temos hoje. Nesse seminário, participei eu, além do Deputado Paulo Rubem e do Assessor Parlamentar Valderi Rodrigues.

            O que nós pudemos ver, ao escutar as falas, é que nós devemos analisar a economia sob duas perspectivas. Uma, do desequilíbrio conjuntural que nós temos nas contas públicas, na inflação preocupante, na balança comercial, na infraestrutura insuficiente. São problemas que temos que enfrentar imediatamente. Ao mesmo tempo, nós temos problemas de longo prazo, que é a exaustão, o cansaço, os limites do atual modelo de desenvolvimento que vem desde os anos 30, com Getúlio Vargas, passando pelos anos 55, com Juscelino Kubitschek, que nos tiraram de uma economia agrícola exportadora e rural para uma economia industrial, para o mercado interno, e urbana. Do ponto de vista do modelo, foi esse.

            Nós avançamos no tipo de produto, nós avançamos no aumento, cada ano, da urbanização da parte industrial no PIB, até recentemente, quando começou a cair a parte industrial no Produto Interno Bruto, pela força do agronegócio, e todo o setor agrícola, mas o fato é que esse modelo começa a apresentar algumas exaustões, alguns cansaços, alguns limites. Por exemplo, o limite ecológico que está na cabeça de todo mundo como problema, mas nem sempre como limite ao crescimento. 

            Nós nos acostumamos, ao longo de cinco séculos de história, a crescer destruindo a natureza, ocupando o terreno do imenso território brasileiro. Isso está chegando ao limite. O aumento da produção, daqui para frente vai exigir uma destruição de florestas que diversas forças vão se mobilizar para evitar. Ou, se não pararmos a tempo, vamos ter uma situação de mudança climática no Planeta, vamos ter uma situação de degradação da própria agricultura em pouco tempo por falta do equilíbrio ecológico.

            Nós temos uma exaustão, um limite não só do meio ambiente, nós temos o limite das finanças públicas, porque a saída para as finanças públicas, quando entra no aumento de gastos, é aumentar a carga fiscal. Isso não é mais possível no Brasil. Nós já temos uma carga fiscal altíssima.

            Então, daqui para frente, qualquer aumento de um gasto exige a diminuição de outro gasto. E o que mais se vê é que o aumento do custeio está exigindo uma redução, Senador Suplicy, do investimento.

            Nós temos um limite, sim, uma exaustão na ideia de inflar o consumo para trazer o Produto Interno Bruto, em vez de criar um bom Produto Interno Bruto para que atenda um bom consumo.

            Nós não estamos preocupados com a bondade no Brasil, nessas últimas décadas. Nós estamos preocupados com o tamanho do Produto Interno Bruto, e não com a qualidade dele. Isso tem limite. Por exemplo, a indústria automobilística como carro-chefe da industrialização se esgotou; os carros não cabem mais. A demanda vai ter que cair pela impossibilidade de adotar-se o transporte privado como a continuação da maneira de locomoção de mobilidade dentro do País.

            Nós percebemos que há um limite, hoje, na capacidade de endividamento, e isso não é só uma questão circunstancial, nem conjuntural, nem um desequilíbrio. Estruturalmente, nós vamos ter que encontrar um modelo de desenvolvimento que não tenha necessidade desse excesso de endividamento das famílias para poderem comprar aquilo que dinamiza a economia. Nós temos é que ter produtos que atendam a vontade, os desejos, as necessidades, e aí, no caso do transporte, é muito mais pela qualidade do transporte público do que pela quantidade de carros particulares.

            Mas talvez o mais importante dos limites que nós ouvimos, hoje, foi o limite que o Brasil atravessa, a exaustão que atravessamos, o cansaço que atravessamos, por falta de conhecimento, por falta de ciência e tecnologia, por falta da capacidade de criar. Até aqui, o Brasil se desenvolveu apenas fabricando no Brasil; a partir de agora, não há futuro fabricando apenas, é preciso criar no Brasil.

            Aquele carimbozinho de que todos se orgulhavam, fabricado no Brasil, tem que ser coisa insuficiente hoje. O carimbo que a gente precisa tem que ser criado no Brasil e fabricado no Brasil. Mas até mesmo criado no Brasil e fabricado fora pode trazer mais vantagens para nós do que fabricado aqui, tendo sido criado fora. Porque as patentes levam a parte considerável da renda do que a gente produz. Por isso, se queremos sair dessas amarras, se queremos sair da exaustão do modelo que nós temos, temos que buscar caminhos, com um modelo em equilíbrio ecológico que ponha a estabilidade natural do Brasil como um ponto de defesa fundamental.

            Fico feliz de ter, aqui, um Senador que representa tão bem o Acre e que criou a expressão de “florestania”, que realmente significa a ideia de o homem estar vinculado com a natureza, mas em equilíbrio, e não no processo de degradação dessas últimas décadas. O Senador Viana tem sido um dos defensores disso e talvez dos mais importantes do Brasil, quando governador do Acre, no seu tempo, e aqui mesmo, no Senado, como Senador.

            Ao lado disso, o que vai fazer com que o Brasil respire, saindo da exaustão, vai ser mudarmos o modelo econômico do fabricado, da montagem, para o modelo econômico da criação por meio da ciência e da tecnologia. Não há outra saída, a não ser o País se transformar em um criador de conhecimento, de patentes, de invenções e com isso temos uma dificuldade profunda, porque não temos a base, que é a educação.

            Os resultados desta semana, do chamado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mostram que o Brasil é um País reprovado no vestibular do futuro. Fomos reprovados com a nota 3,7 na educação da escola pública, em que estudam 14 milhões só no Ensino Fundamental, a imensa maioria; na particular é um milhão e meio. Isso é claro sinal de reprovação no vestibular do futuro, até porque o futuro tem a cara da escola no presente. Escola bonita: professores contentes, alunos estudando, futuro bonito e próspero. Escolas degradadas: professores descontentes, alunos sem aprender, futuro feio, sem prosperidade. Não há outro caminho.

            Por isso é triste ver que o Governo brasileiro, que desperta para a necessidade de mais infraestrutura, que desperta para incentivos de isenções fiscais para dinamizar a venda de mais bens de consumo, não parece estar despertando para a exigência do investimento na infraestrutura intelectual, a infraestrutura do conhecimento, da educação, da ciência e da tecnologia, como o caminho fundamental para construir o futuro.

            Fala-se que numa das campanhas do ex-presidente Clinton, ele, reunido com seus assessores, discutindo o que iam fazer, ele num momento parou e disse: “É a economia, estúpido - para um dos assessores - é a economia que vai definir se vencemos ou não as eleições”.

            Hoje não basta vencer as eleições, é preciso vencer a história, fazendo uma inflexão no rumo da nossa economia. Numa reunião como essa, hoje, alguém tem que gritar: “É a educação, eleitores!” É a educação, eleitores, que vai permitir, ao mesmo tempo, o Brasil dar entrada no futuro, na nova modernidade de uma economia do conhecimento e quebrar aqui, e quebrar aqui a vergonhosa desigualdade que nós temos, porque os indicadores do Ideb mostram algumas coisas, uma delas é que fomos reprovados na média, porque, mesmo incluindo as escolas particulares, se fazemos a média ponderada pelo número de alunos, estamos perto de uma nota de 4, e 4 é reprovação! Será que a gente não percebe isso?

            Nós estamos sendo reprovados, mas, além disso, quando observamos os segmentos, a educação particular chega a 6; a educação pública, municipal e estadual, a 3,7. É quase o dobro; 6 é passar sofrivelmente. Quem tira nota 6 passa raspando, como dizem os jovens e os alunos, não passa bem. Mas a diferença é de quase a metade. Aí aumenta a desigualdade, porque o berço da desigualdade está na desigualdade da escola, como o berço da igualdade está na igualdade da escola.

            Por isso, vou voltar ainda aqui para continuar, com mais tempo, sobre o que concluímos nessa reunião de hoje, os desafios, por exemplo, que o Deputado Paulo Rubem apresentou. Mas, hoje, eu queria chamar a atenção: é a educação, eleitores! Como dizia Clinton para seus assessores: “É a economia, estúpido!”, eu digo: É a educação, eleitores! É a educação, Presidenta. É a educação que pode quebrar essa exaustão do modelo que nós vivemos e colocar ao lado o modelo novo, capaz de avançar para o futuro.

            É isso, Sr^a Presidenta, que eu tinha para colocar.