O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, utilizo rapidamente o espaço da Liderança do meu Partido para fazer um rápido comentário, um breve comentário sobre os dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Educação sobre o índice da educação básica, notadamente os dados sobre o índice da educação básica que afetam o meu Estado do Amapá e a cidade de Macapá, capital do meu Estado.

            Inicialmente, é importante destacar aqui as ressalvas que existem em relação ao Ideb, em especial pelos movimentos de educadores, em especial pelos professores de todo o País. O Ideb, no nosso entender, não é o índice adequado de avaliação da educação básica. Não é adequada a referência, primeiro, porque ele capta apenas a aprendizagem dos alunos em indicadores de aprovação e de reprovação. Ou seja, o índice se refere basicamente ao desempenho, deixando de levar em consideração as condições materiais e as condições pedagógicas, concretas do ensino em sala de aula; deixa de lado as condições pedagógicas, em especial no conjunto da rede escolar. Mesmo assim, a disponibilidade desses dados mostra que o fenômeno da aprendizagem medido é como se fosse uma espécie de febre: diz que a rede está doente, mas não identifica a causa da doença, se a causa da doença é o financiamento precário - do qual, lamentavelmente, nós padecemos em toda a rede pública educacional do País -, se é falta de proposta pedagógica, se são as condições materiais insuficientes, se é a formação dos profissionais ou se é a falta de envolvimento da comunidade. De qualquer forma, é o índice de que dispomos e é o índice que deve ser colocado, avaliado e levado em consideração, porque, embora apresente um parâmetro insuficiente, não posso dizer que esse índice é inadequado, porque pior do que um parâmetro insuficiente é não ter parâmetro nenhum.

            Então, é importante, na análise dos dados, entendermos que o Ideb trabalha com uma escala de pontos, que são simplificados em notas que vão de 0 a 10; realiza testes de aprendizagem no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e 3

            º ano do ensino médio. A última avaliação arbitrada pelo MEC faz uma projeção do cenário ideal de dados a serem alcançados até 2021. A pretensão do Ideb e do Ministério da Educação seria chegar até 2021 com índices ou com níveis dos países da OCDE, com a referência dos países do Mercado Europeu.

            No resultado de 2011, quero, aqui, chamar a atenção, a partir do parâmetro que temos, para os dados relacionados ao Estado do Amapá e à capital do Estado do Amapá, a cidade de Macapá.

            Como regra geral, esse detalhamento dos dados apresentou indicadores que apontam os Estados do Norte e Nordeste muito mal colocados, muito mal avaliados pela referência do Ideb, não podendo ser esperado que, no desempenho dos alunos, esse cenário sofresse, então, qualquer tipo de alteração.

            Mesmo o único índice em que o Estado do Amapá apresenta uma localização melhor é no quesito de financiamento, em relação ao custo-aluno. Em relação ao desempenho da rede pública de ensino, a posição do Estado do Amapá é sofrível. Assim, para o 5º ano, o Estado está na última posição; no 5º ano do ensino médio, a colocação do Estado do Amapá é a última, com a média de 4,1, ganhando apenas... Ou melhor, no 5º ano do ensino médio, a posição do Estado do Amapá é a penúltima, ganhando apenas do Estado de Alagoas. A nota de 4,1 é bem longe da média nacional, que é 5. O Estado mais bem posicionado, em relação ao 5º ano, é o Estado de Minas Gerais, com 5,9.

            No 9º ano do ensino fundamental, o Amapá fica, mais uma vez, nas últimas posições, fica na 20ª posição, com a terrível nota de 3,7, também muito distante da média nacional, que é 4,1. Nesse quesito, o Estado mais bem posicionado é Santa Catarina, com a média de 4,9.

            No 3º ano do ensino médio, o Amapá é o antepenúltimo, com a nota de 3,1; muito distante, mais uma vez, da média nacional, que é de 3,7. Nesse quesito, o Estado mais bem posicionado é Santa Catarina. Macapá tem o desempenho pior que as médias do Estado do Amapá e muito abaixo da média nacional.

            A cidade de Macapá, na avaliação do 5º ano, alcançou 4, ficando pouco abaixo da média do Estado, mas abaixo da média nacional. No 9º ano, a cidade de Macapá alcançou a média de 3,7 e repetiu-se em relação à média nacional estadual. Quando os resultados do Amapá e de Macapá são comparados, em especial com o desempenho da rede particular de ensino no Estado, a distância é ainda maior.

            Quero destacar aqui que as notas do ensino médio mostraram, no geral, uma estagnação no País inteiro, mas, no caso específico do Amapá e da capital do Estado, Macapá, a média é muito abaixo da média avaliada e analisada no conjunto do País. A média tanto de Macapá quanto do Estado do Amapá é de 3,1,

            Ou seja, além das notas baixas, é importante destacar que essa média nacional acima, que demonstra uma estagnação nos últimos anos, apresenta dois dados dramáticos para o País: o primeiro, a própria estagnação; o segundo, é que tem sido feito muito pouco no âmbito nacional, muito menos no âmbito do Estado do Amapá, muito menos ainda no âmbito da capital do Estado do Amapá, em Macapá. Tem sido feito muito pouco para melhorar o desempenho dos alunos.

            Notadamente, eu quero destacar aqui que a ausência de valorização dos professores da rede pública estadual do Amapá, seja no caso do Estado, seja na capital do Estado do Amapá, seja por parte do Município de Macapá, tem sido a principal responsável por esse baixo desempenho nas notas do Ideb.

            A conclusão a que chegamos da avaliação desses números é de que eles nos apresentam algumas respostas. As respostas que os números não oferecem e que têm sido, em especial, escondidas concretamente são de que a principal responsabilidade do baixo nível do Ideb, da estagnação no âmbito nacional e do baixo desempenho em relação ao Norte e ao Nordeste, a causa está diretamente relacionada, tem a ver, em especial e primeiro, com a qualidade mínima de educação que é oferecida, com a falta de propostas pedagógicas consistentes, com a ausência de formação docente, com a formação docente deficiente e com a ausência de formação docente adequada.

            Em especial, fica patente que existe a necessidade de haver uma diferença entre o financiamento da educação que ocorre no Centro-Sul do País, nos Estados do Centro-Sul do País, e o financiamento da educação nos Estados do Norte e do Nordeste. Essa é a primeira constatação em relação ao financiamento por parte da responsabilidade do Governo Federal, da responsabilidade do Ministério da Educação.

            Segundo, há um dado claro que o parâmetro Ideb mostra, que é a ausência concreta de política pública adequada por parte do Estado do Amapá e por parte do Município de Macapá, em especial.

            Eu quero aqui destacar os dados que se referem ao Município de Macapá, a evolução dos dados em relação ao Município de Macapá. Em 2005, o Ideb observado no Município de Macapá era de 3,4; em 2011, o Ideb observado foi de 3,7. Ou seja, em Macapá, nós ficamos, ao longo desses 4 anos, abaixo da média nacional do Ideb e muito longe da meta projetada pelo Ministério da Educação em relação ao Ideb. Vejam: em, 2007, o Ideb observado na cidade de Macapá foi de 3,6, e o Ideb projetado pelo Ministério da Educação era de 4 para aquele ano; em 2011, o Ideb observado foi de 3,7, e o Ideb projetado para aquele ano era de 4,3. Então, em especial, o Município de Macapá ficou muito abaixo da média projetada pelo Ministério da Educação.

            Isso mostra que urge a necessidade de uma mudança rápida e urgente nos parâmetros de avaliação, no que concerne à educação básica no Estado do Amapá, e que, concretamente, no caso do Município de Macapá, é necessária uma urgente e radical mudança, porque a situação atual é de crianças estudando em condições inadequadas, em galpões alugados por parte da Secretaria Municipal de Educação em Macapá, sem oferecer qualidade e condições mínimas para a prática do ensino-aprendizagem.

            No geral, repito, o Ideb não leva em consideração o conjunto do que faz a educação - as condições materiais, as condições pedagógicas oferecidas pela rede escolar. Precisamos de um parâmetro mais amplo que identifique o porquê do baixo índice em especial dos Estados do Norte e do Nordeste.

            Em que pese precisarmos de um parâmetro mais adequado, para nós esse parâmetro já aponta concretamente para uma dramática situação envolvendo os Estados do Norte e do Nordeste e mostra que, em especial, a cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, precisa de uma mudança urgente em sua política educacional e precisa de uma realidade diferente da situação educacional em que se encontra hoje. Caso contrário, continuaremos a amargar os baixos índices do Ideb e ficaremos muito longe das metas propostas pelo próprio Ministério da Educação para o meu Estado e para a minha cidade.

            Muito obrigado, Presidente.