O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

            Venho à tribuna, meu caro Senador João Ribeiro, para falar um pouco - ou dar continuidade ao que V. Exª manifestou - sobre o novo PAC logístico brasileiro, o chamado PAC das Concessões.

            Quero também cumprimentar cada um dos senhores que nos visitam na tarde de hoje e dar boa tarde aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado e a todos aqueles que nos acompanham.

            Esta semana, chegou ao Senado Federal a MP nº 576, que cria a Empresa de Planejamento e Logística. Essa empresa chega em um momento especial do Brasil. Na minha avaliação, o Brasil está num segundo momento, uma vez que o primeiro momento, pós-estabilidade econômica, foi o da inclusão social, que fez com que o brasileiro alcançasse um poder aquisitivo melhor.

            E nós percebemos esta realidade que vivemos hoje, meu caro Presidente Senador João Ribeiro. No Brasil, é muito claro que as pessoas têm um poder aquisitivo maior. Elas comem melhor. Eu sou do tempo que em que a mistura, a carne era uma vez por semana, no final de semana normalmente, era o almoço de domingo. Hoje, a proteína animal está muito presente na vida do cidadão brasileiro. Sou do tempo em que um eletrodoméstico era raridade dentro dos lares brasileiros, inclusive a própria energia elétrica. Então, é muito claro isso.

            Na década de 70, 80, era difícil uma pessoa ter um automóvel. Hoje, isso é uma realidade. Os brasileiros, independentemente da classe social, têm acesso a esse meio de transporte e o sentimento de propriedade, ao ter o carro próprio.

            Atualmente, estamos vivendo o segundo momento, que é o de buscarmos diminuir o custo Brasil, pois passamos a perceber que há uma concorrência muito séria neste mundo globalizado, principalmente com países como a China, cada vez mais presente em nossos lares, com produtos produzidos naquele país. Produtos que, na década de 90 e início deste milênio, eram tidos por nós como de baixa qualidade e hoje chegam aos nossos lares como de uma qualidade talvez até melhor do que muitos daqueles produzidos no Brasil.

            O Governo brasileiro está preocupado com isso. E essa Empresa de Planejamento e Logística, dentro do PAC das Concessões, que é uma ampliação, uma continuidade do PAC já em execução, vem para promover, com a agilidade necessária e no tempo necessário, o desenvolvimento, ou seja, a instalação e a otimização de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, para que diminua o custo Brasil. Sabemos que o custo Brasil não é só o custo da logística brasileira. Sabemos da importância desses modais de transportes, mas talvez seja uma das grandes fatias do custo Brasil.

            Há um dado aqui da nossa vizinha, a Argentina, de que o escoamento da sua produção agropecuária tem um custo 80% mais barato do que no Brasil. Está certo que o Brasil é maior. A soja e o milho produzidos no Estado do Mato Grosso e que são levados até o Porto de Paranaguá ou até o Rio Grande do Sul para alimentar a indústria de proteína animal, como a do frango, a do leite e a da carne suína, têm um custo realmente muito alto. Já na Argentina, as distâncias não são tão grandes. Mas nós podemos diminuir essa distância, meu caro Presidente, com uma nova forma de pensar o Brasil nessa interligação.

            Estão construindo duas ferrovias que cruzam o Brasil inteiro. No Paraná, duas novas ferrovias vão cruzar o Estado. Elas vêm do Estado do Mato Grosso do Sul e vão ligar o Estado do Mato Grosso, o Estado de Goiás e o seu Estado, Sr. Presidente, o Tocantins. Nós sabemos que, nessa divisa, no meridional entre o Brasil de Goiás para cima e o Brasil de Goiás para baixo, é que, logisticamente, fica mais barato e mais interessante ou se agrega maior valor ao produto no momento do escoamento. E todas essas ferrovias e rodovias levam aos grandes centros e, necessariamente, aos portos brasileiros.

            O Brasil está passando por este segundo momento, muito importante na diminuição do custo Brasil. O Governo brasileiro tem incluído no programa Brasil Maior várias MPs, que passaram pelo Congresso, como a MP nº 563 - que voltou ao Congresso nesta semana para a correção de um erro formal -, a MP nº 574, que está aqui, assim como a MP nº 575. Devemos cuidar com propriedade dos modais de transportes.

            Então, o PAC está muito centrado nos modais de transportes e, lógico, na diminuição dos juros, que não poderíamos deixar de fora. Para reduzir o custo Brasil, a diminuição dos juros. Estamos vendo isso, e o cidadão brasileiro está percebendo. É muito claro que os juros estão mais baratos, tanto os agrícolas - e uma bandeira que levantei aqui no Congresso Nacional foi para que chegássemos a esta redução -, como os do cartão de crédito, os do cheque especial, o financiamento da casa própria, o crédito direto ao consumidor, enfim, os empréstimos tomados de uma instituição financeira. Tudo isso é para diminuir o custo Brasil, ou seja, é para que o recurso fique mais no bolso do cidadão e que esse cidadão seja também um indutor do desenvolvimento econômico deste País, porque, a partir do momento em que ele detém um poder aquisitivo maior, ele consome mais e incentiva a indústria e o comércio. Todos ganhamos, o Brasil ganha.

            Mas venho também, Sr. Presidente, para falar um pouco sobre o Paraná no que diz respeito ao novo PAC, ao PAC das Concessões. Na última segunda-feira, participei de reunião do Fórum Futuro 10, no Paraná. Trata-se de uma entidade que congrega todas as entidades do Estado, como Ocepar, Fiep, Faep, entidades como OAB, Universidade Federal e Fecomércio. Todas reunidas nesse fórum, planejando o Paraná, pensando como o Paraná deve crescer. Houve muitos boatos, e poucos realmente falaram com propriedade sobre o lançamento do PAC das Concessões de rodovias e ferrovias, que ocorreu na semana passada, na última quarta-feira, pela Presidente Dilma.

            Muito se fala no Paraná, mas muito. Para mim, é muito claro que é para marcar posição no momento eleitoral que estamos vivendo. Sem querer citar nomes diretos, percebi que é muito ruim falar de algo que não se conhece profundamente, porque isso leva instabilidade e ansiedade ao Estado inteiro. Chegaram a dizer que o Paraná não foi atendido pelos novos modais de transportes.

            Primeiro, vou falar sobre as rodovias e dizer ao povo paranaense por que as rodovias não entraram no PAC das Concessões.

            Primeiro, é preciso entender o que é PAC das Concessões. PAC das Concessões, minha gente, é privatização. É privatização num modelo de concessão por um período de x anos, normalmente de 20 a 30 anos, em que as rodovias ficam pedagiadas. No Paraná, existe uma malha rodoviária federal bastante grande.

            Divido-a em duas neste momento. Uma malha foi pedagiada e foi concedida ao Governo do Estado do Paraná na década de 90. Em 1997 e 1998, mais de 1.300km, 1.400km, quase 1.500km foram pedagiados. E o pedágio era caríssimo, Senador João Ribeiro. De Foz de Iguaçu ao Porto de Paranaguá, há 11 praças de pedágio, ao custo, em média, cada praça, por veículo móvel ou por eixo de caminhão, de R$8,00. Isso quer dizer que um caminhão de sete eixos que sai de Foz do Iguaçu, vai ao Porto de Paranaguá e volta, gasta R$1,2 mil só de pedágio, numa rodovia, na sua maioria, simples, em que a duplicação ocorrerá tão somente no final da concessão, e está se discutindo, ainda, se realmente vai acontecer, porque nós, paranaenses, não temos isso muito claro.

            Depois, veio um segundo modelo de privatização, já no governo do Presidente Lula. Foram concedidas, lá no Paraná, principalmente a BR-116 e parte da 376 e da 101, que vai a Santa Catarina, num novo modelo. Já há rodovias duplicadas na sua grande maioria, a um custo de pedágio de R$1,50 por veículo ou por eixo de caminhão.

            Olhem o tamanho da diferença. Quanto custa para se manter uma rodovia simples? E quanto custa para se fazer a manutenção de uma rodovia dupla? Pressupõe-se que seja o dobro do valor. Mas como, se há essa diferença de R$8,00 para R$1,50 e a rodovia ainda é dupla?

            Então, quer dizer que o modelo implantado na década de 90 não serve para o Brasil e não serve para o Paraná. Mas por que o Paraná não veio, agora, nesse lote de novas concessões? Porque praticamente todas as rodovias federais do Paraná que não estão privatizadas e sob administração do Governo do Estado do Paraná estão no PAC da Adequação, no PAC da Reformulação. Algumas foram reincorporadas pelo Governo Federal agora, nos anos de 2010 e 2011, por isso não estão no modelo de privatização.

            Entraram para serem privatizadas, ou nesse PAC de Concessões, tão somente as rodovias que não estão no outro PAC. E se o Paraná está tão bem atendido pelo PAC das rodovias, por que vamos privatizá-las? Privatizar, necessariamente, quer dizer que teremos de pagar pedágio. Então, quer dizer que o Paraná está sendo privilegiado: não terá de pagar pedágio e está tendo as suas rodovias federais - é bom que se diga isso - recuperadas. É lógico que há trechos das rodovias federais que estão concedidos, ainda, ao Governo do Estado e que não estão privatizados. E Governo Federal está retomando alguns desses trechos.

            Então, no que diz respeito às rodovias, que fique bem claro ao povo do Paraná e ao povo brasileiro que o Paraná não entrou no PAC das Concessões porque concessões, necessariamente, implicam em pedágio. E, no Paraná, quase que a metade das suas rodovias já estão pedagiadas pelo modelo de 1997, da época do governo Fernando Henrique Cardoso e do governo Jaime Lerner; algumas poucas, como a 116 e a 376, privatizadas no governo do Presidente Lula, essa que vai para Santa Catarina saindo de Curitiba; e a rodovia que vai de São Paulo, passando por Curitiba, também vai à Santa Catarina, que é a 116, mas num modelo totalmente diferente, onde o custo - e quem passa por essas rodovias sabe do que estou dizendo - da praça de um pedágio é infinitamente mais barato do que para quem viaja do Paraná para o seu interior, para Maringá, Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava e percebe realmente que o custo é muito mais elevado.

            E aí nós temos as ferrovias. Essa foi a grande polêmica no meu Estado. Na última semana, eu tive oportunidade de conversar com representantes do setor organizado e realmente me preocuparam declarações neste sentido: que o Paraná não estava sendo atendido pelo Governo Federal no PAC das concessões das ferrovias. Não é verdade. O Paraná está sendo atendido, sim. O Paraná está sendo atendido, inclusive, duplamente: duas ferrovias vão ser feitas ou refeitas, numa bitola maior ou otimizadas, para o barateamento do custo da produção, para a eficiência de uma logística que realmente agregue valor ou que diminua o custo Brasil. Uma delas para produtos manufaturados, ou seja, para interligar os grandes centros, e nós sabemos que os grandes centros consumidores do Brasil estão margeando o litoral; nós sabemos disso. Se pegarmos: onde está Porto Alegre? No litoral. Onde está Florianópolis? No litoral. Curitiba? A 100 quilômetros. São Paulo, Rio de Janeiro, e assim vai pelo Nordeste afora.

            Então, o que nós estamos fazendo? Uma ferrovia que vai margeando a BR-101, dando a otimização necessária para nós podermos levar a produção do Paraná ao Nordeste a um custo mais barato. Que a produção de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul ou de São Paulo possa se interligar, no novo modelo de ferrovias, com o Brasil inteiro, inclusive com a América do Sul e com todos os portos. Isso acarreta, necessariamente, desenvolvimento regional e diminuição do custo Brasil, que é o custo da produção. E esse valor fica onde, Sr. Presidente, quando você diminui o custo? Fica lá onde é produzido.

            Imagine, por exemplo, o produtor de soja lá do meu Estado. Nós sabemos que o custo, o valor, de uma saca de soja lá no Porto de Paranaguá, ou em Ponta Grossa, que é um grande entroncamento rodoviário e ferroviário, é muito maior do que lá em Foz do Iguaçu, do que lá em Guaíra, do que lá em Ivaiporã, do que lá em Maringá. Nós sabemos que tem diferença. Por quê? Por causa do frete. Se nós temos agora um modal de transporte eficiente e sob uma nova fórmula de concessão, que não é o monopólio da ferrovia, que fixa o preço da carga de acordo com o preço do frete rodoviário, o que influencia o custo do pedágio, já que só há uma operadora hoje no Brasil que faz o transporte ferroviário, pelo menos é assim no meu Estado - lógico que aí é um monopólio, não há a competitividade necessária para o barateamento -, o que o Governo brasileiro está oferecendo é uma nova solução, e essa solução é que possa, inclusive, ter o operador ferroviário e que aquele que tiver a intenção de formar grupos de transporte vai ter a ferrovia à sua disposição e não vai ficar refém de uma única empresa que comanda o transporte ferroviário no Brasil.

            Então, vejam só, aí vem a discussão: se vai até o Porto de Paranaguá ou não e qual que é o traçado dessas ferrovias. Eu venho, agora, de uma reunião com todos os representantes dos setores produtivos do Paraná, representantes do Governo do Estado e também representantes do Governo Federal e com a Ministra Gleisi Hoffmann - estavam presentes também Bernardo Figueiredo, que é o presidente dessa empresa de planejamento e logística, o presidente da Valec e o representante do Ministério dos Transportes - e ficou muito claro para mim, todas as dúvidas foram tiradas, que o Paraná vai ser muito bem atendido por esse novo PAC das Concessões e que não ficará de fora qualquer ligação até o Porto de Paranaguá. Inclusive, a Ministra Gleisi Hoffmann disse em alto e bom som assim: “Vocês acham que nós seríamos irresponsáveis de não colocar o Porto de Paranaguá?”. Gente, nós temos grandes portos no Brasil e o Porto de Paranaguá é o segundo maior porto do Brasil, um porto eficiente, que tem, sim, os seus gargalos, que vão vir aí no novo PAC de Concessões de portos que acontece agora em setembro, mas nós não deixaríamos de pensar nisso.

            Agora, eu preciso dizer à população do meu Estado algo muito claro: a Presidente Dilma lançou esse programa em dois grupos, e é chamado dessa forma, e eu estou aqui com as planilhas apresentadas pelo Ministro Paulo Sérgio Passos, no lançamento, na semana passada. As ferrovias do Paraná ficaram no grupo 2. Por que no grupo 2? Porque há trechos cujos estudos ainda não estão prontos. É o caso, por exemplo, do trecho de Maracaju a Mafra e ao Porto de Paranaguá e por onde vão passar todos esses trechos, considerando que parte desta ferrovia é estadual, que é a Ferroeste, que vai Guarapuava a Cascavel, e de Cascavel a Guarapuava. Nós estamos trabalhando nisso. Inclusive, hoje, na conversa com o Bernardo Figueiredo e com o Secretário Richa, Secretário de Transportes do Paraná, isso ficou muito claro. Vamos nos sentar, nos próximos dias, para detalhar este assunto, mas está claro que os estudos anunciados pelo Governo para estas novas ferrovias, para esta ferrovia, que vai de Mafra a Paranaguá, estão previstos para até fevereiro de 2013. Porque, é lógico, nós temos de colocar os engenheiros, as pessoas no campo para fazerem o melhor traçado, para que pegue a região mais produtiva e que atenda o maior número de pessoas.

            E, depois, é o seguinte: tem um segundo momento ainda. E este segundo momento passa pela consulta pública, que vai ser sugerida à população. E todas essas entidades, o Governo do Estado, todos poderemos participar e dizer o que é melhor para o Paraná e para o Brasil.

            Repito: o Paraná foi, Sr. Presidente, atendido, e muito bem atendido. O plano foi, por alguns, mal-interpretado. Refiro-me ao plano lançado pela Presidente Dilma, que é o PAC das Concessões.

            O Governo Federal, e nós sabemos, temos lá na Casa Civil a Ministra Chefe da Casa Civil, a Gleisi Hoffmann, que é do Paraná, não deixaria o Paraná de fora da situação. Mas não só não deixaria porque é do Paraná; não deixaria porque o Paraná é estratégico. O Paraná é o elo entre o Centro-Oeste, Sudeste e o Sul, porque temos, abaixo do Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul que, mesmo que venha lá do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para subir para ir para o Nordeste, para o Norte, para o Centro-Oeste e para o Sudeste tem que passar, necessariamente, pelo Paraná. A não ser que vá pelo mar, que é uma opção também. Mas nós sabemos que a logística hoje, no Brasil, é basicamente rodoviária, e ela passa pelo Paraná, cruzando por várias rodovias federais que cruzam o meu Estado.

            Então, eu venho, Sr. Presidente, à tribuna no dia de hoje para fazer essa anotação, essa reflexão, e dizer ao povo do meu Estado, o Paraná, que o Paraná foi, sim, atendido no PAC das Concessões das ferrovias, e muito bem atendido. De fato, ele foi mal-interpretado por alguns que talvez imaginem que este é o momento político interessante para fazer essas interpretações e levar a mensagem ao povo do Paraná de forma distorcida.

            Tivemos hoje uma reunião na Casa Civil, junto com representantes do Governo do Estado, com a bancada de Deputados Federais e Senadores do Paraná, com o setor produtivo do Estado, lá representado pelo setor da indústria, do comércio, da agropecuária, das entidades sindicais. Todos lá estávamos representados e ouvimos em alto e bom tom da Ministra Gleisi Hoffmann que o Paraná foi muito bem atendido e não vai ficar de fora na sequência, quando vem aí um planejamento de expansão, mas de desestagnação do modal portuário no Brasil. E nós sabemos das filas de navios que estão no Porto de Paranaguá, que chegam ao caso de ficar 60 dias atracados na Baía de Paranaguá, para poder carregar ou descarregar. Isto é uma ineficiência a respeito da qual temos que fazer alguma coisa. E sabe ao custo de quanto? Trinta mil dólares/dia um navio.

            Imagine o seguinte: um navio aportado ao custo de US$30 mil tem um custo de mais de US$1 milhão só de ficar atracado para poder carregar ou descarregar. Quem é que está pagando isso? Se está vindo algum produto de fora para consumirmos aqui, por exemplo, o fertilizante, porque 70% do fertilizante consumido no Brasil passa pelo Porto de Paranaguá, é o brasileiro que está pagando o produto que chega mais caro. Se é para vender, por exemplo, a nossa produção já transformada, ou os nossos commodities, e o navio fica 60 dias atracado para poder carregar, é o nosso produtor lá do campo que está pagando essa diferença, porque isso impacta necessariamente no preço do seu produto. Porque quem está comprando lá fora, na China, na Europa, nos Estados Unidos, em qualquer lugar deste Planeta, está pagando os preços de mercado, que regulam o mercado em nível mundial.

            Não adianta dizer: “Ah porque o Brasil é o país mais bonito e eu vou pagar mais porque é o Brasil”. Não, não é assim não. Mercado é mercado, e nós vivemos num mundo globalizado. E se nós não formos, Sr. Presidente, eficientes o suficiente para ajudarmos a diminuir o custo Brasil, nós não seremos competitivos ao ponto de nos tornarmos a quinta economia mundial, daqui a pouco a quarta economia mundial. Nós temos que realmente passar por esse segundo momento. E esse segundo momento é, de fato, uma reformulação nos modais de transporte, é a diminuição dos juros, é a diminuição da carga tributária, é inclusive a conscientização do cidadão brasileiro, neste momento da eleição, para que escolham de forma correta ou pensem, meditem quem são os seus candidatos a prefeito e a vice-prefeito, aqueles que estão entregando as suas propostas

            - sabe, Senador João -, as propostas que são coerentes. Analisem seus candidatos porque eles vão impactar diretamente na sua vida hoje e amanhã.

            Um abraço. Uma boa noite a todos. Obrigado.