O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, a exemplo de V. Exª, e nossas vozes demonstram isso, estive, nesse período do recesso, percorrendo grande parte do Rio Grande, dialogando com a população e falando sobre os nossos trabalhos aqui no Congresso Nacional.

            Nas últimas duas semanas, com chuva, com sol, com frio e com calor, foi dito aqui também, mas com carinho e com o respeito de todos, sempre olhando olho a olho nossos gaúchos e gaúchas, percorri boa parte do nosso querido Rio Grande. Conversei com todos, homens, mulheres, crianças, brancos, negros, indígenas, jovens, pessoas maduras, idosos, trabalhadores, empregados, desempregados, empreendedores, homens que trabalham tanto no campo como na cidade, crianças, pessoas com deficiência.

            Foi bonito, porque há uma energia que só eles sabem nos dar, Senadora Lídice da Mata. Foram beijos, abraços, muito carinho, que aqui temos de registrar.

            Não há como negar uma questão que quero compartilhar, mais uma vez, aqui no plenário, até porque essa é a voz das ruas, das avenidas, das praças, dos campos do nosso País.

            Refiro-me, mais uma vez, à questão dos aposentados, dos pensionistas e do fator previdenciário. A reclamação que mais ouvi, nos quatro cantos do Rio Grande, Senadora Ana Amélia é como fica, afinal, a situação dos aposentados, como fica, afinal, a questão do fator. Eu disse a todos que nós aqui no Senado já havíamos aprovado o fim do fator e uma política aos aposentados e pensionistas que acompanhasse, no mínimo, o crescimento dado pelo PIB ou pela massa salarial. Disse a todos que, lamentavelmente, uma emenda que eu havia apresentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi vetada, mas a própria justificativa do veto diz que não era na Lei de Diretrizes, e sim no Orçamento, que eu tinha que apresentar a emenda. Então, fiquem tranquilos aqueles que assim entenderam, porque vou apresentar a emenda no Orçamento da União para assegurar o reajuste dos aposentados. Estou me referindo à justificativa do veto.

            Disse a todos também que aposentados e pensionistas não podem fazer greve. Grande parte de trabalhadores do Brasil, da área pública e da área privada, está no movimento paredista e, mal ou bem - não estou aqui julgando se o valor foi correto ou não -, está conseguindo reajustes de 15%, de 20%. Enfim, eles estão se sentando à mesa e buscando uma saída negociada para seus pleitos, o que é legítimo. O aposentando e o pensionista não têm como fazer greve. Eles têm de recorrer mesmo à pressão nos Senadores e Deputados. No caso, nos Deputados, porque falta votar lá. Aqui já foi votado.

            Olha, eu vou falar aqui o que falei para eles lá: quando vierem pedir o voto de vocês, perguntem como eles vão votar na proposta do fim do fator e do reajuste do aposentado. Condicionem seus votos também a uma postura que atenda os direitos que vocês entendem que devem ser assegurados. É uma pressão democrática e legítima. Eu faria isso.

            Por isso, Srª Presidenta, é que mais uma vez eu digo aqui, com a maior tranquilidade, que está no meu sangue, na alma, no coração e na mente a luta em defesa dos aposentados e dos pensionistas. Vamos pelear aqui até o último minuto para ver se, ainda este ano, conseguimos assegurar o reajuste para os aposentados e também o fim do fator previdenciário.

            Mas, Srª Presidenta, nessa minha caminhada pelo Rio Grande, recebi, com alegria também, da Asgav e também da Sipargs o seguinte convite:

Temos a honra de comunicar-lhe que Vossa Excelência foi escolhido por dirigentes e associados da Associação Gaúcha de Avicultura - Asgav, para receber a Homenagem: “Personalidade da Avicultura Gaúcha - Mérito Político Social Nacional.

É de relevante importância sua ilustre participação neste evento...

            O evento se realizou no dia 24 de agosto, na cidade de Nova Petrópolis. Estive lá. Também recebeu essa homenagem o Governador Tarso Genro, que lá falou em nome dos homenageados.

            Na conversa que tive com os dirigentes, dialogando com eles, apontamos aquilo que seria, no meu entendimento, legítimo: a reivindicação desse setor, ou seja, a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Disse-lhes que sabia e sei que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frangos. Em 2011, a produção brasileira foi de 13 milhões de toneladas de frango, 13,9 toneladas exportadas para 150 países, que geraram US$8 bilhões para nossa balança comercial.

            É grande nosso mercado. Somos o maior consumidor per capita do mundo: 47,4 quilos/habitante/ano. A carne de frango tem baixo teor de gordura, é ótima para dietas alimentares. O preço é inferior, comparado a tantos outros.

            E depois, entre tantos outros argumentos para o setor, que descrevi nas conversas que tive, também lembrei que, infelizmente, o preço do farelo de soja aumentou 90% nos últimos 12 meses, encarecendo o custo de produção de frango de corte e também de ovos, principalmente se vincularmos à seca nos Estados Unidos.

            Sei que o Ministério da Agricultura já está atento à questão dos insumos e que utilizará os mecanismos necessários para regular a situação. A avicultura é dos setores que mais emprega no País: são 720 mil vagas na indústria e outras 3,5 milhões geradas direta e indiretamente pelo setor.

            Destaco aqui outros prêmios que recebi, além desse, em âmbito nacional: Inovação em Pesquisa Avícola; Gestão Ambiental; Gestão e Empreendedorismo; e, ainda, Personalidade da Avicultura Gaúcha (Mérito Regional); Personalidade da Avicultura Político-Social Nacional - que foi o prêmio que recebi -; Personalidade Destaque da Avicultura Gaúcha (Mérito Especial por Relevantes Serviços Prestados à Avicultura); e Destaque Responsabilidade Social, Recursos Humanos e Sustentabilidade. Prêmio semelhante, repito, recebeu o Governador Tarso Genro.

            Quero, também, Srª Presidenta, fazer outro registro. São tantos registros devido ao recesso por que estamos passando.

            É sempre bom lembrar, Srª Presidenta, que estamos no Dia do Psicólogo. Uma pequena lembrança, mas um grande reconhecimento. Hoje, 27 de agosto, é o Dia do Psicólogo, esse profissional que é um verdadeiro conhecedor da mente humana, por que não dizer, da alma e do coração de cada um.

            A palavra deriva do grego e significa psique (mente ou alma) e lógos (conhecimento), ou seja, “ciência da alma”, sua definição mais antiga. Ao psicólogo, hoje, cabe destacar, estudar os fenômenos da mente e do comportamento do homem e da mulher com o objetivo de orientar os indivíduos a enfrentar suas dificuldades emocionais e ajudá-los a encontrar o equilíbrio entre a razão e a emoção.

            O psicólogo pode atuar não apenas em consultórios, mas ainda em escolas, nas empresas, dando orientação vocacional; enfim, pode participar em todos os setores, em processos de seleção, em hospitais, atendendo pacientes em seus consultórios, atendendo as famílias, e mesmo na área de pesquisa, avaliando o perfil do consumidor. Portanto, o campo da atuação é amplo.

            Srª Presidenta, dessa forma, deixo aqui meus cumprimentos a todos os psicólogos, exemplos de profissionais.

            Registro, ainda, Srª Presidenta, que há um amplo debate sobre o direito de greve. Eu atuei no movimento sindical por mais de dez anos. Fui Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas; Presidente da única central do Rio Grande do Sul, que unia todos os setores da sociedade; e o 1º Secretário-Geral da CUT Nacional, na sua fundação, em 1983.

            Participei de muitos bons embates, combates, debates de ideias. Uns negociando acordos; outros tendo que participar de greve. Mas sempre buscando o melhor para o País. Trabalhamos muito e fomos às ruas com greves gerais, em caminhadas como de Canoas a Porto Alegre a pé - cerca de 30 quilômetros -, com mais de 20 mil trabalhadores, exigindo, na época, o fim da ditadura militar no País.

            O instituto da greve é legal e está assegurado na nossa Constituição Federal. Eu sempre digo, tenho muito claro, o quanto é importante nós sabermos valorizar o processo de negociação. Bom, quando não há mais entendimento, a saída de protesto e forçando a negociação é a greve. Ela só acontece num processo legítimo, pois é o último estágio de uma negociação, onde todos, todos, tenho certeza, gostariam do acordo. Mesmo sendo constitucional, o direito de greve ainda não está regulamentado em nosso País.

            Quero dizer que apresentei um projeto para regulamentar o direito de greve na área pública e na área privada há mais de 20 anos. Há mais de 20 anos! Até o momento, não foi regulamentado na Câmara dos Deputados. Aqui no Senado, reapresentei o projeto regulamentando o direito de greve. Reapresentei dois inclusive, em 2007 - estamos em 2012, ou seja, há cinco, seis anos -, pedindo a aprovação da regulamentação do direito de greve na área pública e na área privada. São os PLs nºs 84 e 83, repito, ambos de 2007. Estão tramitando em conjunto na CCJ, aguardando a indicação de relator. Mais uma vez faço um apelo ao Presidente da CCJ: esse projeto é o mais antigo que tramita aqui no Senado. Agora só falta votarem outro - e vou me referir a isto novamente, Senadora Ana Amélia - e não votarem esse.

            Senadora, V. Exª tem a ver com o registro que faço, porque, a pedido do movimento de minha autoria, V. Exª relatou os dois projetos. Relatou e deu parecer favorável, fazendo algumas adequações que o movimento entendeu. Então, por que não aprovam os dois projetos que V. Exª pegou para relatar - e cumpriu o seu papel - e que estão na CCJ? Por que não indicam o relator? Está aqui: “relatoria feita pela Senadora Ana Amélia”, pronto para ser votado na CCJ.

            A regulamentação do direito de greve, conforme a redação final que fizemos - e V. Exª foi a relatora do substitutivo final, porque eram dois -, garante plantão, serviço de urgência, escalas de serviço, atividades policiais, segurança pública, tráfego aéreo, entre outros. V. Exª e eu não proibimos o direito de greve. Só asseguramos os plantões de emergência que as categorias entendem que são necessários também. Então, que fique bem claro o nosso projeto.

            Durante a manifestação, a Administração Pública fica, no nosso projeto, distribuída da forma que aqui acabei listando, na forma dos plantões. Assim, a ação dos servidores que estarão em greve... Poderá, sim, ser assegurado a eles esse direito pelo nosso projeto. Eu digo nosso porque eu fui o autor e V. Exª a Relatora. Mas ele garante os plantões para as emergências. Esse é o eixo do nosso projeto.

            Enfim, faço, respeitosamente, um apelo ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Eunício Oliveira, para que indique o relator dos projetos mais antigos. Bom, vamos discutir, vamos modificar. Não sou eu que estou dizendo que tem que aprovar na íntegra o projeto que apresentei e que V. Exª relatou, mas que se indique o relator, e vamos votar a matéria.

            Parece-me que há outro projeto agora, do Senador Aloysio Nunes. Que se apense ao nosso então, que é mais antigo, e talvez até ele volte para V. Exª relatar. E V. Exª - sei eu - dará o seu parecer da forma equilibrada como sempre tem feito.

            Enfim, quero aqui fazer um último registro. Quero apenas deixar registrado que, nessa andança pelo Rio Grande, estive visitando parte de cidades, não todas, naturalmente, onde está contemplada a nossa Uergs. A Uergs está em Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cidreira, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sananduva, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, Tapes, Três Passos, Santana do Livramento e Vacaria.

            Faço essas considerações porque recebi, nessa minha estada no Rio Grande, a visita do Reitor, Dr. Fernando Martins, e da Vice-Reitora, Drª Sita Mara Santana, que foram agradecer a emenda que apresentamos garantindo R$13,5 milhões para a Uergs, por meio da nossa emenda de bancada.

            Apresentei a emenda, mas tive o apoio de todos os Senadores, Senador Pedro Simon e Senadora Ana Amélia, e de todos os Deputados Federais. Porque se apresentamos uma emenda, mas não há uma parceria de toda a bancada, ela não avança. Ela avançou, foi aprovada, e o Ministério da Educação já liberou R$5 milhões e vai agora fazer a liberação da outra parte, num total de R$13,5 milhões para a universidade pública e gratuita no nosso Estado.

            Assumi o compromisso de apresentar essa emenda todos os anos, e assim o farei durante os sete anos que ainda me restam aqui no Senado. Apresentarei todos os anos, com o apoio da bancada gaúcha, a emenda para a Uergs, a nossa universidade estadual livre e gratuita para todos.

            Por fim, Srª Presidenta, nestes últimos cinco minutos, quero apenas destacar que não estava aqui em Brasília, Senadora Lídice da Mata, mas fiquei impressionado com a desonestidade intelectual - não de todos - de certos setores que são contra as cotas.

            Ser contra ou a favor das cotas é legítimo. Qualquer pessoa pode ser contra ou a favor. Mas não se pode mentir para a opinião pública. Pois alguém lançou em um blog uma frase boba e absurda de que a política de cotas, por aqueles que defendem as cotas, era só para os negros. Uma bobagem sem precedente na história. Um cidadão que se diz intelectual ainda publicou no jornal dizendo que havia visto essa frase em tal lugar, olha o absurdo. Absurda é a idiotice dele em publicar uma frase como essa.

            A política de cotas que aprovamos, e praticamente foi por unanimidade, só houve um voto contra, do Senador Aloysio, a quem respeito, foi à tribuna e colocou seu ponto de vista. Foi unanimidade no Supremo, unanimidade na Câmara e unanimidade aqui, respeitando o voto contra.

            E aqui, durante todo o debate, mostramos que a política de cotas vai favorecer principalmente os alunos de escolas públicas. E nós dizíamos: branco, negro e índio. Começamos com a palavra branco, porque é proporcional à população de cada Estado. Num Estado que possui 10% de negros, 90% das vagas são para os não negros. Como é que favorece somente os negros? O debate desses que mentem e são desonestos intelectualmente não é a questão de negro, de branco, de índio, é que eles não querem que aluno de escola pública vá para a universidade pública. É isso que eles não querem.

            E o dado que nós colocamos... Eu até usei seu nome, Senadora Ana Amélia, no dia em que fiz a defesa. V. Exª disse: “Se é assim, é interessante”. V. Exª votou a favor. Eu disse que 90% da juventude brasileira estuda em escola pública e de 10% a 11% - podemos arredondar - em escola privada. Não é justo que 90% que estuda em escola pública tenha pelo menos 50% de vagas para a escola pública? Os outros 10%, 11% ainda ficam com as outras 50%. E a ampla maioria entra pela cota social. É uma minoria que entrará pela cota racial, porque foi esse o entendimento da Câmara, e aqui nós respeitamos.

            Quando eu explico isso, aí a pessoa diz: “Bom, mas se é assim, ainda é uma injustiça”. Por que 90% só têm 50% e, como eu digo, 10%, 11% ficam com os outros 50%? Olha, foi o acordo possível. Aí a pessoa fica indignada, acha que foi feita injustiça. Mas aqueles que faltam com a verdade passam a opinião para alguns como se o projeto de cotas, que o Senado e a Câmara votaram praticamente por unanimidade, favorecesse só a um setor da sociedade. Não é verdade. O projeto aprovado aqui, eu diria que 90% dele é social, e 10% dá espaço para aqueles que nunca tiveram oportunidade. Porque veja bem: 50%, escola privada, eles vão ocupar as vagas; dos outros 50%, 25% é o corte social para as famílias com renda per capita de um salário mínimo e meio. Os outros 25% que sobram, dividimos, de acordo com a população de cada Estado. Um Estado em que a população, por exemplo, é composta de 15% de negros e 1% de índios, só vai ter este patamar: 15% mais 1%. Ou seja, os outros 85% serão para os não negros.

Então, deixo também aqui este documento. E como esse cidadão que mentiu, faltou com a verdade, publicou no jornal Zero Hora, Senadora Ana Amélia, eu quero registrar que o jornal Zero Hora me deu direito a resposta, e publicou, sim, o artigo que escrevi: “O xis das cotas”. Não vou ler porque é mais ou menos o que eu disse aqui. Foi publicada, na semana, a minha versão dizendo que era uma inverdade e que a grande questão das cotas era essa história de que 90% de alunos de escolas públicas terão pelo menos 50% e os outros 10% terão os outros 50%. O corte é muito mais social que outra coisa, embora, claro, vai dar oportunidade também para negros e índios.

           V. Exª é de um Estado em que a ampla maioria é de negros, que terão, enfim, a oportunidade - como eu digo, filho de pobre e classe média, seja branco, negro ou índio - também serem doutores.

            Senadora Ana Amélia, era essa a minha fala. Agradeço a tolerância de V. Exª, porque fiz, na íntegra, eu diria, todos os meus pronunciamentos. Quanto àqueles que eu comentei, peço a V. Exª que os considere como apresentados.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Prêmio Talentos da Avicultura/RS;

- Associação Gaúcha de Avicultura - ASGAV.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro sobre o veto do Poder Executivo à emenda com previsão de aumento para os aposentados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas duas últimas semanas, com chuva, sol, frio, calor... Com carinho, com respeito e sempre olhando ‘olho no olho’ dos meus conterrâneos, eu percorri uma boa parte do meu querido Rio Grande do Sul.

            Conversei com homens, mulheres, brancos, negros, indígenas, jovens, pessoas maduras, idosos, trabalhadores empregados e desempregados, recebi muitos beijos de crianças, enfim, abracei, fui abraçado.

            Mas, não há como negar uma questão, e que eu quero compartilhar com este plenário, com os meus colegas de Senado. Até porque essas impressões são vozes das ruas, das avenidas e praças do nosso país. 

            Os aposentados e pensionistas não estão nada satisfeitos com o veto do Poder Executivo à emenda de minha autoria que definia uma valorização dos salários desse setor da nossa sociedade. 

            É lamentável que, mais uma vez, os mais pobres do nosso país, os que mais precisam, que são os segurados do Regime Geral da Previdência, fiquem excluídos. Isso não é de agora, vem de anos.

            Eu disse à imprensa e vou repetir aqui: Os servidores que estão em greve, alguns já conseguiram reajustes, outros estão na iminência de fecharem acordos. Mas e os aposentados? É porque eles não podem fazer greve?

            Sr. Presidente.

            Vamos continuar com essa luta. Não vamos desistir de buscar dignidade e uma vida melhor aos nossos aposentados e pensionistas...

            Eles labutaram por anos e anos. Foram peças chaves no desenvolvimento do nosso país. E agora, quando mais eles precisam, nós viramos as costas. E, creio que, não pode ser assim. O processo está equivocado.

            Portanto, vamos inserir de novo essa emenda no Orçamento de 2013.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro sobre o Dia do Psicólogo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma pequena lembrança, mas um grande reconhecimento. Hoje, 27 de agosto é o Dia do Psicólogo.

            Este profissional é um verdadeiro conhecedor da mente humana, porque não dizer da alma humana.

            A palavra deriva do grego e significa pisique (mente ou alma) e logos (conhecimento), ou seja, "ciência da alma": sua definição mais antiga.

            Ao psicólogo hoje cabe, abra aspas "estudar os fenômenos da mente e do comportamento do homem com o objetivo de orientar os indivíduos a enfrentar suas dificuldades emocionais e ajudá-los a encontrar o equilíbrio entre a razão e a emoção”, fecha aspas.

            O psicólogo pode atuar não apenas em consultórios, mas ainda em escolas, dando orientação vocacional; em empresas, participando de processos de seleção de funcionários; em hospitais, atendendo a pacientes e seus familiares; e mesmo na área de pesquisa, avaliando perfil do consumidor...

            ...Portanto, o campo de atuação é bem amplo.

            Sr. Presidente, dessa forma, gostaria então de parabenizar todos os psicólogos, exemplos de profissionais.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro sobre o PLS 84/2007 e PLS 83/2007, que regulamentam o direito de greve.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, atuei no movimento sindical por mais dez anos. Fui presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas...

            Fui o primeiro presidente da Central Estadual de Trabalhadores do RS, e o primeiro secretário-geral da CUT Nacional, isso no ano de 1983, quando da fundação desta central. 

            Participei de muitos bons combates, debates de ideias, uns negociando acordos coletivos, mais direitos sociais para os trabalhadores, e outros, exigindo o fim da ditadura no país.

            O instituto da greve é legal e está assegurado na nossa Constituição federal. Eu sempre digo, tenho muito claro, e quando há oportunidade eu dou o meu testemunho as novas gerações...

            Ninguém é favorável à greve. Ela só acontece, num processo legítimo, pois é o último estágio de uma negociação. Aonde todas as possibilidades de acordo se esgotam. E isso faz parte.

            Mesmo sendo constitucional, o direito de greve ainda não é regulamentado em nosso país. Sei que o senador Aloysio Nunes está empenhado na aprovação de projeto de sua autoria que vai nesse sentido.

            Nós também estamos juntos nessa boa luta. Em 2007, apresentei dois projetos de lei para a regulamentação do direito de greve no país. Um para o serviço público e outro para o setor privado.

            O PLS 84 e o PLS 83, repito, ambos de 2007, estão tramitando em conjunto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta casa, e estão aguardando indicação de relator.

            Registro também aqui que esses dois projetos já foram aprovados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria na minha conterrânea, senadora Ana Amélia Lemos.

            Senhor Presidente, a regulamentação do direito de greve prevê vários itens: plantão, serviço de urgência, escalas de serviço, atividades policiais, segurança pública, trafego aéreo, entre outros.

            Durante a manifestação, a administração pública fica expressamente proibida de demitir os participantes da paralisação, ou ainda substituir, transferir ou adotar qualquer outra medida contra eles.

            A ação de servidores grevistas no sentido de obter a adesão à greve dos demais servidores, desde que de forma pacífica, é permitida, pelo projeto, que torna ainda nulo todo ato de repressão, coação, prejuízo ou discriminação a servidor que decidir pela adesão ou não adesão ao movimento.

            Há, ainda, punição, inclusive penal, aos abusos cometidos durante a greve.

            Srªs e Srs. Senadores, faço, respeitosamente, um apelo ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Eunício Oliveira, para que indique um relator aos projetos.

            Creio que a aprovação da regulamentação do direito de greve será um passo importante para as relações democráticas em nosso país.

            Era o que tinha a dizer,

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro sobre liberação de emenda para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha satisfação em informar que a Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS), recebeu R$ 5 milhões, de um total de R$ 10 milhões, através de emenda parlamentar da bancada gaúcha, via Orçamento Geral da União (OGU) 2011, apresentada por iniciativa deste senador que está falando.

            O valor será investido em equipamentos de laboratório, mobiliário e demais equipamentos para atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as unidades da instituição.

            Considerando a contrapartida estadual de 20%, o valor a ser investido pela Universidade será na ordem de R$ 6.250.000,00.

            A UERGS, Sr. Presidente, é um património de todos os gaúchos e está comprometida com o ensino voltado para a realidade regional do meu Rio Grande.

            A UERGS, Srªs e Srs. Senadores, é um marco educacional e de fomento do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

            Todos os anos, apresento emendas ao OGU com o objeto de alargar as possibilidades dessa instituição. Agora vamos esperar a liberação da segunda parte da emenda.

            Se cada um de nós fizer um pouquinho, olhar com carinho a nossa gente, o nosso povo... educação, saúde... O meu Rio Grande vai longe, o nosso Brasil vai longe.

            Mas, Sr. Presidente, sempre quando eu tenho oportunidade eu faço questão de falar sobre a UERGS... E aí eu estou falando de ensino gratuito e de qualidade há mais de uma década.

            A UERGS foi criada durante o governa Olívio Dutra (1999/2002), um enorme esforço, diga-se de passage, e que teve o apoio de toda a sociedade gaúcha.

            E hoje ela está presente em 24 municípios gaúchos, promovendo o desenvolvimento regional sustentável, por meio da formação de profissionais qualificados.

            A Uergs é uma fundação instituída e mantida pelo poder público, vinculada à Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

            Do total de suas vagas, a Instituição reserva 50% para candidatos com baixa renda familiar e 10% para pessoas com deficiência.

            Com 2.108 alunos regularmente matriculados, ministra 19 cursos de graduação, que habilitam tecnólogos, bacharéis e licenciados em diferentes áreas.

            Além disso, oferece um Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para tecnólogos e bacharéis que atuam em Escolas Técnicas e IFES e buscam habilitação docente.

            A Uergs obteve a quinta maior nota entre as universidades públicas do Estado, segundo o último estudo divulgado pelo Ministério da Educação, relativo ao índice Geral de Cursos 2010, quando foram avaliadas 2.176 instituições, entre universidades, centros universitários e faculdades brasileiras.

            A Uergs está presente em; Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Cidreira, Cruz Alta, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sananduva, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Francisco de Paula, São Luiz Gonzaga, Tapes, Três Passos, Santana do Livramento e Vacaria.

            Srªs e Srs. Senadores, para finalizar, cito aqui o reitor, Dr. Fernando Martins, e a Vice-Reitora, Drª. Sita Mara Santana. Assim, dessa forma, lembrando esses nomes faço uma homenagem a todos, pró-reitores, professores, funcionários e alunos desta instituição.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

            Registro sobre publicação do artigo “O xis das cotas”, no jornal Zero Hora.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, expectativa é que nesta semana a presidenta Dilma Rousseff assine a nova lei de cotas para universidades e ensino técnico.

            Eu gostaria de aproveitar e ler um artigo de minha autoria que foi publicado no último sábado, no jornal Zero Hora, de Porto Alegre.

            O "xis" das cotas...

            A Constituinte foi um momento mágico, um marco dos direitos humanos, sociais, econômicos e políticos.

            Nestes 24 anos, com certeza, avançamos na consolidação da democracia, mas ainda precisamos avançar mais.

            A aprovação das cotas nas universidades públicas, respeitando os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da justiça distributiva, termo referendado pelo STF no julgamento da constitucionalidade das cotas, passa a valorizar alunos das escolas públicas, brancos, negros, indígenas e os alunos com renda familiar de 1,5 salário mínimo.

            Afinal, metade das vagas destinadas a brancos, negros e indígenas de escolas públicas deve atender aos mais pobres.

            No site www.senadorpaim.com.br, você encontrará a proposta em detalhes.

            Neste momento, o Congresso Nacional cumpre o seu papel atendendo os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil.

            Os verbos construir, garantir, erradicar e promover, descritos no artigo 3º da Constituição, denotam uma ação efetiva por parte do Estado.

            Precisamos vencer dados como os do mapa da violência no Brasil, que revela números assustadores: de cada 10 jovens assassinados, nove são negros.

            Também não é possível compreendermos que de cada 10 médicos formados, nenhum seja negro.

            É hora de termos mais engenheiros, médicos, arquitetos e professores de todas as etnias e condições econômicas.

            Dados do MEC demonstram que 88,8% dos alunos que se formam no Ensino Médio são oriundos de escolas públicas e 11,2% são oriundos de escolas particulares.

            O "xis" da educação é que aluno do Ensino Médio da escola particular vai para a universidade pública e aluno do Ensino Médio da escola pública vai para a rede particular.

            O debate está instituído na sociedade.

            Como bom gaúcho, e quilombola, não fugirei da peleia e isso já ficou bem demonstrado quando aprovamos a política do salário mínimo acima dos US$ 100, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial, a PEC da Juventude, a licença-maternidade e a PEC paralela.

            É certo também que continuaremos debatendo a aprovação do fim do fator previdenciário, a política dos aposentados e pensionistas, o estatuto da juventude, o estatuto dos indígenas, o estatuto da pessoa com deficiência, enfim nos manteremos firmes na defesa dos trabalhadores e dos direitos humanos.

            Sr. Presidente,

            Feito esse registro, eu peço respeitosamente, que o artigo seja registrado nos anais do Senado Federal.

            Era o que tinha a dizer.