O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna nesta tarde para expressar a minha solidariedade e a minha total aprovação à iniciativa de Parlamentares do Acre de criar um comitê em defesa da ponte sobre o rio Madeira.

            Houve uma reunião ontem, na Assembléia Legislativa do Estado do Acre. Essa reunião foi organizada pelos Deputados Eduardo Farias e Moisés Diniz, contou com a presença do Deputado Lira Morais e também da Deputada Federal Perpétua Almeida, que está à frente desse movimento.

            É fundamental deixar claro que esse movimento pela construção da ponte sobre o rio Madeira envolve toda a bancada federal do Acre, todos os Deputados Federais, Deputados Estaduais, também os três Senadores, Senador Sérgio Petecão, Senador Jorge Viana e Senador Anibal Diniz, exatamente porque é uma bandeira que mexe com a vida do povo do Acre, principalmente nesse período de verão em que as águas do rio Abunã e do rio Madeira ficam com o nível muito complicado para a navegação e para a travessia de balsa. E veja que nós estamos diante de uma situação bem inusitada, porque, com o apoio do Governo do Presidente Lula, o Governo do Acre conseguiu fazer a ligação da divisa de Rondônia até a fronteira do Brasil, em Assis Brasil, através da BR-317, e assim deu um passo importante para a construção da interoceânica, que é uma rodovia que começa no Brasil, atravessa o Peru e chega até os portos do Pacífico, no território peruano. E, neste momento, a única coisa que impede de haver essa ligação do Brasil com o Peru, envolvendo Acre, Rondônia e os Estados do Centro-Oeste brasileiro, é exatamente a ponte sobre o Rio Madeira, que não foi construída.

     Nesse sentido, quero aqui expressar a minha solidariedade e reforçar o posicionamento que já fizemos aqui, porque nós já tivemos reunião com os Ministros, tanto com Alfredo Nascimento, quando era Ministro dos Transportes, quanto com o Ministro Paulo Passos, já recebemos a solidariedade da Bancada de Rondônia, o Senador Raupp, o Senador Gurgacz esteve conosco, também a Bancada Federal de Rondônia manifestou essa opinião. No entanto, a obra não sai. Ela não sai e existe algo que vem impedindo que essa obra aconteça. Parece ser algo misterioso, porque todo mundo se manifesta a favor; no entanto a obra não acontece.

     Enquanto isso, existem grupos que operam aquele sistema de balsa, na travessia do rio Madeira, grupos poderosos que lucram muito com isso todos os dias, cobrando taxas exorbitantes de carros pequenos, carros de passeio e também dos veículos de transporte pesado: caminhões, carretas, máquinas. Todas essas travessias significam dinheiro e quem paga a conta é o povo, que sofre com a não construção dessa ponte sobre o rio Madeira.

     Nossa indignação com esse assunto é porque ele já foi tratado repetidas vezes, já foi objeto de reunião da Bancada Federal do Acre, também com apoio da Bancada Federal de Rondônia, houve comprometimento dos Ministros, tanto do Alfredo Nascimento quanto do Paulo Passos, e a obra não sai.

     No início de 2011, nós obtivemos do Ministro à época Alfredo Nascimento, a confirmação, a garantia de que o projeto não tinha ficado adequado, de que teria que refazer o projeto, realizar nova licitação e que até o final de 2011 daria início às obras. Depois, houve interrupção, houve queda do Ministro, e tivemos nova conversa com o Ministro Paulo Passos, que assumiu que não teria condição de fazer a adequação para realizar a licitação em 2011, mas que em 2012 essa obra seria iniciada.

            Isso tudo causa um transtorno tremendo, porque a população do Acre sofre imensamente com a dependência dessa ponte para a travessia, para o transporte de cargas pelo rio Madeira. E não estamos recebendo a devida solidariedade por parte do Ministério dos Transportes.

            Vale a pena ressaltar que essa é uma obra incluída no PAC pelo Presidente Lula. Foram alocados recursos ao Orçamento da União especificamente para o início dessa obra, e, ainda assim, existe um mistério que não permite que ela aconteça.

            Então, é chegado o momento de fazer uma grande unificação das bancadas de Rondônia e do Acre, daqueles que verdadeiramente querem que essa obra aconteça para fazermos pressão. Quando as autoridades não escutam a nossa proposição em um tom mais diplomático, temos de elevar um pouco e chegar ao tom da pressão. Acredito que essa pressão será compreendida quando tivermos essa bancada unificada, vindo com muito mais força, envolvendo o empresariado, envolvendo setores da sociedade que sofrem com a não construção dessa ponte, para que sejamos ouvidos junto aos ministérios.

            Ouço com atenção o nobre Senador de Rondônia a quem gostaria de conceder um aparte.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senador Aníbal Diniz, realmente eu não compreendo, com toda sinceridade, o motivo da não construção ou da não priorização dessa ponte. Temos ali uma rodovia federal que interliga os dois Estados, o Estado do Acre e o Estado de Rondônia, e a única rodovia é a 364. Nós temos essa rodovia que vai até o Peru já está toda pronta, com várias pontes; e é exatamente aquela ponte do rio Madeira, em Vista Alegre do Abunã, que não sai do papel, não anda. Eu gostaria de dizer a V. Exª que a bancada de Rondônia está integralmente a favor da tese de V. Exª e a apóia totalmente. Isso é incompreensível! Eu até pensava em fazer um pronunciamento sobre essa ponte porque não compreendo, com toda sinceridade, não consigo entender a razão de essa ponte não ser realmente priorizada, porque é uma ponte que interliga dois Estados importantes. A única via que nós temos de interligação do Acre com Rondônia é exatamente a BR-364, e essa ponte está ali já há tempos. Um dia desses, passei lá, porque fui a uma festa agropecuária lá no Acre, e fiquei pensando como é possível essa ponte não ser prioridade. E, pelo visto, não é prioridade. Se fosse prioridade, com certeza já teria sido feita. Então, eu queria me solidarizar com V. Exª, apoiar o pleito de V. Exª, somar com a bancada de Rondônia. Aqui falo absolutamente certo de que todos os Senadores do Estado de Rondônia e também a bancada de Deputados Federais apoiam, porque entendemos que é fundamental tanto para Rondônia quanto para o Acre. Parabéns a V. Exª pela posição em que se coloca hoje.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Obrigado.

            Ouço com atenção o nobre Senador de Rondônia também, que está para manifestar sua solidariedade.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Senador Anibal. É uma alegria, especialmente, fazer este aparte, quando o Senador Tomás Correia também colocou à disposição a bancada de Rondônia. Estive, na semana passada, na Ponta do Abunã, que é divisa com o Acre, seu Estado. Aquela população clama, mais uma vez, não só pela emancipação política, mas, principalmente, pela questão dessa ponte que integra o Estado do Acre com Rondônia e com o Brasil e, também, com a Transoceânica. Vivemos hoje no novo milênio. O Brasil, hoje, financia obras importantes de rodovias iguais às da Bolívia, do Peru e de outros países. Eu não consigo entender, como ex-prefeito, ex-governador. A gente acompanha o desenvolvimento dos países andinos. Você sai do Acre, vai até o Chile, até o Peru, tudo por rodovias asfaltadas, as pontes já construídas. E, dentro do nosso Estado, dentro do nosso País, uma ponte, que deveria estar integrando, quando chega o período das secas, acaba nos dividindo, porque nesse período a areia que se move pela água acaba, infelizmente, assoreando o leito do rio e, muitas vezes, a navegação acaba dando fila de quilômetros e quilômetros naquele trecho. Portanto, V. Exª tem razão, especialmente sendo do Partido dos Trabalhadores e da base da Presidente Dilma. Com isso, tenho certeza de que vem com muito mais força para que a nossa Presidente da República e o Ministério dos Transportes deem uma atenção especial para que o Acre não fique mais isolado da maneira que está. Ou o Acre está isolado por causa da enchente que deu no período das águas, ou agora, chega a seca, está isolado porque muitas vezes a balsa não passa. E aí o pessoal diz o seguinte: “Não, mas, no projeto básico, no projeto executivo, esqueceram de fazer a fundação”. Que engenheiros são esses, de fundo de quintal, de meia tigela, que vão fazer um projeto igual ao daquela ponte, sem a fundação para poder dar a estabilidade e para poder dar a garantia numa obra? Aí, o que mais entristece é que vejo políticos irem à cidade de Guajará-Mirim dizendo que a ponte que vai interligar o Brasil com a Bolívia e Guajará-Mirim com Guayaramerín vai ser construída este ano. Aí eu fiz uma pergunta para eles: “Qual a ponte mais importante hoje? É a ponte que interliga com o Acre, com o Peru, com o Chile? Ou é a ponte que interliga com Guayaramerín?” Aí todo mundo respondeu: “A ponte que interliga com o Acre.” Eu falei: “Não está saindo a do Acre, imaginem a daqui, de Guajará-Mirim”. Eu tenho certeza de que vai sair. Tanto vai sair a de Guajará-Mirim, que vai ser em agosto, como também vai sair aquela que vai para o Acre, que também vai ser em agosto. Mas deve ser a gosto de Deus, porque, infelizmente, pelos nossos técnicos do Ministério dos Transportes, não está saindo do papel. Nós temos que trabalhar em bloco. Está aqui o Senador Petecão, do Acre também. Está aqui V. Exª, Jorge Viana, tanto o Senador Tomás Correia, quanto o Sr. Diniz, vamos trabalhar integrados, unidos com esse propósito. Nós não podemos aceitar como nós, da Amazônia, estamos sendo tratados. Então, por isso é importante esse seu pronunciamento hoje. E conte com este humilde Senador. Nós estaremos prontos, dispostos a isso. Não há mais pretexto para o Ministério dos Transportes dizer que há alguma irregularidade em algum lugar. Se há alguma irregularidade, que botem na cadeia. Se há alguma coisa errada, que prenda. Está lá a 425, que liga a BR-364 a Guajará-Mirim, que está um estrago. Ontem recebi uma ligação de uma liderança forte lá de Extrema. A empresa que está fazendo o tapa-buraco daquele trecho da ponte até Extrema para o Acre não tira a bunda da cadeira, vive o tempo inteiro mais sentada. A empresa, infelizmente, não sei se está querendo ganhar a correção ou está querendo ganhar alguma coisa extra, porque, infelizmente, eu fui para lá esses dias, e os buracos estão muito grandes, e a empresa que devia estar produzindo não está produzindo. Então, nós temos que... A bancada, independente da cor partidária, é da base da Presidente Dilma, deve cobrar. Somos da base, então que nos tratem como da base e não como adversários, porque da maneira como está estão considerando o Acre, três Senadores da base como três adversários; três Senadores de Rondônia, estão considerando os três como se fossem adversários aqui da Presidente. Está no PAC. Mas não basta estar no PAC. Há que ter vontade de fazer. E está faltando isso. É por isso que fiz este aparte e agradeço a atenção. Vamos desejar sucesso, vamos pegar juntos, unidos, para poder ver se podemos solucionar essa situação.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Ivo Cassol, Senador Tomás Correia, é muito importante que a gente tenha esta unanimidade aqui das bancadas do Acre e de Rondônia. Sei que o Senador Sérgio Petecão, que já se pronunciou a esse respeito, também está completamente à disposição para fazermos esse movimento. O que não pode acontecer é a continuidade desta sensação de descaso: a gente se reúne com o Ministro dos Transportes, se reúne com as autoridades, e nada acontece. Isso é muito desagradável, principalmente porque nós temos uma relação muito boa com o Governo Federal, que tem feito grandes investimentos, tem ajudado em todas as ações que o Governo do Estado está desenvolvendo e está realizando grandes feitos em benefício do povo do nosso País. Mas, infelizmente, neste caso específico da ponte sobre o Rio Madeira, não estamos tendo a atenção devida e estamos sendo tratados com certo descaso por parte do Ministério dos Transportes. Por isso, defendo, sim, que este comitê parlamentar, na realidade, tem que ser mais do que parlamentar, tem que ser um comitê da sociedade do Acre e de Rondônia em defesa da ponte sobre o Rio Madeira.

            Então, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, ocupo hoje esta tribuna para fazer, ao mesmo tempo, um elogio sincero à iniciativa de Deputados do Acre (Perpétua Almeida, Moisés Diniz e Eduardo Farias, do PCdoB) que lançaram, nesta segunda-feira, o Comitê Parlamentar de Defesa da Construção da Ponte sobre o Rio Madeira.

            Quero aqui enfatizar que vou, sim, e estou me somando a essa iniciativa extremamente necessária que pretende tornar realidade uma luta que considero de todo o povo do Acre, mas que também é uma luta de Rondônia, do Amazonas e também de Mato Grosso. É uma luta maior e mais ampla que envolve todo o Brasil quando diz respeito à necessidade desta ligação com os portos do Pacífico, passando pela Interoceânica.

            Mas, principalmente, quero dizer que, mais do que me somar a essa iniciativa, vou reafirmar que serei uma das vozes que clamam pela defesa do cumprimento daquilo que foi iniciado pelo governo do ex-Presidente Lula, que foi colocado no Orçamento da União para 2012, com dotação inicial de R$43,5 milhões. É preciso que a ponte do Rio Madeira saia do papel.

            A ponte no trecho da BR-364 que corta o Rio Madeira supera o gargalo de acesso à rodovia do Pacífico ou Rodovia Interoceânica, por isso interessa ao Mato Grosso e aos Estados do Sul e do Sudeste, que podem exportar seus produtos pelos portos peruanos para a Ásia e para a Costa Oeste dos Estados Unidos.

            A importância dessa ponte deve, portanto, ser uma bandeira ampla e pluripartidária. Essa ponte, de 1.200 metros de extensão, deveria ter sido iniciada em 2011, no Distrito do Abunã, onde a rodovia BR-364 é interrompida pelo curso do rio.

            Em 2011, quando nos reunimos com o então Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ele nos relatou, a Parlamentares acrianos, que o projeto da ponte tinha problemas e que nova licitação seria feita antes ainda do final de 2012.

            O atual Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu, em reuniões com a presença de Parlamentares do Estado, que a obra do Rio Madeira era uma prioridade do Governo Dilma. Mas, hoje, infelizmente, manifestamos nossa profunda insatisfação com a decisão do Governo Federal de cancelar cerca de R$20 milhões, previstos para este ano, para o início das obras da ponte. Esse decreto foi assinado em 30 de maio, dentro de um pacote de cortes que somam R$110 milhões no Ministério dos Transportes.

            Assim, a população do Acre continuará sendo afetada pelo desabastecimento, pelos altos preços, pelo desconforto, pelo prejuízo.

            Se, nesta tarde, tenho a satisfação de saudar a iniciativa desses Parlamentares do Acre, venho, por outro lado, também cobrar com firmeza, desta tribuna, e tenho certeza de que falo por muitos cidadãos acrianos, exigindo uma resposta favorável e um comprometimento efetivo do Governo Federal com uma das necessidades mais agudas do povo do Estado do Acre.

            Parece-nos difícil aceitar o fato de o Ministério dos Transportes, apesar de ter empenhado sua palavra, no ano passado, de que a obra da ponte do Rio Madeira teria nova licitação e seria ainda iniciada no primeiro semestre de 2012, mas, que, até agora, tudo ficou para depois. Depois quando? Precisamos de uma definição.

            Hoje, ouve-se falar que essa obra talvez não tenha início antes de 2014. Isso é muito ruim para todo o povo do Acre. Por isso, a gente faz um apelo...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Pode prosseguir sua fala.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Pois sim.

            Então, é muito importante que a gente tenha uma resposta, porque não é possível que fique permanentemente sendo adiado, e hoje já se ouve falar que, provavelmente, essa obra só terá início no ano de 2014.

            Então, eu defendo aqui, em consonância com o Senador Jorge Viana, com o Senador Sérgio Petecão, com os oito Deputados Federais que compõem a Bancada do Acre, com os Senadores e Deputados Federais do Estado de Rondônia, que haja uma tomada de posição e uma atitude, por parte do Ministério dos Transportes, no sentido de dar uma resposta sobre quando será concluída a licitação e quando será contratada a obra para a construção da ponte sobre o Rio Madeira. Não é possível que a gente permaneça, sem prazo definido, na humilhação que ocorre nessa travessia de balsa sobre o Rio Madeira, que é algo extremamente desagradável e prejudicial ao povo do Acre.

            Então, nesse sentido, eu manifesto aqui minha plena solidariedade ao Comitê Parlamentar do Acre, que, certamente, vai envolver também os Parlamentares de Rondônia, em defesa da construção da ponte sobre o Rio Madeira.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr^a Presidente.

            Muito obrigado.