O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy; Srs. Senadores; Srªs Senadoras, eu gostaria de, primeiro, assinalar que nos visita, no plenário do Senado, o Embaixador do Sudão no Brasil, o Sr. Embaixador Abd Elghani Awad Elkarim, acompanhado do Ministro Plenipotenciário da Embaixada da República do Sudão, Mohamed Yasin. Eles vieram transmitir a mim, Srª Presidenta, que o Vice-Presidente do Sudão gostaria muito de encaminhar um convite, proximamente, para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse visitar o Sudão. Então, eles vão encaminhar esse convite oficialmente ao Presidente Lula.

            Mas, hoje, Srª Presidenta, eu gostaria de falar a respeito da situação dos livros didáticos no Brasil e da preocupação com a importação em ritmo muito acelerado, o que preocupa a indústria nacional brasileira.

            As indústrias gráficas brasileiras têm sofrido uma redução significativa no volume de obras produzidas em função da crescente importação de livros didáticos. Tal situação tem como consequência a redução do número de postos de trabalhos no setor, que congrega mais de 20 mil gráficas no País.

            O jornal O Estado de S.Paulo, em edição de 19 de fevereiro passado, já apontava para os prejuízos do setor gráfico nacional com o avanço das importações no mercado do livro didático. O Estadão, com dados dos empresários das indústrias gráficas, informa que, “em 2011, as editoras que fornecem material para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Governo Federal, ampliaram em quase 70% as encomendas no exterior”. As compras têm sido efetuadas principalmente na China, mas também recebemos produtos gráficos acabados da Índia, da Coreia do Sul, da Colômbia e do Chile.

            Em julho de 2012, o tema foi discutido em audiência pública no Senado Federal, com a presença do Ministro Aloizio Mercadante, da Educação. Logo após, recebi os representantes da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), que, na oportunidade, ampliaram meu conhecimento sobre a questão, principalmente no tocante à redução do quadro de trabalhadores.

            Diz a Abigraf, em ofício do seu Vice-Presidente, o Sr. Levi Ceregato, que, “de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o valor das importações de materiais gráficos cresceu cerca de 165% entre os anos de 2006 e 2011, sendo que, somente em 2011, esse montante de importações foi de 563,53 milhões de dólares, o que significou aumento de 37,7% em relação ao mesmo período de 2010”.

            Ainda segundo a Associação Brasileira da Indústria Gráfica, em função dessa situação, “a balança comercial da indústria gráfica apresentou saldo deficitário de 294,2 milhões de dólares em 2011”. Esse saldo, comparado ao do ano anterior, que já apresentava um déficit de US$160,2 milhões, representa uma redução de 84%, em desfavor do Brasil, nos números da balança comercial do setor.

            As importações brasileiras de livros, que foram da ordem de 19,2 mil toneladas em 2010, passaram para 31,1 mil toneladas em 2011, representando aumento de 62% no período de apenas 12 meses.

            É importante considerar, conforme explica a Abigraf, que a maior parte desses livros tem como origem a Ásia (44%) e a América Latina (37%), respondendo juntas por 81% das importações editoriais do Brasil. Em contrapartida, a indústria gráfica nacional, somente no ano de 2011, investiu mais de US$1,4 bilhão em máquinas e equipamentos de produção.

            A indústria gráfica ressalta que o parque nacional sempre supriu a demanda interna relacionada à produção editorial, com a capacidade plena de atender não somente a demanda governamental, mas a de todo o mercado editorial brasileiro.

            A Associação Brasileira da Indústria Gráfica informa ainda que a opção das editoras pela produção de materiais gráficos em outros países justifica-se pelo preço inferior praticado nos negócios: “Tendo em vista a questão da assimetria tributária, raiz de todos esses males, os livros importados não recolhem o PIS e a Cofins, caracterizando um subsídio indireto e um benefício fiscal ao importador”.

            Além disso, a Abigraf lembra as críticas que são feitas pelas entidades de direitos humanos em face das condições de trabalho às quais são submetidos os operários das fábricas em alguns países fornecedores de material gráfico para o Brasil, em especial no continente asiático.

            Diante desse panorama, a indústria gráfica nacional, voltada à produção editorial, mostra-se fortemente impactada, o que se reflete na redução do seu quadro de trabalhadores, que é o ponto fulcral de minhas preocupações. Alegam os representantes da Abigraf que, “se nenhuma medida governamental for tomada para reduzir os volumes de importações, as demissões no setor gráfico podem chegar a níveis ainda mais alarmantes”.

            Como primeiro passo para solucionar esse problema, o Governo Federal fez a encomenda ao setor gráfico brasileiro de 1,46 milhão de livros. Tal ação motivou a reativação do trabalho em seis gráficas nacionais, gerando mais de 500 empregos, durante os próximos dois meses.

            No mesmo sentido, em conversa com Cesar Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), fui informado de que, antes do próximo processo de aquisição de livros pelo Governo Federal, será realizada audiência pública com vistas a possibilitar que todas as empresas gráficas potencialmente interessadas em participar da licitação possam se manifestar sobre o certame. Considero essa iniciativa do MEC muito positiva, pois é com diálogo que se encontram soluções.

            Não obstante essas ações positivas do MEC, a situação das indústrias gráficas ainda é muito delicada. Assim, avaliei como oportuno encaminhar a correspondência recebida da Abigraf, ainda hoje, anexa a expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que já trata do assunto com especial cuidado. Mas, como a complexidade do tema envolve a necessidade de atuação de outros órgãos do Governo, peço a especial atenção e, para tanto, envio também este pronunciamento aos Ministros Guido Mantega, da Fazenda; Brizola Neto, do Trabalho e Emprego; Fernando Pímentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.

            Eu gostaria de salientar, Sr. Presidente, que acho perfeitamente normal que possam empresas do exterior competir com nossas empresas, e é saudável para o Brasil tanto exportar quanto importar todo tipo de produto, inclusive livros e materiais didáticos. Mas é importante que haja uma sistemática de razoável equidade e cuidado, para que os impostos cobrados com respeito aos livros produzidos no Brasil não sejam de natureza a impedir a competitividade adequada em relação a livros importados, que, muitas vezes, são objeto de não cobrança de impostos, criando assim uma situação de dificuldade para os produtores nacionais de livros.

            Espero que as autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Educação possam estudar, com o devido cuidado, essa situação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.