O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Eu quero confirmar o que disse aqui o Senador Paulo Bauer. No período em que estive como Ministro, ele acompanhou essas obras com muito interesse, por representar o seu Estado.

            Eu quero falar um pouco, hoje, sobre um tema que toca de perto o meu Estado, a BR-319.

            São inaceitáveis as precárias condições em que se encontra a rodovia BR-319 no meu Estado, o Amazonas. Considerada como um dos principais eixos de consolidação do potencial econômico e social do Estado, nós não podemos mais aceitar que essa rodovia continue fora do rol de prioridades do Governo Federal.

            No período em que fui Ministro dos Transportes, ainda no Governo do ex-Presidente Lula, tive condições de executar a recuperação das extremidades da rodovia, ficando apenas o trecho central da BR-319 para ser restaurado. Faltam pouco mais de 400 quilômetros de estrada para garantir a trafegabilidade segura aos usuários, entre Manaus e Porto Velho, perfazendo um total de 850 quilômetros aproximadamente.

            Matéria publicada no jornal A Crítica, na edição da última terça-feira, dia 28, intitulada “BR-319: retrato do desprezo”, traduz com bastante fidelidade o que, exaustivamente, venho denunciando aqui desta tribuna. Segundo divulgou o jornal, em alguns trechos da BR o perigo é iminente, devido às péssimas condições das pontes erguidas em trechos rompidos em consequência das últimas enchentes no Estado.

            Ainda de acordo com a matéria, um casal de agricultores gasta, em média, cinco horas para chegar ao Município mais próximo, passando pela rodovia.

            A situação lastimável da BR-319 tende a se agravar caso uma medida urgente não seja tomada pelo Governo Federal.

            Não podemos permitir que as comunidades próximas a essa rodovia tenham mais prejuízos. Estamos limitando a vida de pessoas que dependem da BR-319. O Amazonas depende da BR-319. É o principal acesso, e único, às demais cidades e ao comércio em geral de nossa região.

            É compreensível que as novas gerações de amazonenses tenham dificuldade em acreditar que a BR-319 já tenha sido símbolo do Brasil desenvolvimentista durante o regime militar, que a rodovia, construída na década de 70, também já tenha servido como alternativa logística para o escoamento da produção do Polo industrial de Manaus e, hoje, uma motocicleta gaste longas horas para percorrer um trecho menor que 100km nessa estrada.

            Essa injusta realidade que afeta mais de dois milhões de manauaras e outros milhares de cidadãos das comunidades assentadas ao longo da rodovia pode ser definida como falta de vontade política ou, no português mais claro, "má vontade" do Governo Federal.

            Há mais de seis anos o projeto ambiental da 319 tramita - ou dorme - nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente. A meu ver, faltam coragem e boa vontade por parte dos órgãos ambientais para autorizar o licenciamento ambiental dessa rodovia; falta boa vontade do Ibama para resolver esse grave problema, que se arrasta há anos, resultando em mortes e em perdas econômicas para o meu Estado, o Amazonas.

            Estamos discutindo a recuperação de uma rodovia que existe há mais de 40 anos e que foi asfaltada pelo governo militar.

            Afirmo: não será necessário derrubar uma única árvore sequer para a execução dessa recuperação da rodovia BR 319. Qual é o impacto que tanto o Ibama afirma existir se não há mais prejuízo ao meio ambiente? Prejuízo têm as pessoas que moram ao longo dessa rodovia, seja em Manaus ou em outros Municípios do Amazonas, que não têm acesso ao restante do País, não têm acesso ao crescimento e ao desenvolvimento do País.

            Não basta apenas o DNIT do Amazonas, órgão responsável pela execução dos serviços, estar disposto a viabilizar a recuperação total da rodovia. É necessário enfrentar os desafios; resolver os intermináveis entraves criados pelo Ibama e devolver à população amazonense uma infraestrutura rodoviária decente. Dessa forma, o Governo Federal, de fato, tirará o Estado do Amazonas do isolamento do resto do País.

            Ressalto que o sonho dos amazonenses é também o meu sonho. Portanto, farei o possível para ver a BR-319 concluída, uma obra de fundamental importância para o desenvolvimento do meu Estado e para o resgate da cidadania do nosso povo.

            Presidente Dilma, Vossa Excelência assumiu, em 2010, na cidade de Humaitá (AM), durante a inauguração do trecho da BR-319, que liga Humaitá a Porto Velho, em Rondônia, compromisso com o povo amazonense de executar essa obra. Peço que assuma pessoalmente o controle da execução dessa obra. Sei que, certamente, Vossa Excelência, que costuma honrar a sua palavra, cumprirá a promessa assumida comigo e com o povo do Amazonas.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.