A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, Senador Inácio Arruda, que acaba de trazer a este Plenário um assunto da mais extrema importância e relevância, que é a luta de V. Ex^a, a luta de todos nós, para que possamos, no Brasil, fortalecer a educação. Nosso País ocupa um lugar muito importante no mundo. É uma das maiores nações, não apenas do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista de território, de população, e das riquezas naturais.

            Não há nenhum país tão megadiverso como o nosso Brasil, Senador Inácio Arruda, assim como não há história de nenhum país que tenha alcançado um grau mais elevado de desenvolvimento por uma via distinta da via do investimento significativo na educação. Então, eu cumprimento V. Exª, Senador Inácio Arruda, pela luta.

            Hoje pela manhã, lembro, fizemos um debate muito importante na Comissão de Educação com a participação de vários sindicatos, entidades representando o corpo docente, técnicos administrativos, e lá esteve o presidente da UNE também. Nós debatemos a questão da greve das universidades federais brasileiras. Senador Inácio Arruda, destacamos o seguinte: mais importante do que qualquer outra coisa, do que uma reivindicação aqui e outra ali, é conquistarmos um investimento maciço em educação, porque só assim estaremos construindo um novo Brasil, o Brasil do amanhã, um Brasil muito mais desenvolvido, com mais conhecimento, com mais segurança e com mais dignidade para as pessoas. Portanto, cumprimento V. Exª.

            V. Exª., quando se referiu a mim no início de seu pronunciamento, falava a respeito de matérias importantes que estamos votando.

            De fato, hoje pela manhã, aprovamos, na Comissão de Assuntos Econômicos, um empréstimo a ser efetivado entre a prefeitura da minha querida cidade de Manaus e a Corporação Andina de Fomento, no valor de pouco mais de R$21 milhões, cujo objetivo é o desenvolvimento turístico da cidade de Manaus.

            A cidade de Manaus já foi conhecida no passado como a Paris dos Trópicos, visto que temos um belo patrimônio histórico e um belo patrimônio natural. Todos conhecem Manaus não só pelo teatro, mas pelo encontro das águas, entre outras coisas, e esses recursos deverão ser aplicados principalmente no centro da cidade de Manaus e na continuidade do projeto de urbanização e revitalização da Ponta Negra.

            A Ponta Negra é o balneário da cidade de Manaus, porque nossos rios são tão grandes, tão importantes, que nós temos praias de água doce. A Ponta Negra é uma das principais áreas não só turísticas da cidade, mas de lazer daquele povo que lá vive, numa cidade tão quente - quente não somente em relação à temperatura, mas por ser uma cidade muito calorosa do ponto de vista do acolhimento das pessoas, que recebem todos com muito carinho e com muita dedicação.

            Mas eu venho à tribuna, Senador Inácio Arruda, neste momento, para fazer um breve registro que me deixa particularmente feliz e aqui me refiro ao atual processo eleitoral.

            De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, a participação feminina, Senador Inácio, Senador Wellington, dois Senadores que são candidatos também em suas cidades, em Fortaleza, em Teresina, teve um crescimento nessas eleições municipais de 2012 na ordem de quase 86%, ou seja, 85,8%. Do total de pouco mais de 408 mil candidatos, as mulheres representam 31,45%. Ou seja, ultrapassamos a meta prevista na legislação que é de, no mínimo, 30%.

            Das 15.487 candidaturas a prefeituras, 1.950, ou seja, 12,6% são femininas, são mulheres que concorrem às prefeituras das suas respectivas cidades. Em 2008, eram 15.903 mulheres candidatas. Do universo de 15.903 candidatos, eram 1.641 mulheres. Ou seja, houve, no que diz respeito a candidaturas femininas, Senadora Lídice, que já foi prefeita da cidade de Salvador, uma das pioneiras neste País, houve um crescimento de quase 16% o que é muito importante.

            No caso do pleito às câmaras municipais, o índice de crescimento é ainda maior. São 146.462 candidatas, ou seja, que representa 32.61% do total. Há quatro anos, eram 77.025 candidatas. Eu repito esse dado: há quatro anos, no pleito de 2006, para as câmaras municipais, ou seja, câmara de vereadores, era um pouco mais de 77 mil candidatas a vereadoras. Nessas eleições, são mais 146 mil candidatas mulheres, o que representa agora mais de 36% do total e, há quatro anos, pouco mais de 21%. Portanto, em 2012, pela primeira vez, desde que vigora a lei de quotas, o número das candidaturas a vereadoras ultrapassa 2,6%, o mínimo exigido na legislação, conforme já falei, que é de 30%.

            No meu querido Estado do Amazonas, são 19 as candidatas mulheres às prefeituras dos Municípios, numa participação de 8,2%, e 44 mulheres candidatas a vice-prefeitas, que representam 18.8% - quase 19% - de todas as candidaturas a vice-prefeituras, além de 2.357 candidatas a vereadoras - um aumento aí no Estado do Amazonas, o que significa 32,6% das candidaturas a vereadores. No total, somos 2.420 mulheres concorrendo neste pleito no Amazonas. Ou seja, crescemos 178% em relação às eleições de 2008.

            Em Manaus, além da minha candidatura - eu sou candidata a prefeita de Manaus -, temos uma candidata à vice-prefeita e 284 candidatas a vereadoras. Ou seja, em Manaus nós representamos 30,8% de candidaturas, mulheres também, ultrapassando a cota. E eu, com muito orguho e com muita alegria, digo aqui que é exatamente a coligação que eu represento que apresenta o maior número de candidatas mulheres, Senador João Pedro, a vereadoras. Nós somos 110 mulheres nos nossos partidos políticos coligados, e aí temos o PCdoB; o PT, que tem o meu vice, Vital Melo; PMDB; PSD do Governador Omar; PP; PTN; PSL e PV. Então, somos 110 mulheres candidatas a vereadoras, o que representa na nossa coligação, quase 39%.

             Acredito, Sr. Presidente, Senador Inácio, que este crescimento da participação feminina na disputa por cargos políticos está diretamente influenciado ou foi diretamente influenciado pela eleição da Presidenta Dilma Roussef, que, aliás, pela segunda vez consecutiva aparece na revista Forbes como uma das principais lideranças femininas do mundo, Deputada Jô Morais. Pela segunda vez consecutiva, a Presidenta Dilma é considerada a 3^a mulher mais influente do mundo, o que nos orgulha a todos nós.

            Entretanto, eu considero que esse novo quadro do processo político eleitoral brasileiro e a presença da nossa Presidenta, como uma das mulheres mais influêntes do mundo como fatores importantes, mas é um caminho apenas para o empoderamento das mulheres.

            Senadora Ana Amélia, nós que lutamos tanto, que somos a maioria do eleitorado brasileiro, ainda não ocupamos o espaço que para nós está reservado.

            Aqui nesta Casa, nós chegamos a 11%, 12%. Na Câmara dos Deputados, as mulheres não ocupam nem 9% das cadeiras do Parlamento, o que significa dizer que temos uma longa estrada ainda a percorrer. Entretanto, acredito que esses números divulgados recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral mostram que nós estamos no caminho certo. Mas para que haja ainda uma participação mais significativa de todas nós, é preciso que haja uma reforma política muito importante, que viabilize - como fizeram outros países - e acelere a participação da mulher no Parlamento.

            Senador Inácio Arruda, eu quero solicitar a V. Exª que considere o meu pronunciamento como lido na íntegra, visto que meu tempo já se encerrou e V. Exª foi muito bondoso comigo. Mas eu não poderia deixar de destacar, com muita força, que nós mulheres, a cada dia que passa, ocupamos mais e importantes cargos na sociedade.

            A Deputada Jô preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito relativa à violência contra a mulher.

            Aliás, a Senadora Lídice relata a Comissão Parlamentar de Inquérito - exatamente, eu presido e a Senadora Lídice relata - que trata de tráfico de pessoas, no qual as mulheres são, sem dúvida nenhuma, as maiores vítimas.

            Então, penso que, a cada dia, nós acrescentamos algo a mais numa luta que não é fácil; é uma luta árdua, mas importante, porque não há democracia ou sociedade justa se não houver uma participação mais equitativa entre homens e mulheres na sociedade.

            Muito obrigada, Senador.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, hoje venho a esta tribuna para fazer um registro que me deixa, particularmente, feliz: Neste processo eleitoral que estamos vivendo a participação feminina cresceu consideravelmente em relação ao ano de 2008. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, o progresso foi de 85.8%, De um total de 480.458 candidatos, as mulheres representam 31.45%.

            Das 15.487 candidaturas às prefeituras, 1.950, ou seja, 12,59% são femininas. Em 2008, de 15.903 candidatos, havia 1.641 mulheres, ou seja, 10,3% do total. Com relação às vice-prefeitas também foi registrado crescimento. Em 2008 representavam 15,82%. Este ano representam 17,33%, são 2.720 candidatas.

            No caso do pleito às Câmaras Municipais, o índice de crescimento é ainda maior: são 146.462 candidatas, ou 32,61% do total. Há quatro anos eram somente 77.025 candidatas, que representavam 21,37%. Portanto, em 2012, pela primeira vez o número de candidatas à vereadora ultrapassa em 2,6% o mínimo de 30% exigido em lei.

            No meu querido Estado do Amazonas são 19 candidatas a prefeitas, numa participação de 8,2%, e 44 mulheres candidatas a vice-prefeitas, que representam 18.8% das candidaturas, além de 2.357 candidatas a vereadoras, o que significa 32,6% das candidaturas. No total somos 2.420 mulheres concorrendo neste pleito, crescemos 178% com relação a 2008, quando éramos apenas 1,353.

            Em Manaus temos a minha candidatura à prefeita, uma candidata à vice-prefeita e 284 candidatas a vereadoras, representamos 30,8% das candidaturas da capital amazonense. Em 2008 não tínhamos nenhuma candidatura feminina à prefeitura e vice-prefeitura, e apenas 164 mulheres se candidatando a vereadora. Registramos um aumento de tivemos um aumento de 78%.

            Tenho a honra de fazer parte da coligação que tem o maior número de mulheres nas candidaturas proporcionais no Estado do Amazonas. São 110 mulheres candidatas a vereadoras, 38,4% do total.

            Acredito que este crescimento da participação feminina na disputa por cargos políticos foi diretamente influenciado pela eleição da presidenta Dilma Rousseff, recentemente considerada pela Revista Forbes a 3a Mulher Mais Influente do Mundo.

            A Revista justificou a presença da presidenta Dilma em seu ranking anual de mulheres mais poderosas do mundo por sua liderança à frente do governo brasileiro e pelos índices de aprovação dentro do País.

            A nossa presidenta, junto com a chanceler alemã, Angela Merkel, que ocupou a liderança da lista, e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, 2o. lugar, ocupam as três primeiras colocações da Forbes desde o ano passado.

            Considero este novo quadro do processo eleitoral brasileiro e a presença da nossa presidenta pela segunda vez na lista da Forbes dois sinais de avanços muito fortes no processo de empoderamento de nós mulheres brasileiras.

            Empoderamento é o mecanismo pelo qual nós mulheres tomamos controle de nossos próprios assuntos, da nossa própria vida, do nosso próprio destino, tomamos consciência da nossa habilidade e competência para produzir e criar e gerir.

            É inegável a visibilidade da participação política da mulher provocada pela eleição de uma presidente que fez um esforço de se identificar com uma bandeira ampla de participação das mulheres, incluindo 10 ministras mulheres extremamente capazes no primeiro escalão.

            Outro fato que também contribui para este novo cenário de disputa política, diz respeito à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, encabeçada por uma outra mulher, a ministra Carmem Lúcia, de ser absolutamente rigorosa na exigência de que se compusesse as chapas com a participação obrigatória de 30% de mulheres. Isso fez com que os partidos políticos se dedicassem mais a cumprir com rigor, porque se não eles teriam suas chapas reduzidas na participação masculina.

            Mas assino embaixo da avaliação do cientista político e professor da Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto, que considera a participação feminina hoje na política não mais apenas motivada pelo cumprimento de cota. Há um evidente sinal de maior participação feminina não só na política como em vários setores da vida nacional. Isso é um reflexo natural da expansão do mercado de trabalho, de uma mudança sociológica, no sentido de que a mulher hoje tem um papel muito mais definido, muito mais proeminente na sociedade do que no passado.

            É resultado de anos de lutas das mulheres brasileiras por um país mais igual, no qual homens e mulheres andem lado a lado, sendo ambos tratados com o respeito e o reconhecimento que merecem.

            Ao longo dos anos, é notável que a mulher tem ganhado forças e vem conquistando espaços até então dominados exclusivamente pelos homens. A plena igualdade entre os sexos muito em breve se tornará marca registrada de nossa pátria.

            A atuação bem-sucedida de mulheres nos espaços de poder fortalecem esse processo de transformação social e garante maior igualdade de oportunidades. É claro que o que estamos comemorando hoje é só o começo. Há ainda a necessidade do engajamento feminino maior. A mulher precisa compreender cada vez mais a importância de sua participação no Orçamento Público, no Plano Nacional de Educação, na reforma política, enfim, em todos os espaços de poder onde são decidas as principais questões relativas aos direitos da sua própria vida e à superação das desigualdades. Mas fico feliz porque os números mostram: estamos no caminho certo!

            Era o que eu tinha a dizer.