A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a palavra dada.

            Eu queria iniciar saudando a Presidente Dilma, que, às 15 horas de hoje, assinou a Lei das Cotas Sociais. Este, portanto, é um momento importante para a vida política do nosso País e para a educação do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, ontem, eu abri mão do meu tempo de oradora para a Senadora Vanessa Grazziotin e do meu tempo de liderança para o Senador João Alberto Capiberibe. Não pude fazer, em nome do PSB, este registro rápido, mas indispensável, de que, na data de ontem, nós comemoramos o aniversário da Lei da Anistia em nosso País, um momento essencial na luta democrática do povo brasileiro. Pude, na oportunidade, solicitar que inserissem nos Anais da Casa o artigo publicado no jornal A Tarde, de ontem, do nosso Prof. Joviniano Neto, Presidente do grupo Tortura Nunca Mais, na Bahia.

            Como já está registrado nos Anais, eu não vou precisar fazê-lo outra vez, mas preciso dizer da importância, como V. Exª sabe, da participação da figura do Prof. Joviniano Neto na luta pela democracia no Brasil. Joviniano, hoje, como Presidente do grupo Tortura Nunca Mais, apenas dá continuidade ao papel extremamente destacado que teve como Presidente do Comitê de Anistia e Direitos Humanos, seção Bahia, naquele momento histórico do nosso País. Joviniano, um católico fervoroso, cientista político e defensor intransigente das liberdades e dos direitos humanos em nosso País. Portanto, neste momento em que podemos rememorar essa histórica lei, que fez com que a Anistia trouxesse de volta para o povo brasileiro e para o País os exilados, os presos políticos, eu, como baiana, quero homenagear o Prof. Joviniano Neto, nosso querido Jovi, como a sociedade baiana o conhece.

            Mas, Sr. Presidente, no tempo que me resta eu quero comentar, com alegria, como V. Exª fez há poucos momentos sobre o seu projeto, que ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, nós tivemos oportunidade de iniciar o debate do parecer do nobre Senador Jorge Viana a respeito do PLS 724, de 2011, de minha autoria, que trata das Zonas de Processamento de Exportação, ZPEs.

            Na verdade, o projeto tem a expectativa de flexibilizar a legislação das ZPEs no Brasil, fazendo com que elas se tornem uma possibilidade real para o nosso povo. E ninguém melhor do que o Senador Jorge Viana, que, como governador, conseguiu por adiante a ZPE do Acre, provavelmente a primeira ZPE a funcionar neste País após a lei das ZPEs, e que torna, com sua própria experiência, o seu relatório mais rico até do que o nosso próprio projeto. Além de se basear no projeto, ele o enriquece com o processo de negociação e de experiência prática que teve como governador.

            Agradeço, portanto, as manifestações de apoio que já recebi, tanto em plenário como naquela comissão, e o trabalho dedicado do Senador Jorge Viana.

            Quero ressaltar que em função de o nosso projeto prever a possibilidade de um percentual de venda no mercado interno, isso talvez tenha feito com que alguns companheiros, inclusive a Senadora Vanessa Grazziotin, tenham se manifestado preocupados, como se essas ZPEs pudessem criar concorrência com a Zona Franca.

            Volto a afirmar que isso não acontecerá. A Zona Franca de Manaus tem a possibilidade de produção para o mercado interno brasileiro, sem qualquer tipo de imposto, portanto, de forma diferenciada.

            No caso das ZPEs, tudo o que for vendido no mercado interno será vendido com o pagamento de impostos, fazendo com que a concorrência no mercado interno seja absolutamente igual para uma empresa que está na Zona de Processamento de Exportação e outra empresa que não está na Zona de Processamento de Exportação.

            No entanto, chamo a atenção para a necessidade...

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - ...de adotarmos essa política de desenvolvimento que tem dado tão certo em países como China e Índia, significando um extraordinário impulso na criação de emprego e renda num país como o nosso, que necessita tanto disso. Sem dúvida, no Brasil terá a possibilidade de também significar isso. 

            Os acréscimos feitos pelo Senador Jorge Viana realmente tornam o projeto possível de aprovação e retiram as preocupações tanto da Bancada de Manaus como da Bancada de São Paulo, para que todos nós possamos, principalmente o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste brasileiros, nos beneficiar desse modelo de desenvolvimento.

            Por último, Sr. Presidente, solicito a V. Exª que considere como lido o pronunciamento que faço sobre o último dia 25 de agosto, Dia do Feirante, em que saúdo esse dia e falo da Feira de São Joaquim, essa importante feira que é um patrimônio cultural da Cidade de Salvador e que recebeu um investimento de R$30 milhões do Governo Federal e mais R$30 milhões do Governo Estadual para passar por um processo de modernização e de requalificação completa.

            A Feira de São Joaquim não tem apenas para a Bahia e para Salvador a dimensão de uma feira de abastecimento, de um equipamento de abastecimento, mas tem toda uma ligação com a cultura do Recôncavo Baiano, com as tradições religiosas afrodescendentes da Bahia, com o candomblé e com toda a produção associada ao turismo.

            Certamente, a Feira de São Joaquim, passando por essa requalificação, será novamente um dos grandes pontos turísticos da cidade de Salvador.

            Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª SENADORA LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Cidadãs e cidadãos brasileiros que nos acompanham pelos veículos de comunicação desta Casa, no último sábado, 25 de agosto, foi comemorado o DIA NACIONAL DO FEIRANTE. Esta gente batalhadora, que acorda cedo e pega no pesado sem perder a alegria e a irreverência que humanizam a relação com o público consumidor, nós, os fregueses.

            Tenho orgulho de ter galgado minha trajetória na política, desde os primeiros passos, lado a lado com os feirantes da minha querida Salvador. Juntos estivemos quando, há quase 30 anos, ainda como vereadora, acampamos em vigília para impedir que os tratores do autoritarismo derrubassem as barracas da Feira de São Joaquim.

            Juntos estivemos quando, à frente da Prefeitura de Salvador, realizamos a primeira intervenção municipal no maior mercado a céu aberto de Salvador, provendo a famosa Feira São Joaquim de rede de esgoto, entre outras obras de higiene e segurança.

            Juntos ainda estamos na mesma trincheira, com os companheiros Marcílio Costa, presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Salvador; Nilton Ávila, presidente da Associação dos Feirantes de São Joaquim, seu filho Gago e Bal, em nome dos quais cumprimento toda a categoria por esta data.

            Em todo o mundo, mais que um simples entreposto de abastecimento, a feira é um verdadeiro patrimônio, a mais autêntica expressão da cultura local.

            Para conhecer a história de um povo, basta uma leitura, uma visita a um museu. Mas para conhecer a alma de um povo, a riqueza imaterial de sua gente, o modo como falam, como se expressam e como interagem, nada melhor do que ir à feira. Aqui ou em qualquer outro lugar do mundo.

            É com base neste entendimento que o meu partido, o PSB, à frente da administração da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia por meio do companheiro Domingos Leonelli, levou o Governo Jaques Wagner a abraçar o projeto de revitalização do nosso maior centro comercial a céu aberto, investimento da ordem de R$ 60 milhões, dos quais R$ 32 milhões provenientes do Ministério do Turismo, que prevê a demolição e reconstrução de 800 boxes, a reforma de outros 250 e reparos em mais 150.

            Sabemos dos sacrifícios que mudança em sistema de rodízio para o Galpão de Água de Meninos representam para a maioria dos comerciantes no curto prazo, mas estamos convictos que as transformações ali operadas trarão um legado sem precedentes na história da Feira - que atrairá fregueses de toda a parte do mundo -e para a capital baiana, que ganhará um novo cartão postal, assim como ocorre também na Ceasinha do Rio Vermelho.

            É a partir da valorização das grandes feiras que estaremos disseminando a cultura de preservação das pequenas, dando o exemplo à população de que comprar as verduras, frutas, legumes, carnes, peixes e utensílios domésticos na feira é não só mais barato; é mais democrático e nunca vai sair da moda.

            Muito obrigada!