O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna falar de um problema que atinge a todos nós, brasileiros e brasileiras: o serviço de telefonia móvel. A cada dia é crescente o número de reclamações desse serviço em todo o Brasil.

            As operadoras de telefonia celular foram campeãs brasileiras de reclamações, no primeiro semestre deste ano, conforme levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Sindec, do Ministério da Justiça, que consolida dados de 24 Procons estaduais e mais 146 Procons municipais.

            Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registrados, pelo Sistema, 861 mil demandas; e dessas, 78 mil, quase 79 mil, foram relativas às operadoras. Portanto, cerca de 10% de todas as reclamações do Brasil.

            O número supera o volume de reclamações contra os já tradicionais reclamados: operadoras de cartão de crédito, bancos, telefonia fixa, entre outros setores também demandados pelo consumidor.

            No meu Estado, Piauí, operadoras de telefone celular são as que mais recebem reclamações dos clientes, chegam a cerca de um quarto das reclamações dos Procons. Entre os principais motivos da insatisfação dos consumidores dos serviços oferecidos pelas operadoras, está a qualidade dos serviços oferecidos. Basta cada um de nós aqui examinar as dificuldades em acessar, muitas vezes, uma linha, tanto linha de Internet como linha de celular, e quantas vezes temos que ligar para completar uma conversa, porque, mesmo quando se consegue a ligação, ela cai. Essa é uma realidade do Distrito Federal e também do conjunto dos Estados do nosso País.

            E não podia ser diferente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a quantidade de clientes por antena de celular nas regiões metropolitanas, que é onde está melhor, chega a ser mais que o dobro da média nacional. A média nacional é de 4.618 clientes nas zonas urbanas para cada antena. Isso corresponde a 64% das linhas ativas, e 20% delas acessam Internet. Esse é um dos principais motivos da queda de qualidade dos serviços nas grandes cidades, onde houve uma explosão no tráfico de dados de Internet nos últimos anos; algo que exige não só novas torres com equipamentos mais potentes nos locais em que já existe infraestrutura.

            Não há uma recomendação internacional sobre essa média, mas a União Internacional de Telecomunicações considera alguns países com qualidade de serviço como referência. É o caso dos Estados Unidos, onde a média é de mil clientes por torre. Veja só: nos Estados Unidos, a média é de mil clientes por torre; no Japão, onde a maioria dos clientes navega na Internet, são 400 clientes por antena de celular. Repito: no Brasil, 4.618 por antena na média. Mas vejam só: para a gente compreender um pouco mais sobre isso, na primeira semana de agosto, o jornal Folha de S. Paulo mostrou que a média de clientes por antena quase dobrou entre 2002 e 2012.

            Em 2002, eram 2.418 clientes para cada antena. Agora chegamos em 2012 com 4.618 por antena. O jornal Meio Norte, do meu Estado, também repercutiu a mesma matéria. E veja só a situação: as operadoras concentraram seu investimento na infraestrutura até 2006, e depois esse ritmo caiu, mesmo com o lançamento do 3G, em 2008, que fez explodir o tráfego nas redes. A situação é pior no Norte, no Nordeste e no Centro Oeste, e varia conforme a operadora.

            Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo e também repercutido pelo jornal Meio Norte, do Piauí, com base em dados da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, de acordo com esse levantamento, cinco áreas metropolitanas têm em média acima de dez mil linhas por antena. São cinco regiões nesse caso, tais como Recife, Fortaleza, Teresina, entre outras, em que há mais de dez mil clientes por antena.

            Vou lembrar aqui a referência de qualidade. Nos Estados Unidos da América, mil clientes por antena; no Japão, 400 clientes por antena. Estamos falando de regiões aqui com dez mil clientes por antena.

            E aqui vem o ponto que me traz à tribuna de modo mais indignado ainda. De acordo com esse levantamento, Teresina, capital do Piauí, é a campeã do descaso, a média é de 11.634 clientes por antena. Eu não consigo fazer ligação lá. Em várias regiões, não conseguimos linha. Não estou falando da zona rural - estou falando que já é um descaso -, estou falando da zona urbana. Por isso, ninguém consegue fazer uma ligação. Internet, aí, sim, nem pensar. E quando se consegue uma ligação, ela logo cai. Para fazer uma ligação em que você gastaria dois minutos, você tem que ligar duas, três, quatro, cinco vezes.

            Lá em Maceió também a situação está nessa faixa aí, aproximando-se de dez mil clientes por antena, Senador Benedito de Lira, quando o que se considera razoável, seriam, no máximo, dois mil clientes por antena, 2,500 mil no máximo clientes por antena. Repito, nos Estados Unidos, mil clientes por antena; Japão, 400 por antena. Quando chega a Teresina, Maceió, Recife, Campo Grande, é próximo de 10 mil - Teresina, 11.674 por antena.

            Então, isso é um descaso; é um desrespeito ao povo brasileiro. São empresas que concorreram, assumindo compromisso de qualidade. Já havia eu manifestado, aqui, apoio à Anatel na medida recente que tomou, mas quero chamar a atenção para acompanharmos a execução, porque, lá atrás, também, instado pelo Tribunal de Contas da União, havia uma recomendação de fazer esses investimentos - isso, por volta de 2008. Em 2009, 2010, 2011, 2012, nada aconteceu! Então, novamente, livraram-se das multas, mas têm que cumprir as metas assumidas.

            A verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que as redes das operadoras já estão saturadas, embora elas o neguem. Em 2010, uma das redes praticamente entrou em colapso e descumpriu 30% das metas de qualidade de rede, segundo a Anatel.

            Em junho último, os indicadores de rede voltaram a patamares aceitáveis, mas operadoras como a TIM, a Claro e a Oi ficaram proibidas de vender chips e modems pela Anatel. A Agência poderia ser multada pelo Tribunal de Contas da União se não punisse as operadoras e, por isso, agiu.

            Com o fim da suspensão da venda de chips, a Anatel deu por resolvida a situação com as operadoras e com o TCU, que há cinco anos exigia essa melhoria na qualidade dos serviços.

            O Tribunal, Srªs e Srs. Senadores, cobrava posições mais firmes do regulador para punir as operadoras, especialmente nos casos que chegaram à central de reclamações da própria Agência.

            No final de julho, o TCU enviou nova notificação à Anatel, que, desta vez, poderia ser multada, caso não cumprisse os termos do acórdão.

            A proibição da venda de chips ocorreu em 18 de julho e os motivos apresentados pela Agência foram, em sua maioria, decorrentes das determinações do TCU, que exigia maior peso nos indicadores de atendimento ao cliente na fórmula usada para calcular as metas de qualidade dos serviços.

            Os jornais A Folha de S.Paulo e Meio Norte apuraram, com os técnicos da Anatel, os planos de investimento apresentados pelas operadoras. Para restabelecer as vendas, as operadoras se comprometeram a apresentar esses planos de investimentos que incluem antecipações de investimentos já previstos e aprovados pela Agência, especialmente no que se refere ao atendimento aos clientes.

            Mas será que isso resolve a questão?

            O Senado tem que acompanhar, e é isso o que estou solicitando.

            Isso deverá resolver em parte a questão da percepção da qualidade. As operadoras continuarão a ter problemas diante das barreiras legais para a construção de antenas e para a abertura de dutos no solo para passagem de cabos. Esse é um problema, do lado delas, que tem sentido.

            O setor necessita de uma legislação federal que ponha fim às barreiras que se erguem nos municípios e que dificultam o cumprimento de metas estabelecidas pela própria Anatel, tanto no que se refere à cobertura quanto à qualidade dos serviços.

            Para o SindiTelebrasil, associação que representa o setor, a liberação da venda:

“não encerra a necessidade de mobilização das autoridades nacionais, estaduais e municipais para criar condições que incentivem a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão dos serviços, com qualidade e cobertura adequada de sinais”.

            Enquanto isso, as operadoras prestam o serviço colocando cada vez mais clientes em torno das antenas.

            É isso o que tem de ser feito, e tem de ser feito com velocidade. Da minha parte, vou cobrar pelo Piauí, por Teresina e pelo Brasil. O caso de Teresina, com uma torre para 11.600 clientes, não é aceitável. Não vamos permitir e vamos pedir sermos tratados como prioridade. É considerado razoável, repito, uma torre para cada 2.400 assinantes, como ocorreu no início. É isso o que estamos aqui a cobrar e esperamos providências do Senado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.