O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu queria que constasse nos Anais do Senado - sei que faço isso em nome de todos os acreanos - voto de pesar pelo falecimento de um ex-parlamentar, Deputado José Melo, irmão do ex-Senador e hoje Deputado Federal Flaviano Melo. E daqui levar os sentimentos meus e de todo o povo acreano à D. Laudi, à Drª Othília e ao ex-Senador e hoje Deputado Federal Flaviano Melo, pela perda do Zé Melo, como todos nós o conhecemos, um acreano brilhante, inteligente, uma pessoa íntegra, que enfrentou durante muitos anos problemas de saúde, dificuldades.

            Hoje, inclusive, eu e os Senadores Sérgio Petecão e Anibal Diniz fomos lá prestar uma homenagem à família e à figura de Zé Melo, que era um contemporâneo, um pouco mais velho que nós, um acreano de muito valor, que nos deixou ontem e foi enterrado hoje aqui, em Brasília.

            Queria, fazendo esse registro, levar, em nome de todo o povo do Acre, à família Melo um voto de pesar e solidariedade, neste momento de dificuldade, especialmente à D. Laudi, matriarca da família. Sei que faço isso em nome de todos do Acre e também de Parlamentares, porque são dois irmãos que atuaram no Parlamento: o Zé Melo, como Deputado Federal, e o ex-Senador e hoje Deputado Federal Flaviano Melo.

            Agradeço a oportunidade.

            Queria, por fim, só dizer que também encaminhei hoje, na Comissão de Defesa do Consumidor e também de Fiscalização e Controle, um requerimento convidando para uma audiência pública naquela Comissão os representantes da Anac, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e das companhias aéreas, tendo em vista o problema gravíssimo que nós, acreanos, parlamentares ou não, pessoas simples do nosso Acre, pessoas com necessidade de sair com emergência do Acre, estamos vivendo por conta da crise de, no melhor e maior mercado da aviação civil do mundo, que é o Brasil, onde as oportunidades para as companhias são as melhores, estamos pagando a mais cara passagem do mundo.

            Chegaram a me cobrar, e não tive a coragem de comprar, R$6.700,00 por uma passagem de ida e volta Brasília a Rio Branco. Isso é mais caro do que ir a qualquer país do mundo. Fiz um pronunciamento, cobrei. Já tive um contato da direção da GOL. E espero que das outras companhias também. E uma interveniência da Anac, porque está escrito nas atribuições da Anac, criada em 2005: zelar pelos interesses dos usuários e também estabelecer um serviço que seja adequado ao País.

            Todos sabemos que, para a Amazônia e para um País continental como o nosso, o transporte aéreo é serviço de primeira necessidade e não há escolha, não se trata de ter dinheiro ou não. É um absurdo o que está ocorrendo. Portanto, o que estamos querendo - certamente toda a bancada do Acre tem esse mesmo propósito - é uma explicação e uma solução para esse problema. Nós não podemos aceitar isso. Na hora em que o povo acreano acessa uma condição social melhor, tem um pouco mais de condição, fica proibido de viajar por conta da irresponsabilidade do serviço prestado e do custo da passagem que temos hoje.

            Portanto, essa é uma luta que a bancada vem travando há algum tempo. O governo do Estado, na figura do Governador Tião Viana, tomou uma série de providências. O Acre está vivendo um momento especialíssimo de crescimento, de melhora de uma série de indicadores, mas temos que conviver com uma situação dessas.

            Assim, penso que o Senado é o lugar adequado, pois é a Casa da Federação, para que tenhamos uma explicação adequada e, a partir dessas explicações, tomemos as medidas para mudar esse quadro.

            Agradeço a compreensão de V. Exª e deixo registrado aqui a minha solidariedade à família desse grande acreano, dessa figura querida e inteligente que nos deixou: José Melo. Minha solidariedade à família do Deputado Flaviano Melo, da Drª Othília, dos seus sobrinhos, filhos e netos e, especialmente, da D. Laudi, que é uma das matriarcas que honram o Acre.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.