O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa pergunta do Suplicy foi interessante: quando começa a Ordem do Dia? Começa quando o Presidente quiser. Já está mais do que claro, mais do que especificado.

            Sr. Presidente, para um homem que nem eu, que faço vida pública desde criança...No Ginásio Nossa Senhora do Carmo, lá em Caxias, eu criei o Grêmio Estudantil Rosariense; depois, na vida universitária; e, depois, na Assembléia; e, depois, por aí afora. São 80 anos de idade e 60 anos de vida pública.

            Ao longo de todo esse tempo, eu venho defendendo com paixão a tese de que o Brasil é um grande país, é uma grande nação, Sr. Presidente, com um grande futuro. Infelizmente, circunstâncias as mais variadas e as mais dolorosas têm nos impedido de seguir o nosso rumo glorioso, nesses últimos tempos, desde que eu atuo, desde criança. Foi a tentativa de golpe e suicídio de Getúlio; foi a tentativa de impedir que Juscelino assumisse; foi a vitória meio amalucada de Jânio Quadros e a sua renúncia, que até hoje ninguém sabe por quê; foi a derrubada do Jango; foram os vinte e tantos anos de ditadura; foi a morte de Tancredo, que não podia ter morrido; foi uma eleição que tinha candidatos notáveis, um melhor do que o outro, e um jovem, criança ainda, termina se elegendo Presidente da República, sem ter as condições necessárias para exercer o cargo, e vem o Impeachment. Democracia. O Fernando Henrique, com alguns equívocos graves e sérios, como a privatização da Vale, inclusive no campo da ética e da moral - a Vale foi vendida por US$3 bilhões, dinheiro dado pelo BNDES -, a compra da reeleição, fato mais do que escandaloso. O PT no poder, e a gente imaginando: “Agora, chegou a hora.” O PT e o Lula fizeram muitas coisas boas, justiça seja feita, mas, no campo da ética e da dignidade, deixaram muito a desejar.

            Agora, a Presidente Dilma, tentando avançar, mas a Presidente Dilma tem um grande adversário, que é uma palavra... Quando houve uma guerra civil sangrenta, a mais sangrenta, na Espanha, na derrubada do ditador espanhol há 30 anos, as forças se reuniram todas para fazer um entendimento de governabilidade, e fizeram este entendimento: governabilidade. Fizeram uma composição de todos, numa média de pensamento que fosse adiante.

            No Brasil, quando Fernando Henrique ganhou e quando o PSDB não tinha maioria, nem o Governo tinha maioria, nem a oposição tinha maioria, se fez um pacto de governabilidade, algo positivo, uma palavra bonita.

            Nós, Sr. Presidente, a desmoralizamos.

            Governabilidade, no Brasil, significa troca-troca. Governabilidade, no Brasil, significa “você paga a minha emenda para eu construir obra lá no meu Município e conta com o meu voto”. Troca-troca. Governabilidade significa que a CUT tem de ter um cargo e a Força Sindical tem de ter outro, o PMDB tem outro, o PSDB tem outro e o PT tem outro. Divisão de cargos. Isso foi demonstrado e o Supremo Tribunal está mostrando agora: o escândalo do mensalão.

            Meu amigo Lula está quieto. Meu amigo Lula, fique quieto, faça uma reflexão profunda, você que é um grande cidadão. Eu tenho muito carinho por você.

            Eu acho que o Lula é um cidadão honesto - e eu, se tivesse de dar qualquer depoimento de toda a vida que o conheço, diria isso -, mas não teve coragem, na hora de tomar a decisão, de afastar os desonestos. Não teve coragem.

            O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, quando saiu Dirceu e ele assumiu a Presidência interina do PT, propôs: “Vamos refundar o PT”. O PT dizia: “Tarso, não é um problema nem de CPI, nem de Polícia Federal, nem de Supremo, nem de nada. É um problema nosso. Vamos nos reunir e vamos fazer a limpeza”. Caiu fora. Não foi eleito, Presidente.

            E o Lula, que, primeiro, pediu desculpa à Nação, terminou dizendo que o mensalão não existia. Hoje é um dia em que o Lula deve ficar recolhido. Fica recolhido, Lula. Não fala nada. A melhor coisa que você tem que fazer é não falar nada. Nem para dizer que errou. Deixa o tempo passar.

            Mas ontem - meu amigo Requião, acho que até você - nós lavamos a alma. A decisão do Supremo foi realmente algo de fantástico, inédito na história do Brasil. O Supremo desmoralizado, manchetes, ridicularizado, entrevistas aqui, lá, e o Lula falando com Ministro, e não sei mais o quê e não sei mais o quê. Ninguém acreditava em nada. Era um projeto quase impossível. Nunca aconteceu um caso semelhante: 37 julgamentos juntos ali. Como vamos fazer e como não vamos fazer? E os ministros do Supremo tiveram a genialidade de encontrar a fórmula. E encontraram. E encontraram a fórmula.

            O Procurador-Geral, as suas cinco horas, meu amigo Suplicy, a que eu assisti no meu quarto fechado - estava todo mundo proibido de bater na porta - e de noite repetiram, e eu assisti à repetição, foram uma obra fantástica, de competência e de seriedade. E esse Relator, o Dr. Barbosa, vai ficar na história.

            Eu falei com o médico dele, por acaso. Eu também tive problema de coluna, inclusive fui operado. Mas ele disse que o caso do Joaquim é o pior que se pode imaginar no que tange à dor. A dor é insuportável. O quadro até não tem perigo de maiores consequências, mas a dor é insuportável. E ele esteve ali.

            Quando todo mundo - inclusive os advogados de defesa - imaginava e jogava que o Relator, pelo seu estilo implosivo, iria fazer um bate-boca, uma discussão, ele teve uma categoria, sinceramente, nota dez. Inclusive, na última hora, quando todo mundo esperava que ele fosse dar resposta para o Revisor e fazer um debate que iria durar a sessão inteira, ele simplesmente disse: “Eu não tenho nada a dizer”. E o Revisor - com todo o respeito, um homem de bem, mas que não saiu bem desse episódio - teve que aceitar.

            Decisão genial do Supremo. Primeiro, de dividir por casos. Imagine se o Supremo estivesse julgando 37 - um, depois o outro, depois o outro, depois o outro. Seria uma anarquia, não daria. Dividiu por casos: o primeiro grupo é o grupo político, do Congresso; o grupo do Banco do Brasil; o grupo da empreiteira; o Banco Rural; até deixar por último o chefe da Casa Civil. E aí deu para explicar a diferença.

            Meu amigo Requião, o negócio ficou tão interessante, que a tese da defesa é que caixa dois vai para o céu. Eu sempre soube que caixa dois é cadeia, é vigarice. Não, caixa dois vai para o céu, porque os crimes já prescreveram. Como os crimes de caixa dois já prescreveram, todo mundo queria ir para o caixa dois. Mas não foi caixa dois, não; foi o que tinha que ter sido. O Procurador fez a análise, o Relator seguiu no mesmo caminho e as coisas chegaram aonde chegaram.

            Eu estou falando, me antecipando, porque não tenho mais nenhuma dúvida de que não há mais novidade no Supremo.

            Com o voto do Ministro Peluso, que eu achava que devia ter antecipado o voto, ele tinha direito a antecipar o voto...

            O senhor me dá um tempinho mais, não é, Presidente? (Pausa.)

            Obrigado.

            O Ministro Peluso tinha o direito de antecipar; há um artigo do Regimento Interno do Supremo que dispõe que o Ministro pode pedir e, conforme o caso, o Presidente pode concordar que ele antecipe o seu voto. O Peluso está há sete anos conduzindo este caso. Todo mundo sabe que o Ministro Peluso, dentro do processo penal, é o mais especializado no Supremo. Há sete anos que ele conhece por dentro e por fora tudo. Seria natural que ele votasse. “Ah, mas ele prejudica a defesa”. Não prejudica. A defesa já falou tudo o que tinha para falar. Todos os advogados de defesa já falaram, já fizeram as suas exposições, já mandaram os seus requerimentos, os seus processos, a sua orientação, os seus esquemas. E ele poderia ter dado o seu voto, mas não deu. Só votou na parte que cabia a ele votar. Mas foi muito competente. Só votou na parte que competia a ele votar, mas deu a pena para os crimes. Ele já deu a orientação: tantos anos para fulano, tantos anos para fulano, cassação de mandato para beltrano, ou seja, já deu a orientação.

            Como diz a querida Ministra Cármen Lúcia, o Brasil mudou. O Brasil mudou! Olha que houve momentos em que até a imprensa, a sociedade, os que tentaram desmoralizar o mensalão e o Supremo foi qualquer coisa de inconcebível. A ridicularização que tentaram fazer em cima do Supremo foi qualquer coisa de inconcebível.

            A coisa mais natural do mundo em qualquer Casa, inclusive Tribunais Superiores do mundo inteiro, é debate entre dois Ministros. Nos Estados Unidos isso chega a ser exagerado. Lá é o grupo democrata que é liberal e é o grupo do Partido Republicano que é ultraconservador. E há um choque permanente. E ali o negócio não é a tese, não é o conteúdo, os Ministros ali são politicamente marcados. Quer dizer, este foi indicado pelo Partido Republicano, este é conservador, este defende esta tese; o outro é democrata, já é mais liberal, já pensa diferente. E vivem brigando, e vivem debatendo. Nem por isso eu nunca vi manchete em nenhum jornal dos Estados Unidos dizendo que havia uma crise entre A e B na Suprema Corte.

            A decisão foi tomada. Meu amigo, Luiz Henrique, o telespectador tem que notar, tem que ter atenção. A propaganda da Justiça Eleitoral, normalmente, às vésperas das eleições - e ela tem direito a um espaço -, é: “dia tal vá votar, é tua obrigação votar e não sei o quê...”. Dessa vez a Cármen Lúcia mandou mudar. Ficha limpa! Você tem obrigação de votar em ficha limpa. Você tem obrigação de olhar o candidato, ver a sua história e votar em quem tem ficha limpa.

            As duas matérias são ligadas, a ficha limpa e o mensalão. Quando houve um movimento contra a lei da ficha limpa, ninguém acreditava que ela fosse aprovada. Aí, essa maravilha que se chama “jovens na Internet”, “jovens nas redes de comunicação social”, movimentou a Câmara e, depois, movimentou o Senado.

            Na hora de votar na Câmara, eles votaram da maneira pior possível. Vai para o Senado, o Senado emenda e nós deixamos aqui na gaveta. E, se não fosse votado uma semana depois, quando chegou ao Senado, não valia mais para essa eleição. Então, a Câmara votou com a maior tranquilidade, despreocupada, sabendo que ia para o Senado, o Senado devolveria e lá, na Câmara, ficaria na gaveta.

            Chegou aqui no Senado. Todo mundo apresentou emenda. Eu apresentei um montão de emendas.

            O senhor vai ser liberal comigo, Presidente. Eu sei que V. Exª...

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Mas prorrogar um minuto é nada, Presidente. (Pausa.)

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP. Fora do microfone.) - A longa caminhada começa com o primeiro passo.

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Você está cobrando?

(Intervenção fora do microfone.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Veio para esta Casa. Foi uma reunião histórica. A gurizada estava cercando a Casa. Como é que vão votar? Como é que não vão votar?

            Muitos, inclusive eu, viemos a esta tribuna: “Tem muita coisa que tem de ser mudada no Projeto Ficha Limpa. Só tem uma coisa: nós aprovamos, mudamos, volta para a Câmara e morreu, acabou”. Então, todo mundo retirou todas as emendas e concordamos em aprovar o projeto, por unanimidade, como veio. E o Presidente sancionou.

            Tem de mudar a lei. Nós vamos mudar, mas ela está em vigor.

            A Lei da Ficha Limpa e a decisão do Supremo, eu posso dizer aqui, em alto e bom som, na altura dos meus 80 anos, 36 dos quais de mandato nesta Casa: a impunidade tem os seus dias contados no Brasil! Entramos no caminho certo. Levamos tempo, foi difícil, muita gente não queria, nem parlamentar, nem Judiciário, nem coisa nenhuma, mas entramos no caminho certo.

            Olha, se eu fosse Presidente da República, no dia em que publicarem o final do mensalão, eu declararia ponto facultativo, para todo mundo sair a festejar. E não me importa o resultado: eu não estou querendo nem que condenem, nem que absolvam. Eu estou querendo que julguem.

            É verdade, Sr. Presidente, que, no mesmo dia em que o Supremo viveu a página mais bonita da sua história, o Senado viveu um momento muito triste. No dia de ontem, Sr. Presidente, o Brasil inteiro estava na expectativa de que nós iríamos nos reunir para discutir, para ver o Sr. Cavendish, para ver o Presidente do DNIT e mais o Sr. Paulo Branco, que também ia depor.

            Estávamos todos preparados. Eu fiquei impressionado, Requião, quando não vi nenhum líder do MDB nem do PT. Não vi nenhuma figura importante, a não ser o Alvaro Dias, que estava lá.

            Gente, mas, por amor de Deus, estava todo mundo na expectativa daquilo que o Cavendish iria falar, das coisas que ele iria contar. Todo mundo esperando o que o João Branco iria falar com relação ao PSDB e tudo mais, e ninguém está aqui. Já estava tudo arreglado.

            Em primeiro lugar, era para vir dois meses atrás, quando eu pedi. Ele vinha na hora, ali, pediu para vir...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Queria vir, queria contar as histórias que estavam acontecendo (Fora do microfone.). A CPI engavetou, não deixou. Marcou para vir no dia em que o Brasil inteiro estava olhando para o Supremo. O Brasil inteiro estava olhando para o Supremo, e marcou.

            Sr. Presidente, com todo o respeito, V. Exª tem que intervir. O Supremo decidiu. O Sr. Cavendish, como o Supremo vem decidindo, não precisa responder a perguntas que prejudiquem a sua defesa. Em primeiro lugar, não é que ele não precisa responder nada. Ele não precisa responder a perguntas que prejudiquem a sua defesa. É bem diferente! Sabe o que a...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - (...) a Mesa da Comissão decidiu? Que, se ele disse que não vai responder, ninguém pode fazer perguntas. Ninguém pode fazer perguntas!

            Então, o Sr Cavendish veio; nós levamos 36 anos, isso só para contar desde quando cheguei, para trazer um empresário corruptor para depor, para falar, para se analisar... E, nesse caso, em que o normal é haver uma denúncia, como o irmão do Presidente da República fez contra o Sr. PC Farias, e aí a CPI vai apurar, como V. Exª, Senador Requião, como Relator, apurou as denúncias que foram feitas para ver o que era verdade e o que não era. Aqui não! Aqui as denúncias já estão provadas, são claras. Está tudo ali, líquido e certo. E o que a CPI fez? Deixou passar o tempo todo para não sair da gaveta, para não deixar que se apurasse.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não fala no PSDB, não fala no PT e não fala não sei o quê. Acordo entre os partidos. Tanto que ontem não havia um líder. O Brasil inteiro estava olhando para o Senado para ver. Vai explodir o negócio do Sr. Cavendish; vai explodir o negócio do Paulo Branco, que faz negócio com o Serra e essas coisas todas. Mas não tinha ninguém. O acordo já estava feito.

            Mas o que é mais grave, Sr. Presidente, é que a Mesa decidiu - friso: a Mesa decidiu... O Supremo disse que ele não precisaria falar contra ele próprio. O Presidente senta e diz: “o senhor está com a palavra, pode falar”. Aí o Relator faz a primeira pergunta: “o senhor assim, assim, assim, assim...” E ele diz: “a pedido do meu advogado, não vou responder essa pergunta, porque prejudica a minha defesa”. E o Relator pergunta: o senhor não pretende responder? E ele diz: “não, não pretendo responder”.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Mas eu tinha as minhas perguntas para fazer. Onde está escrito que eu perdi o direito de fazer as minhas perguntas? Se ele quer responder, responde. Se ele não quer responder, não responde.

            Mas, ontem, o Sr. Cavendish ficaria umas dez horas com 20 ou 30 Deputados e Senadores fazendo perguntas e contando as bandalheiras; e ele que não respondesse.

            Estou pedindo a V. Exª porque alguma coisa aconteceu. Mas peço e apelo a V. Exª. Já estão falando em decisão que vai valer para o futuro. Não pode! Não pode uma Comissão Parlamentar de Inquérito tomar uma decisão desta, que não podia ter tomado, e ainda dizer que a decisão vai valer para o futuro. Por amor de Deus!

            Ontem foi um dia negro para esta Casa. Não sei o que vai acontecer. Aliás, ontem, a imprensa disse que já acabou a CPI do Cachoeira. Já acabou!

            Mas faço um apelo. Tenho conversado muito, Sr. Presidente, porque acho que, em cima da decisão da Lei Ficha Limpa, em cima da decisão do Supremo...

            Sr. Presidente, eu vou apresentar só um fato, só um fato a você, telespectador, que está me assistindo, para entender o que está havendo de novo. O Presidente do Diretório Nacional do MDB em exercício mandou duas circulares para todos os presidentes municipais do MDB, para todos os prefeitos e todos os líderes regionais do MDB dizendo o seguinte: “tem uma nova lei, a da Ficha Limpa, e ela deve ser cumprida. A lei é assim, assim, assim, assim...”

            Nós fizemos um apelo: quem está incluso na Lei da Ficha Limpa, quem está marcado pela Lei da Ficha Limpa (Fora do microfone), quem tem coisas a temer, não coloque na chapa. Não coloque na chapa porque você vai criar dois problemas: primeiro, para o cidadão. Que nada, ele está lá, tem o problema dele, ninguém se lembra mais, está não sei onde; no momento em que ele é candidato, vem manchete e humilha a vida dele. E fica mal para o partido, que se desmoraliza com isso. Reparem que é a primeira vez na história que acontece uma coisa dessas.

            Lá no Rio Grande do Sul, eu conheço uma série enorme de casos que não são candidatos nem a prefeito, nem a vereador. Alguns prefeitos, injustamente, porque, no Rio Grande Sul, nós temos uma Quarta Câmara no Tribunal de Justiça que é muito dura, muito drástica, e que várias e várias vezes, por questão de detalhes, arrasa a vida de um prefeito. Mas reparem: o PMDB mandar uma circular pedindo para quem tem ficha suja...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Já é o início de algo que, se Deus quiser. (Fora do microfone.)

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Eu pediria a V. Ex^a licença para registrar a presença, no plenário, aqui nas nossas galerias, dos jovens aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola, e quero agradecer a visita que nos fazem.

            Muito obrigado.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Mas eu acho que V. Exª podia (Fora do microfone) nos reunir e ver qual é o passo seguinte a ser dado, decidido o problema do mensalão. Qual é o passo seguinte? O que vamos fazer para mudar, no sentido de ter a coragem de mudar?

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.