O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimento a Srª Presidente, Senadora Ana Amélia; os Srs. Senadores e Senadoras; os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado; os servidores e todos aqueles que nos acompanham no final desta manhã e começo de tarde desta quinta-feira, 30 de agosto de 2012.

            Srª Presidente, é com imensa satisfação, mesmo diante de todos os desafios, que nós celebramos, recentemente, os números agrícolas anunciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem como Ministro o Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, Deputado pelo Estado do Rio Grande do Sul.

            Em relação à safra 2011/2012, conforme levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, o resultado da produção de grãos registra um recorde, deve chegar a 165 milhões de toneladas. Um crescimento de quase 2% em relação à safra anterior, apesar das condições climáticas desfavoráveis em algumas regiões do País, principalmente na região Sul e na região Nordeste, onde houve perdas significativas na produção agropecuária. Mas, mesmo assim, o resultado representa um crescimento de 3,1 milhões de toneladas de grãos.

            O destaque para a grande produção é o milho, mas o milho da segunda safra. O milho da segunda safra tem avançado e muito no Brasil, principalmente no Centro-Oeste e no Paraná. Algumas regiões, especificamente do Paraná, região de Campo Mourão, região oeste, região noroeste, são regiões cujo clima permite.

            Mas aqui eu gostaria de fazer uma referência importante às empresas de pesquisas - principalmente a Embrapa -, e às empresas estrangeiras - como a Bunge, a Cargill -, que trouxeram, nesses últimos anos, uma tecnologia para que pudéssemos aumentar a produtividade, gerando um menor ciclo da produção, e aí ter duas safras na região Centro-Oeste.

            Lembro-me de um dado trazido pelo Senador Blairo Maggi, na Comissão de Agricultura do Senado, e repito isso por onde passo, de que na década de 80, quando se mudou para o Estado de Mato Grosso, deixando a região oeste do Paraná, cidade de São Miguel do Iguaçu, eles produziam menos de 2.000 quilos de grãos por hectare. E hoje produzem mais de 10.000 quilos de grãos por hectare. Isso é fantástico!

            Mas não é só o aumento da produtividade, colher mais quilos de grãos, mais sacas desses cereais na mesma safra, é também a possibilidade de você ter mais de uma safra dentro de um mesmo ano. O Brasil tem se tornado muito eficiente nisso.

            E tivemos também, Srª Presidente, no campo do milho, da segunda safra, um aumento de 72%, o que equivale a 16 milhões de toneladas em relação à última safra, alcançando 38 milhões de toneladas. Vale lembrar que, no ano anterior, no período 2010/2011 o número de toneladas foi 22 milhões. Teve um acréscimo então de 16 milhões de toneladas somente o milho safrinha, o milho da segunda safra.

            Já a estimativa para safras consolidadas, primeira e segunda safras, apresenta um crescimento de 26,8%, o que corresponde a mais de 15 milhões de toneladas, totalizando 72 milhões de toneladas desse cereal, o milho.

            E registro mais uma vez a importância das empresas de pesquisa. É interessante destacar o novo recorde, pois houve grande queda da soja, especificamente por conta da seca no Rio Grande do Sul e da seca no Paraná. A queda foi em torno de 9 milhões de toneladas. Também houve queda no arroz, em torno de 2 milhões de toneladas.

            A redução se deve às condições climáticas, que não foram favoráveis ao Sul e também ao Nordeste, principalmente às safras de feijão e também do arroz sequeiro produzido no Nordeste.

            E aqui vem uma importante reflexão. Nós estamos, aqui no Senado, construindo um novo plano de irrigação. Já passou pelo Senado, foi à Câmara; agora retorna, está na Comissão de Infraestrutura, onde sou o Relator; depois vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, de onde vem para o plenário desta Casa.

            Veja a importância desse Plano Nacional de Irrigação: as quebras do arroz no Rio Grande do Sul, a da soja, no Paraná e no Rio Grande do Sul, e mais algumas lavouras, causaram um prejuízo gigante àqueles dois Estados, levando até mesmo Municípios a decretarem estado de calamidade pública, estado de emergência, a pedir socorro ao Governo Federal.

            Então, precisamos construir, sim, um Plano Nacional de Irrigação, porque o que temos hoje? Temos um país que tem praticamente 12% de toda a água de superfície do planeta, e, de repente, vemos uma plantação morrendo de sede! É inaceitável isso, digo em alto e bom som! Temos no Paraná o maior lago artificial do planeta, que é o Lago de Itaipu, e, a uma centena de metros, uma plantação morrendo de sede. Temos que mudar critérios, aqui no Congresso Nacional, com esse Plano Nacional de Irrigação, que vai garantir a estabilidade na produtividade.

            Vimos, nos últimos dias, uma alta considerável nas commodities de soja e milho, que impactou diretamente no bolso do cidadão. Que bom para o produtor, que consegue recuperar um pouco das suas perdas dos últimos anos! Mas há uma instabilidade financeira que vai diretamente ao consumidor, no momento em que ele vai ao supermercado comprar um derivado de soja, um óleo, uma margarina, uma maionese, que têm, na base, a soja; ou quando ele vai comprar uma proteína animal, suína, avícola, que têm, na sua base, a ração que vem do milho e da soja.

            Hoje, a Folha de S.Paulo traz uma notícia de que, em alguns casos, já subiram a proteína animal, suína e avícola, em torno de 50%, e que já está impactando também na bovina essa alta toda. Lógico, repito: que bom para o produtor rural! Melhorou muito! Mas aumentou o custo, não o ganho do produtor rural, que melhorou um pouco, sim, mas não da forma como esperávamos.

            Portanto, precisamos ter uma estabilidade porque o produtor rural também está tendo dificuldades, principalmente o produtor de aves e suínos, para comprar a ração. E estamos vendo alguns frigoríficos no Brasil, no Paraná e em Santa Catarina, com dificuldades para se manter, por conta do custo da ração, ou seja, do alimento para esses animais.

            E por que gerou esse boom no preço da soja e do milho? Por conta da seca nos Estados Unidos, a maior seca dos últimos 40 anos, trazendo uma redução de quase 100 milhões de toneladas na produção deste cereal, que é o milho. Lógico, eles precisam tratar, cuidar dos seus lá, nos Estados Unidos. E onde é que tem milho? No Brasil, que produziu muito. Eles precisam da soja, que é uma das bases da ração. Onde é que tem soja? No Brasil. Então, estamos vendo a importância de termos um plano nacional de irrigação, para trazermos uma estabilidade na produção rural, não só no aumento da produtividade como na garantia da produção.

            Srª Presidente, a estiagem, no Nordeste, por exemplo, trouxe uma queda de 22% da safra. Votamos, aqui, uma medida provisória esta semana para socorrer municípios, principalmente do Nordeste, por conta de estado de emergência e calamidade decretado por conta da seca. Sabemos que a seca no Nordeste é recorrente, mas podemos ter uma solução. No Nordeste, em algumas regiões, a irrigação já resolve isso. E a quebra dessa safra, só no Nordeste, 3,53 milhões de toneladas de produtos.

            De acordo com o estudo da Conab, Srª Presidente, a estimativa total da área plantada no Brasil é de 50,81 milhões de hectares, com um crescimento de 1,9%, ou seja, 935 mil ha a mais do que na safra 2010/2011, quando atingiu 49,87 milhões de hectares. Mas por que se dá isso? Não se dá isso porque houve desmatamento, avanço nas florestas, não, minha gente, principalmente se dá isso porque está havendo uma troca de áreas de pastagens por áreas de agricultura. No Paraná, isso acontece a passos largos, principalmente na região noroeste do meu Estado, região de Umuarama, região de Paranavaí, Nova Londrina, vemos isso ocorrendo na integração, às vezes, lavoura, pecuária e floresta.

            E, aí, quero fazer uma referência ao Plano ABC, este plano da agricultura de baixo carbono que o Governo Federal tem colocado recursos pesados a juros baratíssimos, para recuperarmos áreas degradadas e transformarmos essas áreas em áreas produtivas. Porque, com os dados trazidos nas audiências que fizemos para discutir o Código Florestal aqui no Congresso Nacional, percebemos o tamanho de áreas degradadas, a quantidade de áreas degradadas que temos no Brasil, que podem ser convertidas em áreas de alta produtividade.

            Então, Srª Presidente, percebemos com muita clareza que ainda temos alguns gargalos a serem resolvidos, como o Plano Nacional de Irrigação, o Marco Regulatório dos Biocombustíveis - sou Relator de ambos aqui no Senado Federal -, o avanço que tivemos na questão do Código Florestal. Tanto eu quanto V. Exª subimos ontem à Tribuna para falar sobre esse consenso grandioso em que quem ganhou foi o Brasil. O Brasil é um país maravilhoso!

            Para encerrar, alguns dados sobre o nosso Brasil. Olha o tamanho do Brasil! O complexo soja respondeu por 24,1 bilhões de dólares nas exportações na safra 2011/2012; o açúcar e o etanol, por 16,4 bilhões de dólares; carnes, 15 bilhões de dólares; café, 8 bilhões; papel e celulose, 7 bilhões. Sabe quanto dá somente nesses cinco segmentos? Mais de 80 bilhões de dólares em exportações. Sabe quanto foi a balança comercial positiva no ano de 2011? Vinte e nove bilhões de dólares. Tira o agronegócio de dentro disso.

            Quer ver um número interessante, que nos entusiasma muito mais, a nós, que somos defensores da sustentabilidade, mas da produção de alimentos? Segundo estimativa do Centro de Pesquisas Avançadas em Economia Aplicada, o Cepea, em 2011, o PIB do agronegócio brasileiro foi de 5,73, totalizando 942 bilhões de reais. Esse foi o PIB do agronegócio brasileiro. A economia nacional expandiu 2,7, o agronegócio, 5,73, alcançando a economia nacional quatro trilhões de reais. Sabe o porquê disso? Houve um aumento do tamanho do agronegócio dentro do PIB brasileiro, que passou de 21,7% para 22,7%. Ou seja, quase ¼ de tudo que se produz no Brasil vem do agronegócio. O que quer dizer isso? A grande indústria brasileira é o agronegócio.

            O setor contribuiu, Srª Presidente, só agora no mês de julho de 2012, com 23.951 empregos no setor agropecuário. Teve um aumento de quase o dobro gerado no mesmo período no ano passado, de 13 mil empregos. Veja que fantástico é isso! Só no último ano, o setor agropecuário gerou mais de 165 mil empregos no campo.

            Portanto, Srª Presidente; Srªs e Srs. Senadores, absolutamente inquestionável a relevância da produção agropecuária para a economia brasileira. As contribuições do setor para a balança comercial, para a geração de emprego e renda e para a estabilidade dos preços é inestimável! Sendo assim, ganha em importância a construção do Código Florestal que garanta a capacidade de produzir alimentos do Brasil de forma sustentada e harmônica com o meio ambiente.

            Segundo palavras do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o mundo terá de aumentar 50% da produção de alimentos até 2050 para atender à demanda mundial. E, nesse processo, a participação do setor produtivo agropecuário brasileiro será protagonista. Nós teremos aí um compromisso, uma obrigação de produzir pelo menos a metade disso. Tenhamos, portanto, a atenção e cuidado devidos com um setor tão importante para nosso País e para o futuro do planeta. Não somos só uma potência ambiental, somos o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Este é o Brasil!

            Muito obrigado e uma boa tarde a todos.