A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro colega Senador Cristovam Buarque, Presidente desta sessão, autor do requerimento para esta homenagem aos 30 anos da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior, eu queria saudar especialmente o Presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior e Reitor da Universidade Anhembi Morumbi, Gabriel Mário Rodrigues; e também o ex-presidente da entidade e Diretor da Faculdade de Estudos Avançados do Estado do Pará, Prof. Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco, tão bem saudado e festejado quanto o Presidente aqui por esta plateia tão numerosa; e também saudar o Prof. Cândido Mendes de Almeida.

            Quero renovar os cumprimentos à iniciativa do colega Cristovam Buarque, que dispensa apresentações. É um Senador que eu, como estou estreando no mandato, tenho seguido seu caminho pela dedicação, pela obstinada crença - e correta crença - de que o Brasil precisa cada vez mais investir em educação. Quando candidato à Presidência da República, eu lembro muito bem de que algumas pessoas, até bem informadas, não entendiam muito aquela bandeira - tal qual Nelson Carneiro, que, durante anos, lutou pelo divórcio, que era um direito civil da sociedade. O Senador Cristovam, com a bandeira da educação, naquela campanha, conseguiu trazer a pauta da educação para o debate nacional.

            Passaram-se alguns anos e nós continuamos, Senador Cristovam, querendo esse tema, esse assunto, essa prioridade nacional, sem a qual o País não pode ter o orgulho de ser a 6ª, a 5ª, a 4ª potência do mundo. Não adianta crescermos economicamente se a cidadania não existe sob a forma da educação do nosso povo em todos os sentidos: a educação fundamental, a educação no ensino médio, a educação técnica e, especialmente, como os senhores aqui, o cuidado com a educação do ensino superior.

            Não vamos resolver as nossas mazelas, sejam sociais, sejam econômicas, sejam da própria cidadania, se não tivermos um olhar como tem tido, ao longo da sua vida, o Senador Cristovam Buarque, ex-Reitor da Universidade de Brasília, um homem, aqui nesta Casa, na Comissão de Educação, comprometido muito com...

            Participamos, na semana passada, de um debate extremamente importante, Senador, promovido também por V. Exª, sobre a federalização do ensino fundamental. É uma polêmica que precisa ser discutida exatamente para suscitar, nas mentes dos brasileiros e das brasileiras, a necessidade urgente e inadiável de responsabilidade para que possamos, setor público e setor privado, este representado aqui pelas mantenedoras do ensino superior particular, trazer à nossa população um ensino de qualidade.

            Coincidentemente hoje, Srs. Senadores, Sr. Senador, nossos convidados, dirigentes da Associação homenageada hoje, o jornal Folha de S.Paulo publicou, pela primeira vez, o ranking universitário do Brasil, chamado de RUF. E, de acordo com esse levantamento, que durou 8 meses para ser elaborado e foi feito com base na opinião de cientistas e executivos, as melhores instituições do País são públicas, bem financiadas e localizadas nos centros mais desenvolvidos. Considerando os quesitos pesquisa e qualidade de ensino, as 30 primeiras posições são ocupadas, em sua grande maioria, por instituições públicas. E, no meio dessas 30, aparecem três universidades particulares vinculadas a igrejas, instituições com muita tradição e que estão em áreas de grande demanda por ensino, sem visar unicamente ao lucro e à rentabilidade.

            Outra constatação interessante dessa mesma pesquisa e avaliação: das 50 instituições mais pontuadas, quando se considera apenas a avaliação do mercado de trabalho, 22 delas, quase a metade, são particulares, indicando que há um espaço muito grande para este tipo de instituição não focada exclusivamente na pesquisa.

            Esses dados atualizados, Senadores, mostra, portanto, que o Brasil vive um momento de muita atenção. Precisamos aumentar os investimentos no ensino público, na educação básica fundamental e em todas as etapas importantes para a formação educacional dos jovens, dos indivíduos, mas focar também atenção especial às universidades.

            Eu sou do Rio Grande do Sul. Com muita honra, represento um Estado que tem, nas universidades comunitárias, um papel relevante na descentralização do acesso ao ensino superior para a juventude gaúcha. Eu sou testemunha desse esforço que essas instituições comunitárias realizam no Rio Grande do Sul e também as instituições particulares. Isso tem dado ao Estado também uma possibilidade de salto de qualidade no seu próprio desenvolvimento socieconômico e um ensino de qualidade, cumprindo os requisitos aprovados pelo mercado de trabalho, e especialmente pelos órgãos reguladores e pelo próprio Ministério da Educação.

            Em junho do ano passado, tive a oportunidade muito relevante de ser convidada pela inovadora e prestigiosa universidade em todo o mundo, a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, para discutir o Brasil do século XXI. E uma das principais constatações de todos os participantes desse evento, representantes do Poder Público - Executivo, Legislativo -, do setor privado, de educadores, foi justamente a mesma constatação, uma unanimidade: o Brasil precisa ampliar, enorme e fortemente, os investimentos em educação fundamental, média, técnica e superior, independentemente se a instituição é gerida ou mantida por recursos públicos ou pela iniciativa privada.

            Sabemos que produzir pesquisa científica de qualidade internacional é caro e muito dependente do financiamento estatal, seja qual for o lugar do mundo. Mas é possível inovar e gerar formação de qualidade também no setor privado, mesmo que o foco não seja a pesquisa científica.

            Em tempos de redes sociais e de acesso fácil à informação, essa tarefa se torna cada vez mais comum e necessária.

            Não sei se todos os senhores, mas penso que todos que são voltados à educação - e a tudo o que acontece na mídia a respeito de educação e em qualquer área, e os senhores estão atentos, não só na área específica do ensino superior - conheceram a história da pequena Isadora Faber, lá da terra do nosso querido ex-Deputado João Matos. A Isadora Faber apareceu ontem, com grande destaque, no Fantástico. Ela é uma adolescente de 13 anos que ficou famosa e virou notícia no Brasil e também na França, em veículos internacionais.

            O que fez a Isadora Faber para aparecer com tanto destaque? Muito tímida, criou uma página no Facebook, uma rede social, para denunciar a qualidade do ensino da Escola Municipal Maria Tomázia Coelho, em que ela estuda, na cidade de Florianópolis, a capital catarinense. Mesmo após sofrer represália de alguns colegas e também de professores por publicar o descaso com a escola pública, a menina conseguiu a retirada de um ventilador que estava dando choque nos colegas, o conserto das portas e fechaduras, além da ida de um representante da Secretaria Municipal de Educação à escola. Isso demonstra, portanto, que existe uma necessidade urgente por melhorias na educação, seja qual for o nível.

            Estou trazendo esse exemplo porque as coisas começam na infância.

            O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT - DF) - Senadora, eu queria pedir um minuto - desculpe interromper - para convidar o Prof. Cândido Mendes para compor a Mesa. (Palmas.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Uma justa interrupção.

            Bem-vindo, Prof. Cândido Mendes.

            O SR. PRESIDENTE (Cristovam Buarque. Bloco/PDT - DF) - Está com a palavra, Senadora, e muito obrigado por reconhecer a minha interrupção.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Foi um prazer fazer essa interrupção.

            Ontem, acompanhei a história dessa menina, mas aqui o melhor impacto sobre a ação e a iniciativa foi, primeiro, ela dar o exemplo aos colegas, porque todos, com a rede social, são autores, podem criar iniciativas que vão mudar, às vezes, uma geração inteira. Ela, primeiro, deu esse exemplo. Segundo, ela chamou a atenção de pessoas que estão ausentes do contato com a escola, e são as mais importantes: os pais, Professora! Parabéns, os pais.

            Todos vocês aqui são especialistas. Os pais estão querendo hoje, lamentavelmente, transferir a responsabilidade para a escola, uma responsabilidade que é intransferível! É intransferível o acompanhamento do aluno; verificar a presença do aluno em classe, especialmente dos adolescentes.

            O aluno de hoje é diferente do aluno de três ou quatro décadas atrás. A escola tem que ser adaptada e ajustada a esse adolescente, que pega um celular e tem acesso à informação do que ele imaginar, acessando a Wikipédia, acessando o Google. Então, o professor não pode ser apenas aquele professor na frente do quadro. Ele tem que entreter, ele tem que chamar a atenção do aluno.

            Viu-se uma aula de matemática que era uma confusão. O professor é o instrumentador, é o que leva a informação, o que leva o conhecimento, mas a educação da cidadania, do respeito aos colegas, do respeito à autoridade do professor, do respeito à escola como bem público é o pai e a mãe, ou o responsável, que dão à criança. Então, o fator importante nessa reação, nessa iniciativa de uma menina de 13 anos foi exatamente provocar os pais a um cuidado maior com o desempenho escolar.

            E, aliás, os senhores hão me perguntar: por que a Senadora está, numa homenagem aos 30 anos de uma entidade de ensino superior...? Nós temos que aproveitar esta chance para falar desses temas. Eu acho que o Brasil precisa disso, e nós temos uma audiência enorme da TV Senado, e esta sessão está sendo transmitida para o Brasil inteiro. Eu sou Senadora do Rio Grande e recebo demandas de várias partes do País. E fiquei encantada porque recebi de um cearense, Senador Cristovam, o Sr. Francisco Cardoso Pontes Junior... Ele é do distrito de Croatá, do Município de São Gonçalo do Amarante; ele preside uma associação comunitária rural de lá, e, há mais de 20 ou 30 anos, ele luta para ter uma escolhinha municipal rural no Município para evitar que os alunos andem 5km para apanhar o ônibus para ir para a escola.

            Então, eu queria homenagear, em nome até da nossa entidade, a ABMES, a Isidora Faber, mas também o Francisco Cardoso Pontes Júnior, porque, como líder da comunidade, dessa associação comunitária rural de Croatá, está fazendo e cumprindo com uma responsabilidade de cidadania, preocupado com a educação daquelas crianças que lá não têm. Mas a escola melhorou muito em Florianópolis, e nós cumprimentados a iniciativa não só da direção, das professoras que entenderam o gesto posteriormente, mas também cumprimentamos a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, que acabou estimulando e dizendo que aquilo melhora. E a escola realmente ficou muito bonita, como nós podemos todos constatar.

            Por isso, Senadores, com os 30 anos da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, aumenta a responsabilidade dessa associação para com o ensino superior, aumenta a nossa responsabilidade para legislar sobre a questão, aumenta o compromisso dos governantes e também de cada indivíduo na hora de eleger políticos realmente comprometidos com essa causa.

            Atuei muito na Medida Provisória 559, aprovada já na Câmara e aqui no Senado, garantindo que as instituições diminuam drasticamente o seu endividamento, com abertura de novas vagas através de bolsas de estudos pelo Programa Universidade para Todos, o ProUni. Participei muito das negociações com as entidades, e queria ressaltar aqui o papel que teve a Ministra e ex-Senadora Ideli Salvatti nesse processo, bem como do Ministro Aloizio Mercadante, porque foi uma negociação que viabilizou não só o acesso de jovens estudantes carentes dentro do ProUni, mas também resolveu um problema. Não é moratória. É uma maneira, uma fórmula inteligente para resolver dois problemas: o acesso ao ensino superior e o problema de endividamento das instituições, que vêm trabalhando com muitas dificuldades. Nessa negociação, as instituições que devem impostos ao Governo trocam 90% da dívida por bolsas de estudo a serem concedidas nos próximos 15 anos. As universidades também vão poder ter o mesmo prazo para quitarem as dívidas.

            É uma iniciativa importante, que ajudará nesse processo, pois sabemos que, sem educação, as possibilidades do desenvolvimento real sustentável e duradouro se tornam cada vez menores. E um País criativo, inovador e empreendedor como o nosso não pode deixar que essa oportunidade escape.

            Parabéns à Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior por essas três décadas dedicadas a uma causa nobre como a educação do ensino superior.

            Parabéns, Senador Cristovam Buarque, pela iniciativa e pela justa homenagem a esses 30 anos dessa Instituição, que tem cumprido até agora com o seu dever de responsabilidade social, com a qualidade do ensino superior. E isso é muito importante para o nosso País.

            Fico muito honrada e feliz de poder dirigir essas poucas e singelas palavras nesta cerimônia tão importante. Cumprimentos a todos. Parabéns a todos pela participação neste evento. (Palmas.)