O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim, nesta tarde, o Sul é o meu País no plenário do Senado Federal.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Nossa! É verdade.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - O Sul presente.

            Srª Presidente, na sexta-feira passada, o IBGE divulgou o resultado do segundo trimestre para o crescimento do PIB. O País avançou apenas 0,4% na comparação com os três primeiros meses do ano, quando o crescimento - agora revisto - fora de apenas 0,1%.

            Há dois anos, o Brasil patina sem sair do lugar. As curvas, todas elas, apontam para baixo.

            Indicadores econômicos anunciados por várias instituições convergem para o mesmo resultado: o Brasil caminha para o segundo ano de baixo crescimento econômico.

            O País continua crescendo pouco. Pior que isso, não exibe perspectiva confiável de que irá recuperar o ímpeto mais à frente.

            São anos de desacertos que cobram agora o seu preço: vão desde opções equivocadas de política econômica à irresponsabilidade exigida pela gestão petista para eleger Dilma Rousseff.

            A taxa de crescimento acumulada nos últimos 12 meses foi de 1,2%. Para todos os efeitos, é essa, portanto, a velocidade na qual a economia brasileira roda hoje.

            É interessante observar como esse indicador se comportou nos últimos tempos. As conclusões são reveladoras. Seu ápice coincide justamente com o período da eleição da Presidente Dilma. No terceiro trimestre de 2010, o País acumulava 7,6% de crescimento em 12 meses. Desde então, sistematicamente, o indicador desceu ladeira abaixo, até chegar a 1,2% - vale registrar que há apenas um ano estava em 4,9%.

            O que significa isso? Significa, muito claramente, o quanto a gestão petista acelerou artificialmente o País para criar um clima de euforia e eleger a Presidente.

            Resta claro que a exaustão cobrou seu preço e o motor fundiu: o paradeiro atual é, evidentemente, fruto da irresponsabilidade eleitoreira.

            Nos 18 primeiros meses da gestão Dilma, o País cresceu apenas 2%, mostrou o jornal O Globo. A Presidente coleciona uma série nada invejável de recordes.

            O PIB teve o pior semestre desde 2009, com alta de apenas 0,6%.

            São quatro trimestres crescendo abaixo de 1%, patamar considerado mínimo para o País decolar.

            Trata-se do mais longo ciclo de baixo crescimento desde o Plano Real.

            Se o passado não brilha, o futuro apresenta-se igualmente opaco.

            O investimento na expansão da capacidade produtiva do País é cadente. Há quatro trimestres o indicador cai: desta vez, o recuo foi de 0,7% frente ao primeiro trimestre e de 3,7% sobre igual período de 2011.

            Em proporção do PIB, a taxa de investimento desceu a 17,9%, quando se sabe que o Brasil precisa investir, no mínimo, 25%.

            Não custa lembrar que, na China, a proporção é de 45%, enquanto que, na Índia, é de 34%.

            Parte importante deste mau resultado deve-se ao frustrante desempenho das empresas estatais, que não conseguem executar o que o Orçamento da União prevê.

            Um dos componentes mais fracos da economia hoje é a indústria, que caiu 2,5% no trimestre em relação aos três primeiros meses do ano.

            É bom destacar que a agricultura salvou o Governo. O crescimento seria ainda mais insignificante nesse período. Ocorre que este trimestre é o trimestre da agricultura.

            Quando eu fui governador, Senadora Ana Amélia, eu esperava o mês de maio com muita ansiedade, porque sabia que, no trimestre a partir de maio, a receita estadual cresceria, alavancada pela produção agrícola.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Alvaro Dias, além de cumprimentá-lo, porque penso exatamente como o senhor, queria só interrompê-lo, e sei que V. Exª concorda, para saudar os alunos do curso de Direito da Universidade Paulista, a Unip, da cidade de Sorocaba, em São Paulo.

            Então, boas-vindas aqui.

            Estão ouvindo o Senador Alvaro Dias, um dos mais brilhantes representantes da Oposição. Ele é do PSDB do Paraná.

            Boas-vindas a vocês nesta visita ao Senado nesta segunda-feira.

            Senador, com a palavra.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Sejam bem-vindos. A Unip é uma grande universidade brasileira. Tenho tido a satisfação de comparecer anualmente, nos últimos anos, para concorrer com meu blog ao melhor blog político, e tenho comparecido à Unip, em São Paulo, todos os anos, no final do ano, exatamente para participar da solenidade de entrega do prêmio Unip aos melhores blogs do País em todas as categorias. E tenho tido, Senadora Ana Amélia, a satisfação de receber anualmente o prêmio de melhor blog político oferecido pelos acadêmicos, o julgamento acadêmico. Portanto a nossa homenagem à Unip.

            Prosseguindo, o setor que já respondeu por cerca de um terço da nossa economia hoje se encolheu à dimensão que tinha antes da era JK. A participação da indústria da transformação no PIB retrocedeu a 12,8%, menor índice já registrado pelo IBGE, segundo o Valor Econômico.

            O setor externo é outra decepção. Como a demanda ainda está aquecida à base de estímulos oficiais ao consumo, e a indústria fraqueja, o mercado é atendido por importações, que cresceram 1,9% no trimestre.

            Ao mesmo tempo, as exportações brasileiras não conseguem abrir espaço no mercado internacional, enquanto produtos em que o País se saía bem, como minério de ferro, açúcar e café, veem seus preços caírem. Só isso retirou 0,7 ponto percentual do PIB no trimestre.

            Por um longo tempo, Lula, Dilma, Guido Mantega e os porta-vozes oficiais disseram que o País era uma ilha isolada do tsunami econômico que assola o mundo.

            Nunca foi. Agora dizem que a culpa pelos maus resultados é do exterior. Em parte. As condições internas de produção no País estão piorando a olhos vistos. Se fossem apenas as condições externas que estivessem ruins, o Brasil não estaria crescendo tão abaixo de todos os países de porte e perfil similares aos seus.

            Entre os emergentes decepcionamos, entre os BRICS ficamos no último lugar. Somos os piores. Entre os 35 países que já divulgaram o resultado do seu PIB no segundo trimestre, perdemos para todos os latino-americanos e ocupamos na lista geral apenas a 23ª posição, mostrou Austin Rating.

            No ano passado, o Brasil cresceu decepcionantes 2,7%, foi considerado um “pibinho”. Neste ano, mantido o ritmo atual, não ultrapassará 1,6%, segundo o boletim Focus, do Banco Central, divulgado hoje pela manhã.

            O mercado projeta alta de apenas 1,64% para o PIB de 2012 - há uma semana, a previsão estava em 1,73%.

            Há muita gente competente achando que a economia brasileira não superará 1,3% em 2012.

            Que nome dar a isso?PIB? Pibinho? Pibizinho?

            Há alguns meses, um banco estrangeiro, o Credit Suisse, previu que o Brasil só cresceria 1,5% neste ano.

            Mantega, o Ministro das lentes cor-de-rosa, estrilou. Ficou bravo e disse que aquilo era “piada”.

            Pois bem, o Ministro Mantega esteve, há algum tempo, na Comissão de Assuntos Econômicos, e contestei as suas previsões. Afirmei que o Ministro previa sempre com muito otimismo um crescimento econômico, e depois o crescimento previsto pelo Ministro não se confirmava. E ele disse que não. Ele disse que as previsões que fazia sempre eram confirmadas. E eu lhe disse que registraria o índice de crescimento que ele projetava para este ano. E o Ministro apostava em 4% o crescimento neste ano de 2012.

            Como se vê, mais uma vez as previsões do Ministro não se confirmam. Creio que o Ministro precisa rever o seu conceito em relação a crescimento econômico ou deixar de fazer previsões otimistas, como vem fazendo. Colocar os pés no chão da realidade econômica do nosso País.

            Há alguns meses, como eu disse, já havia previsão no exterior sobre o crescimento pífio da economia brasileira. O Ministro deve agora estar rezando para que a pilhéria dos franceses se concretize, para que a palhaçada que comanda não fique ainda mais sem graça.

            Há muito tempo o Governo vem insistindo numa receita carcomida: o incentivo despudorado ao consumo. O motor do desenvolvimento sustentado, porém, foi negligenciado: os investimentos continuam em marcha lenta. O rol de ações para sair do atoleiro é conhecido, com ações que melhorem a infraestrutura produtiva, desonerem a produção e alavanquem o investimento privado.

            Só recentemente, depois de muita derrapagem, a gestão da Presidente Dilma deu-se conta de que estava trilhando a estrada errada. Algumas correções foram feitas, principalmente por meio da opção pela privatização da infraestrutura viária - uma privatização envergonhada, é bom frisar.

            Ainda vai demorar muito, contudo, para que o País retome um caminho seguro rumo a futuro mais próspero.

            O que é preciso destacar, Srª Presidente, é que esta é a realidade. O que procuramos descrever com números oficiais é a realidade do crescimento econômico do nosso País, mas, se nós ligarmos a televisão, vamos verificar que mesmo a publicidade privada de grandes bancos que operam no nosso País alardeia que vivemos um cenário de paraíso.

            O Brasil, para essa propaganda oficial, estatal ou privada, é um país que vive um momento ímpar de crescimento acelerado, e a realidade é outra. E não é de hoje que nós estamos dizendo isso. Há mais de oito anos nós comparecemos a esta tribuna para dizer que não entendemos o entusiasmo do Governo em relação ao crescimento econômico do nosso País, porque, na comparação com outros países, mesmo da América Latina, nós ficamos devendo. E devendo muito. Deixamos a desejar em matéria de crescimento econômico.

            O Governo prefere adotar a publicidade, que gera a falsa expectativa, prefere adotar a farsa da publicidade enganosa a adotar medidas que possam corrigir rumos e impulsionar o crescimento econômico do País.

            A indagação que deve ser feita é elementar: o que se fez no Brasil depois do Plano Real? Qual a mudança? Qual a reforma do Plano Real?

            Ainda ao final da Gestão Fernando Henrique Cardoso, já se discutia um novo salto de desenvolvimento econômico para o País. Lembro-me bem de que se dividiam os economistas do PSDB em duas correntes: aqueles que entendiam ser necessário permanecer com a política fiscal de manutenção dos parâmetros básicos do Real, mas aqueles que já admitiam a necessidade de retomarmos o desenvolvimento econômico de forma mais célere. Eram chamados desenvolvimentistas. Os monetaristas de um lado e os desenvolvimentistas do outro. Já existia esse fracionamento nas hostes do PSDB, nos quadros econômicos do partido ao final da Gestão Fernando Henrique Cardoso.

            Transcorreram-se dez anos e nós mantivemos, nas duas gestões do Presidente Lula e agora, da Presidente Dilma, a política monetarista. Não se promoveu o passo adiante, não se deu o passo adiante, não se realizaram reformas essenciais para alavancar o crescimento econômico do País.

            O Brasil possui potencialidades extraordinárias e pode crescer muito mais, mas estamos amarrados a estruturas ultrapassadas. É preciso que as reformas aconteçam. A reforma tributária por exemplo. O povo brasileiro não aguenta mais pagar tributos como vem pagando. Há um comprometimento da capacidade de gerar empregos, de promover desenvolvimento, em razão da carga tributária que esmaga os setores produtivos, mas isso vem sendo discutido há décadas no Brasil, e essa reforma não acontece. O Governo, administrativamente, faz reforma às avessas, porque, ao invés de promover o enxugamento do Estado para reabilitar a sua capacidade de investimento produtivo, aumenta as estruturas para atender a esse modelo.

            Esse é o modelo, um modelo perverso, devastador da economia nacional. O modelo do aparelhamento partidário do Estado, que tem como símbolo maior o Mensalão, é o ninho dos chupins da República.

            Não há como não afirmar desta forma, Senadora Ana Amélia. Pode ser ofensivo até àqueles que sustentam esse modelo e dele participam. Mas é uma realidade! O povo brasileiro trabalha, produz, paga impostos, e os recursos dos impostos pagos com tanto sacrifício são desperdiçados para sustentar uma estrutura que se agigantou para atender ao apetite fisiológico dos partidos aliados ao Governo. E a Oposição desapareceu! O Governo cooptou. Assim que o Presidente Lula assumiu, passou a cooptar os partidos de oposição - partidos supostamente de oposição ou partidos candidatos a fazer oposição. E a Oposição foi minguando, foi desaparecendo.

            Sempre me perguntam: “onde está a Oposição?” O Governo a cooptou. Nós ficamos numericamente limitados. Mas isso tem um preço, e quem paga esse preço é o povo brasileiro. Paga caro. Não deveria estar pagando. O Mensalão é apenas símbolo, porque o modelo está aí. O Supremo Tribunal Federal está julgando e condenando o Mensalão. Certamente é o que espera o povo brasileiro. Pagarão por isso os mensaleiros, pagarão pelos crimes praticados os mensaleiros. Quem sabe alguns possam, inclusive, ser levados à prisão, mas o modelo está presente, o modelo está vivo, o modelo não foi destruído. Esse modelo tem que ser desmontado em respeito ao povo brasileiro, que já não suporta mais pagar tantos impostos.

            Ainda hoje me pediram: “Não se esqueça dos aposentados!” Os aposentados são vítimas. O Governo não possui recursos para atendê-los. Alega não possuir recursos para atendê-los, porque a prioridade do Governo é manter esse modelo, que é um modelo perverso, é um modelo que estabelece uma relação de promiscuidade do setor Executivo com o Legislativo e partidos políticos. É o modelo responsável pela limitação da capacidade de investir do Estado brasileiro.

            O meu está concluído Srª Presidente, e eu quero agradecer esta concessão de tempo para dizer ao final: o Governo brasileiro, a Presidente Dilma tem ainda a oportunidade de mudar rumos, mas está na hora de nós acabarmos com esta cultura política de que em nome da governabilidade tudo é válido, em nome da governabilidade instala-se o balcão de negócios, em nome da governabilidade adota-se esse modelo promíscuo que tem o Mensalão como símbolo. Não dá mais para admitir que alguém que se eleja com a maioria dos votos dos brasileiros em uma eleição de segundo turno, que exige maioria de votos, chegue ao poder e não tenha condições de articular politicamente e não tenha condições de se estabelecer uma relação ética com o Congresso Nacional para restabelecer a dignidade da função pública no País. Não há como entender que isso não seja possível.

            Que Deus inspire o povo brasileiro para que eleja alguém que, assumindo o poder neste País, desmonte essa perversa cultura da relação de promiscuidade em nome da governabilidade.

            Que governabilidade é essa? Governabilidade que faz esgotar os recursos públicos em nome do projeto de poder? Governabilidade que prioriza um projeto de poder e não tem um projeto de nação? Esta é a governabilidade que tanto defendem, postulam, exigem e pagam qualquer preço por ela? Não está não é a governabilidade que honra o povo deste país.

            Muito obrigado, Srª Presidente.