O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sejam bem-vindos os estudantes da Escola Jesus Maria José, de Taguatinga.

            Querido Presidente Senador Cristovam Buarque, na tarde de ontem, 3 de setembro, acompanhamos o que foi a 32ª ocorrência de incêndio em favela da grande São Paulo, somente computados os incidentes de fogo deste ano. O fogo atingiu 285 barracos, deixando três pessoas feridas, 1.140 desabrigados, da favela do bairro do Campo Belo, próxima à Avenida Jornalista Roberto Marinho.

            Em 2011, foram 79 ocorrências de fogo em áreas de favela de toda a cidade de São Paulo. A alta temperatura, o clima seco e as condições precárias de segurança das casas e da fiação elétrica nos postes são apontados como os principais motivos para a ocorrência desses incêndios.

            A polícia investiga as causas, considerando, inclusive, a possibilidade de motivação dolosa para a sequência de acasos.

            Esse grave problema não é novo. Em matéria da Rede Brasil, postada hoje, a jornalista Sara Fernandes retrata que:

Um projeto implantado durante a gestão da Prefeita Marta Suplicy (PT) na cidade de São Paulo conseguiu, nos seus dois anos de atividade, controlar todos os focos de fogo em favelas antes que se tornassem grandes incêndios. A ideia se mostrou tão eficiente como simples: equipar algumas casas com extintores e treinar moradores para acabar com as chamas antes que se propagassem para moradias vizinhas. Apesar do custo reduzido e do sucesso nas ações, ele foi extinto pelo Prefeito José Serra (PSDB) em 2005, quando assumiu a prefeitura.

            Em tempo, cabe lembrar que em 22 de dezembro do ano passado, um grande incêndio atingiu a Favela do Moinho, desabrigando 368 famílias, matando um morador e ferindo, pelo menos, outros três. Sobre esses tristes incidentes, recebi, da Srª Julia Azevedo Moretti, gestora de projetos sociais do Escritório Modelo PUC/SP, a informação de que há grande preocupação com a burocracia para a liberação de recursos para o fornecimento de colchões e cestas básicas, bem como para a formulação de alternativas para a concessão de abrigos para as pessoas carentes.

            Assim, eu me solidarizo com as famílias de moradores que têm passado pelas agruras de terem os seus familiares feridos e de perderem todos os seus bens, ao tempo em que peço ao Prefeito Gilberto Kassab que dispense toda a atenção necessária para a tomada de providências que minimizem o sofrimento dessas pessoas já tão carentes.

            Eu assinalo aqui, inclusive, que a Srª Julia Azevedo Moretti, com quem há pouco conversei, a gestora de projetos sociais do Escritório Modelo da PUC, informou que tem havido muitas dificuldades, inclusive para os moradores, as famílias da favela do Moinho, de terem o diálogo necessário com a prefeitura e para terem os atendimentos. E eu espero que tanto aqueles que, na favela do Piolho, ontem foram atingidos pelo incêndio, como aqueles da favela do Moinho e de tantas outras ocorrências possam ser atendidos com melhor atenção e sem a burocracia que tem infelizmente acontecido.

            Mas quero também hoje, Sr. Presidente Senador Paulo Paim, fazer uma reflexão e cumprimentar a querida Presidenta Dilma Rousseff pela sua resposta ao artigo escrito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual ele fez críticas ao governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Avalio que a Presidenta Dilma foi precisa, equilibrada em suas palavras, e avalio que necessita de todo o meu apoio.

            Aqui leio a nota da querida Presidenta Dilma Rousseff.

Citada de modo incorreto pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.

Recebi do ex-Presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um País sob intervenção do FMI ou sob ameaça de apagão.

Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.

Recebi um País mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.

Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-Presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse, o ex-Presidente Lula é um exemplo de estadista.

Não reconhecer os avanços que o País obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as Administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.

            Assim conclui a Presidenta Dilma Rousseff.

            Quero salientar que a Presidenta Dilma Rousseff tem tido um comportamento de muito respeito e de cortesia para com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, a exemplo da carta muito respeitosa em que cumprimentou pelos o Presidente Fernando Henrique quando completou seu 80º aniversário. Também nas ocasiões em que o recebeu no Palácio do Planalto, inclusive na cerimônia histórica em que estiveram presentes quatro ex-Presidentes da República, quando foi designada, pela Presidenta Dilma Rousseff, a Comissão de Verdade, e, na ocasião, ela prestou o devido tributo de respeito ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, e os dois conversaram de uma maneira muito respeitosa.

            Mas avalio que a Presidenta Dilma Rousseff, neste caso, precisou ser bastante assertiva e equilibrada para colocar as coisas nos devidos lugares.

            E eu, que tenho sempre tido uma relação de muito respeito com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, até aproveito a oportunidade para aqui agradecer a menção que fez a mim próprio. Eu não estava presente, mas, quando da sua exposição recente na Bienal do Livro, na conferência que ali fiz, ao dialogar com a plateia, pessoas que lá estavam presentes me disseram que o Presidente Fernando Henrique Cardoso mencionou um reconhecimento a minha pessoa como Senador que havia contribuído para que houvesse o desenvolvimento dos programas sociais no Brasil, como os Programas de Renda Mínima, do Bolsa Escola, do Bolsa Família hoje, da perspectiva de um dia termos a renda básica de cidadania.

            E é fato que inclusive eu com o Presidente Fernando Henrique Cardoso interagi diversas vezes. Relembro até que, em agosto de 1996, levei ao seu gabinete a maior autoridade sobre a renda básica de cidadania, o Professor Philippe Van Parijs. Ele transmitiu ao Presidente Fernando Henrique, ao Ministro da Educação da época, Paulo Renato Souza, que seria bom um dia chegarmos à renda básica incondicional, mas que um bom passo seria caminharmos primeiro com a renda mínina associada às oportunidades de educação. Isso levou o Presidente Fernando Henrique Cardoso a dar o sinal verde para aprovação do primeiro projeto pelo qual o Governo Federal passaria a ajudar todos os Municípios no Brasil que adotassem programas naquela direção, o que hoje se tornou o Programa Bolsa Família, nos 6.525 Municípios brasileiros.

            Assim, avalio que é importante que o diálogo entre a querida Presidenta Dilma Rousseff e o nosso Presidente Lula e o Presidente Fernando Henrique Cardoso continue a se dar no melhor nível possível, e que possa haver o reconhecimento das lições, tais como diz aqui a Presidenta Dilma Rousseff no seu parágrafo de conclusão:

Não reconhecer os avanços que o País obteve nos últimos 10 anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as Administrações que me antecederam [claro que aqui ela está se referindo aos governos do Presidente Lula, do Presidente Fernando Henrique Cardoso]. Mas governo com os olhos no futuro.

            Muito obrigado, Presidente Paulo Paim.

            Apenas gostaria de requerer a transcrição da carta que o Sr. Max Mu enviou-me a respeito das dificuldades que, às vezes, as vítimas de incêndios em favelas em São Paulo têm tido para serem devidamente atendidos.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

            - Mail do Sr. Max Um.