O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado Presidente Paim.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, o País não avança, se...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, permita-me atrapalhá-lo de novo.

            Quero registrar a presença do nosso Ministro Garibaldi, da Previdência, em plenário. Seja bem-vindo, Ministro! (Palmas.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Sr. Presidente, como dizia, um país não avança se não tem metas, se não tem metas de longo que possam ser cumpridas e metas ousadas para o longo prazo. O Brasil está sem metas de longo prazo, sem metas ousadas e sem cumprir as metas do curto prazo que se traçaram.

            Nós não temos metas de longo prazo, nem nas coisas mais complexas, nem nas coisas mais simples. Nós não temos uma meta no Brasil de em que ano teremos erradicado o analfabetismo - coisa óbvia de qualquer país do século XX. No primeiro ano do Governo Lula, definiu-se uma meta de quatro a cinco anos, para a erradicação do analfabetismo; fez-se o esforço em 2003 e, em 2004, não apenas se aboliu a ideia de erradicação, se fechou a secretaria para erradicação do analfabetismo, foi fechada, extinguida, deletada, como se diz hoje.

            De lá para cá, faz-se uma alfabetização num ritmo lento, sem metas, sem propostas, sem ousadia. No lado mais complexo, nós não temos uma meta de quando todos poderão ter um atendimento médico sem fila. Nós não temos uma meta, Senador Suplicy, de quando teremos a renda mínima do cidadão implantada em todo o Brasil, apesar de ser uma lei já de anos.

            Nós não temos metas de longo prazo, não temos meta de quando estaremos dominando toda a tecnologia de pesquisas espaciais, de tecnologia espacial, que países muito menores do que nós e com mais dificuldades - como o Irã, a Coreia do Sul - estão construindo. Longe, na nossa frente, porque nós, lá atrás, não definimos metas ousadas, corajosas, ambiciosas e de longo prazo.

            Mas eu nem quero ficar aqui nas metas ambiciosas, ousadas, de longo prazo, porque nós nos acostumamos tanto a não ter metas que, se eu começar a sugerir algumas metas ambiciosas de longo prazo, as pessoas vão achar que é um delírio - sem esse delírio de metas de longo prazo, ousadas e ambiciosas, nenhum país avança.

            Eu quero hoje, Senador, falar das metas de curto prazo que nós não estamos conseguindo realizar, metas em que nós ficamos para trás. São metas de um mês para o outro, de um ano para o outro. Se nós olharmos a meta de exportação, o Brasil tinha meta de aumentar as suas exportações. O que vimos é que a meta de chegarmos a 264 bilhões não passará neste ano de 256 bilhões, nível similar ao de 2011.

            Nós não vamos atingir essa meta imediatista, que não é de longo prazo, e uma meta que nada tem de ambição, modesta, de ampliar as exportações até 264 bilhões.

            Isso se explica: é que nós baseamos as nossas exportações em produtos primários, que dependem da demanda externa. Nós não baseamos as nossas exportações em bens de alta tecnologia, em que o produtor é que define a demanda externa, porque ela é, como se diz em Economia, elástica.

            Não há problema de demanda de exportação de equipamentos de alta tecnologia, mesmo quando a China entra em crise. Agora, o Brasil exporta ferro, exporta cereais. Isso depende de uma demanda, e essa demanda externa está em crise como a gente sabe. Temos um cenário adverso na China, na Europa, nos Estados Unidos e no Japão. E temos uma economia dependente, porque não definimos uma meta de independência na nossa lista de bens de exportação. Não definimos em quantos anos vamos ser exportadores de bens de alta tecnologia, como somos importadores.

            As medidas adotadas pelo Governo de desoneração da folha de pagamentos em vinte setores e compensação de títulos aos exportadores não têm surtido o efeito esperado, porque nós não temos aumentado a competitividade do Brasil. Temos uma situação em que a competitividade brasileira perde a cada dia para outros países. Com isso, mesmo que haja desoneração, mesmo que haja todas as formas de apoiar como compensações de tributos, o PIB não está crescendo. Nossa meta para o Produto Interno Bruto foi modesta para este ano, e nem esta modesta meta será cumprida.

            Isso é de uma extrema gravidade que precisa fazer despertar esta Casa, despertar o Congresso Inteiro, porque o Governo parece não querer despertar para o problema que existe adiante e fica prisioneiro do longo prazo.

            No que se refere às exportações, entre agosto de 2011 e 2012, caíram 14%. Um valor de 22,3 bilhões a menos. Nós regredimos, ficamos para trás por não termos tido a ousadia das metas de mudar o produto de exportação, ficamos apenas com a meta de exportar mais do mesmo. E aí, quando entram em crises os países que importam, nós entramos em crise também nas nossas exportações.

            Falta a meta de mudar o produto que exportamos e não apenas meta de ampliar as exportações. O superávit fiscal, o superávit de agosto de 2012 para cá recuou 17%. Isso gera um problema sério de credibilidade no exterior, pela prova de que o Governo não está conseguindo ter metas de controle de gastos e cumpri-las. Isso gera um risco lá fora como vimos em todos os países que estão em crise, por conta de terem permitido o controle de seus gastos públicos ou permitido bolhas de investimentos, como no caso imobiliário, que o Brasil também está vivendo, como hoje o próprio Bom Dia Brasil mostrou, a crise que se avizinha sem dizer isso, por conta do aumento nos preços que nós temos dos nossos bens imobiliários. E os outros países encolhendo as suas demandas: na China caiu 11,6% em um ano; na Argentina, 18%; na União Europeia, 16,8% e o recuou nos preços das commodities já foi de 20,8%, de janeiro a agosto deste ano, isso levando em conta o aumento dos preços decorrentes da seca dos EUA, que reduz a produção naquele país.

            E a meta de inflação? A meta de inflação no Brasil é de 4,5. Nós estamos hoje com um IPCA de 5,2%. Pode-se dizer que ainda está dentro da margem, que é de 4,5 com dois para mais ou dois para menos, mas de qualquer maneira, nós estamos acima da meta e o risco de que isso saia do controle existe, embora não acredito que seja uma luz já muito forte acendendo o aumento dos preços, mas acende outra luz.

            É que, quando a gente consegue cumprir e até superar um sonho - não era meta; nunca foi meta clara -, mas um certo desejo de reduzir a taxa de juros, até isso que nós conseguimos entra em crise, porque, com os gastos crescendo, com o superávit diminuindo, com o índice de inflação aumentando, as taxas de juros terão que voltar a crescer. Não haverá outra saída, a não ser o Governo trazer de volta o aumento da taxa de juros ou tolerar uma taxa maior de inflação, a não ser que reduza os gastos. E a gente sabe que a redução de gastos tem não apenas dificuldades pelo impacto que terá na economia, ao diminuir a folha de pagamento, por exemplo, reduzindo o meio circulante que vai para isso, há ainda o risco muito claro de inviabilizar os serviços públicos e trazer também um processo inflacionário maior sem esse controle.

            Nós estamos vivendo hoje o risco de, por conta da perda de controle e redução do superávit, sermos obrigados em 2013 a contingenciamento de dotações no mesmo valor da redução que acontecerá no superávit. O perigo disso é que, ao deixar de gastar, se controla, de certa maneira, a inflação, se volta a ter o superávit, mas se reduz a eficiência dos serviços públicos. Geram-se pressões sociais muito grandes. Inclusive, o Brasil não pode esquecer as limitações para fazer reduções de gastos que são hoje vinculados na própria Constituição.

            A crise brasileira da economia, diferentemente da de outros países, implicará, forçará uma crise constitucional. Por isso, é preciso despertarmos rapidamente para a necessidade de cumprirmos as metas de curto prazo, que não estamos cumprindo, e sonharmos, projetarmos, definirmos metas ousadas de longo prazo.

            A tendência é reduzir o espaço fiscal do Brasil. E isso leva a algumas constatações: o nível de investimento. O Brasil nunca definiu um nível de investimento claro para nossa economia no médio e no longo prazos. E, no curto prazo, não estamos conseguindo cumprir. Nossa poupança não chega a 18%. Por isso, somos obrigados a buscar dinheiro no exterior, capital estrangeiro, que está caindo. Em 2011, se esperavam 67 bilhões; este ano, 50 bilhões. É uma diferença de 17 bilhões a menos na poupança por conta da redução da poupança de outros países em benefício do Brasil, mas para o que o Brasil paga alto preço de juros e de outras limitações.

            Nós temos apenas 18%, e isso limita todas as outras metas porque, sem investimento, não há possibilidade de cumprir metas, mesmo que não sejam ousadas. País que se concentra na opção do consumo é país que está condenado a não ter consumo alto no futuro. Cada real não consumido hoje e investido corretamente são reais a mais para o consumo no futuro graças ao investimento. Cada real consumido hoje, em vez de poupado e investido, no futuro serão reais a menos no próprio consumo.

            Nós temos uma tragédia maior do que todas essas, que é a falta de metas para o aumento da competitividade. Nós temos uma competitividade extremamente baixa. Para se ter uma ideia, nós últimos 20 anos, o indicador de competitividade nos Estados Unidos aumentou 10%, e já era muito alto. A China aumentou 50% em 20 anos a sua produtividade, que produz a competitividade. E não pensem que foi a campeã. A Coreia do Sul aumentou em 60% a sua produtividade, elevando a sua capacidade de competir no mercado internacional e de baixar os preços no mercado interno.

            São 10%, Estados Unidos; 50%, China; 60%, Coreia. E o Brasil? Zero. O Brasil manteve o mesmo nível de produtividade ao longo de todo esse tempo, Senador Paim. Não tem futuro. Não tem futuro um país que não tem um aumento da sua produtividade, daquilo que produz cada trabalhador.

            Ontem mesmo eu falei, Senador Paim - e o senhor estava aqui - sobre um artigo do empresário Paulo Guedes, em que ele diz que a prosperidade de um país é apenas outro nome para prosperidade da população. Nós não vamos ter uma população próspera se não tivermos um país com competitividade. Na verdade, a competitividade de um país é apenas outro nome para a prosperidade de sua população.

            Sem essa produtividade não há competitividade e sem a competitividade não há capacidade de uma economia sólida, robusta, como se costuma dizer hoje. Isso nos leva à falta de outras metas.

            Eu falei da falta de meta de erradicar o analfabetismo. Não há como ter um país com alta competitividade se nós jogamos fora 13,4 milhões de brasileiros que não sabem ler. São quase 14 milhões - 13,9 milhões - fora de qualquer chance de produtividade, porque hoje a produtividade exige formação e formação exige, no mínimo, alfabetização. No Brasil há 14 milhões de pessoas acima de cinco anos, quase 10% da população adulta, que não têm condições de ajudar na produtividade, na competitividade do Brasil. Isso sem falar do analfabetismo funcional, que representa quase 30% da população. Os outros 47% têm nível de alfabetização apenas básica. Não se pode chamá-los de analfabetos funcionais, mas também não se pode chamá-los, com letras maiúsculas, de alfabetizados do século XXI. Até são capazes de ler, são capazes de dizer o que leram, mas não são capazes de ter os instrumentais matemáticos necessários para construir uma sociedade de alta produtividade e, portanto, com alta competitividade. Mas não temos meta para resolver esse problema.

            Nossas metas, que até cumprimos, são de uma modéstia que deveria envergonhar-nos como, por exemplo, a média para o Ideb no ensino fundamental, que era de 4,6. Nós chegamos a 5, mas 5 é uma nota tão baixa que não dá para produzir impacto no nível de produtividade, de competitividade. E dizem que a meta para 2022, no segundo centenário da Independência, vai ser de 6, porque era 6 a nota, alguns anos atrás, em países desenvolvidos. Acontece que quando chegar 2022, a média desses países vai estar em 7,5 ou 8, e a nossa, se cumprirmos a meta - nessa velocidade não vamos cumpri-la -, vamos estar atrás deles. E vamos estar atrás deles não apenas em educação, que é uma coisa cuja importância poucos percebem tão subjetiva é a educação. Vamos estar atrás na capacidade de cada brasileiro produzir mais - produtividade. Nós vamos estar para trás na capacidade de competir com os outros países por falta da produtividade.

            Mas, se vamos ao ensino fundamental dos últimos anos, aí a situação é mais grave. Cumprimos a meta. Sabem qual era a meta? Era 3,9. Cumprimos chegando a quanto? A 4,1. Eu duvido que um pai de família defina como meta da nota de seus filhos a nota 4,1. O pai que definir como meta para a educação de seu filho a nota 4,1 é um pai irresponsável. Por isso o Governo brasileiro é irresponsável ao definir uma meta tão pequena. E o pior é que é uma meta que não permite dar o salto porque não se está olhando lá distante. Até se poderia dizer que é impossível subir depressa a nota de um país inteiro, mas definamos como fazer para que ela suba muito daqui a dez anos. Tem como.

            Vou mais longe. A proposta que venho defendendo, rodando este Brasil, da federalização, permitiria dar um salto muito alto no Ideb em cidades, não no País inteiro. Mas, se fizermos a revolução por cidade, Senador Paim, o Brasil vai perceber como é possível ter o Ideb dos melhores países do mundo nessas cidades, e ao longo de 20 anos nós chegaremos ao Brasil inteiro.

            E vamos ao ensino médio. No ensino médio a meta é 3,7. Acreditam nisso? Cumprimos a meta. Chegamos a 3,7, Senador Alvaro Dias. É possível um país ter meta de 3,7? Onde está a ousadia? Repito a pergunta: que pai responsável define como meta para seu filho a nota 3,7 no ensino médio? Só um pai irresponsável. Nós não estamos tendo metas. Nós não estamos tendo metas ousadas. Nós não estamos tendo metas de longo prazo. E não estamos cumprindo as curtinhas, modestas, ridículas metas imediatistas de um ano para o outro.

            Eu venho aqui há algum tempo. Aliás, faz um ano que publiquei um pequeno texto dizendo que a economia estava bem. Estava bem àquela época, mas não vai bem no futuro. Passado um ano, é possível dizer que a economia não está bem, porque os sinais de que não vai bem são tão fortes que já se pode dizer hoje que não vai bem. E, além disso, é possível ver como estamos repetindo erros de outros países e deixando de fazer os acertos de alguns. Não copiamos as coisas boas e copiamos as coisas ruins, como, por exemplo, a tolerância com essa bolha do setor imobiliário, que nós percebemos hoje, quando, ao olharmos o que acontece no mercado imobiliário, percebemos que os preços dos imóveis subiram 8,5% de janeiro a julho de 2012. Espera-se, em 12 meses, continuando isso, 17,1%. Ou seja, se conseguíssemos manter e cumprir a meta de inflação de 4,5%, os preços dos imóveis teriam subido 2,5 vezes, aliás, quase quatro vezes, Senador, quatro vezes mais! Isso estoura, isso não se mantém. Não há base para manter isso, porque não há base para aumentar a produtividade na construção, porque não há base para aumentar a renda na velocidade necessária.

            Nos últimos 3 meses, subiu 86% o preço no setor imobiliário. Uma entidade chamada Global Property Guide, que analisa, no mundo inteiro, os preços dos imóveis, coloca o Brasil muito à frente de mercados como Xangai e Nova Déli, na Índia, pelos preços. Isso não dura muito tempo.

            Foi isso o que levou países a quebrarem recentemente, pela bolha que explodiu no mercado imobiliário. Nós estamos continuando com essa situação, tolerando, alguns até comemorando, porque o preço dos seus imóveis aumentou. Há um limite claro adiante, e se nós não despertarmos para isso, se não buscarmos solução para isso, corremos sérios riscos, como países que, até pouco tempo atrás, eram exemplos para o mundo inteiro, como Espanha e Portugal, e hoje estão em profunda crise.

            Não vamos sair dessa crise olhando apenas para o curto prazo, como esses países europeus também não estão saindo, porque ficam numa roda, olhando só o momento imediato.

            A Europa só vai ter saída quando perceber que tem que buscar um novo modelo de produção, de organização social, em que, em vez de aumentar o produto e o consumo, aumente-se o tempo livre e o bem-estar. O aumento do consumo pelo aumento da produção está se esgotando. Está se esgotando por razões ecológicas, por razões financeiras dos Estados, pelo descolamento que o sistema financeiro criou em relação ao setor produtivo. Está tendo limitações pela megaconcentração de renda que hoje existe.

            A Europa não é apenas um exemplo de um país em crise. A Europa é o exemplo de um continente perplexo, pela prisão a curto prazo, pela falta de ousadia de buscar um modelo para o longo prazo. E nós, que teríamos a grande chance de ser um exemplo de solução, estamos repetindo esse mesmo erro no que se refere aos aspectos negativos.

            Eu lamento que não se veja hoje, nem nas lideranças, nem na população, a ideia de parar, de parar um minuto e dizer como é que nós queremos que seja o Brasil daqui a 50 anos, 30 anos, 20 anos - menos do que isso já é o curto prazo. Definimos como queremos que seja o Brasil. Aí definimos como queremos que seja a economia. Aí definimos como queremos que seja a educação, para viabilizar a economia, para viabilizar o Brasil.

            Não estamos trabalhando nessa perspectiva. Estamos prisioneiros do imediato, numa roda viva de que, a cada pacote, surja a necessidade de outro pacote. E cada pacote adiando a crise, mas não construindo o novo. É preciso sair dessa visão amarrada de adiar a crise e entrar numa visão abrangente, de longo prazo, numa visão de ir além do que a gente vem buscando, de aumentar o bolo, para distribuir depois ou, como alguns dizem, de distribuir antes para aumentar depois. Nós temos que definir que tipo de país nós queremos, qual o sabor do bolo que representa a produção e o estilo de vida da sociedade brasileira.

            Os dados mostram que estamos no caminho errado, que o Governo está errando, que o Governo está errado por falta de uma estratégia de médio e longo prazo, que ele não consegue levar adiante sozinho. Ele poderia nos chamar - o Congresso - e dizer do que precisa, inclusive quais sacrifícios são necessários, hoje, no consumo, para construir um país melhor no futuro.

Ainda é tempo, antes de uma grande crise. Se não, vamos ter que entrar na busca de soluções, como hoje vive a Grécia, a Espanha, Portugal. Não é isso o que o nosso povo merece. Não é disso que as nossas crianças precisam na construção de um país que atenda aos seus anseios no longo prazo. Nós precisamos despertar, Senadores e Senadoras. E é nessa tentativa que eu venho aqui, doido para que alguém diga que eu estou completamente errado, que o mundo está azul e que o Brasil está no paraíso. Doido que digam que eu estou errado. Enquanto não me mostrarem isso, vou continuar insistindo neste ponto e dizendo: a economia não está tão mal, mas ela vai para um caminho muito mau.

            Sr. Presidente, era isso que eu tinha para falar.