O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, queria aproveitar a presença do Senador Alvaro Dias aqui para agradecer a sua gentileza por ter-me indicado para compor a Comissão do Código Penal.

            Muito obrigado a V. Exª e à sua Bancada, a Bancada do PSDB.

            Sr. Presidente, é com imensa satisfação que, como Senador da República, compareço hoje a esta Casa, a esta tribuna, para falar sobre a hidrovia do Rio Madeira e o papel do Porto Organizado de Porto Velho para o fortalecimento da economia não só do Estado de Rondônia, mas da região, Região Norte, Centro-Oeste, enfim, um porto altamente significativo para toda a nossa economia, incluindo o Estado de Rondônia, o Estado do Mato Grosso, o Estado do Amazonas, o Estado do Acre, de V. Exª, o Estado do Pará, Amapá, Roraima.

            É um porto estratégico, portanto, fundamental para a economia dessa região.

            Para se ter ideia da importância dessa hidrovia e do Porto Organizado de Porto Velho, registro que, durante o ano de 2011, foram exportados por esse modal de transporte, a partir de Porto Velho, em torno de 4 milhões de toneladas de grãos, principalmente de soja, produzidas no norte do Estado de Mato Grosso e também no meu Estado de Rondônia. Além disso, também temos, por aquela hidrovia, o transporte de açúcar, de gado, de madeira. É uma hidrovia altamente utilizada para o transporte em nossa região.

            Todo o combustível e derivados de petróleo que abastecem o Acre, Rondônia e parte do Mato Groso chegam por essa hidrovia. Em torno de 2,8 bilhões de litros de óleo diesel são transportados pela hidrovia do rio Madeira por ano.

            Registro, Sr. Presidente, que o valor do frete pelo modal hidroviário é equivalente a 1/5 do valor do frete rodoviário; portanto, é altamente econômico usar esse meio de transporte para frete de carga, segundo dados, inclusive, fornecidos pela CNI.

            Por isso, acredito ser oportuno enfatizar um breve relato sobre nossa luta, juntamente com a Bancada Federal de Rondônia, com o Governador Confúcio Moura, o Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia, Dr. Ricardo Sá - que nos prestigia, neste momento, com a sua presença na tribuna de honra do Senado Federal -, o Sindicato das Empresas de Navegação de Rondônia e o Sindarma, do Amazonas, para que sejam realizadas pelo DNIT a drenagem e a sinalização da hidrovia do Madeira, e para a aquisição de equipamentos modernos para nosso o Porto Organizado.

            Devo dizer, Sr. Presidente, que os recursos para essa drenagem e para a aquisição desses equipamentos já estão previstos no PAC. Portanto, é perfeitamente viável que se faça o mais rápido possível, em face, sobretudo, de que, num certo período do ano, não havendo a drenagem, colocamos em risco o frete, o transporte naquela hidrovia. Os recursos para esse empreendimento, como disse, já estão previstos no PAC. É preciso apenas que sejam executados.

            Por último, registro, com alegria, que a exportação de carne de Rondônia e do norte do Mato Grosso para a Ásia, Europa e América será feita, no máximo em 90 dias, pelo Porto de Porto Velho, e isso graças à visão do nosso Governador Confúcio Moura, que determinou ao presidente do Porto que realizasse investimentos para que se pudesse exportar nossa carne pela hidrovia do Madeira, para o Amazonas e para o exterior, porque ela hoje ainda é feita pelo Porto de Santos. Imagine S. Exª que poderemos usar um trajeto muito mais curto, muito mais viável economicamente do que termos que exportar por Santos, que é inegavelmente mais distante, comparando com essa hidrovia.

            Essa exportação de carne, pelo Porto Organizado de Porto Velho, significa diminuirmos não só distância, mas também custos, custos de frete, consequentemente o custo do valor final da carne de Rondônia, tornando nossa produção muito mais competitiva com os mercados internacionais.

            Desse modo, Sr. Presidente, quero parabenizar o Governador Confúcio Moura e o Diretor da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia pelos investimentos, com recursos próprios do Porto, e solicito ao Diretor-Geral do DNIT que faça a dragagem e a sinalização da Hidrovia do Madeira de Porto Velho à foz do rio Madeira, onde se encontra com o rio Amazonas, para viabilizar de vez esse importante modal de transporte no nosso Estado e de toda a nossa Região Amazônica.

            Quero dizer também, Sr. Presidente, que o Porto de Porto Velho tem uma verdadeira ligação lógica com a BR-364. Fui agora informado de que já está sendo licitada, já está sendo dada a ordem de serviço de restauração da BR-364. E nós teríamos uma BR restaurada, melhorada, e teríamos, em frente, o estrangulamento exatamente no Porto de Porto Velho.

            É importante que se faça esse registro, porque nós temos reconhecido que tem sido uma luta muito grande da Bancada do Estado de Rondônia, no sentido de lutarmos pela restauração da BR-364. Aqui, os Senadores de todos os partidos têm falado sobre a BR-364, a Bancada na Câmara Federal tem falado também. Enfim, é uma luta do Estado de Rondônia, sem dizer que o Governador Confúcio Moura, em diversas oportunidades, tem ido ao DNIT - como, daqui a pouco, estaremos eu e o Governador Confúcio Moura no DNIT e no Ministério dos Transportes, juntamente com o Diretor do Porto, Dr. Ricardo Sá, para exatamente tratarmos dessa questão do Porto de Porto Velho.

            Mas também queremos, mais uma vez, pedir a atenção especial para a BR-364, porque nós lamentamos muito, e é com tristeza que eu registro que a BR-364 é tida hoje, nacionalmente, como a Rodovia da Morte, em razão, sobretudo, da sua má conservação, que tem causado enormes acidentes, causando mortes e danos materiais. E o que é mais grave: tirando a vida de pessoas, o que, lamentavelmente, ocorre naquela BR.

            Nós também, Sr. Presidente... Sei que V. Exª já até me anunciou que falará, daqui a pouco, sobre a ponte do rio Madeira, ligando o Estado do Acre com o Estado de Rondônia, o que também, sem dúvida, representa um estrangulamento. Imagine V. Exª que nós temos a BR restaurada, nós temos todo o trecho da Rodovia Transoceânica pronto, nós temos toda essa infraestrutura já realizada, mas, quando chegamos a Vista Alegre do Abunã, nós temos o estrangulamento de uma ponte que não é feita, que é a ponte do rio Madeira, interligando o nosso Estado com o Estado do Acre. Nós, de Rondônia, temos quatro comunidades grandes, após o rio Madeira, que são Vista Alegre do Abunã, Nova Califórnia, Extrema e Fortaleza do Abunã. Ora, nós temos aquela população que vem sofrendo há anos, e sabemos que o custo do frete aumenta significativamente em razão do valor que se paga pelas balsas para fazer a travessia.

            No ano passado, fui para o Estado de V. Exª, o Acre, para participar da exposição agropecuária - por sinal, muito bem organizada; eu gostaria até de saudar os dirigentes do Estado e da feira agropecuária, porque fizeram uma grande festa. Nós fomos lá com uma equipe de Rondônia prestigiar esse evento no Acre, e passamos mais de uma hora aguardando para fazer a travessia pela balsa. Além do tempo de espera, temos o custo, que é de R$20,00 por caminhonete. Esse custo quem paga é a sociedade, é o morador de qualquer dos lados, que tem de trafegar indo ou voltando, desembolsando esse valor enorme.

            Então, eu queria deixar aqui a nossa preocupação em relação ao estado de conservação da BR-364, de que temos falado incansavelmente.

            E eu queria dizer que hoje, com muita alegria, ouço o anúncio de que estará sendo dada a ordem de serviço para o primeiro trecho de 122 quilômetros, que vai de Rio Preto até o Município de Itapuã do Oeste. Também tenho informações de que em breve será dada a ordem de serviço para o segundo trecho, que será de Pimenta Bueno até Ouro Preto. Esse, inclusive, é o trecho mais danificado, é o mais deteriorado.

            De qualquer modo, fica aqui a nossa preocupação e também a nossa alegria por saber que o DNIT já está tomando todas as providências para restaurar a BR-364. Não é uma recuperação, como aliás já está sendo feita, mas a restauração de todo o trecho da BR-364, que virá inclusive com a terceira faixa, permitindo a trafegabilidade e a ultrapassagem de carretas pesadas por carros mais leves. Além disso, vão fazer a recuperação dos trevos, iluminação, de modo a que os trevos que interligam as cidades fora da BR-364 possam também dar mais condições de segurança para aqueles que por ali trafegam.

            Quero também, Sr. Presidente, finalizando, registrar - aliás, V. Exª também estava lá - a homenagem feita aos soldados da borracha do Brasil, já que a nossa região, no caso Amazonas, Rondônia e Acre, tem muito a ver com essas pessoas e foi uma justa homenagem a esses brasileiros que, muitas vezes, são esquecidos, não são lembrados. E nós queríamos aqui registrar. Vi lá alguns amigos de Rondônia, como é o caso do Clóvis, que, inclusive com 80 anos, estava lá ontem e é nosso candidato a vereador lá em Porto Velho, pelo PMDB.

            Então, quero aqui fazer o registro de que tive o prazer de estar presente nesse evento. Foi uma homenagem de uma Parlamentar do Estado do Acre, e foi uma lembrança que nós não gostaríamos de esquecer, uma vez que esses homens tiveram um momento tão importante da vida da nossa região, vieram com o sacrifício das suas próprias vidas, com sacrifício da sua segurança e deram uma contribuição enorme para o País, mas hoje, infelizmente, não são tão lembrados. A homenagem foi justa, e quero, neste momento, saudar, de forma efusiva, os soldados da borracha no País, de modo muito especial aos soldados da borracha do meu querido Estado de Rondônia.

            Muito obrigado a V. Exª.