O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. Presidente, Senador Tomás Correia, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, aproveito este primeiro momento do meu pronunciamento para reafirmar aquilo que fez o Senador Jorge Viana na sessão de ontem, ao retratar a importância da audiência que o Governador Tião Viana, o Senador Jorge Viana e eu tivemos com a nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Nós estivemos, por quase uma hora, com a Presidenta Dilma. Pudemos tratar das questões do Acre, falar dos programas que estão acontecendo no Estado e fazer um convite especial para que a Presidenta esteja entre nós ainda neste ano de 2012 ou no início do ano de 2013 para celebrarmos um pouco dos avanços conquistados e, ao mesmo tempo, refletirmos sobre os desafios que teremos pela frente, seja na área de educação, de saúde, de infraestrutura, seja no setor produtivo. Foi muito importante entabularmos uma conversa demorada com a nossa Presidenta sobre todos os passos dados ao longo desses quase 14 anos que se passaram desde que Jorge Viana assumiu o Governo do Estado, em 1989. Foram dois mandatos consecutivos, ou seja, oito anos administrando o Estado do Acre, no início sob a Presidência de Fernando Henrique e, depois, sob a Presidência do Presidente Lula. Depois foram quatro anos com o Governador Binho, também com o Presidente Lula; e agora, há 1 ano e 8 meses, estamos sob a administração do Governador Tião Viana com a nossa Presidenta Dilma.

            Entre os vários assuntos tratados, o que considero da maior relevância para o momento foi o compromisso firmado pela nossa Presidenta Dilma no sentido de determinar a imediata licitação e o início das obras da ponte do Abunã, sobre o Rio Madeira, que separa o Estado do Acre do Estado de Rondônia através da BR-364.

            A Presidenta Dilma demonstrou muito interesse em saber como está a ligação com o Pacífico através da Interoceânica, que é a rodovia do Pacífico, através da BR-364 e da BR-317, no Acre, e da rodovia do Pacífico ou carretera do Pacífico no lado peruano.

            E nós dissemos para a Presidenta Dilma que os trechos todos estavam concluídos, tanto do lado peruano, quanto dentro do Estado do Acre, mas que tínhamos um gargalo a ser superado, que era exatamente a ponte sobre o Rio Madeira, que, por razões que não conhecemos, até agora não foi executada. Sabemos que existe um serviço de balsa operando naquele local e que há um interesse explícito dos balseiros, das pessoas que operam o sistema de balsa, de que a ponte não aconteça. Mas não é possível que os interesses desses empresários estejam acima do interesse de toda a população do Estado do Acre, do Estado de Rondônia e dos demais Estados do Centro e do Sul do Brasil que podem depender da BR-364 e da carretera do Pacífico para chegar aos portos do Peru.

            E a Presidenta Dilma demonstrou absoluta disposição em ter essa situação superada. Ligou imediatamente para o Ministro dos Transportes, Ministro Paulo Passos, e exigiu providências imediatas. Inclusive ela quis saber, de imediato, o que estava havendo, por que essa ponte estava tão atrasada, uma vez que estava incluída no PAC, que já havia sido definida no Orçamento Geral da União - ela estava incluída como obra prioritária -, e por que não aconteceu.

            Dessa maneira, quero relatar aqui a minha felicidade, a minha alegria, de ter a Presidenta Dilma hoje como uma aliada na construção da ponte sobre o Rio Madeira. Isso dá uma resposta importante para a população do Estado do Acre, para os empresários, comerciantes, caminhoneiros, transportadores, todos que dependem da BR-364, e que sofrem com aquela travessia do Rio Madeira, onde o serviço de balsa, principalmente nessa fase mais seca do ano, é muito complicado e gera um transtorno terrível para as pessoas.

            Ficamos na esperança de que, após essa audiência com a Presidenta Dilma, tenhamos de fato essa obra “startada”. Estou muito confiante de que o Ministro Paulo Passos vai dar os encaminhamentos necessários, reportá-los todos à Presidenta Dilma e vamos ter, sim, essa obra realizada daqui para 2014.

            Essa é a esperança do povo do Acre. Nós fomos, inclusive, delegados pela Presidenta Dilma - o Senador Jorge Viana e eu - para cobrar do Ministro Paulo Passos os andamentos. Se algo não acontecer como o esperado é para fazermos chegar ao conhecimento da Presidenta.

            De tal maneira que podemos revelar aqui, com total segurança, para a população do Estado do Acre, que a Presidenta Dilma está completamente comprometida com a causa da construção da ponte sobre o Rio Madeira e, desta maneira, de acabar com aquele transtorno causado no sistema de travessia através de balsas.

            Quero revelar também que, ontem, tive a honra de participar de um evento no Panteão dos Heróis Nacionais, onde foram incluídos diversos nomes no Livro de Aço do Panteão dos Heróis Nacionais Tancredo Neves. Entre os nomes incluídos, estavam dois personagens acreanos. E fui delegado pelo Governador Tião Viana para representá-lo nesse ato, juntamente com o Governador do Distrito Federal, o companheiro Agnelo Queiroz; estavam também presentes a Deputada Perpétua Almeida, do Acre, e vários outros Parlamentares, que propuseram e tiveram seus projetos aprovados de inclusão de personalidades no Panteão dos Heróis Nacionais, que é o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

            Eu queria, aqui, fazer um registro a mais dos nomes do Acre que constam do Livro de Aço do Panteão dos Heróis Nacionais. Fiz questão de ressaltar que o Acre é um Estado que foi conquistado para o Brasil há apenas 109 anos, e, hoje, já temos três personagens incluídos entre os heróis nacionais, o que é motivo de muito orgulho para todos os acreanos. O primeiro deles foi o gaúcho José Plácido de Castro, por proposição do então Senador Tião Viana. José Plácido de Castro foi o líder da Revolução Acreana, ele que chefiou o exército de seringueiros, que conquistou esses 15 milhões de hectares de Floresta Amazônica para o Brasil e onde se formou o Estado do Acre. Então, esse foi o primeiro herói do Acre para o Brasil, incluído por indicação, por projeto aprovado do Senador Tião Viana.

            Depois, tivemos a proposição da Senadora Marina Silva, que incluiu o nome do ambientalista Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, que liderou o movimento dos empates, chamou a atenção para a causa ambiental e a defesa da floresta e a defesa dos povos da floresta. Chico Mendes é o principal inspirador do governo da floresta e do projeto de desenvolvimento sustentável que passou a ser implantado no Acre, a partir de 1999. É um dos personagens, digamos assim, mais conhecidos no Brasil e no exterior por conta da sua luta ambiental, e por isso ele merece estar no Panteão dos Heróis Nacionais e incluído no Livro de Aço, por proposição, de maneira acertada, da ex-senadora Marina Silva.

            E o terceiro personagem é um personagem coletivo. São os Soldados da Borracha, a partir de uma proposição da Deputada Federal Perpétua Almeida. Por que são Soldados da Borracha? Porque ao mesmo em que foram recrutados Pracinhas para as frentes de combate que aconteceram na Itália durante a Segunda Guerra Mundial, também foram mobilizados milhares de jovens nordestinos para o serviço da extração de borracha na Amazônia. Esses Soldados da Borracha, como foram chamados, tiveram um papel anônimo; morreram aos milhares pelas intempéries da Região Amazônica e foram praticamente esquecidos. Enquanto os Pracinhas que foram para a Itália acabaram condecorados com medalhas e com a pensão vitalícia equivalente a de um segundo-tenente, os Soldados da Borracha foram praticamente esquecidos. Para se ter uma ideia da dicotomia, enquanto as baixas dos Pracinhas na Itália foram em torno de 6% a 10% do contingente, os Soldados da Borracha, que foram para a Amazônia em número muito maior, tiveram uma baixa de aproximadamente 50% dos cerca de 70 mil homens e mulheres que para lá foram no período da década de 40 durante a Segunda Guerra Mundial.

            Então, por isso, a Deputada Perpétua Almeida teve uma iniciativa muito acertada de incluir os seringueiros, os Soldados da Borracha, enquanto personagem coletivo, no Livro de Aço do Panteão dos Heróis Nacionais.

            Tive muita honra de representar o Governo do Estado do Acre nesse ato e gostaria de fazer com que todos os nossos telespectadores e ouvintes da Rádio Senado tomassem conhecimento dessa iniciativa.

            O meu pronunciamento para esta tarde, Sr. Presidente, é uma reflexão sobre um assunto de muita relevância para a área social do Estado do Acre, extensiva a outros Estados da Federação.

            O Plano de Reordenamento e Reestruturação da Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, de julho de 2012, prevê a extinção de algumas superintendências regionais ainda este ano.

            O documento diz o seguinte:

“deverá ser estudado o quantitativo de Superintendências Regionais, com a extinção daquelas que não forem objeto de estudo de viabilidade, com pouca representatividade no contexto da Companhia e baixo volume de operações (a exemplo de Alagoas, Sergipe, Acre, Amapá, Roraima e Distrito Federal), sendo transferida a jurisdição para outras regionais. Também será considerada a alternativa de manutenção de escritórios de representação nas Unidades da Federação citadas”.

            É importante alertar, Sr. Presidente, para a grave consequência dessa medida que, se concretizada, traz o risco de anular grande parte do trabalho social construído e implantado pelo governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Estado do Acre e nas outras Unidades da Federação, onde hoje funciona a Superintendência da Conab, que corre o risco de ter essa Superintendência fechada.

            Parece-me que, no plano de reordenamento, o que está no centro é a ideia do lucro, ou seja, a Superintendência da Conab que não der resultado positivo, em termos de dividendos, corre o risco de ser fechada. E essa lógica é uma lógica que não está afinada com a lógica do desenvolvimento social proposta pelo Presidente Lula e que foi completamente encampada pela nossa Presidenta Dilma. Por exemplo, o Bolsa Família não é um programa que dá lucro, no entanto, contribuiu para a ascensão de 40 milhões de brasileiros.

            Então, é sabido que, desde quando passou a operar de forma autônoma, a Conab, no Acre, vem trabalhando em perfeita sintonia e de forma articulada com as Secretarias do Estado e dos Municípios, tornando mais ágil a tomada de decisões importantes.

            Também tem apresentado e desenvolvido projetos muito relevantes para a comunidade, principalmente, para os segmentos produtivos do agronegócio e, de forma diferenciada, para os pequenos agricultores e extrativistas familiares, culminando no atendimento às famílias mais pobres e que estão na linha de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional.

            Para tanto, a Conab tem atuado em eixos fundamentais, que passo a citar a seguir:

            1 - Atua na Sustentação da Renda, no atendimento aos produtores e na identificação de necessidades de intervenção no mercado com o objetivo de manutenção da renda do setor. Para tanto, podem ser utilizados os instrumentos definidos no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos ou do Programa de Aquisição de Alimentos. Sua execução exige constante monitoramento das condições existentes no mercado agrícola. O público-alvo dessa iniciativa são os produtores rurais, cooperativas de produtores e associações e grupos formais ou informais de produtores.

            2 - Outro ponto importante de atuação é a Promoção do Abastecimento, que, na prática, é caracterizada pelo atendimento aos consumidores, desde comerciantes, agroindústrias ou pequenos criadores. É a CONAB quem gerencia o estoque regulador dos produtos no Estado.

            3 - Quero citar, ainda, o trabalho desenvolvido no Atendimento a Parceiros, que é o atendimento às parcerias celebradas com outros órgãos públicos, entre eles ministérios, órgãos estaduais e municipais.

            4 - Na Prestação de Serviços, outra linha de ação, temos os serviços de armazenagem de produtos de terceiros, a realização de leilões privados ou a classificação de produtos.

            5 - E também na Administração de Estoques Públicos temos o trabalho de suporte à atividade de armazenagem dos estoques públicos ou de terceiros.

            A Conab responde, ainda, pela formulação e execução da Política de Garantia de Preços Mínimos-PGPM, que exerce papel relevante nas decisões de plantio do produtor, permitindo a redução das oscilações de preços, típicas do mercado agrícola.

            Vale a pena ressaltar que muitos agricultores tomam a decisão de plantar um ou outro produto agrícola de acordo com o preço mínimo estabelecido, que é gerenciado pela Conab.

            Essa política foi criada para dar suporte ao produtor nas situações em que os preços de mercado caiam a um patamar que possa trazer prejuízos para o setor. Sua execução, no entanto, é realizada sem monopolizar a comercialização agrícola, ou seja, mantendo como necessário o espaço para que a livre iniciativa continue operando na compra, venda e beneficiamento dos produtos agrícolas, devendo o Governo intervir em momentos de reais dificuldades.

            No Acre, contamos com várias ações importantes da Conab desde 2009.

            Historicamente, a economia acreana baseia-se no extrativismo vegetal, sobretudo na exploração da borracha, que foi responsável pelo povoamento da região. Atualmente, a madeira é o principal produto de exportação do Estado, que também é grande produtor de castanha-do-brasil, fruto do açaí e óleo da copaíba e outros produtos da floresta.

            O Acre apresenta dois grandes polos econômicos: o vale do Rio Juruá, que tem a cidade de Cruzeiro do Sul como principal núcleo urbano; e o Vale do Rio Acre, que tem a capital Rio Branco como principal núcleo, que é mais industrializado, possui maior grau de mecanização e modernização no campo, apresenta maior potencial nas atividades agrícolas, é grande produtor de borracha, castanha e também de alimentos

            Os cultivos de produtos agrícolas, no Vale do Acre, cresceram significativamente nos últimos anos. E a parceria com a Conab é fundamental para dar garantia aos nossos produtores.

            No período de 2009/2011, por exemplo, no Programa de Aquisição de Alimentos, foi operacionalizado o montante de R$7,5 milhões, beneficiando dois mil extrativistas e pequenos agricultores familiares com a formação de estoque de castanha em casca, queijo mussarela, café em grãos e manteiga.

            Na Cédula do produtor rural - Doação, a Conab do Acre operacionalizou aproximadamente R$7 milhões, apoiando a comercialização de cerca de dois mil agricultores familiares, pescadores artesanais, com aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, farinha de banana, rapadura, polpa de fruta e pescados.

            Foram beneficiadas cerca de 90 mil pessoas cadastradas junto às entidades socioassistenciais e que se encontravam em estado de vulnerabilidade alimentar.

            Temos ainda a citar a Política de Garantia de Preço Mínimo, que, de abril de 2009 a março de 2011, subvencionou 542.385 quilos de borracha nativa, ou seja, mais de 540 toneladas de borracha, beneficiando 713 extrativistas. O valor total da subvenção foi de R$887 mil.

            Outro destaque relevante é o Programa Vendas em Balcão. Dados do período de janeiro de 2011 a junho de 2012 mostram que a Conab comercializou, a preços acessíveis ao pequeno produtor, 872.610 quilos de milho ensacado na Unidade Armazenadora de Rio Branco, atendendo a 705 clientes cadastrados.

            A Conab atuou também na linha de distribuição de produtos. No período de janeiro de 2010 a março de 2011, a Superintendência da Conab, no Acre, por meio do convênio Conab e Ministério do Desenvolvimento Social, fez a doação de 4.149 cestas de alimentos, o que beneficiou aproximadamente 1.583 famílias.

            Dessa maneira, Sr. Presidente, eu gostaria de reafirmar, como consideração final, que a atuação da Superintendência da Conab no Acre é essencial, não apenas por seu forte papel indutor de desenvolvimento econômico regional, mas também pela importância do trabalho social que desempenha.

            Para citar um exemplo a mais da importância da Conab para os extrativistas locais: por meio da Política de Garantia de Preço Mínimo, a castanha, que custava entre R$6,00 e R$8,00 a lata, passou a ser comercializada entre R$18,00 e R$20,00 a lata. Antes, os extrativistas não tinham a garantia do preço mínimo.

            Temos de pontuar que a Conab trabalha somente com cooperativas e associações, o que contribui para a organização dos trabalhadores extrativistas e agricultores familiares.

            Além de garantir o abastecimento da mesa do consumidor urbano, a Conab garante que o produtor rural possa comercializar sua produção, fazendo assim com que os produtos sejam vendidos a preço justo e com que haja alimento na mesa dos menos favorecidos.

            Ressalto ainda que, no caso específico do Acre, a Superintendência Regional da Conab desenvolve trabalho de atendimento voltado para os indígenas, que é outro segmento muito importante.

            Por todo o exposto, Sr. Presidente, senhores telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, fica registrada a minha defesa desse trabalho elogiável da Superintendência da Conab no Acre e o meu apelo ao Sr. Presidente da Conab para que a Superintendência do Acre, bem como as superintendências de Estados como Alagoas, Sergipe, Amapá, Roraima e Distrito Federal, não sejam fechadas, porque, se forem, haverá um grande prejuízo para agricultores familiares e para a população pobre, que demanda segurança alimentar e nutricional. E a Conab contribui imensamente para isso na medida em que administra o estoque regulador de alimentos e, ao mesmo tempo, mantém a Política de Garantia de Preços Mínimos para os agricultores familiares e extrativistas.

            Dessa forma, fica o meu apelo ao Presidente da Conab para que não haja o fechamento da Superintendência do Acre. E quero dizer também que vou mobilizar os parlamentares do Acre, como o Deputado Sibá Machado, que é um parlamentar muito comprometido com o cooperativismo.

            As cooperativas, no Acre, têm um papel fundamental, aliás, a nossa segunda maior exportadora do Acre é a Cooperacre, uma cooperativa que tem convênio direto com a Superintendência da Conab. E nós sabemos que, se porventura a Superintendência da Conab no Acre for fechada, com certeza esses convênios firmados e essa parceria serão dificultados imensamente. Por isso, antes que aconteça esse desastre do fechamento da Superintendência da Conab no Acre, eu faço aqui o apelo para que haja uma reflexão por parte do Sr. Presidente da instituição no sentido procurar meios de preservar essas superintendências, não com foco no lucro, porque este é o foco das empresas, que já cumprem esse papel. A Conab, por sua vez, cumpre um papel regulador e de garantia alimentar e, ao mesmo tempo, de garantia do preço mínimo para o pequeno produtor.

            É esse o meu apelo, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pela tolerância com relação ao tempo.