O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, pessoas que nos acompanham aqui das galerias do Senado Federal, eu gostaria de dar destaque hoje a duas iniciativas de forte impacto produtivo e social que o Governo do País está colocando em curso.

            Primeiro, a grande expectativa que temos com o anúncio pela Presidenta Dilma Rousseff de um conjunto de medidas destinadas a reduzir o custo da energia elétrica, reduzir os valores da conta de luz de residências, comércios, indústrias e permitir ao País um passo importante na correção das atuais tarifas praticadas, umas das mais altas do mundo.

            Reduzir o custo da energia elétrica é uma ação que terá impactos determinantes e duradouros no crescimento do País. Vai permitir o aumento do nível de investimento e abrir espaço para que o Brasil tenha ganhos em eficiência e produtividade.

            É um caminho para a recuperação da indústria, e isso significa abrir caminho para mais desenvolvimento. Hoje, o alto custo da tarifa elétrica, somado à imensa carga tributária, é apontado como um entrave à competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo e também um item de peso na conta do consumidor individual.

            Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na semana passada, a Presidenta Dilma Rousseff informou que as medidas de redução do preço da energia elétrica serão baseadas em duas coisas: na reversão das concessões, depois de vencido o prazo, e na redução dos encargos.

            Hoje, a Presidenta deve anunciar as linhas gerais das medidas em pronunciamento em rede nacional - alusivo ao Dia da Independência, 7 de setembro, que comemoramos amanhã -, e o detalhamento do conteúdo técnico deverá ser divulgado na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto.

            Para as residências, há uma grande expectativa de redução do valor da conta de luz. Não se sabem exatamente quais serão os percentuais, porque isso vai ser objeto do ato que a Presidenta da República vai realizar na próxima terça-feira no Palácio.

            Para as empresas, a redução poderá ser de cerca de 20%. Também serão detalhadas as regras de prorrogação das concessões que vencem a partir de 2015.

            Lembramos que, em entrevistas anteriores, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já havia afirmado que a produção de energia elétrica não é uma atividade barata no País, mas a energia chega ainda mais cara ao consumidor final. E, justamente para retirar os obstáculos do meio do caminho e permitir que a energia tenha um preço mais barato, é que o Governo está tomando um conjunto de medidas para fazer face a essa conjuntura.

            Em abril, a palestra da especialista em infraestrutura e competitividade da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Firjan, sobre o custo da energia elétrica para a indústria no Brasil mostrou que a tarifa industrial de consumo de energia elétrica brasileira é 53% superior à média de 27 países.

            Esperamos agora que, com as novas medidas a serem anunciadas, passemos a ter estratégias mais específicas para sustentar um enfrentamento da crise mundial e para manter, nas próximas décadas, o foco permanente deste Governo no crescimento com distribuição de renda e justiça social.

            Vale lembrar, Senador Paim, que o clamor quanto ao preço da energia elétrica atinge brasileiros de todos os Estados da União.

            No Acre mesmo há um clamor permanente por conta do alto preço da energia e, principalmente, da dúvida que o público ainda tem quanto aos relógios medidores do consumo mensal de energia. Isso gera um desconforto permanente.

            No caso do Acre, a gente sofre com repetidos apagões.

            No último sábado, por exemplo, nós estávamos numa atividade, na localidade de Campinas, em um comício, sábado à noite, um comício da Frente Popular - onde temos como candidato a Prefeito de Plácido de Castro o médico Roney -, e no meio do comício apagou a luz, houve um apagão.

            Então, a gente tem que, de vez em quando, se deparar com esse tipo de situação muito desagradável, quando os serviços de energia são interrompidos assim inadvertidamente.

            Eu me lembro que, no dia em que o Brasil estava decidindo aquela Copa Sub 20 contra o México - naquele momento em que o Brasil já estava perdendo o jogo, porque iniciou levando um gol logo aos 30 segundos - e os brasileiros todos ali, na maior expectativa de que o Brasil reagisse, eis que apagou a luz em Rio Branco, na capital do Estado do Acre. A gente teve que acompanhar pelo Twitter o que estava acontecendo naquele jogo, ouvindo todas as justas reclamações dos consumidores por conta desse tipo de acontecimento desagradável que tem se repetido. No que diz respeito à energia elétrica, o consumidor acriano tem todo o direito de reclamar porque a tarifa é cara, às vezes há esta situação de dúvida quanto à verdadeira medida do que se consome mês a mês e ainda enfrentamos o problema do apagão. ´

            É culpa do Governo Federal? Não, pelo contrário. O Governo Federal tem feito grandes investimentos na área de energia, tanto com o presidente Lula quanto agora com a Presidente Dilma. Nós temos hoje contabilizadas 40 mil famílias do interior do Acre já atendidas pelo programa Luz Para Todos. Isso seria inimaginável, se tivéssemos um retrocesso de tempo, 10, 15 anos atrás, isso seria absolutamente inconcebível. As pessoas não imaginariam que chegaríamos em 2012 com mais 40 mil famílias recebendo a extensão do Luz Para Todos, podendo ter geladeira, televisão e outros equipamentos eletrodomésticos em suas casas no interior do Acre. Isso é o programa Luz Para Todos, que levou dignidade para brasileiros da zona rural de todas as regiões do Brasil. Isso foi investimento altíssimo. No caso do Acre, especificamente, temos linhas do Luz Para Todos que provavelmente acabam tendo as unidades mais caras. Por quê? Porque há uma longa distância para levar uma rede de um morador a outro.

            Uma coisa é fazer o atendimento de um conglomerado de dez, vinte famílias, porque a extensão da rede acaba sendo dividida para todos. E quando se tem uma família a cada quinhentos metros num ramal em plena Amazônia? Quanto custa levar luz para cada uma dessas famílias?

            Isso só foi possível porque houve uma opção pelo social. Não é pelo lucro, não é pelo retorno, não é pela vantagem econômica que isso vai significar para o País, mas pela certeza de que se está levando dignidade ao povo, às populações mais isoladas, às famílias que vivem da agricultura, isoladas nos seringais, nas beiras dos rios. Então, o Programa Luz para Todos é apenas um exemplo do quanto o Governo Federal, com o Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, está priorizando a dignidade do ser humana investindo no social.

            Dessa maneira, nós temos uma grande esperança na melhoria do sistema elétrico do Acre. Temos hoje um linhão que faz Porto Velho-Rio Branco, e temos, já licitado, um segundo linhão que vai dar garantia de não haver mais esses apagões. Hoje são freqüentes os apagões. a nossa esperança é a de que tão logo esteja ligado o segundo linhão não haja mais apagão, porque vai haver uma linha de reserva. Sempre que houver interrupção de uma, a outra, automaticamente, será acionada.

            A boa notícia para a população do vale do Juruá é que nós teremos outro linhão que vai de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul. Ele já foi licitado, a empresa já foi contratada e provavelmente até o final de 2013 o linhão será estendido até Cruzeiro do Sul. Dessa maneira a gente vai deixar de utilizar as termoelétricas que ainda atendem a esses Municípios e contribuir com o meio ambiente, porque vai levar energia limpa. É mais uma contribuição do Governo da Presidenta Dilma para o povo do Acre, algo que, para nós, é motivo de muita alegria. A gente espera que isso seja concretizado. Eu tenho certeza de que a população do vale do Juruá vai ficar muito feliz com isso, assim como o povo de Cruzeiro do Sul e o dos Municípios vizinhos - Rodrigues Alves e Mâncio Lima. Também a população de Itambaracá, Feijó e Manoel Urbano será beneficiada com essa linha do sistema nacional de energia que vai chegar até o vale do Juruá.

            Para concluir esta conversa sobre o anúncio que a Presidenta Dilma vai fazer na próxima terça-feira - mas ela já deve antecipar informações no pronunciamento que fará hoje em relação ao Sete de Setembro -, teremos, com certeza, uma redução na taxa de energia elétrica, tanto para o comércio quanto para a indústria e, principalmente, o que é mais importante, para o consumidor final, para o cidadão, na sua casa, para a dona de casa. Então, teremos uma redução no preço da energia. E, sem dúvida, Senador Paim, quando se economiza na energia, tem-se um fôlego a mais para investir em qualidade de vida e em outros itens essenciais à qualidade de vida das pessoas.

            Outro ponto que eu gostaria de destacar, Senador Paim, é a decisão acertada da Anatel, que, no último dia 4, divulgou a lista atualizada das cidades onde já está disponível a realização de ligação gratuita nos orelhões da empresa de telefonia Oi. A gratuidade será válida apenas para ligações locais dentro da mesma cidade. Ela tornou pública a lista das cidades beneficiadas pelo orelhão gratuito para ligação local. Isso vai até 31 de dezembro de 2012.

            No caso do Acre, especificamente... Aqui há cidades de outras unidades da federação, mais é possível se obter isso no site da Anatel. Eu gostaria só de informar para os moradores de Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, no Acre, que eles já dispõem de orelhão gratuito da Oi, por determinação da Anatel. E aqueles Municípios onde não estiver funcionando o orelhão gratuito, é importante que a gente seja informado para denunciar à Anatel, que determinou e a empresa Oi tem que cumprir. Orelhão gratuito para ligação local nestes Municípios: Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.

            Finalizando o meu pronunciamento, Senador Paim, eu gostaria de fazer uma saudação especial à população de Cruzeiro do Sul, que é o centro mais importante do vale do Juruá.

            Cruzeiro do Sul está realizando, desde o último domingo, a Expoacre do Vale do Juruá, que é uma realização do Governo do Acre, um grande evento cultural e econômico. É uma feira de negócios, mas também é um evento de entretenimento, um evento cultural que acaba congregando as famílias de Cruzeiro do Sul e dos Municípios vizinhos, que fazem caravanas até Cruzeiro do Sul para acompanhar essa grande festa.

            Houve, na última segunda-feira, um grande show com o Amado Batista, um artista que não reúne grande público em outros lugares do Brasil, mas em Cruzeiro do Sul ele o fez. Cerca de 30 mil pessoas participaram desse show, e nós teremos, hoje à noite, outro show que deve ter um grande público, com o cantor gospel Kleber Lucas. Ele deve se apresentar hoje à noite.

            Quero reforçar que a feira Expoacre, do Vale do Juruá, reúne empreendimentos e experiências governamentais, muitas experiências.

             Temos o Instituto Federal de Educação Técnica e Tecnológica, o IFAC, que está também com o seu trailer, mostrando possibilidades, cursos de aperfeiçoamento para pequenos produtores, para jovens urbanos também, temos o Sebrae Acre mostrando todos os serviços que são oferecidos no sentido da formação de empresa, tanto na criação de empresas quanto na formação gerencial dos seus pretendentes, das pessoas que optam pelo caminho do empreendedorismo.

            E há também as ações da Secretaria de Pequenos Negócios. A nossa Secretaria de Pequenos Negócios, no Acre, já induziu a criação de pelo menos 4 mil pequenas empresas, empresas individuais, que geram muitos empregos e melhoram a renda de milhares de famílias no Acre. O objetivo do Governador Tião Viana, para este ano de 2012, é chegar a 10 mil empresas, pequenas empresas, microempresas, empresas individuais, incentivadas através da Secretaria de Pequenos Negócios, que é algo excepcional.

            Foi apresentado para a Presidenta Dilma, de forma bastante genérica, o que tem acontecido no Acre, através da Secretaria de Pequenos Negócios, que surgiu inspirada no Ministério da Pequena Empresa, que foi anunciado pela Presidenta Dilma. Infelizmente não foi possível a implantação do Ministério da Pequena Empresa ainda, no Brasil. Mas, lá no Acre, foi criada a Secretaria de Pequenos Negócios, que tem sido muito importante para a dignificação de milhares de famílias que fazem um curso de 30 dias, seja de corte e costura, de cabeleireiro, de produção de bolos, de alimentos. Essas pessoas recebem um kit. Elas são financiadas com um kit. A partir do seu treinamento, se elas demonstrarem disposição para levar uma vida profissional e empresarial, o governo financia o kit para que elas possam desenvolver o seu trabalho. Assim, temos nos deparado com muitas iniciativas e pessoas felizes, trabalhando, ganhando dinheiro autonomamente e tendo o governo como financiador, como fiador dessa sua ação, através da Secretária de Pequenos Negócios.

            Essa experiência também está acontecendo e está sendo demonstrada na Expoacre, do Vale do Juruá, tendo à frente o Secretário Reis e a Secretária Sílvia, que têm percorrido o Estado todo, fazendo um processo de identificação daquelas pessoas que estão em condição de desemprego ou subemprego e que se dispõem a fazer um curso profissionalizante em tempo recorde, recebendo imediatamente o seu financiamento para tocar a vida adiante como uma pessoa empreendedora, tocando o seu próprio destino.

            Para finalizar, Senador Paim, eu gostaria de reforçar que, na próxima semana, teremos mais um esforço concentrado. No intervalo entre um esforço concentrado e outro, temos procurado dar uma atenção às nossas bases. Todos os Senadores estão visitando, participando das campanhas. E nós temos procurado acompanhar os nossos candidatos às prefeituras municipais e participar da discussão em cada um dos Municípios.

            No Acre, temos 22 Municípios. Desses 22 Municípios, temos 16 candidatos do Partido dos Trabalhadores e outros 6 candidatos de partidos aliados à Frente Popular. Então, participamos diretamente das 22 eleições municipais do Acre, todas elas com candidatos, seja do Partido dos Trabalhadores, seja de partidos aliados ao Partido dos Trabalhadores, dentro da Frente Popular.

            E nós estamos com uma grande expectativa, porque as reflexões feitas em cada um dos Municípios são muito interessantes a respeito do momento especial que o Brasil está vivendo, um momento de muitos avanços, de muitas conquistas, assim como tem ocorrido no Estado do Acre, com o Governo da Frente Popular, hoje com o Governador Tião Viana. Nos Municípios todos, temos procurado fazer essa reflexão. Desafios há em todos os Municípios e é fundamental que os eleitores participem das discussões, ouçam as propostas dos candidatos e avaliem quais propostas são verdadeiramente exequíveis, quais candidatos apresentam as condições objetivas, tanto do ponto de vista técnico, quanto das relações políticas, para viabilizar os recursos necessários para um bom plano de governo nos próximos quatro anos.

            Este momento que a gente vive é muito especial, porque estamos a exatamente um mês do dia das eleições no primeiro turno. E, no Acre, apenas a capital, Rio Branco, tem a possibilidade de segundo turno. Os outros Municípios todos - 21 Municípios - decidem as suas eleições, o seu destino, já no dia 7 de outubro. Então, esse período dos próximos trinta dias será de muita reflexão em cada um dos Municípios do Acre sobre quais são os passos que a gente tem que dar no sentido de fazer com que os Municípios se tornem melhores para a população e garantam melhor qualidade de vida para o nosso povo.

            Por isso os eleitores precisam participar deste momento, acompanhar de perto as propostas de cada um dos candidatos, ouvir com atenção as estratégias estabelecidas e, fundamentalmente, decidir quais candidatos e candidatas reúnem as condições objetivas, as condições políticas, qual é a sua capacidade relacional, do ponto de vista da política, para realizar um bom governo.

            E a gente - eu, o Senador Jorge Viana e o Governador Tião - está sempre, na medida do possível, nos nossos horários vagos, após as nossas obrigações institucionais, à disposição para conversar, para fazer campanha e para pedir o voto às pessoas. Por quê? Porque a eleição é algo muito interessante, porque é o momento em que os candidatos se apresentam aos eleitores, assumem compromissos. E cabe aos eleitores dar esse voto de confiança ou não. Então, este é o momento de se fazer a reflexão. Os próximos trinta dias serão dias de reflexão sobre o que será o futuro de cada um dos Municípios brasileiros pelos próximos quatro anos. E a gente espera que o melhor aconteça para o Brasil, que a nossa democracia se fortaleça e que a gente tenha um Brasil cada vez melhor para todos os brasileiros.

            Muito obrigado, Senador Paim.