O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores.

            Srª Presidenta Ana Amélia, a senhora, como jornalista de profissão, deve conhecer muito mais do que eu, mas eu fiquei surpreso como esta página consegue refletir, de uma maneira enfática, as prioridades brasileiras.

            Eu confesso, Senador Mozarildo, que jamais vi numa foto, numa primeira página, as prioridades brasileiras refletidas. Aqui em cima, para os que não sabem, porque em cada Estado há um nome diferente, é o centro que cuida dos jovens infratores. Quatro foram assassinados nos últimos 30 dias. E aqui embaixo, o estádio em conclusão, um monumental estádio de 70 mil lugares. E o Governador aqui. Ele não foi aqui ainda. Quatro mortes em um mês, e ele não foi lá, Senador Alvaro Dias. Ele não fez uma reunião. O máximo, como diz o jornal, foi a secretária que cuida do assunto se reunir com os funcionários para debater o assunto.

            Esse é o quadro das prioridades no Distrito Federal, e não acredito que seja muito diferente em todo o Brasil. Crianças morrendo assassinadas dentro da prisão, ou seja, sob a guarda do Estado, e o Estado gastando R$1,2 bilhão, é o que se calcula, para fazer um estádio em uma cidade que não tem tradição alguma de futebol.

            Aqui só há um certo número de torcedores quando vem jogar o Flamengo, quando vem jogar o Corinthians, e já temos um estádio de 40 mil lugares. Já temos um estádio de 40 mil lugares, além desse Mané Garrincha, que devia ter uns 30 mil e que foi derrubado todinho para fazer outro. E a licitação foi no sentido de que era uma reforma, para escolher a empresa sem a necessidade de licitações nos mesmos moldes. Derrubaram e estão fazendo outro. Setenta mil.

            Enquanto isso, os meninos, no centro que cuida deles, o Centro de Atendimento Juvenil Especializado, é o nome, morrendo. Mas não é só isso. Esses morrem, mas os outros que estão ali, uns seiscentos e pouco, não têm o atendimento que deviam, não têm o carinho que deviam. E hoje se cria uma ideia de que eles são bandidos e por isso devem morrer mesmo, como já ouvi pessoas dizendo. Esquecem que eles chegaram ali não porque estava no DNA que eram bandidos, mas viraram bandidos sim, viraram. E viraram provavelmente por falta de escola; viraram provavelmente pela desarticulação familiar; viraram porque ficaram nas ruas; e viraram por necessidade e incapacidade de realizarem seus sonhos de consumo, insuflados pela publicidade, pelo capitalismo consumista que aí está.

            Nós não podemos soltar esses meninos, mas não devemos deixar que sejam mortos - como estão sendo - pelos colegas. Fala-se de um pacto para que sejam assassinados, um a um, por semana - e parece que isso está se cumprindo, porque é um por semana -, com a intenção de pressionar o Governo. A quê? É porque isso foi feito para 150, mas há 600.

            E agora, começam a falar em desmembrar porque a Justiça mandou. A Justiça determinou o fechamento. O Governo do Distrito Federal não tomou a iniciativa. O Governador devia ter feito isso desde o primeiro dia de seu governo, dois anos, quase, atrás. Esperou que a Justiça determinasse. E estão doidos, perplexos, sem saber como fazer, porque o dinheiro todo vai para o estádio. Porque a preocupação única do Governador do Distrito Federal é o estádio.

            A prova é que, no Distrito Federal, caíram as matrículas nas escolas. Um horário integral falso, mas que, pelo menos, dava um almoço às crianças, criado pelo governo anterior, cresceu em 1,2% neste Governo atual. No EJA (Educação de Jovens e Adultos) caíram as matrículas.

            Os hospitais, que prometeram mudar tudo, continuam praticamente iguais. Piorar seria impossível, não dá para dizer. A própria Senadora Ana Amélia me dizia há pouco que o Governador, que é médico, foi a um hospital e disse que estava uma maravilha o hospital, onde ele teve a oportunidade, se não me engano, de fazer uma cirurgia. No outro dia, a televisão mostrou aquele hospital totalmente degradado.

            Nós não podemos continuar, no Brasil, com 15 mil infratores juvenis. Há alguma coisa errada em uma sociedade que tem 15 mil jovens infratores presos, sem falar naqueles que cometeram crimes, mas não estão presos, ou porque não foram identificados, não foram julgados, ou até porque foram soltos pelas determinações legais, e, às vezes, até por falhas jurídicas.

            Algo está errado na sociedade. É preciso que a sociedade reflita. Uma sociedade que tem 15 mil infratores juvenis está doente. A sociedade está doente.

            Além disso, os que são condenados, são presos, estão no Distrito Federal, e nem sei se é diferente de outros Estados. Nem sei se é diferente de outros Estados.

            Estão passando a situação vergonhosa de uma super, ultrapopulação carcerária que força de tal maneira o clima que ali está que eles estão se matando entre eles, como forma de chamar a atenção do Governo. Não precisava! O Governo tinha de ter saído adiante!

            E eu falo aqui, como se diz, com o peito aberto porque já fui governador. Eu quero que o Governador atual vá ver como foi no meu tempo. Vá ver e diga se eu tenho ou não razão de estar falando estas coisas aqui. Não falo como quem sempre esteve na oposição. Já fui governador. E posso dizer: já fui muito melhor. Ali nós construímos oficinas; ali nós fizemos instalações especiais; ali os jovens eram ocupados o dia inteiro. Hoje, a mãe do último menino assassinado deu uma lição ao Governador, ao dizer: “É preciso ocupar mais esses meninos”. É preciso uma mãe que perdeu o filho, assassinado na prisão de menores, dizer que é preciso ocupar o tempo dos meninos? Pois foi necessário isso. E o pior é que a gente não vê iniciativa para resolver isso. Uma das iniciativas, pela pressão da Justiça, é mover os meninos que ali estão. Entre outros lugares, fala-se que para a Papuda, onde está a prisão dos grandes bandidos deste País e do Distrito Federal.

            Fala-se, obviamente, e não podia ser diferente, que se vai fazer uma área especial. Gente, como é que pode haver tranquilidade ao colocar menores em uma área especial onde há centenas, aliás, milhares de presos adultos? É uma temeridade!

            Eu hoje dei entrada, na Comissão de Direitos Humanos, a uma convocação do Governador do Distrito Federal; do Ministro da Justiça; da Ministra dos Direitos Humanos; e do Conanda, o Conselho que deveria cuidar das crianças e dos adolescentes e que está calado! O Conanda não disse uma palavra sobre o crime cometido hoje em nosso Caje, nosso Centro de Atendimento para os Jovens, até porque, aparentemente, foram cooptados pelo Governo. E ficam calados! O Conselho que é obrigado a defender isso, que representa a sociedade civil, que não é um órgão do Governo, fica calado.

            Eu achei, Senadora Ana Amélia, que eu não poderia ficar calado. Não por eu ser Senador pelo Distrito Federal, apenas, mas como ser humano, como quem sofre - e por isso eu vou visitar esses meninos agora à tarde, hoje ainda - com o que eles e suas famílias estão passando.

            Quatro foram mortos! Os outros todos estão esperando sua vez, porque não sabem, nenhum deles, qual é o próximo. E as instalações que ali estão não conseguem impedir que isso volte a acontecer, porque é um amontoado de meninos. E, no amontoado, não há polícia, não há segurança que consiga impedir que aconteça esse fato outra vez.

            A responsabilidade é do Governador do Distrito Federal, que podia tirar um pouquinho, alguns tijolinhos desses do estádio e poderia resolver o problema das nossas crianças, que estão sendo assassinadas entre elas, o que é uma tragédia ainda maior.

            Mas não. A primeira página: “Caje em alerta!”. E embaixo está escrito: “Governo do Distrito Federal faz reunião de emergência com servidores para evitar que internos executem pacto de matar um por semana”. Depois de quatro, faz uma reunião, uma reunião da Secretária com os funcionários, ao invés de ser uma determinação do Governador do que se deve fazer. Embaixo, a festa, dizendo que 72% do estádio está pronto. A festa. A festa queimando R$1,2 bilhão. Aí eu incluo a parte final das obras, o que muitas vezes eles não incluem, colocando só a parte da engenharia civil, para um estádio em uma cidade que não tem a menor tradição de futebol, que nunca conseguiu encher os estádios que já tem: um de 30 mil, que foi derrubado, e um de 40, ocioso.

            Srª Presidenta, eu gostaria de terminar, mas o Senador Requião pediu a palavra. Fico muito satisfeito em ouvir o seu aparte.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Senador Cristovam, nós podemos aprofundar um pouco mais essa sua visão crítica do que está acontecendo. É evidente que estamos tendo pela frente um problema estrutural, de prioridades equivocamente estabelecidas. Lembro-me do projeto do Fernando Henrique, daquele livreto que ele escreveu a quatro mãos com o Enzo Faletto, um italiano naturalizado argentino, A Teoria da Dependência. Ele achava que o Brasil estava esgotado, nós não tínhamos mais líderes empresariais, não tínhamos tecnologia, não tínhamos mais nada, e que só poderíamos avançar alicerçados no empresariado moderno, com grande capacidade de organização e liderança do Primeiro Mundo, e se estabeleceu aquela política entreguista. Depois disso, mudou. Veio o governo do PT. Vamos admitir que essa visão entreguista, até pouco tempo atrás, havia sido relegada, mas o modelo era o mesmo. O capitalismo, na sua forma absoluta, das grandes lideranças empresariais, continuou sendo o modelo do desenvolvimento - o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social financiando grandes grupos brasileiros, a ideia das multinacionais brasileiras -, e se estabeleceu uma política compensatória, que foi possível em função das circunstâncias da economia mundial. A China tem um desenvolvimento aceleradíssimo, também com segregação de grande parte da sua população. A China é um país de muito difícil viabilidade, 500 línguas, 500 dialetos, uma parte da população morando em cavernas e um lado extraordinariamente desenvolvido, mas o seu crescimento, o seu Capitalismo de Estado estabeleceu uma demanda brutal por commodities, e nós passamos a viver de commodities. Estabeleceu-se uma vocação de fazendeiros no Brasil, e a economia foi se “primarizando”. Nós passamos a sobreviver com o comércio de carne, de milho, de soja, de trigo, de petróleo e de minério de ferro. Nesse momento, estabeleceu-se uma política compensatória, que retirou de uma situação precaríssima uma parte enorme da população - as classes D e E tiveram um ascenso impressionante -, mas o Brasil continuou sem uma política estratégica de desenvolvimento, uma política que, no entender, por exemplo, do Mangabeira Unger, devia passar por um apoio consistente de inovação tecnológica, de acessibilidade a novas tecnologias para a pequena e a média empresa brasileira. Nós ficamos no modelo romano: pão e circo. A política compensatória, a qual eu tenho certeza que V. Exª, como eu, apoia também, em função do momento em que foi estabelecida e dos resultados obtidos, é o pão; e o circo é esse festival de Copa, de estádios. Mas se esquece, de forma completa e absoluta, a estratégia do modelo permanente, sustentável, no Brasil, um modelo que possa sobreviver com o mercado interno, com o Mercosul. Faço aqui um parêntese para dizer que a nossa Presidente tem tomado algumas medidas elogiáveis. Enfrentou o juro alto dos bancos, apostou no mercado interno, jogou pesado na integração da Venezuela com seus quatrocentos e poucos bilhões de dólares no Mercosul, e agora tenta, e acredito que é uma tentativa em que terá sucesso, estabelecer a TEC (Tarifa Externa Comum), protegendo a indústria do Mercosul - do Brasil, da Argentina, da Venezuela - e, ao mesmo tempo, vislumbra a elaboração de um projeto estratégico para o Bloco. Mas nós não estamos vendo uma mudança radical num modelo de desenvolvimento que fracassou no mundo inteiro: a financeirização da economia. Nós continuamos subordinados ao velho modelo. É o trem-bala. Para mim, é difícil imaginar, no momento em que não temos médicos nas escolas, que temos professores em greve, uma tolice maior do que o trem-bala. Tolice maior do que o trem-bala, só a Copa. Quais foram os resultados da Copa na África do Sul? É só dar uma olhada no número de pessoas que visitaram a África e o que sobrou, depois da Copa, dos monumentais estádios construídos, alguns dos quais não funcionaram mais, não têm nenhuma expectativa de funcionamento. A África não vai se transformar no espaço-espetáculo do futebol no mundo. Então, nós estamos navegando equívocos muito grandes. Por que o Governador do Distrito Federal não visita a estrutura prisional dos menores infratores? Porque é uma estrutura conflitante, tem problemas a resolver. Navega nas águas dos grandes estádios, inaugura etapas de construção do megaestádio de futebol depois que foi explodido o outro. Nós vivemos uma tolice administrativa. E eu não estou vendo muita possibilidade de conserto no andor em que vamos andando. O desgaste do PSDB é monumental, e, hoje, nós vemos o desgaste do PT. A desideologização provocada pelas alianças do Lula, aliança com o capital. Senador Cristovam, quem tira o diabo para dançar tem de saber que o diabo não muda, quem muda é quem tirou. E esse pessoal tirou o diabo para dançar, e não consegue sair mais das mãos do capitalismo financeiro, da jogada dos grandes grupos econômicos. Nós precisamos da elaboração de um novo modelo de desenvolvimento econômico.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito bem.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - O Brasil nação.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito bem, Senador.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - O Brasil para o povo. O Governo defendendo o povo de verdade. Não apenas nessas medidas tópicas que viabilizam a compra de um carro por R$400,00 ou R$500,00 por mês, mas que ameaçam o futuro de uma economia absolutamente desestruturada. Temos na nossa mão, agora, uma ferramenta: o Plano Nacional de Educação, que sai da Câmara Federal e vem para o Senado. Nós precisamos nos sentar com o Governo Federal, deixar de lado qualquer visão populista, demagógica ou excessivamente corporativa na discussão desse projeto, e tentar construir, junto com o Governo, uma reforma de base da educação que sirva de inspiração para as outras reformas que não estão sendo viabilizadas. Eu vejo boa intenção na Presidente Dilma, mas vejo uma desestruturação, uma desagregação nas medidas pontuais que ela toma. Temos de elogiar cada uma delas, mas falta uma estratégia global de desenvolvimento. Nós continuamos navegando nas mesmas águas. Esse absurdo desse Bernardo Figueiredo, que o Senado recusou, nomeado agora o superministro do Brasil, para lidar com R$133 bilhões. E essa anunciada redução do preço da energia elétrica? Senador, as estatais e um grande número de empresas brasileiras estão tendo as suas concessões no fim, e as estatais não são tão estatais assim. Elas são como a Copel, do Paraná. Nós temos ainda o controle na mão do Estado, mas governos que antecederam ao meu venderam as ações, praticamente 80% das ações preferenciais, e nós mantemos ainda uma maioria das ordinárias, o que chega a ser, talvez, 30%, 33% do total das ações. Prorrogação de concessão é presentear os grupos privados. Agora, se, por exemplo, em vez dessa prorrogação da eliminação de alguns impostos e taxas que acho positivas, a Presidente criasse uma empresa pública que tomasse às suas mãos as concessões, uma empresa com cinco, dez funcionários, e contratasse a operação por quem já está operando, nós não teríamos a redução de 16% na tarifa de energia elétrica. Nós poderíamos ter uma redução de 80%, 85%, que ia refletir no pool, pelo menos esse valor nas concessionárias operadas privadamente, e não estaríamos alienando patrimônio algum. A reversão dos investimentos que existe nos contratos de concessão impede a retomada pelo Estado. Eu tentei retomar algumas concessões feitas pelos governos que me antecederam, e o Judiciário e seu vezo neoliberal tornaram isso absolutamente impossível. E o Paraná continua, por exemplo, no caso do pedágio, com o pedágio mais alto no mundo, garantido pelas sentenças do Judiciário do Paraná. Enfim, Senador, precisamos pensar uma mudança radical do modelo. Nós estamos ainda no panem et circenses, dos imperadores romanos.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador, brilhante o aparte do Senador Requião, mas eu queria aproveitar, já que o senhor é o nosso mestre, falando de educação, falando de inclusão para esses jovens - quatro mortos em um mês -, e aqui estão jovens estudantes do Distrito Federal, Senador Cristovam Buarque, alunos do Centro de Ensino Fundamental nº 18, da Ceilândia, para dar as boas-vindas a eles.

            Então, bem-vindos os alunos que estão ouvindo aqui sobre o futuro desta juventude de hoje que é o futuro da juventude amanhã.

            E também queria saudar aqui, dar as boas-vindas ao grupo da terceira idade da cidade de Caçador, Santa Catarina. Bem-vindos também a esta sessão aqui plenária.

            Muito obrigada a vocês.

            Senador, desculpe a interrupção, mas pensei que era prudente ou era oportuno fazer a saudação aos nossos visitantes.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Agradeço e fico feliz, sobretudo, de ter alguns aqui da Ceilândia, e jovens na idade de vocês.

            Senadora Ana Amélia, no Brasil, a situação é tão triste a maneira como nós tratamos as crianças e os jovens, que, para cada 3 mil jovens na idade de vocês, há um preso. Isso é um dado inacreditável! Estamos tirando-os por erros que eles cometeram certamente.

            Eu não posso deixar de dizer duas palavras sobre o aparte do Senador Requião.

            Senador Requião, lamento que a Casa não esteja cheia, lamento que aqui não estejam os Senadores que representam o Governo, até para eles dizerem que nós estamos errados, o senhor e eu, porque eu estou de acordo que nós precisamos mudar radicalmente o modelo que estamos implantando há 20 anos de uma espécie de social democracia tupiniquim. Uma democracia incompleta, um modelo que se baseia na compaixão da transferência de renda para os pobres, o que é positivo, como o Senador Requião fez questão de dizer, mas insuficiente do ponto de vista da transformação. Um modelo econômico absolutamente superado no mundo inteiro, que é o modelo da exportação de commodities, que tem 500 anos no Brasil, e da fabricação, não da criação, de bens industriais. Fabricado no Brasil, mas jamais com o carimbo de criados no Brasil. É preciso mudar esse modelo.

            E eu ouvi o senhor dizer que a Presidenta Dilma deve ter boa intenção. Eu acredito, mas ela não tem boa visão. Ela não tem boa visão; ela não vê 20 anos na frente. E, quando tenta ver, como no caso dessa aventura do trem-bala, é na frente tecnologicamente, mas sem um estudo correto do impacto econômico disso, nem do impacto social, que ninguém sabe qual é. Falta estadismo, mesmo que ela tenha capacidade gerencial, como tanto se fala.

            Fiz um discurso aqui, na semana passada, mostrando a diferença entre gestão e estadismo, entre boa gestora e boa estadista e devo dizer que as únicas críticas que recebi são as de que eu tinha dito que ela era boa gestora e que isso não seria verdade. Eu prefiro manter.

            Boa gestora é aquela que é capaz de reduzir impostos para vender mais carros. Agora, estadista é quem consegue resolver o problema do transporte brasileiro e reorientar a produção industrial de automóvel privado para outros meios de transporte. Boa gestora é quem consegue, Senador Mozarildo, arranjar dinheiro para aumentar o número de bolsas-família. Isso é bom. Agora, estadista é quem consegue dizer “Em dez anos, ninguém mais, neste País, vai precisar de bolsa-família”. Aí é estadista. Isso a gente não está vendo.

            Mas o pior é que não está vendo nela nem nos outros, porque a verdade é que o modelo PSDB, PT - para não dizer os outros partidos todos, inclusive o meu, que está no Governo também -, o nosso modelo é o velho tradicional modelo de antes da revolução científica e tecnológica dessas últimas duas décadas.

            Nós não estamos tendo o debate correto e temo que atravessemos 2014 com um debate péssimo para a escolha do próximo Presidente. De repente, vai parecer com o debate hoje, na cidade de São Paulo: quem é mais cristão, quem é menos cristão; quem é mais evangélico, quem é mais católico. É isso que está virando o debate.

            Eu espero - ainda há tempo - que surja alguma alternativa que traga esse debate. E, até lá, Senador Requião, nós dois vamos continuar debatendo, como já fizemos algumas vezes, mas é uma pena que aqui não estejam os representantes do Governo, para dizerem: “Isso é o máximo que se pode fazer”. Daqui a 20 anos, o Brasil vai estar nesta situação ou nesta situação. E uma dessas situações positivas é um país sem infração juvenil, como outros países onde a infração juvenil é uma exceção tremenda. Aqui ela virou algo comum, aceito.

            Alguns até vão ficar contra eu ter falado isso, porque vão dizer que estou defendendo jovens infratores. Estou, sim, e continuarei defendendo o direito de eles sobreviverem e de serem educados, para saírem do crime. E que os outros todos que ainda não caíram tenham uma boa educação e um horário integral nas suas escolas, para não caírem nas tentações que esses caíram, os 15,6 mil no Brasil, os 620 no Distrito Federal e muito menos os 4 assassinados nestas últimas 4 semanas.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Senador Cristovam, só para não ficar no ar esta nossa conversa. Se verificarmos a evolução do PIB no Brasil nos últimos 12 meses, os dois primeiros trimestres de 2012 e os dois últimos de 2011, chegamos ao espetacular resultado de 1,2%. Enquanto isso, estamos discutindo a Copa, o trem-bala, e a grande polêmica nacional é: que nome vamos dar à jabulani e à vuvuzela?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador, para fechar mesmo, quero dizer que este 1,5% é de produtos tradicionais, é de produtos como soja, ferro, até automóvel, tudo concepções de 500 anos ou de 50 anos atrás. Nesse 1% não entra produção de bens de alta tecnologia, como hoje vemos em países que, há 50, 40, 30 anos, estavam em situação pior do que a brasileira hoje.

            Este debate precisa continuar sendo feito, mas hoje quero dizer, para encerrar, que esta é a mais trágica capa e a mais representativa que eu vi no jornal: crianças sendo assassinadas e o Governador visitando as obras do estádio da Copa.