O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei bastante breve. Pedi a palavra para fazer um registro que considero importante para o País.

            Hoje é um dia histórico. A Presidenta Dilma, em solenidade de que participei, acaba de assinar e remeter ao Congresso uma medida provisória em que toma uma série de providências, reduz encargos da conta de energia elétrica e renova concessões, diminuindo o custeio e a amortização do investimento das hidrelétricas brasileiras. Com isso, concretamente, a Presidente Dilma baixa uma medida que, a partir de 2012, possibilita redução significativa na conta de energia elétrica do brasileiro.

            Em todas as regiões do País, Senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul a Roraima, nós teremos redução da conta de energia, que vai variar entre 16% e 28%, dependendo da tensão, dependendo da distribuidora, mas, sem dúvida alguma, para os consumidores residenciais, que são a grande maioria do nosso País, a redução será de 16%, a partir de janeiro. Portanto, uma diminuição significativa da despesa no orçamento da família brasileira.

            Temos defendido, ao longo do nosso mandato, Senador Waldemir Moka, a redução do custo da energia no Brasil, que é alto, é um dos impeditivos para que as empresas brasileiras tenham competitividade. Com essa redução, com essa decisão corajosa tomada pela Presidenta Dilma e pela área econômica do Governo - e aqui quero aplaudir também o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que comandou os estudos técnicos, junto com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), exatamente para possibilitar essa diminuição da conta de energia -, o Governo brasileiro dá um passo importante na competitividade, na diminuição do custo Brasil.

            Como disse, tenho defendido medidas em relação à redução de energia elétrica. Elas são importantes para o País. E nós, no Congresso Nacional, vamos dar o nosso apoio para que essa medida provisória, Senador Waldemir Moka, seja aprovada rapidamente. Essa é uma medida acima de questões partidárias, é uma medida que atende a todo o País, atende a todos os Estados da Federação e, sem dúvida alguma, é uma desoneração ou mais uma desoneração que o Governo faz no sentido de criar alternativas para a competitividade brasileira, para a geração de empregos e para o incremento da nossa economia.

            Portanto, quero aqui fazer este registro e aplaudir essa medida provisória. Sem dúvida alguma, são medidas como essa que vão ajudar o Brasil a enfrentar o desafio da crise internacional. São medidas como essa que vão dar condições para que os empresários brasileiros possam competir internacionalmente e para que agricultura brasileira se fortaleça ainda mais, como grande exportadora de alimentos. Portanto, hoje é um dia histórico, como bem ressaltou a Presidenta Dilma em seu discurso.

            Era esse o registro que eu gostaria de fazer.

            Registro também, Presidente Moka, que, no caso de Roraima, essa conta de luz também será reduzida, o que é importante para a população do nosso Estado.

            Muito obrigado.