O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, eu tive a satisfação de receber, no gabinete, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, o Dr. Eduardo da Silva Vaz, pediatra renomado do Brasil, membro da Associação Médica Brasileira. Já participou do Conselho de Medicina e de outras entidades médicas.

            A Sociedade Brasileira de Pediatria, como sempre, tem uma preocupação muito grande com o atendimento à criança a ao adolescente, e preparou um documento para todos os candidatos a prefeito no Brasil, um documento muito bem consubstanciado, com dados científicos irrefutáveis, com informações incontestes e, sobretudo, com uma grande sensibilidade social. Diz o documento que a infância e a adolescência correspondem ao ciclo de vida mais importante para a formação da cidadania plena. É o período em que as originalidades potenciais do ser humano são reveladas com linguagem própria, dinamismo verdadeiro, independência intelectual e ousadias benfazejas.

            As evidências científicas do caráter insubstituível dos cuidados com esta faixa etária são sobejas. Mostram com dados irrefutáveis que a sociedade só terá futuro se entenderem a infância e a adolescência com a dimensão que de fato possuem. Caso contrário seguirá mergulhada nas águas do atraso, na ilusão de um progresso só de aparências, no alto engano de uma pseudoevolução. Enquanto isso, afirma o documento, fetos crescem em ambiente uterino desfavorável, crianças nascem e desenvolvem-se ao acaso; adolescentes, na incerteza do futuro quando não são alvos da violência que os dizima no presente.

            A propósito, isso é tão verdadeiro que, nos noticiários de ontem e de hoje, nós tivemos a infelicidade de ouvir o noticiário de que seis adolescentes foram chacinados covardemente, de uma forma cheia de detalhes caracterizando requinte de tortura; jovens que não tinham nenhuma passagem pela polícia; jovens que não faziam uso de drogas no Rio de Janeiro e que infelizmente foram dizimados pela violência urbana. E essa realidade é motivo de preocupação, de uma das preocupações da Sociedade Brasileira de Pediatria, que encaminha para os candidatos a prefeitos do Brasil inteiro esse documento.

            A reversão desse equívoco histórico é inadiável; protelá-la é atropelar as chances de um Brasil criativo, inovador, educado, original, independente, sólido, igualitário, saudável e solidário. Há uma preocupação da sociedade, Sr. Presidente, com a taxa de fertilidade do Brasil, quando a Organização Mundial de Saúde determina uma fertilidade de 2,1, a do Brasil atingiu um nível inferior a 1;8.

            A democracia ressalta a importância de uma taxa de fertilidade mínima, sem a qual a sociedade não se renova, a sociedade enfraquece, perde a perspectiva de desenvolvimento, entra em decadência. São dados importantes. São dados baseados em pesquisas que merecem toda credibilidade.

            Trabalhos científicos no âmbito da economia realizados pelo prêmio Nobel James Heckman demonstram que o melhor investimento econômico para garantir o avanço irreversível de uma sociedade é aquele que se faz em educação e saúde na primeira infância. Rui Barbosa já havia percebido isso e tinha certeza de que resultados desse investimento poderiam sobrevir. Por isso, formulou, em 1882, o primeiro projeto de educação infantil de que se tem notícia no País. Para justificá-lo, chegou a afirmar que, se não fossem feitos investimentos prioritários nessa iniciativa, a sociedade brasileira não teria futuro. No entanto, Sr. Presidente, 128 anos depois, apenas 14% da população na faixa etária de 0 a 6 anos têm acesso à educação infantil. Isso é um atraso inegável e um desafio gigantesco.

            Quero louvar a iniciativa da Sociedade Brasileira de Pediatria, que encaminha propostas concretas para os futuros prefeitos do Brasil. Evidentemente, esse documento denota uma preocupação muito especial com a criança e o adolescente. O zelo não só está na assistência médica, mas na educação e na segurança dos jovens, das crianças e dos adolescentes no Brasil.

            Quero mais uma vez parabenizar a Sociedade Brasileira de Pediatria através de seu Presidente Dr. Eduardo da Silva Vaz.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.