O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Presidenta Dilma Rousseff editou hoje uma medida muito importante que irá trazer benefícios significativos para o setor produtivo nacional.

            Refiro-me ao plano do governo federal que irá reduzir, em até 28%, o custo da energia elétrica no País.

            Essa queda no custo da energia elétrica, removerá, portanto, um "gargalo" de custo que, verdadeiramente, irá permitir aumentos de competitividade para a indústria brasileira, com maior geração de renda e emprego.

            Para que os senhores tenham idéia do impacto esperado dessas medidas no setor produtivo, basta dizer que segmentos como o do alumínio, por exemplo, têm na energia elétrica cerca de 40% dos seus custos totais.

            Vejo isso com muito otimismo e satisfação, senhor Presidente, porque a Presidenta Dilma e o seu governo estão implementando medidas importantes voltadas para o crescimento da economia e para o incremento da competitividade, que estão absolutamente harmonizadas com objetivos de avanços sociais e de enfrentamento da pobreza extrema.

            É importante registrar que o plano para redução dos custos da energia elétrica abrange também a energia residencial.

            Assim, no caso específico da conta de luz residencial, senhor Presidente, a redução estimada será da ordem de 16,2%, já a partir de 2013.

            Essa redução, senhoras senadoras, senhores senadores, tem uma importância muito grande para as famílias brasileiras, sobretudo para aquelas com menor poder aquisitivo.

            É sempre bom lembrar que a redução desses custos de energia também são fundamentais no esforço de combate à inflação, razão adicional para que essas as medidas sejam muito bem vindas.

            Além disso, a redução das tarifas de energia elétrica funcionará como uma espécie de aumento real da renda familiar, aumento que poderá ser destinado, por exemplo, à aquisição de outros itens de consumo e de bem estar ou mesmo servir para formar pequenas reservas de poupança.

            Na apresentação do Plano, pela Presidenta Dilma, senhor Presidente, ficou evidenciado que a redução do custo da energia elétrica no Brasil poderá ser ainda maior, o que é uma notícia muito positiva para as expectativas da nossa economia.

            Na verdade, a ANEEL, a Agência Nacional de Energia Elétrica, está concluindo estudos sobre contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017, que permitirão ao Governo avançar ainda mais na redução das tarifas de energia.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, aproveito para congratular-me com o amigo Senador e Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, cujo trabalho e dedicação foram fundamentais na implementação dessas medidas que visam à redução das tarifas de energia elétrica.

            Isso é uma demonstração clara de que o PMDB e os seus quadros estão verdadeiramente comprometidos com a superação dos gargalos, para que tenhamos um crescimento econômico à altura do nosso país.

            Aliás, estou enviando algumas sugestões à Presidenta Dilma para que possamos dar maior efetividade às Parcerias Público-Privadas, um dos instrumentos principais para a ampliação dos investimentos no Brasil.

            No que depender do Líder do PMDB no Senado, esta Casa saberá dar as respostas equilibradas, adequadas e compatíveis com as necessidades de desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda e enfrentamento da miséria no Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!