A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, muito obrigada, Srªs e Srs. Senadores, espectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado. Primeiramente, eu quero aqui agradecer à Senadora Ana Amélia pela permuta que me foi concedida, para que eu pudesse falar neste momento.

            Quero falar sobre a Medida Provisória do Brasil Carinhoso, que foi aprovada na tarde de hoje. É um programa que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff em maio deste ano, precisamente no Dia Das Mães.

            Também quero parabenizar a Senadora Angela Portela, que foi a relatora dessa Medida Provisória e que, com muita propriedade, se manifestou nesta tarde de hoje.

            Este plano tem como objetivo o combate à miséria na primeira infância, ou seja, em crianças de 0 a 6 anos. É um programa completo que quer assegurar saúde, educação, alimentação de qualidade, atenção e carinho, reduzindo em 40% a extrema pobreza nesta faixa de população. A redução, segundo dados do Governo Federal, será de 62%, atingindo cerca de 2,7 milhões de crianças.

            Sr. Presidente, eu, além de ser Senadora, sou também assistente social e fico muito feliz em poder vivenciar mais esta conquista do nosso povo, justamente em um governo sensível aos anseios populares. Esta medida nos dá orgulho, pois sabemos que milhares de brasileirinhos e de brasileirinhas serão beneficiados, crianças, que, em breve, estarão compondo a futura geração do nosso País.

            Dados do Censo de 2010, do IBGE, mostram que a taxa de extrema pobreza para a população de zero a três anos no Brasil é de 13,4%, uma proporção 66,5% superior à verificada na população em geral. As crianças nessa faixa etária que integram famílias de menor renda também têm maior dificuldade de acesso às creches.

            As vulnerabilidades produzem profundo impacto no desenvolvimento infantil. Estatísticas mostram que crianças de 0 a 6 anos somam 17,4% em situação de extrema pobreza, sendo que 78% deles estão localizados nos Estados da Região Norte e Nordeste e 68% são negras.

            Mais do que instrumento para redução das desigualdades, o Brasil Carinhoso é o reconhecimento de que o cuidado, a atenção, o estímulo e a alimentação adequada são direitos da criança - direitos estes que aumentam sua capacidade de aproveitar as oportunidades no futuro, já que o desenvolvimento pleno nessa fase da vida capacita o indivíduo a atingir o completo potencial humano.

            O Brasil Carinhoso é composto por três ações: a primeira delas é garantir renda mínima de R$70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres, que tenham pelo menos uma criança de 0 a 6 anos. O valor será pago no cartão do Bolsa Família, no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.

            A segunda ação é na área de Educação, que pretende aumentar o acesso de crianças pertencentes a famílias muito pobres, à pré-escola, por meio da construção de mais creches, aumento do número de vagas e melhoria da qualidade das creches já existentes. Nesse caso, haverá apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para a abertura de novas turmas em estabelecimentos públicos e instituições sem fins lucrativos.

            O valor do apoio terá como base o número de crianças atendidas nas novas turmas e o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil. Para as creches, o valor do apoio será de 50% do definido para a educação infantil. Em 2012, excepcionalmente, o valor corresponderá a 25%.

            As transferências sairão do Orçamento do Ministério da Educação. Para 2012, o investimento projetado é de R$ 85,9 milhões para 40 mil matrículas em novas turmas de creches e 30 mil matrículas de pré-escolas; para 2013, a reserva será de R$ 528 milhões; e, para 2014, de R$ 712 milhões.

            Por fim, a terceira ação do Brasil Carinhoso é na área da saúde, na qual haverá fornecimento de remédio gratuito contra asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, além da distribuição de vitamina A durante as campanhas nacionais de vacinação e de suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

            A falta de ferro e de vitamina A é muito preocupante porque pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento por toda a vida.

            Desde o dia de 4 de junho, o Ministério da Saúde tem disponibilizado para a população, por meio do programa Saúde Não Tem Preço, três medicamentos para o tratamento de asma, de forma totalmente gratuita, além dos 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e nas 20.374 farmácias da rede privada. A asma está entre as principais responsáveis pela internação de crianças entre zero e seis anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). Só em 2011 foram mais de 77 mil crianças que tiveram o problema e a expectativa é de que este número diminua.

            O Brasil Carinhoso também tem ações de suplementação nutricional (sulfato ferroso + vitamina A). Com isso o Governo Federal pretende diminuir em 10% os casos de anemia e em 5% a deficiência de vitamina A nas crianças menores de cinco anos.

            A distribuição das doses de vitamina A vai ser feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação, a partir de agosto deste ano, a partir agora deste segundo semestre, em todos os 2.755 Municípios brasileiros. Serão priorizados os Municípios que integram o Plano Brasil Sem Miséria.

            Também existe o Programa Saúde na Escola, que já acompanha mais de 11 milhões de crianças. As equipes de Atenção Básica vão até as casas e também em escolas, focando a faixa etária de 0 a 6 anos. São ações como essas que vão fazer com que os brasileirinhos e as brasileirinhas, as nossas crianças brasileiras aproveitem ao máximo as oportunidades criadas pelo Governo Dilma e diminua a mortalidade infantil em nosso País.

            Em 2012, o benefício custará R$1,29 bilhão, abrangendo 2,21 milhões de famílias. Para 2013, serão R$2,29 bilhões, para 2,28 milhões de famílias.

            Para 2014, o valor previsto é de R$2,36 bilhões, para 2,35 milhões de famílias.

            É importante destacar, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que essa ação nasce da urgência em superar a miséria entre crianças e quebrar o ciclo da pobreza que se perpetua geração após geração. A pobreza é severa, Senador Paim, é dolorosa, principalmente entre os jovens. É dessa pobreza que nascem, muitas vezes, o trabalho escravo, os problemas com drogas e alcoolismo e a depressão. Nossos jovens não podem passar por isso e tenho certeza de que o Programa Brasil Carinhoso ajudará, e muito, essa camada de nossa população, que é justamente nela onde se pode comprometer ou garantir um futuro muito mais promissor para o nosso País.

            Sr. Presidente, quero aproveitar este momento para manifestar o meu apoio à decisão da Presidenta Dilma Rousseff de convidar a nossa companheira, Senadora Marta Suplicy, para assumir o Ministério da Cultura. Quero - já disse pessoalmente à Senadora Marta e mencionei na reunião de nossa Bancada, hoje à tarde - expressar desta tribuna todo o meu sentimento e os meus votos de muito sucesso para a Senadora e, agora, Ministra. Tenho certeza de que ela terá uma brilhante atuação à frente da pasta do Ministério da Cultura. Certamente, a Senadora Marta, a Ministra Marta terá vários desafios pela frente, mas com sua experiência e sensibilidade fará, com certeza, uma excelente gestão.

            Quero dizer que ela pode contar conosco, pode contar com esta Casa de leis e também com a Frente Parlamentar da Cultura, da qual faço parte.

            Também parabenizo e desejo êxito ao Senador, amigo e companheiro Anibal Diniz, componente de nossa Bancada petista que acaba de ser indicado, tomando posse hoje à tarde, para a Vice-Presidência desta Casa. Que ele tenha uma excelente gestão. Com certeza fará um brilhante trabalho, porque acumulou, neste um ano e meio que estamos aqui, uma boa experiência. Ele também pode contar comigo, com esta Senadora, nessa empreitada e, com certeza, com o apoio de toda a nossa Bancada.

            Senador Paim e demais Senadores aqui presentes, eu também não poderia deixar de manifestar aqui hoje todo o meu apoio e solidariedade à companheira Senadora Vanessa Grazziotin.

            Nós tivemos a oportunidade de ouvir aqui hoje a sua fala e a fala de vários outros Senadores, com relação ao tratamento que foi dado a ela no seu Estado em função do processo eleitoral.

            Quero aqui, Senador Paim, repudiar a violência que cometeram contra a nossa colega, companheira, Senadora Vanessa Grazziotin. É inadmissível que qualquer candidato ou candidata seja tratado com violência.

            Ora, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a única mulher candidata à Prefeitura de Manaus foi a única entre os outros cinco candidatos a ser agredida, demonstrando que, de fato, estamos diante de um caso de violência contra a mulher.

            Eu, como Relatora da CPMI da Violência contra a Mulher - e a Senadora Lídice da Mata também faz parte dessa Comissão - vejo nessa agressão à nossa aguerrida companheira Vanessa Grazziotin uma agressão a toda mulher que é de Manaus, amazonense e brasileira. Quando a agrediram, demonstraram que não respeitam a mulher, que o machismo ainda está presente, inclusive no processo eleitoral, que há indivíduos que não conseguem ver a mulher em situação de igualdade, nesse caso em um processo de disputa eleitoral para a Prefeitura de Manaus.

            Imaginem, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, se uma Senadora da República, candidata a Prefeita da Capital do Amazonas, recebe este tratamento, imaginem o que as candidatas a vereadoras e a prefeitas espalhadas por este País estão passando.

            Toda forma de agressão deve ser combatida e repudiada, especialmente quando esta agressão está carregada de preconceito e discriminação.

            Jogar ovo em uma candidata à prefeitura é muita falta de respeito! É muita falta de responsabilidade para com uma candidatura a prefeito de uma cidade tão importante como Manaus!

            Minha solidariedade à nossa Companheira Vanessa Grazziotin, grande lutadora pelo fim da violência contra a mulher. Espero que esta violência seja apurada e os responsáveis exemplarmente punidos e que situações como essa não aconteçam mais em Manaus e em nenhuma cidade brasileira.

            Era isso, Sr. Presidente, o que eu gostaria de manifestar. São esses três pontos a que me referi hoje.

            Quero agradecer o tempo que me foi concedido.

            Muito obrigada.