O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tomás Correia, quero primeiro dizer que a nossa tolerância com o Senador Flexa é mais do que legítima. Ele está de aniversário hoje.

            O SR. PRESIDENTE (Tomás Correia. Bloco/PMDB - RO) - Claro.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso que ele falou pelo tempo que foi necessário.

            Mas, Senador, eu não poderia deixar, no dia de hoje, de usar a Tribuna, primeiro, para cumprimentar a Senadora Marta Suplicy que, a partir de amanhã, às 11 horas, toma posse como Ministra da Cultura. E dizer que a convivência com a Senadora Marta Suplicy aqui na Casa foi, eu diria, muito boa para todos os Senadores e Senadoras.

            Uma liderança incontestável, competente, preparada, que a Presidenta Dilma lembra em um momento adequado e convoca para ser Ministra do seu Governo. Vejam que só hoje a Senadora Marta Suplicy, como Relatora, aprovou uma PEC para o Fundo da Cultura, que é fundamental para o País. A Senadora Marta Suplicy, hoje, foi relatora do projeto dos cuidadores da pessoa idosa, cuja autoria, originalmente, é do Senador Waldemir Moka. Aprovou também o seu substitutivo de forma definitiva. Vai à Câmara dos Deputados.

            Poderia lembrar, ainda, o brilhante trabalho que a Senadora fez, apresentando relatório na Semana passada, sobre a questão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tema que trabalhamos há tantos anos. A Senadora, indicada pelo Senador Cyro Miranda, que é Presidente daquela Comissão - e sou Vice-Presidente -, apresentou um excelente trabalho que vai ser agora debatido e discutido, inclusive nos Estados, e que vai melhorar muito a arrecadação do trabalhador em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o que sempre questionei. Entendia que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tinha de ter um rendimento, para o trabalhador, semelhante ao da poupança. Foi exatamente nessa área que a Senadora Marta Suplicy avançou. Meus parabéns à Senadora Marta Suplicy! Meus parabéns à Presidenta Dilma pela escolha!

            Não poderia também, Sr. Presidente, deixar de falar do nosso querido Senador Anibal Diniz, que assumiu hoje a 1ª Vice-Presidência do Senado. Quero dizer, meu querido amigo, Senador Anibal Diniz - que deve estar assistindo à sessão neste momento com sua família, que veio à Brasília para a posse - que os últimos 1ºs vice-presidentes que se sentaram nesta cadeira foram bem em seus períodos pós Vice-Presidência. Eu mesmo fui 1º Vice-Presidente, me reelegi e voltei ao Senado. Lembro-me do Senador Tião Viana, 1º Vice-Presidente que foi Governador. Agora, a Senadora Marta Suplicy - todos do PT -, depois de 1ª Vice-Presidente, é Ministra de Estado do nosso querido País. Então, Senador Anibal Diniz, vida longa para sua trajetória. Tenho certeza de que V. Exª vai exercer com maestria, de que será um grande Vice-Presidente como demonstrou hoje já nos encaminhamentos, pela forma como presidiu a sessão da Casa.

            Senador, quero também cumprimentar o Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Marco Maia. Somos oriundos da mesma base, do mesmo Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Eu tive a alegria de tê-lo na minha diretoria na época em que fui Presidente.

            E tenho a alegria de dizer, em uma lembrança, voltando no tempo - o pai do Marco Maia já é falecido -, que eu lancei o Marco Maia para Prefeito da cidade de Canoas há muitos anos, há muitos e muitos anos.

            E o pai dele me dizia: “Mas Paim, ele não é muito jovem?” Eu disse: “Ele é um jovem que terá uma caminhada brilhante na política”. E o Marco Maia hoje é Presidente da Câmara dos Deputados, já exerceu, inclusive, a Presidência da República nos momentos em que foi convocado. E hoje, tivemos a alegria de votar aqui o seu projeto na forma do relatório feito pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Quero lembrar também o Senador Mozarildo Cavalcanti. Ambos trabalharam juntos, e esse relatório que foi aprovado hoje vai melhorar muito a situação das fronteiras do nosso País com os chamados free shops, garantindo assim não só o Rio Grande, mas todas as cidades chamadas “fronteiriças”.

            Então, os meus cumprimentos ao Senador Mozarildo Cavalcanti, à Senadora Ana Amélia e ao Deputado Marco Maia.

            Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar mais uma vez a todos os Senadores que amanhã, às 11h, será a posse da nossa Senadora Marta Suplicy como Ministra no Palácio. Todos estão convidados.

            Mas quero também destacar que amanhã, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa teremos mais uma audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia. A proposta é do meu caro amigo e também gaúcho Senador Pedro Simon, que considera o órgão fundamental para a coordenação de estudos e políticas marítimas. Além disso, o instituto será importante, entre outras funções, para servir de meio de representação no Brasil, no âmbito nacional, apontando a importância desse instituto no contexto internacional.

            O instituto seria vinculado à Fundação Universidade de Rio Grande. O Senador Pedro Simon, segundo comentava comigo, considera estratégica a localização do instituto, já que a Fundação Universidade de Rio Grande, lá no meu Rio Grande do Sul, na cidade de Rio Grande, localiza-se na região compreendida pelos países do Mercosul, bem próximo às cidades de Porto Alegre, Buenos Aires e Santiago.

            Em um ano em que houve a Rio+20, entre outros temas pautados pela Conferência, tornam-se indispensáveis meios que valorizem os mares e oceanos.

            Um dos objetivos centrais do Instituto Nacional de Oceanografia será unificar a política nacional em relação ao oceano, dos pontos de vista ambiental, científico e econômico.

            É preciso criar meios que incluam exploração sustentável do meio ambiente, seja em âmbito climático, seja em meio pesqueiro.

            É preciso mapear os mares brasileiros.

            Não há só petróleo em nossas águas. Há, certamente, muita vida, além da pesca, a ser explorada.

            Nesse sentido, a instalação de um Instituto Nacional de Oceanografia, como me lembrava o Senador Simon, certamente, seria meio estratégico.

            É tão importante a reunião de hoje que vão participar, meu querido Senador Tomás Correia, nada mais nada menos que o Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministro Marco Antonio Raupp.

            Estará presente também o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Dr. Flávio Bezerra da Silva. Repito: além do Dr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado, do Secretário Dr. Flávio Bezerra da Silva, estará presente também o Dr. Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia.

            Estará conosco também a Presidenta da Associação Brasileira de Oceanografia, Drª Maria Inês Freitas dos Santos.

            Estará conosco também o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Dr. João Carlos Brahm Cousin.

            Também estará conosco o Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Dr. Ernesto Luiz Casares Pinto.

            Eu faço essa comunicação não só em meu nome, mas também em nome do Senador Pedro Simon, já que foi ele que provocou a audiência que eu vou ter a alegria de presidir e, naturalmente, dar todo o espaço ao meu querido amigo Senador Pedro Simon.

            Sr. Presidente, quero, ainda, nesses onze minutos que V. Exª me concede, que estão dentro do tempo, naturalmente - sei que, se necessário fosse, V. Exª me daria um tempo maior, mas não vai ser preciso, fazer um pronunciamento daqueles que eu tenho marcado aqui no plenário sobre temas que entendo fundamentais para o País.

            O de hoje é breve, sobre a mobilidade urbana.

            Sr. Presidente Tomás Correia, não há dúvida de que a questão da mobilidade urbana já se consolidou, nos dias de hoje, como uma das principais preocupações da nossa sociedade moderna.

            No Brasil, o assunto é ainda mais relevante e sensível, trazendo consigo uma gama de problemas e questionamentos que devem ser enfrentados, de maneira urgente e firme, por nossos gestores públicos.

            O fato é que a qualidade de vida de todos nós está ligada à facilidade e à agilidade com que nos locomovemos diariamente, seja por lazer, seja para o trabalho, seja, enfim, para uma atividade que faça com que a gente tenha que se deslocar com mais rapidez.

            Além disso, a cada vez mais delicada questão ambiental aponta para soluções coletivas e sustentáveis de transporte, buscando uma diminuição significativa de seus impactos ambientais e do gasto da energia fóssil ou não renovável.

            É verdade que o debate, em nosso País, sobre a mobilidade, sobretudo devido à realização dos grandes eventos esportivos que se aproximam nos próximos anos, cresceu e ganhou força.

            Entretanto, a despeito desse maior volume de discussões tão importantes, estamos ainda muito, muito distantes de um quadro satisfatório em nossa mobilidade urbana, quer pelo aspecto prático, quer pelo coletivo, quer ainda, como eu dizia antes, em defesa do meio ambiente.

            Sr. Presidente, todos nós assistimos ao congestionamento, a cada dia que passa, ficar maior. Enquanto isso, modalidades como o metrô, os trens urbanos e os veículos leves sobre trilhos ainda encontram dificuldades para ampliar o seu espectro e incrementar as opções de transporte nas grandes cidades.

            Ao compararmos nossos números, Sr. Presidente, com o de metrópoles mundo afora, vemos o quanto estamos atrasados e aquém do necessário nesse campo tão importante. Vamos aos exemplos.

            Enquanto São Paulo, com seus mais de 30 milhões de habitantes na região metropolitana, dispõe de um sistema de metrô com apenas 74 quilômetros de extensão, Londres e Nova Iorque possuem, cada uma, mais de 400 quilômetros em linha. São Paulo, com 74 quilômetros, e tanto Nova Iorque quanto Londres, com mais de 400 quilômetros em linha. Ou seja, menos de um quarto.

            Em nossa vizinha latino-americana, capital do México, há 202 quilômetros em linha de metrô, enquanto Santiago, com uma população bastante menor do que a metrópole paulista, ostenta 94 quilômetros em sua malha urbana.

            É fato, Sr. Presidente, que a tendência hoje, no mundo inteiro, é a substituição dos veículos individuais automotores por bicicleta, por exemplo. Nós aqui, junto com o Senador Inácio Arruda, temos um projeto para diminuir o chamado IPI sobre as bicicletas, para facilitar a compra de bicicleta. Trens, metrôs, integrando deslocamento curto com os de maior escala, ou seja, quando você desce do metrô, ou do meio do trem, você já tem uma bicicleta até de aluguel, que permite o deslocamento nos grandes centros.

            Nesse sentido, nas grandes cidades europeias, vemos enormes bicicletários em todas as estações de trem e metrô, com inúmeras bicicletas particulares, como eu dizia, ou de aluguel. Nos centros dessas metrópoles, o acesso de carros particulares costuma ser bastante restrito, com a cobrança inclusive de pedágio. Já nas grandes cidades brasileiras, encontramos as ruas lotadas, lotadas de carros e ônibus, com muito pouco uso da bicicleta.

            A despeito do aspecto da geografia urbana, que deve ser levado em conta, as ciclovias são insuficientes e perigosas. Temos que apostar em ciclovias, sendo, inclusive, as poucas que existem constantemente invadidas, não permitindo que o cidadão passe ali com a sua bicicleta.

            Sofremos, portanto, não somente com a falta de investimento no passado, mas com uma cultura que privilegia o automóvel e segrega as outras modalidades à sua margem; nós enfrentamos um problema gravíssimo.

            Considero, assim, extremamente importante a mobilização que vem ocorrendo pela realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, notadamente em relação às exigências quanto ao incremento da mobilidade urbana onde acontecerão os jogos e as partidas.

            Devemos aproveitar este momento, Sr. Presidente, para não apenas cumprir os encargos impostos pelas entidades patrocinadoras dos eventos, mas para construir um legado permanente em nosso sistema de transporte urbano e coletivo, que servirá com certeza como instrumento fundamental para o meio ambiente e para o bom viver das gerações próximas, por que não dizer, das gerações futuras.

            Foi exatamente com esse objetivo que a Presidenta Dilma anunciou o PAC Mobilidade Grandes Cidades, com investimentos da ordem de R$32 bilhões nos centros urbanos com mais de 700 mil habitantes. Com esses recursos, serão contemplados novos projetos de metrô, VLT e vias restritas para ônibus.

            No total, Sr. Presidente, há a previsão de 600 novos quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, mais de 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô, além da aquisição de mais de mil veículos sobre trilhos.

            Em Porto Alegre, capital do meu Rio Grande, por exemplo, está prevista a destinação de R$1 bilhão para a implementação e implantação do metrô, extremamente necessário para desafogar o trânsito da capital gaúcha.

            E aí é bom lembrar, Sr. Presidente, embora estejamos no momento de uma disputa lá na capital, há um trabalho integrado do Governo Federal, do governo estadual, Dilma, Tarso e o Prefeito da capital, Fortunati, independente dos outros candidatos que disputam, como no meu próprio partido, que é o Villaverde, e como a Manuela, que é a candidata do PCdoB. Ali, nesse momento, não se está vendo a disputa municipal, e, sim, o interesse da capital, e por isso há essa integração do governo municipal, estadual e nacional.

            Sr. Presidente, esse é o caminho. Agora é torcer não somente para os nossos atletas - é claro que queremos ser campeões -, mas também para que esse maciço investimento em mobilidade urbana seja efetivo e duradouro.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria nessa noite comentar na tribuna. Agradeço muito a V. Exª. V. Exª poderia ter saído mais cedo também. Fiz o pedido para que eu pudesse fazer o meu pronunciamento. V. Exª, como sempre, Senador Tomás Correia, se prontificou a assumir a Presidência para que eu pudesse fazer o meu pronunciamento.

            Homens como V. Exª, meu querido Senador, orgulham esta Casa. São quase 10 horas da noite e V. Exª, com a maior tranquilidade, presidindo para que possamos expressar ao povo brasileiro nossos pensamentos sobre inúmeros temas.

            Muito obrigado, Senador Tomás Correia.