O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB - AL) - Sr. Presidente, eu queria, enquanto nós votamos o nome do Embaixador Luiz Felipe, fazer um rápido registro nesta Casa.

            É que Cesar Asfor Rocha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, completa vinte anos de judicatura no Superior Tribunal de Justiça.

            Este registro é para dizer que ele é o primeiro Ministro do STJ, não egresso do extinto Tribunal Federal de Recursos, a alcançar essa marca e a se tornar decano daquela Corte.

            Sr. Presidente, é o único Ministro a ter ocupado todos os cargos e funções destinados aos membros do Superior Tribunal de Justiça: presidente e vice-presidente do Tribunal e do Conselho da Justiça Federal, onde foi também coordenador geral (hoje corregedor), diretor do Centro de Estudos Judiciários.

            O Ministro Cesar Rocha é o ministro que mais julgou na história do Tribunal: proferiu, Sr. Presidente, mais de 140 mil decisões como relator, mais de 400 mil como vogal, além dos 4.001 no Tribunal Superior Eleitoral e 2.795 no Conselho Nacional de Justiça.

            Mestre em Direito, tem o título de Notório Saber Jurídico e de Professor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará, onde lecionou Direito Civil por mais de duas décadas; é Doutor Honoris Causa da Universidade de Fortaleza; membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

            Autor dos livros A Luta pela Efetividade da Jurisdição, Cartas a um Jovem Juiz, Clóvis Beviláqua em Outras Palavras e, em coautoria, Sr. Presidente, Direito e Medicina e O Novo Código Civil - Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale.

            O Conselho da Ordem do Congresso Nacional lhe conferiu o grau de Grã-Cruz, da mesma Ordem, em 2010.

            Ontem, Sr. Presidente, inclusive com a presença de V. Exª, teve a aposição de seu retrato na Galeria dos Presidentes do STJ, quando lançou as seguintes obras de sua autoria: Breves Reflexões Críticas Sobre a Ação de Improbidade Administrativa, Ementários e Palavras Escolhidas. Também foi lançada a coleção, em três volumes, Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha, escrita por 63 consagrados juristas.

            Além disso, Sr. Presidente, é compositor de muitas letras de músicas, inclusive tendo Raimundo Fagner como parceiro.

            Era esse o registro que eu gostaria de fazer, enquanto aguardamos a conclusão da votação.