O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, neste momento que V. Ex^a, Senadora Marta Suplicy, anuncia que irá se afastar do Senado para exercer um importante cargo confiado pela Presidenta Dilma Rousseff, de Ministra da Cultura, quero externar os meus cumprimentos à querida Presidenta da República, pela escolha, e saudar V. Ex^a, Senadora Marta, pelo profícuo trabalho, até agora, desenvolvido nesta Casa, seja como administradora, na função de Vice-Presidente, seja, também, como defensora obstinada dos direitos humanos e dos direitos das minorias, que veio caracterizado pelo parecer e pelos projetos que V. Ex^a apresentou.

            Felizmente, nestes últimos dias, semanas, temos observado a marca do trabalho de V. Ex^a, a exemplo do que hoje ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos, quando os projetos de V. Ex^a, bem como os relatados por V. Ex^a, com melhorias tão significativas, acabaram sendo aprovados.

            Quero que V. Ex^a seja muito feliz, Senadora Marta, no Ministério da Cultura. E conte com o nosso apoio total às causas da Pasta da Cultura, aqui no Parlamento.

            Deixa o Ministério da Cultura, após um ano e oito meses de proficiente trabalho, a cantora, compositora e atriz Anna Maria Buarque de Hollanda.

            Anna de Hollanda, por quem tenho amizade e profundo respeito, implementou, como Ministra da Cultura, um serviço nacional relevante de repercussão nacional e internacional, com uma administração de notáveis resultados para o bem da cultura de nosso povo. Posso citar, como exemplos do sucesso do seu trabalho, a execução do Programa de Fomento dos Museus, do Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos Literários e da Reforma do Teatro Brasileiro de Comédia, o TBC de São Paulo. Em parceria com o MEC, investiu com prioridade na educação básica de nossas crianças, no Programa Mais Cultura/Mais Educação; deu uma atenção especial ao chamado PAC das Cidades Históricas, com a requalificação urbanística das 125 cidades brasileiras que possuem sítios históricos ou bens tombados; e tem tido, como ações prioritárias para 2012, a realização dos programas Livro Popular, Brasil Arte e Diversidade e Conexão Brasil-África, além de continuar com empenho no Programa Nacional de Preservação de Acervos.

            Eu próprio fui testemunha e acompanhei a Ministra Anna de Hollanda em alguns de seus projetos, iniciativas em São Paulo, como, por exemplo, quando fui acompanhá-la na escola de música para os moradores e jovens da Favela de Heliópolis, quando da sua visita àquela escola. E essa orquestra sinfônica de Heliópolis tem dado exemplos notáveis do que é, de como, através da música, inclusive da música clássica, se conseguir prover oportunidades de afirmação, de elevação cultural excepcional, e isso tem muito a ver com a ação do Ministério da Cultura.

            Por tudo, gostaria de muito agradecer e de cumprimentar o trabalho de Anna de Hollanda à frente do Ministério da Cultura, e desejar-lhe muitas felicidades.

            Ainda há pouco, Presidenta Marta Suplicy, recebi um telefonema de José Celso Martinez Corrêa, um ícone da vida cultural brasileira, em especial a paulistana, que me transmitiu uma mensagem que aqui leio para V. Exª:

Li no jornal que Marta se diz vocacionada mais para a área executiva, e que no Senado não podia dar o seu melhor.

Marta deve estar feliz e nós que cultivamos a Cultura também estamos.

Temos uma pessoa com muita visibilidade, que adora o Poder Humano de Decisão no Ministério da Cultura saberá dar Valor principalmente Econômico à Cultura, principalmente ao Teatro: encontro de pessoas ao vivo respirando juntas num processo de catarses que nos tira do Enfeitiçamento da Sociedade de Espetáculos do Capitalismo e nos remete a executar nosso poder humano diante da Macro Economia, da Especulação e o Fetiche da Mercadoria e ir de encontro à Economia Verde.

A chamada Indústria brasileira não vai bem das pernas, porque o Brasil precisa, na era da Inteligência da Criatividade da Indústria Cultural.

A Cultura é uma Indústria de Transformação da Vida, de acordo com a Vida como é: sempre em permanente mudança e acontecendo todo dia e noite.

Em cada peça q fazemos no Oficina temos de exercer sempre a criatividade e apresentar produtos de exportação, pois só são possíveis de serem fabricados originalmente aqui.

Uma renovação constante e uma disposição em cuidar da vida, a começar do próprio ser humano, da natureza e praticar aqui e agora a Economia Verde.

O Pulso de Marta saberá dar valor à complementacão do Projeto Arquitetônico Urbanístico de Lina Bardi que reviverá o Bixiga como Centro Cosmopolita e Popular de SamPã, e como determina o Laudo de nosso Tombamento pelo IPHAN, estará agenciando através do MINC a Troca do Terreno-Quarteirão de Silvio Santos, que atualmente ocupamos, pois atualmente somos amigos, por outro seja da União, Estado, ou Município por outro do mesmo valor. Assim teremos o Quarteirão para levantar o ANHANGABAÚ DA FELIZ CIDA,. isto é, um Teatro de Estádio onde será realiada uma Copa de Cultura, uma Universidade Antropofágica, a Oficina de Florestas, que produzirá o reflorestamento do BIXIGA na periferia do Centro da Capital do Capital.

Parabéns, Presidente Dilma, pela nomeação de Marta para comandar o Ministério da Cultura.

Aí vai

Zé

Tomara q chegue a tempo. [sic]

            E chegou.

            Mas gostaria aqui também de falar palavras sobre alguns problemas relativos ao reconhecimento de patente em nosso País.

            Tenho acompanhado, há mais de 9 anos, as dificuldades vividas pelo Sr. Nélio Nicolai para ter os direitos sobre a invenção do identificador de chamadas Bina reconhecidos.

            É bom que o Brasil conheça e, conhecendo, se orgulhe e valorize a genialidade e a capacidade de produção do Sr. Nélio Nicolai, pela invenção de dispositivos mecânicos e eletrônicos que são utilizados em larga escala em todos os países do mundo. Além de ser o inventor do Bina, o identificador de chamadas que todos nós utilizamos em nossos celulares e nos telefones fixos, o Sr. Nélio Nicolai é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha); o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas; e o telefone fixo celular.

            Todos os seus inventos estão registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial com o competente depósito nacional de patentes. Além dos inventos que já citei, lá estão outros, como o Sinal de Advertência em Chamada Entrante para Terminal Ocupado e o Sistema de Tecnologia Celular para Monitoramento, Detecção e Bloqueio de Telefone Celular Clonado.

            Conforme nos diz o site do INPI, "na economia do conhecimento, [os] direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas”.

            Aqui, Srª Presidenta, vou pedir para transcrever, na íntegra, o meu pronunciamento sobre o Sr. Nélio Nicolai. Gostaria que pudesse a Justiça, o quanto antes, assegurar o seu direito de inventor, e espero que as autoridades do Governo brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior possa efetivamente reconhecer o direito de um grande inventor, como foi o nosso Santos Dumont.

            Mas gostaria, para finalizar, Srª. Presidente, de expressar a minha solidariedade aos jovens que foram mortos na chacina da favela de Chatuba, no Rio de Janeiro, pois, na tarde de sábado, Christian de França Vieira, de 19 anos, Victor Hugo Costa, Douglas Ribeiro da Silva e Glauber Siqueira Eugênio, todos de 17 anos, Josias Searles e Patrick Machado de Carvalho, de 16 anos, saíram de casa para um festival de pipas e, depois de tomar banho numa cachoeira do Parque Natural de Gericinó, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, a 4km da rua onde moravam, desapareceram.

            Seus corpos foram encontrados às margens da Rodovia Presidente Dutra, no bairro de Jacutinga, na segunda-feira. Os cadáveres estavam nus, sob uma lona preta, apresentavam sinais de tortura e marcas de tiro na cabeça.

            O jovem Aldecir da Silva Júnior está desaparecido desde a manhã de sábado. O pai, José Aldecir da Silva, disse que ouviu relatos de que o filho estaria andando à beira do rio do Parque Natural de Gericinó quando foi capturado por 20 homens. O garoto estaria acompanhado do pastor evangélico Alexandro Lima, que é a sétima vítima até agora identificada.

            A polícia encontrou, em Mesquita, o corpo do cadete da PM Jorge Augusto de Souza Alves Júnior, de 34 anos, com marcas de tiros e tortura no porta-malas do seu Fox.

            Assim, Srª Presidenta, são bárbaros esses crimes, que estão sendo cometidos também ali, em Várzea Paulista, em São Paulo e no ABC. E é muito importante que nós façamos tudo o que for possível, porque “o fundamental, neste momento, é que essas mortes não fiquem impunes e que circunstâncias como essas possam ser prevenidas e enfrentadas a todo momento", como ressalta a Ministra Maria do Rosário.

            No Estado democrático de direito, já alcançado pelo nosso País, não pode haver lugar para chacinas e execuções de pessoas.

            Vivemos sob o império da lei para o nosso bem e das futuras gerações de brasileiros, assim como é inadmissível aquele procedimento que foi realizado ontem contra a querida Senadora Vanessa Grazziotin, no estúdio do SBT, quando, ao entrar para participar do debate com outros candidatos, foi atingida, agredida por ovos e outros atos por parte de partidários de outro candidato.

            Assim, Srª Presidenta, aqui requeiro que seja transcrita, inclusive, a minha página final sobre a escalada de chacinas, que escrevi para este pronunciamento, mas quero respeitar o tempo que me foi concedido.

            Muito obrigado.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento que a Senadora Marta Suplicy se afasta do Senado Federal para assumir o importante cargo confiado pela Presidenta Dilma Rousseff de Ministra da Cultura, devo externar os meus cumprimentos à Presidenta da República pela escolha e saudar a Senadora Marta, pelo profícuo trabalho até então desenvolvido nesta Casa, seja como administradora, na função de Primeira Vice-Presidente do Senado, seja como defensora obstinada dos direitos humanos e dos direitos das minorias. Seja muito feliz, senadora Marta, no Ministério da Cultura e conte com o nosso total apoio às causas da Pasta aqui no Parlamento.

            Deixa o Ministério da Cultura, após um ano e oito meses de proficiente trabalho, a cantora, compositora e atriz Anna Maria Buarque de Hollanda.

            Anna de Hollanda, a quem tenho amizade e profundo respeito, implementou, como Ministra da Cultura, um serviço nacional relevante de repercussão nacional e internacional, com uma administração de notáveis resultados para o bem da cultura de nosso povo. Posso citar como exemplos do sucesso do trabalho, a execução do Programa de Fomento dos Museus, do Programa de Ampliação e Atualização dos Acervos Literários e da Reforma do Teatro Brasileiro de Comédia, o TBC de São Paulo. Em parceria com o MEC, investiu com prioridade na educação básica de nossas crianças, no Programa Mais Cultura/Mais Educação; deu uma atenção especial ao chamado PAC das Cidades Históricas, com a requalificação urbanística das 125 cidades brasileiras que possuem sítios históricos ou bens tombados; e tem tido, como ações prioritárias para 2012, a realização dos Programas "Livro Popular", "Brasil Arte e Diversidade" e "Conexão Brasil-África", além de continuar com empenho no Programa Nacional de Preservação de Acervos.

            Por tudo, gostaria de muito agradecer e de cumprimentar o trabalho de Anna de Hollanda à frente do Ministério da Cultura, e desejar-lhe muitas felicidades.

            Mudando de assunto, vou falar algumas palavras sobre alguns problemas relativos ao reconhecimento de patentes em nosso país.

            Tenho acompanhado, há mais de 9 anos, as dificuldades vividas pelo Senhor Nélio Nicolai para ter os direitos sobre a invenção do identificador de chamadas BINA reconhecidos.

            É bom que o Brasil conheça e, conhecendo, se orgulhe e valorize a genialidade e a capacidade de produção do Senhor Nélio Nicolai, pela invenção de dispositivos mecânicos e eletrônicos que são utilizados em larga escala em todos os países do mundo. Além de ser o inventor do BINA, o identificador de chamadas que todos nós utilizamos em nossos celulares e nos telefones fixos, o Senhor Nélio Nicolai é autor, ainda, autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha); o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular; o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas; e o telefone fixo celular.

            Todos os seus inventos estão registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - o INPI -, com o competente depósito nacional de patentes. Além dos inventos que já citei, lá estão outros, como o "Sinal de Advertência em Chamada Entrante para Terminal Ocupado" e o "Sistema de Tecnologia Celular para Monitoramento, Detecção e Bloqueio de Telefone Celular Clonado".

            Conforme nos diz o site do INPI, “na economia do conhecimento, [os] direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas. Por ser tão importante para o desenvolvimento econômico, esta não é só uma questão para grandes corporações. Micro e pequenas empresas, além de empreendedores individuais, podem usar estes diferenciais para gerar parcerias e crescer num mercado competitivo, no qual é praticamente impossível competir apenas por preço”.

            Em países desenvolvidos que, muito apropriadamente, defendem suas indústrias e seus autores de inventos incorporados à produção e à melhoria das condições de vida, o Senhor Nélio Nicolai seria valorizado e estimulado financeira e socialmente para prosseguir na busca de novos inventos e no aperfeiçoamento dos já patenteados.

            Entretanto, em nosso país, o Senhor Nélio Nicolai vê os seus inventos desprotegidos pelo Estado e enfrenta uma saga de sofrimentos nos tribunais de justiça, em vários processos que move em face de importantes empresas de telefonia multinacionais, que contratam escritórios de advocacia a peso de ouro para não pagar os royalties das invenções que incorporaram em seus aparelhos no mundo todo.

            A despeito da questão pessoal, do desrespeito ao inventor brasileiro, fico a pensar quanto o governo brasileiro e a sociedade brasileira deixam de arrecadar por falta de apoio às suas patentes, tanto com arrecadação tributária interna, quanto com o que viria de divisas para o país, a exemplo do que ocorre com a Apple, em favor dos Estados Unidos da América.

            Por tudo, avalio que os órgãos do Governo que lidam diretamente com o tema - o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União - e, principalmente, os tribunais que julgam causas dessa natureza, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tenham em mente a importância da defesa das patentes brasileiras e de seus detentores para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Brasil.

            Finalizando, reporto-me a um tema que, nesses dias, tem entristecido o nosso país: a morte em série de jovens, como no caso da chacina da favela da Chatuba, no Rio de Janeiro.

            Na tarde de sábado passado, Christian de França Vieira, de 19 anos, Vitor Hugo da Costa, Douglas Ribeiro da Silva e Glauber Siqueira Eugênio, todos de 17 anos, Josias Searles e Patrick Machado de Carvalho, de 16 anos, saíram de casa para um festival de pipas e depois tomar banho numa cachoeira do Parque Natural de Gericinó, na Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro, a quatro quilômetros da rua onde moravam, e desapareceram,

            Seus corpos foram encontrados às margens da Rodovia Presidente Dutra, no bairro da Jacutinga, na segunda-feira passada. Os cadáveres estavam nus, sob uma lona preta, apresentavam sinais de tortura e marcas de tiro na cabeça.

            Além deles, o jovem José Aldecir da Silva Júnior está desaparecido desde a manhã de sábado. O pai do rapaz, José Aldecir da Silva, de 49 anos, disse que ouviu relatos de que o filho estaria andando à beira do rio no Parque Natural de Gericinó quando foi capturado por cerca de 20 homens. O garoto estaria acompanhando o pastor evangélico Alexandra Lima, que é a sétima vítima até agora identificada.

            A polícia também encontrou, em Mesquita, o corpo do cadete da Polícia Militar Jorge Augusto de Souza Alves Júnior, de 34 anos, com marcas de tiros e tortura no porta-malas do seu Fox.

            Ainda de acordo com a imprensa, nenhuma das vítimas tinha antecedentes criminais e os suspeitos de comandar os assassinatos são os traficantes Juninho, Bola e Ratinho, todos da Favela da Chatuba.

            Em resposta às mortes, a Polícia Militar iniciou, na madrugada de ontem, 11 de setembro, a ocupação permanente da Favela da Chatuba, área dominada pelo tráfico. Cerca de 250 policiais passaram a vasculhar a Favela e, de acordo com o Governo do Estado do Rio, a ação da polícia não tem prazo para acabar.

            Também em Várzea Paulista, município na região de Jundiaí, a 58 km de São Paulo, a violência marcou os últimos dias da população. Um tiroteio entre suspeitos e policiais militares da ROTA resultou em nove pessoas mortas e cinco presas ontem à tarde.

            Tudo começou com uma denúncia anônima que informava o local onde um homem suspeito de estupro seria julgado por um "tribunal do crime". Esses tribunais são considerados uma prática da facção criminosa PCC para evitar que alguns casos atraiam a atenção da polícia e atrapalhem as atividades criminosas da facção.

            De acordo com a Polícia Militar, a suposta vítima do estupro, a mãe dela e o irmão estavam no local e presenciaram o "julgamento" do suspeito.

            Um dos mortos na ação era, segundo a Polícia Militar, o suspeito que estava sendo "julgado" pelo bando. Ele pode ter sido morto antes da chegada da ROTA. Os outros oito mortos eram ligados à facção criminosa, supostamente o PCC, e foram baleados após reagirem a tiros à chegada de dez equipes da Rota.

            O número de mortos nesta operação é o maior em uma ação da polícia paulista desde junho de 2006, quando 13 suspeitos -também acusados de ligação com o PCC - foram mortos pela Polícia Civil, em São Bernardo do Campo (Grande ABC).

            Essas mortes expõem uma realidade muito cruel a que as regiões estavam submetidas. Espero que a ocupação dessa comunidade da favela da Chatuba pela Polícia, bem como o aprofundamento das investigações em Várzea Paulista, contribuam para o restabelecimento da ordem e acabem com ações desse tipo. Além disso, faço minhas as palavras da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, quando diz que "o fundamental, neste momento, é que essas mortes não fiquem impunes e que circunstâncias como essas possam ser prevenidas e enfrentadas a todo o momento".

            No Estado Democrático de Direito, já alcançado pelo nosso país, não há lugar para chacinas e execuções de pessoas. Vivemos sob o império da lei, para o nosso bem e das futuras gerações de brasileiros.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Escalada de Chacinas

            Foi no inicio dos anos 70 que em nome do desenvolvimento do Brasil começou-se a arrochar o salário dos trabalhadores. Nos anos 50, o salário mínimo dava para alimentar, vestir e dar moradia a uma família de 6 a 8 pessoas. Não havia violências nas ruas. Em 1970 começa a necessidade de se conseguir mais dinheiro, desta vez trabalhando mais pessoas na mesma família, inclusive a mulher. Assim vão surgindo assaltos cada vez mais generalizados, até que na década de 80 inicia-se, junto com estes, a distribuição das drogas: maconha, cocaína e depois o crack. O que causa a busca de dinheiro ilegal tornar-se uma "indústria" cada vez mais poderosa, que vai tomando vida própria em relação aos habitantes honestos das mesmas periferias. Começam então as brigas entre as facções das grandes cidades. Nessa época o salário mínimo dava para sustentar apenas uma pessoa e não restava para muitos do povo mais pobre senão o ganho ilegal de dinheiro alimentado com mortes e lutas cada vez mais frequentes.

            Neste ultimo final de semana, segundo o Globo, "foram encontrados oito mortos e um desaparecido na Serra de Gericinó, na divisa de Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense". Houve muitas outras chacinas também na Baixada Fluminense devido ao fato de as Unidades de Policia Pacificadora (UPPls) terem expulsado os traficantes das comunidades da cidade do Rio de Janeiro. Estas foram continuar seu "trabalho" na Baixada fazendo com que seus moradores experimentassem a mesma insegurança dos seus companheiros do Rio de Janeiro.

            A estrutura é sempre a mesma, violência gera violência, originando primeiro, chacinas, depois guerras e, então, guerras que matam milhões de pessoas.

            Só a espécie humana é capaz de matar seus congêneres nesse tipo de guerra. Nenhuma espécie animal faz isso. Temos que criar uma sociedade sem violência para que esta espécie suicida possa sobreviver. E só se criará uma sociedade sem violência quando houver uma economia solidária, isto é, de proteção dos mais fracos, em vez de uma economia competitiva onde cada um procura se livrar daqueles que impedem o exercício de seu egoísmo.

            Esta escalada está acontecendo no Brasil sempre mais fortemente. Ela se encontra em todos os estados brasileiros e agradecemos à vida por não ter se espalhado por todos os países do continente. Isto aconteceu já na Europa, na Ásia e na África. Não queremos chegar lá e, se morrermos, morreremos lutando pela justiça e contra as chacinas cruéis e injustificáveis.