O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Waldemir Moka e caros colegas, na tarde de ontem, a Comissão de Infraestrutura e a Comissão de Assuntos Econômicos desta Casa, em audiência pública conjunta, ouviram a Presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Além de detalhar aos parlamentares o plano de investimentos da companhia, um dos temas mais abordados no encontro foi o quadro de dependência da importação de derivados de petróleo, como diesel e gasolina, vivenciado hoje por nosso País.

            A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras, em julho deste ano, foi de 2,5 milhões barris de óleo ou equivalente por dia. Utilizando praticamente 100% de sua capacidade de refino, a produção de derivados da companhia ficou em 2,2 milhões de barris/dia. O déficit obriga o País a gastar somas relevantes para garantir o abastecimento, principalmente de diesel e gasolina.

            É o assunto que hoje está na ordem do dia do Brasil não só pela Petrobras, mas é o tema que recorre diariamente. É a pauta do dia hoje o fato de estarmos com deficiência de derivados de petróleo. E, sem dúvida alguma, foi um dos temas principais no debate durante a tarde de ontem com a presença da Presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

            Este último, em particular, passou por crescimento recorde - esse último quer dizer que é importação de diesel e gasolina, principalmente gasolina -, fruto da somatória de diversos fatores. Em 2011, as importações de gasolina alcançaram 43 mil barris de petróleo por dia, uma elevação de 378% em relação a 2010. Para este ano, as estimativas indicam importações entre 70 a 80 mil barris/dia. Estudos realizados pelo próprio Governo Federal indicam que esse quadro não deve se alterar tão cedo; pelo contrário, se aravará. 

            Foram feitas três simulações em que variam as medidas adotadas para fortalecimento do mercado de combustíveis e o crescimento da produção de gasolina e etanol, por exemplo. No mais otimista deles, teremos um aumento de 354% da importação de gasolina num período de 10 anos.

            De acordo com a própria Petrobras, o gasto com a importação do combustível até 2020 será de US$58 bilhões.. A competente Graça Foster acredita que, para reduzir a exposição às importações de derivados, a grande aposta é o incremento da produção de etanol a partir da cana-de-açúcar. Usando suas palavras - abro aspas: “O Brasil tem a cara do etanol, e o etanol tem a cara do Brasil. Não tem razão para que não volte em 2 ou 3 anos.” - fecho aspas. Não há dúvidas de que esse caminho deve ser trilhado, juntamente com outros biocombustíveis, como o biodiesel.

            Não podemos negar, contudo, a conclusão óbvia da necessidade de ampliar nossa capacidade de refino de petróleo. Mesmo tratando-se de uma das maiores companhias de energia do mundo, a Petrobras tem suas limitações. Atualmente, além das 12 refinarias em operação, estão sendo construídas outras cinco. Em seu plano de negócios para o período de 2012/2016, estão previstos investimentos da ordem de US$65,5 bilhões no segmento de refino, transporte e comercialização. Especificamente no refino, são cerca de US$35 bilhões aproximadamente R$70 bilhões.

            Apesar de significativos, se levarmos em conta ainda o aumento de produção advindo da exploração dos campos do pré-sal, fica evidente que não serão suficientes para fazer frente à demanda, fato reconhecido pela própria Presidente Graça Foster. A participação da iniciativa privada no setor de refino de combustíveis, nobres colegas, configura-se em alternativa viável, de rápida implementação e que poderá trazer os efeitos desejados, seja no modelo de concessão ou mesmo em parceria direta com a Petrobras.

            A participação do investimento privado poderá dotar o País de uma estrutura ampla, dinâmica e eficiente de refino de petróleo.

            O Governo Federal já apostou no modelo de concessões para a administração aeroportuária e, recentemente, no plano de infraestrutura logística, mais especificamente para a construção de ferrovias.

            No âmbito do refino, não faltarão parceiros interessados, no Brasil e no exterior, sempre sob a devida fiscalização, é claro, dos órgãos competentes, notadamente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, com a supervisão e a colaboração técnica da própria Petrobras, com sua vasta expertise.

            Com o modelo de parceria, a sociedade brasileira é beneficiada por todos os aspectos: da geração de empregos ao incremento na arrecadação dos tributos. A união de forças poderá proporcionar o quadro de ampliação da oferta de combustíveis, condição essencial para o crescimento de nosso País.

            Faço essas considerações, Sr. Presidente, nobres colegas, porque entendo que nós não podemos ficar de braços cruzados. Devemos buscar alternativas, e elas aí se encontram. Nós estamos hoje dependentes de uma porção de milhares de barris de derivados que estamos importando. Não há a menor dúvida: há um esforço. Eu sei que não temos capacidade também solucionar tudo, mas, como estamos abrindo parcerias com a iniciativa privada em outros campos na economia nacional, o que está sendo aplaudido, por que não?

            Outras empresas do mundo que vieram ao Brasil já participam da exploração do petróleo. Há empresas estrangeiras participando da exploração do petróleo, sob a supervisão da Petrobras. Como elas podem explorar o petróleo, por que não, também - é claro que sempre com a supervisão da Petrobras - essas empresas não podem participar do refino? São empresas com expertise, com capacidade, participando em parcerias para que possamos fazer frente a essa demanda tão extraordinária.

            Pelos cálculos que existem em relação à demanda que vamos avançar e à necessidade, embora já tenhamos produção suficiente de petróleo bruto, não temos a capacidade do trabalho do refino, produzindo os derivados. Então, por que não partirmos para isso? Eu acho que este é o momento de agirmos também nessa linha.

            Essas são, Sr. Presidente, caros colegas, as considerações que trago hoje à tarde, até em função dos desdobramentos do debate havido ontem, nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura da Casa, quando debateu-se, durante cinco ou seis horas, essa questão no Brasil. Eu acho que não podemos deixar isso fora da pauta, para enfrentarmos a questão não só de hoje, mas de amanhã e de depois. Temos de ter uma visão além do horizonte. Esse é um dever nosso e é um dos caminhos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, nobres colegas.