O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado, o relatório do estudo Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil, recentemente divulgado, revela alguns dados absolutamente assustadores concernentes à calamitosa situação de insegurança, violência e criminalidade a que estão afetas a infância e a juventude no Brasil.

            E o pior, Sr. Presidente, é que, divulgado essse estudo na semana passada, hoje já está desatualizado por completo. Já temos notícia de mais violência ocorrendo em vários cantos do País, como foi o recente caso no Rio de Janeiro, onde foram brutalmente assassinados seis adolescentes e crianças. Aqui em Brasília, no Distrito Federal, também tivemos notícias de que quatro crianças e adolescentes foram assassinados. Portanto, o estudo que fiz na semana passada já está desatualizado no dia de hoje.

            Trata-se, como disse, de uma situação insustentável, da qual tomamos conhecimento diariamente pela mídia e pelos contatos cotidianos, mas cuja dimensão só uma ampla pesquisa pode patentear.

            O pior, Sr. Presidente, é que, aos poucos, por inércia das políticas públicas, inércia da sociedade ou omissão das autoridades responsáveis, vamos nos acostumando com essa nova e apavorante realidade, a qual, há apenas algumas décadas, desconhecíamos. Não é que não houvesse violência no País, entretanto, é forçoso reconhecer que o Brasil tem ficado a cada ano mais violento, e nossas crianças e nossos jovens constituem exatamente o grupo etário mais exposto a esse descalabro.

            Reportando aos números da pesquisa, o jornal O Estado de S. Paulo, edição de 18 de julho, destaca que a taxa de homicídios de adolescentes cresceu nada menos que 346%, em 30 anos, e expõe o contraste entre as causas de morte nessa faixa etária, nos períodos abrangidos pelo estudo:

Entre 1980 e 2010, o total de mortes de pessoas entre zero e 19 anos por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 85 por 100 mil, queda de 77%. Por outro lado - assinala o periódico -, cresceu o total de crianças e adolescentes que morrem por causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e outros tipos [de violência]. As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumentando de 14,3%.

            Esses números, Sr. Presidente, por si só, são preocupantes, pois indicam que houve aumento de óbitos entre o público jovem, apesar dos avanços nas pesquisas médicas e nas campanhas de orientação, além de maiores investimentos em saúde. Esse aumento de 14,3% nas mortes por causas externas, entretanto, foi puxado pelos homicídios - esse é o dado mais assustador -, que passaram de 3,1 por grupo de 100 mil crianças e adolescentes, em 1980, para 13,8, em 2010. Isso significa que, nos últimos 30 anos, morreram inúmeras crianças e adolescentes, vítimas de homicídios, suicídios e acidentes.

            O jornalista Bruno Paes Manso, comentando o fato de o Brasil liderar o ranking de violência contra o público jovem em diferentes pesquisas, lembra que a taxa de assassinatos na faixa até 19 anos, em nosso País, é 65 vezes maior do que a registrada em Portugal. Por sua vez, o sociólogo Júlio Jacobo, coordenador da pesquisa, diz que o fato de se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes no Brasil do que no Egito revela que algo está muito errado.

            Em editorial, o jornal Folha de S.Paulo destacou, dias após a divulgação da pesquisa, que a melhoria de indicadores econômicos não basta para diminuir o número de homicídios.

Sem políticas públicas adequadas [diz o periódico], muitos jovens buscam em gangues ou no crime uma forma perversa de inserção social. Com armas de fogo à mão, assassinatos nessa faixa etária são um resultado quase incontornável. [E acrescenta:] Interromper essa equação lúgubre requer investimentos em ações dirigidas aos jovens. A falta de investimentos dessa natureza indica que, como em tantos outros casos, também neste o Brasil está despreparado para o próprio crescimento.

            Os homicídios são a ponta mais visível da violência no Brasil, Sr. Presidente, mas a verdade é que temos convivido com formas diversas de insegurança e violência, como o trânsito, as drogas, os estupros. Somente no ano passado foram atendidas nos hospitais brasileiros 6.132 crianças, vítimas de violência física, e 10.425 pessoas vítimas de violência sexual.

            Lamentavelmente, o Brasil, como observa o jornalista Bruno Paes Manso, não sabe lidar com a imaturidade da juventude; e a sociedade brasileira vive um contrassenso, pois avança no combate a doenças, mas parece incapaz de construir instituições capazes de garantir comportamentos mais civilizados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a escalada da violência, que vem ceifando milhares de crianças e jovens em nosso País, precisa ser contida urgentemente. Espero que nossas autoridades, tendo em mão o substancioso diagnóstico do Mapa da Violência, possam elaborar e pôr em prática políticas públicas mais efetivas de combate à criminalidade, com a indispensável participação de todas as forças vivas da nossa sociedade.

            Como disse, Sr. Presidente, o nosso discurso, preparado na senama passada, já se encontra totalmente desatualizado, em face dos novos fatos surgidos. Lembro da Candelária, do Realengo, tudo criança de 11, 12, 13, 14, 17 anos assassinadas. E parece que isso já não está causando conformismo, não há reação, nós nos desacostumamos com esse conmentário, com o noticiário. Agora mesmo, no Rio de Janeiro, seis adolescentes assassinados. E o histórico desses adolescentes não os vincula de forma nenhuma a qualquer prática de delito, mas foram assinados ou por vinganção, ou pelo tráfico, ou por outras formas.

            Essa é a demonstração muito clara de que os jovens do Brasil vêm sofrendo incansável e desgastante ação de violência contra as suas vidas.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e boa tarde a todos.