O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Waldemir Moka.

            Srªs e Srs. Senadores, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado...

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador Cyro Miranda, apenas para registrar que o Senador Antonio Carlos Valadares será atendido, na forma regimental, em relação à íntegra do seu discurso.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - O senhor sempre atento aos pedidos.

            Saúdo também os alunos de Sobradinho, que hoje vieram nos fazer esta honrosa visita.

            Srªs e Srs. Senadores, a Presidente Dilma Rousseff ficou chateada com o artigo do Presidente Fernando Henrique Cardoso publicado na imprensa sob o título “Herança Maldita”. A Presidente disse que Fernando Henrique Cardoso queria reescrever a história com ressentimento.

            Eis um duplo equívoco! O artigo do Presidente Fernando Henrique restabelece a verdade e, com certeza, não tem um décimo do ressentimento que o Presidente Lula sempre expressou, sem qualquer razão aparente.

            Não quero aqui entrar no mérito do mensalão, porque entendo que o Supremo Tribunal Federal dará justa resposta à sociedade, e decisão da Justiça não se questiona. Mas está claro, até este momento da história, que o mensalão existiu e tem culpados, como bem demonstra a condenação de diversos réus.

            Ao contrário do que sempre defenderam diversas lideranças do Partido dos Trabalhadores, não se tratou apenas de um caixa dois de campanha. Mas é melhor esperar o trânsito em julgado para dar aos brasileiros a possibilidade de julgarem o que de fato houve, até porque o ensejo, hoje, nesta tribuna, é falar de proposta de Governo, de economia e gestão.

            Agora, que é um fato histórico a demissão de oito ministros de Dilma no primeiro ano de Governo, sete dos quais envolvidos com escândalos de corrupção, ninguém pode desmentir. E ninguém pode desmentir, tampouco, que foram indicados de Lula. Isso é fato!

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, como é pesada a herança do Presidente Lula! Por mais que a Presidente Dilma se esforce para tentar vencer a letargia da economia, só consegue ver os números do PIB descerem. As previsões otimistas só existem na voz do Ministro Mantega, cada vez mais fraca. O Brasil amargou um crescimento pífio em 2011, 2,7%, e, neste ano, infelizmente, vai sentir um crescimento ainda pior, menos que 2%.

            Aí eu pergunto: e a tal da marolinha de que falava o Presidente Lula era ou não era uma bravata oportunista e irracional? Não precisa ser economista para saber que, na economia globalizada, todos os países sofrem com as crises, em qualquer parte do mundo.

            O Brasil não poderia estar imune à crise do subprime, tampouco à da Zona do Euro, porque é ator e partícipe do mercado global. Agora, é preciso que todos os brasileiros parem para analisar este momento difícil da economia brasileira e reavaliem a herança do governo Lula e do governo FHC.

            Não tiraria o mérito, jamais, do Presidente Lula em investir nos programas sociais e retirar milhares de famílias da miséria, porque isso seria negar a História. Mas é fundamental reconhecer que a origem dos programas sociais está no governo Fernando Henrique.

            Então vejam, Srªs e Srs. Senadores, a privatização do governo Fernando Henrique foi duramente criticada pelo Partido dos Trabalhadores e vista como um sacrilégio. Mas a economia supera a política, porque não se faz o País crescer com retórica e bravata.

            Não teve jeito! A Presidente Dilma acabou por se render e vai fazer a privatização dos aeroportos brasileiros, dos portos, das rodovias e das ferrovias. E não adianta tentar buscar um rótulo mais emblemático para esse processo. Na prática, ou o Governo privatiza para valer, ou vai ficar procurando parceiros o resto da vida, como tem ocorrido no projeto do trem-bala. Só tem o papel, bala que é bom, nada.

            Nenhum empresário com um mínimo de juízo e seriedade vai querer entrar nessa fria, proposta pelo Governo da Presidente Dilma, na privatização do Aeroporto do Galeão, por exemplo. Chega a ser uma piada.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Ex^a me concede um aparte, Senador Cyro?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Só terminar este parágrafo, por gentileza. Um minutinho só, Senador.

            Chega a ser piada pensar que as grandes administradoras de aeroportos no mundo iriam topar fazer parte de um aporte gigantesco de capital e continuar subordinados à Infraero. Isso não existe no mundo real. Não passa de uma bravata, à moda Lula, um ranço estatizante.

            É possível discutir o modelo da privatização. É possível avaliar o resultado prático dos contratos e dos benefícios para os interesses coletivos. Mas não há, no mundo dos negócios globalizados, essa história de meia privatização, como gostaria de fazer a Presidente Dilma, numa tentativa artificial de manter coerência, apesar da herança de Lula. É como se o Governo quisesse fazer um vale com os empresários.

            Pois não, Senador Valadares, com muita honra.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Cyro Miranda, em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que, com relação ao governo de Lula, V. Ex^a faz a maior justiça, porque ele teve, realmente, uma preocupação com o social. Pessoas que estavam ao desamparo - milhões e milhões de pessoas -, que estavam abaixo da linha da pobreza, passaram a participar do mercado de consumo, com a Bolsa Família. Por outro lado, com relação à Presidenta Dilma, que deu uma resposta enfática ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, V. Ex^a tem que entender que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, embora eu o respeite muito pela sua intelectualidade, por ser um homem direito, um homem honesto e trabalhador, a meu ver, exagerou na crítica que fez, quando afirmou, textualmente, num artigo de jornal, que a Presidenta Dilma teria herdado, teria recebido do Presidente Lula uma herança maldita. Foi mais ou menos isso que o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse. Então, ele cometeu uma injustiça. E a Presidenta Dilma, que é uma pessoa coerente, de caráter, que tem personalidade - todo mundo conhece -, jamais poderia ficar calada diante de uma acusação tão grave, principalmente partida de um homem como Fernando Henrique Cardoso, que sempre foi um homem moderado, um homem equilibrado, mas, neste ponto, ele pisou na bola e exagerou. Portanto, não concordo, em absoluto, que V. Exª afirme que existe privatização no Governo da Presidenta Dilma e chegue a elogiar as privatizações ocorridas no governo Fernando Henrique Cardoso, muitas delas predatórias, que causaram prejuízos enormes ao nosso País, como é o caso da Vale do Rio Doce, que foi vendida a preço de banana, US$3 bilhões, e logo depois passou a valer bilhões de dólares. Hoje ela vale mais ou menos US$100 bilhões. E assim mesmo, houve a privatização da Vale do Rio Doce com dinheiro emprestado. A empresa que ganhou a privatização tomou dinheiro emprestado ao BNDES. Agora, a Presidenta Dilma não está fazendo privatizações, está fazendo concessões, que é um assunto muito diferente da privatização. A privatização é V. Exª pegar um bem do Estado e vender a um particular, como aconteceu com a Vale do Rio Doce. Agora não. No intuito de dar maior velocidade às reformas estruturantes, visando a Copa do Mundo e as Olimpíadas, a Presidenta da República então faz uma parceria com a empresa privada, no intuito de desenvolver o País sem vender nenhum bem. É isso que está acontecendo no Governo da Presidenta Dilma.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Senador Valadares, respeito a opinião do senhor. Acho que o ex-Presidente Fernando Henrique demorou muito até dar uma resposta. E não considerar uma herança maldita é querer tapar o sol com a peneira, a meu ver. Porque hoje nós estamos vendo a economia do jeito que está e as marolinhas - dizia-se que nada ia acontecer com o nosso País. Em relação às privatizações, é questão apenas de rótulo, porque o senhor faz concessão de 20, 30 anos, podendo outorgá-las novamente por mais 20, 30 anos, quantas vezes quiserem.

            Em relação à Vale do Rio Doe, lembro que o Governo Federal tem 40% da Vale. Inclusive trocou o seu presidente quando a Vale estava no ápice da sua gestão, e hoje as ações da Vale estão valendo 30% menos que antes do outro gestor. E também quero lembrar ao Senador que o BNDES está presente em todos os aeroportos que foram privatizados - diga-se, mal privatizados -, porque privatizar um aeroporto como os de São Paulo com empresas que não têm tradição com aquele número de passageiros, que estavam acostumadas a gerir aeroportos com 3, 4 milhões, e pegam um aeroporto que passa de 15 a 20 milhões de passageiros. E, também, o BNDES aportou, nenhuma dessas empresas entrou com dinheiro. Então, a situação está muito diferente.

            Bom, mas se quiser salvar o seu Governo, a Presidente Dilma precisa...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Cyro, só um minuto.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Eu gostaria de terminar com o meu tempo, Senador, se não...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Só para dizer a V. Exª o seguinte: a Presidenta Dilma tanto não encontrou herança maldita. Foi o contrário, quando o Presidente Lula assumiu, ele realmente encontrou a herança maldita, com o País mergulhado na inflação. Hoje, nós temos um País equilibrado. Ontem mesmo, vimos na televisão empresários do Brasil inteiro elogiando a Presidenta Dilma pela redução da taxa do consumo de energia elétrica, o que significa dizer que o País está crescendo e vai crescer mais ainda com esse benefício da Presidenta Dilma em relação ao consumo de energia elétrica. Agradeço a V. Exª e não vou mais empatar o seu discurso. Agradeço a V. Exª.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Só quero lembrar, então, que o Presidente Lula foi o responsável pelo Plano Real, porque ele pegou o País com inflação, não pegou o País preparado e nem pavimentado. Quem fez todos esses programas sociais, principalmente o Plano Real, que possibilita que o Brasil hoje seja uma nação em crescimento foi o Presidente Lula.

            É possível avaliar o resultado prático dos contratos e os benefícios para o interesse coletivo. Mas não há, no mundo dos negócios globalizados, essa história de meia privatização.

            Muito bem. A verdade clara é que o governo Lula, como bem assinalou o Presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parecerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos.

            Não é só: a despeito da abundância de recursos fiscais, deixou de racionalizar as práticas tributárias, num momento em que a eliminação de impostos poderia ter sido feita sem consequências negativas.

            A derrama continuou, mesmo com a derrota da CPMF pela oposição, que conseguiu cortar R$50 bilhões em impostos.

            Mas o maior peso da herança de Lula é com certeza a desorientação da política energética. O governo Lula conseguiu a proeza de levar o Brasil, país pioneiro na exploração do álcool como combustível alternativo, a se tornar importador de álcool dos Estados Unidos.

            Como bem assinala o Presidente Fernando Henrique, foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobras para que o País descobrisse o porquê de a empresa ter o valor reduzido quase pela metade.

            O custo da refinaria de Pernambuco será dez vezes maior do que previsto e há mais três refinarias prometidas que deverão ser postergadas para sempre.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Já termino, Srª Presidente.

            Entusiasmado com o factóide da exploração do pré-sal, o governo Lula levou o Congresso a uma disputa acirrada pelos royalties do petróleo. Escondeu a realidade: as riquezas do pré-sal só serão concretizadas quando a tecnologia permitir que o petróleo dessa camada seja extraído a preços competitivos, um desafio diante das novas tecnologias de extração de gás e óleo americanos.

            Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, a Presidente Dilma não deveria ter ficado chateada com o artigo do Presidente Fernando Henrique.

            Muito pelo contrário, se ela deseja fazer jus à fama de boa gestora e evitar que seu Governo veja uma melancólica recessão com consequências imprevisíveis, deverá cair na real e se livrar da pesada herança de Lula.

            Se fizer isso, não será em favor do legado do Presidente Fernando Henrique, mas em favor do futuro do Brasil.

            O contexto da economia global demanda ousadia e coragem da presidente Dilma Rousseff. Não é hora de se atrelar a dogmas e bravatas.

            O Brasil precisa modernizar-se. E se o desejo for crescer pelo menos de forma compatível com as demais economias emergentes, que assim o seja.

            Muito obrigado, Srª Presidente, pela tolerância.